gestão de documentos - clickCompliance
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Você sabe o que é uma assinatura digital? Da mesma forma que acontece com documentos impressos, ela é uma garantia em uma negociação online, de que o emissor de um documento digital é mesmo quem afirma ser.  

Com ela, você pode navegar por sites e adquirir produtos, sem o risco de ser atacado por hackers ou espertinhos em geral. 

Confira nesse artigo tudo sobre assinatura digital e como elas podem beneficiar você e sua empresa de maneira expressiva.
 

Boa leitura! 

O que é uma assinatura digital? 

 

Uma assinatura digital é uma forma de document signing que um usuário, site ou entidade pode usar para provar sua identidade na Internet. Eles foram criados para garantir a segurança dos negócios online, sejam eles lucrativos ou não. 

Dessa forma, o emissor (assinante) está comprovando que é quem afirma ser assinando digitalmente, havendo uma série de recursos que podem ser verificados para garantir a autenticidade do objeto assinado.  

Isso se aplica a documentos e sites, que também exigem um certificado digital legítimo para serem considerados seguros pelo Google ou outros mecanismos. 

A Lei de Assinaturas Digitais (Lei 14.603/2020) foi promulgada para regulamentar o uso de assinaturas eletrônicas no país e possui dois focos principais. 

O primeiro é viabilizar as assinaturas eletrônicas em ações e documentos de pessoas jurídicas para interações com entidades públicas. O segundo foco é a atribuição de algumas normas relacionadas a questões de saúde e licenças de softwares desenvolvidos por órgãos públicos. 

Dito isto, o principal objetivo da lei de assinatura digital é permitir que indivíduos e empresas acessem os serviços públicos de forma rápida e eficiente. 

No caso de um site, o navegador verifica a validade do certificado SSL, que confere ao domínio o selo de site seguro (o cadeado verde, no caso do Google Chrome), embora isso não signifique que o domínio do conteúdo é realmente confiável. 

 

Lei de assinaturas digitais 

 

Como isso funciona? 

 

Pense em contratos com fornecedores. A assinatura da forma tradicional exige imprimir o documento, assinar todas as vias, assinar todas as páginas, ir ao cartório para identificar a assinatura e depois guardar o documento, ocupando o espaço físico da empresa. 

As assinaturas digitais permitem que você elimine todo o processo. Consiste em um certificado digital (fornecido por uma autoridade de certificação) e uma chave privada que o proprietário da assinatura usará para assinar o documento digital. 

A chave comprova eletronicamente que a pessoa ou empresa de posse da chave assinou digitalmente o documento. Portanto, é uma forma segura e legal de assinar documentos digitais a qualquer hora e em qualquer lugar. 

Assim, uma assinatura digital tem o mesmo propósito e validade de uma assinatura normal – dar a aprovação dessa pessoa quanto ao que o documento assinado representa – mas o faz inteiramente eletronicamente. 

 

Diferenças entre assinatura digital e assinatura eletrônica  

A diferença entre assinatura digital e assinatura eletrônica é simples: a primeira é um tipo da segunda. Ambos os recursos de docusign são muito úteis nos processos empresariais e trazem benefícios como validade jurídica dos documentos, desburocratização e sustentabilidade.
 

De acordo com a Lei de Assinatura Digital, as assinaturas digitais são o mecanismo de autenticação mais complexo e com alta confiabilidade. Portanto, recomenda-se utilizá-lo em transações que dependam de maior segurança jurídica, autenticidade e confidencialidade. 

Isso acontece com contratos inteligentes, contratos de propriedade e transferência de propriedade, faturas e ao lidar com autoridades públicas quando informações confidenciais estão envolvidas. 



diferenças entre assinatura eletrônica e digital

 

Outros tipos de docu sign digital são mais simples e democráticas e podem ser usadas para: 

  • Ata de reunião; 
  • Propostas comerciais; 
  • Assinatura de serviços essenciais como internet, água etc.; 
  • Relações com ente público de menor impacto que não envolvam informações protegidas por grau de sigilo; 
  • Contratos que não envolvem dados sigilosos (compra e venda simples, empréstimos, prestação de serviços). 

 

Assinatura eletrônica em políticas corporativas 

Em uma época de boom tecnológico, as assinaturas eletrônicas surgem como a forma mais segura de confirmar a autoria de documentos, tendo em vista a elevada vulnerabilidade dos documentos assinados a caneta e o elevado tempo de processamento que esta assinatura incorre durante o seu ciclo de vida.

Sem contar os custos crescentes de papel, impressão, digitalização, reconhecimento de firmas, etc.
 

Qualquer pessoa que queira implementar uma política de conformidade em sua empresa deve começar cortando as arestas e reduzindo o potencial de fraude, seja externa ou interna.   

Isso certamente começou com a assinatura tradicional, e foi alavancado por uma sequência de mas condutas que eventualmente fugiram do controle das diretorias, e só pode ser recuperado com um conhecimento pleno de todos os processos. 

 

Assinatura digital para políticas corporativas 

docu sign

Muitas vezes, os empreendedores estão envolvidos em diversas imposições, sejam elas legais, regulatórias, éticas ou mercadológicas.

Nesse caso, um pequeno deslize pode ser suficiente para expor a empresa a sanções legais, multas e restrições, além de prejudicar sua reputação junto aos clientes – o que, de fato, é muito difícil de reverter.
 

Então, como você pode imaginar, manter todas essas variáveis alinhadas é um grande desafio. Também é possível imaginar que, quando se trata de assinaturas simples, o tempo que acaba sendo desperdiçado por falta de um processo eficiente é bastante elevado.  

Muitas vezes devido ao alto volume de tarefas e a dificuldade de atender a demanda de forma manual, acaba por atrasar e desperdiçar um tempo valioso dos colaboradores. É por isso que existe a necessidade de automatizar processos que são feitos manualmente e acabam levando à não conformidade. Assinatura e revisão dentre outros processos importantes são alguns exemplos 

 

Plataforma eletrônica para o envio de documentos 

O clickCompliance é uma plataforma que permite esse tipo de automação e confirmação eletrônica. É possível que um contrato seja assinado por todos os interessados em apenas alguns minutos, ainda que eles estejam em localidades diferentes! Sem contar que a segurança fica garantida por um sistema de login e senha, acompanhado de uma verificação de identidade a partir do e-mail corporativo do assinante.

Mas a grande virtude desse tipo de ferramenta é o fortalecimento dos mecanismos de compliance.
 

Nesse formato de assinatura eletrônica conjugada, uma simples tentativa de adulteração de um documento já assinado é notificada no sistema. Sendo assim, o próprio software faz a proteção dos dados e gera mais confiabilidade para os colaboradores tomarem suas decisões. 

 

Conheça melhor nossos serviços 

docu sign

Ficou claro que as assinaturas digitais são mais um exemplo de tecnologias do bem, tecnologias que servem para impulsionar nosso trabalho e ajudar com etapas que muitas vezes só servem para tomar nosso tempo e atrasar o progresso. 

O clickCompliance é uma dessas tecnologias. O software oferece para os usuários uma ferramenta de assinatura digital simples e prática para facilitar a sua vida. Além de diversas outras ferramentas que garantem uma gestão de compliance de qualidade. 

Agende uma demonstração clicando aqui e entenda mais sobre esse software inovador! 

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Governança de Documentos, Legislação, LGPD, Programa de Integridade, Treinamento de Compliance
O propósito do compliance é garantir que a organização esteja em conformidade com as normas, as leis e as regulamentações que abrangem a atividade exercida. Para isso, reúne um conjunto de práticas e procedimentos internos que devem ser seguidos por todos os colaboradores. 

Por meio de um trabalho contínuo, cabe ao setor de compliance mapear os riscos que a organização corre, criar estratégias para minimizá-los, treinar a equipe para o alinhamento do que é proposto, monitorar as ações no dia a dia, sendo, assim, capaz de prevenir, identificar e solucionar irregularidades

Uma boa estratégia para alcançar melhores resultados é usar a tecnologia para otimizar e aprimorar os processos. Mas muitos gestores ainda acreditam que, para isso, é necessário buscar soluções rebuscadas e de alto custo, o que já causa a desistência antes da tentativa. 

No entanto, a realidade é justamente o oposto. A tecnologia tem a proposta de facilitar a rotina do compliance, simplificando o trabalho. Investir nas ferramentas corretas pode, inclusive, gerar a redução de custos para a organização. 

Quer saber mais? É só prosseguir com a leitura! 

A amplitude das ações do compliance 

O trabalho do compliance é amplo, pois atravessa todos os setores da organização e deve envolver todos os funcionários para alcançar bons resultados.  

A primeira etapa para a implantação de um programa de compliance consiste em identificar a legislação que abrange a atividade. Além das normas e regulamentações específicas do setor de atuação, é importante a atenção às leis gerais direcionadas a qualquer tipo de negócio. 

Neste sentido, vale destacar a Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) que responsabiliza as pessoas jurídicas por atos ilícitos cometidos contra a Administração Pública.  

 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018) é outro texto relevante para qualquer organização, pois informa como devem ser tratadas as informações pessoais de funcionários, clientes, fornecedores e parceiros. 

Para atender à legislação vigente, é importante que o setor de compliance mantenha uma governança de documentos. Esse trabalho pode ser otimizado por meio de um software que possibilite realizar a pesquisa inteligente de conteúdo, o controle de prazos e revisões, dentre outras ações.  

A importância dos treinamentos para o compliance 

A partir da compreensão da legislação vigente, o setor de compliance será responsável por realizar uma análise de riscos e mapear quais setores da organização estão mais suscetíveis aos erros. 

Em seguida, serão criadas as práticas e os procedimentos internos a serem seguidos por todos os colaboradores. Essas informações devem constar em um Código de Ética e serem divulgadas através dos meios de comunicação interna. 

No entanto, não basta apenas informar. É preciso que cada funcionário compreenda como colocar em prática as ações propostas pelo programa de compliance. Por isso, os treinamentos são fundamentais. 

O clickCompliance também disponibiliza software para a realização de treinamentos de compliance que, além da função educativa, permitem produzir relatórios de desempenho.  

Também é possível oferecer canais específicos para que os colaboradores esclareçam as dúvidas que possam surgir. 

Como o canal de denúncias pode ajudar 

O canal de denúncias é considerado uma das ferramentas mais importantes para o programa de compliance. Por meio dele é possível identificar e solucionar irregularidades, bem como prevenir tais práticas. 

O canal é um espaço específico para receber informações que irão auxiliar na identificação de irregularidades praticadas dentro da organização.  

A partir do recebimento da denúncia, cabe ao setor de compliance instaurar um processo de apuração dos fatos e, em caso de confirmação, aplicar as sanções previstas no Código de Ética

O canal pode ser disponibilizado para o público interno (funcionários) e externo (consumidores, parceiros, fornecedores), dando a alternativa de anonimato ao denunciante.  

Para escolher o modelo de canal que será oferecido, devem ser avaliados aspectos como o porte da empresa, o perfil do público-alvo e a área que a empresa atua. A partir dessas informações é possível ter uma ideia de qual é o tipo de tecnologia será mais compatível com a demanda de denúncias estimada.  

Como realizar o monitoramento do compliance 

Com o programa de compliance estruturado e o funcionamento do canal de denúncias, o setor deverá desempenhar um trabalho contínuo de monitoramento para verificar se as ações propostas estão sendo colocadas em prática. 

Isso pode ser feito por meio de auditorias e avaliações periódicas com ajuda da tecnologia. É importante registrar esse trabalho para analisar o desempenho da organização e promover o aprimoramento do compliance. 

Para isso, podem ser utilizados formulários de compliance online que geram relatórios armazenados de forma organizada. Novamente, o uso da tecnologia pode facilitar esse processo, seja através de formulários e/ou da própria governança dos documentos. 

A tecnologia pode ainda ser empregada de forma simples no dia a dia do compliance. As pequenas intervenções contribuem para resultados positivos como:  

  •  Otimização dos processos;  
  •  Maior agilidade no trabalho;  
  •  Ganho de tempo;  
  •  Aumento da produtividade da equipe;  
  •  Redução de custos com papel e gastos com treinamentos presenciais;  
  •  Diminuição dos erros;  
  •  Maior eficiência do programa de compliance;  
  •  Melhores resultados na prevenção e no combate às irregularidades, o que promove uma série de benefícios para a organização.  

O clickCompliance oferece soluções para automatizar os processos internos e o trabalho manual da equipe de compliance. Para saber mais, agende uma demonstração.
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Como fazer, Governança de Documentos, Programa de Integridade
Nenhuma empresa deveria ter dúvidas da importância do programa de compliance a essa altura. No entanto, muitas ainda não captaram a relevância da gestão de compliance e das políticas.

O primeiro passo do programa de integridade da empresa deve sempre ser estabelecer um código de ética e outras políticas e documentos que serão a base do programa.

Ao mesmo tempo em que são criadas as políticas, é preciso também montar uma estratégia para gerir elas de forma eficiente. A seguir, vamos listar algumas dicas para fazer uma boa gestão de compliance e documentos.

Considere o tamanho da empresa

Não pode faltar um código de ética na empresa. No entanto, as outras políticas devem ser escolhidas de acordo com o tamanho da empresa.

Não adianta criar diversas políticas muito específicas se a empresa for pequena. Da mesma forma, empresas maiores e com operações mais complexas podem exigir uma quantidade diferente de políticas.

Empresas maiores também têm equipes mais específicas cuja atuação pode exigir documentos só para elas.

Monte fluxos de aprovação inteligentes

Na hora da criação das políticas e documentos, é preciso ter fluxos de aprovação antes de começar a recolher aceites.

Para isso, recomendamos incluir no fluxo todos os setores que têm relação com o documento. Por exemplo, se for uma política de compras, o líder do departamento de compras terá que aprovar o texto, além de diretores e o compliance.

Além disso, recomendamos também colocar o setor de compliance como o primeiro no fluxo, pois é mais técnico e detalhista. Isso evita que tenha que refazer o fluxo todo caso a política seja reprovada.

Crie padrões de formato de documentos

Algo que ajuda muito não só na criação das políticas, mas torna o processo de leitura e entendimento mais confortável para os funcionários é a padronização do formato das políticas.

Uma opção é criar um template com fonte, tamanho de fonte, espaçamentos, posicionamento de títulos, inclusão de logo, cores, etc. para novos documentos.

Mantenha histórico de versões

Essa dica muitas vezes é esquecida por equipes de compliance, mas é fundamental. É importante ter uma estrutura que permita que versões anteriores da política sejam revisitadas quando necessário.

Assim é possível acompanhar a evolução das políticas, além de poder descobrir qual era política vigente no momento de uma infração ou de caso que está sendo investigando.

Para isso, normalmente é recomendado adotar uma ferramenta que tenha essa funcionalidade, já que é difícil de manter esse controle quando a empresa possui muitas políticas.

Estabeleça validades e datas de revisão

Ao fazer a gestão de compliance na empresa, coisas precisam ser atualizadas tanto de acordo com novas legislações, quanto de acordo com o amadurecimento do programa de integridade.

Para que estejam sempre atualizadas, estabeleça datas de revisão da política. Além disso, é bom garantir que os funcionários releiam e reaceitem as políticas de tempos em tempos para que não esqueçam o conteúdo da política.

Para isso, crie datas de validade das políticas corporativas. Assim, os funcionários terão que revisitar a política periodicamente, e a empresa pode apresentar dados atualizados a qualquer autoridade que solicite.

Torne as políticas de compliance acessíveis

Após a criação das políticas da empresa, é imprescindível manter elas em um espaço de fácil acesso. Não só é uma recomendação da CGU, como leis como a Lei Anticorrupção consideram a facilidade de acesso a políticas como ponto de avaliação.

Por isso, inclusive, é importante a adoção de alguma ferramenta tecnológica. Seja um espaço em nuvem, uma intranet ou um software próprio para compliance, os funcionários precisam poder encontrar políticas facilmente.

Automatize alguns processos

A automação pode ser um parceiro valioso do compliance quando bem empregada. Erros comuns quanto a essa estratégia são o excesso ou a falta de automação nos processos.

É preciso pesquisar bem e conversar com especialistas para encontrar a melhor solução para a sua empresa.

Por exemplo, a empresa pode ter poucas políticas corporativas. A automação de gestão de documentos nesse caso pode não valer a pena.

No entanto, os funcionários podem ser espalhados geograficamente, caso em que a automação de treinamentos poderia ajudar muito.
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Funcionalidades
Com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 na economia e na sustentabilidade das empresas, o governo anunciou uma nova Medida Provisória que permite a flexibilização dos contratos de trabalho.

A Medida Provisória 936/20 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias, além da redução de até 70% do salário.

É importante lembrar que essa nova MP foi considerada inconstitucional por alguns partidos e políticos, já que esse tipo de mudança no contrato teria que ser feita com acordo coletivo e o envolvimento do sindicato, não individualmente.

O ministro Ricardo Lewandowski determinou que terão validade os acordos individuais se houver anuência dos sindicatos em até dez dias, a partir da notificação. No entanto, agora o STF decidiu que para realizar o acordo não será necessária a intermediação com o sindicato.

Qual o impacto disso para o compliance?

A flexibilização dos contratos de trabalho terá que que ser feita individualmente com cada trabalhador. Será necessário fazer a distribuição e recolher a leitura e aceite dos contratos individuais que formalizam essa mudança temporária no contrato.

Isso garante que a ciência do novo acordo esteja documentada para apresentar no caso de alguma auditoria ou investigação, por exemplo. Também é uma importante evidência em casos relacionados ao compliance trabalhista.

Como fazer isso com o home office?

Normalmente isso seria feito de forma manual. Ou seja, os novos contratos seriam impressos e entregues aos funcionários para serem lidos e aceitos. Isso é mais indicado para empresas com poucos funcionários. 

No entanto, esta alternativa foi criada justamente por conta da pandemia e da impossibilidade do trabalho normal e/ou presencial. Ou seja, para que esses novos acordos e declarações sejam feitos, será preciso uma maneira eficaz de fazer remotamente.

Apesar de não ser ideal, é possível fazer uma declaração para cada funcionário em PDF, enviar para o funcionário e pedir para que ele imprima.

Depois, ele assina, escaneia novamente e envia como PDF para o compliance. No entanto, fazer isso em grande escala se torna ineficiente e muito difícil de controlar.

Outra forma de fazer essa gestão de contratos é enviando o conteúdo do contrato por e-mail e solicitando uma resposta com a aprovação expressa do funcionário. No entanto, seria preciso organizar os e-mails de todos os funcionários da empresa inteira.

Além disso, seria preciso organizar todas as respostas individuais de todos esses funcionários e imprimir para guardar com o contrato físico.

As chances de se perder algo em uma empresa com muitos funcionários ou com diferentes filiais, etc. seria enorme, sem contar todo o trabalho manual do profissional de compliance.

Qual a melhor forma de gerir esses contratos?

No entanto, a forma mais indicada de fazer a gestão desses contratos de forma remota é adotando uma tecnologia própria para isso. Principalmente para empresas maiores.

Isso vai garantir uma organização muito maior e mais eficiência no processo de distribuição e recolhimento.




Seja um sistema de gestão de contratos, GED ou um software próprio para o compliance, como o clickCompliance, é o que vai garantir que o trabalho seja bem feito e rápido. Isso é o que precisamos no momento, já que a MP é uma medida “emergencial”.

Com o clickCompliance, por exemplo, o envio do contrato para funcionários é automático. A única configuração necessária é escolher um grupo pré-configurado que deve receber.

A cobrança do aceite também é feita automaticamente pelo sistema. E com a nova funcionalidade do clickCompliance, não é preciso inserir nenhuma variável de dado pessoal no documento. O sistema coloca essas informações sozinho.

Ou seja, só é preciso colocar o texto do documento e avisar onde estarão as variáveis, que serão dados pessoais do funcionário. O contrato será enviado com as informações personalizadas para cada funcionário de forma automática.
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Como fazer


Vamos imaginar uma situação de uma empresa que tem 1000 colaboradores e 10 políticas corporativas gerais e algumas políticas específicas para determinados setores. Além disso, tem documentos como normas, atas, regulamentos, etc., que também precisam ser vistos, lidos e aceitos por determinados funcionários. Nesse caso, terá que ser feita uma Gestão de Documentos.

Nós entendemos perfeitamente o quanto é complexo fazer a gestão de todos esses documentos. Por isso, o clickCompliance tem um módulo de Governança de Documentos que se baseia em softwares de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED).

No entanto, é cheio de funcionalidades especificamente pensadas para o setor de Compliance. Por exemplo, versionamento de políticas, fluxos de aprovação das políticas e gráficos e relatórios de aceites. Vamos explicar tudo em detalhes a seguir.

1. O que é Gerenciamento Eletrônico de Documentos?

GED é uma técnica administrativa que busca tornar acessíveis e bem organizados todos os documentos de uma empresa.
Fica tudo em um mesmo local e acessível por todos os colaboradores, além de estar em pastas e subdivisões de acordo com a necessidade da empresa.

Isso ajuda a tornar o dia a dia mais organizado e eficiente. Reduz burocracia, perda de tempo buscando documentos e reduz a ocupação de espaço físico com pastas e armários.

Ainda por cima, os documentos ficam guardadas para sempre e nas mesmas condições. Só precisam ser impressos quando necessário.

2. O que o clickCompliance faz?

O módulo de Governança de Documentos do clickCompliance usa como base o o GED, mas vai além disso com funcionalidades pensadas para otimizarem especificamente a gestão de documentos do dia a dia do Compliance.

2.1 Coloca na nuvem

O clickCompliance fica hospedado na nuvem da Microsoft, o Azure. Isso torna o acesso possível de qualquer dispositivo em qualquer lugar, bastando ter acesso à internet. É também o que permite as constantes atualizações e melhorias que fazemos no sistema.

2.2 Divisões em pastas

É claro que não poderia faltar o básico. Você pode classificar cada documento no portal em um tipo de documento (Ata, normativo, manual, política corporativa, etc.), e por setor (documentos financeiros, de compras, de RH, etc.). E isso não é só para os administradores, os funcionários também acessam organizados assim.

Além de ser mais organizado, essa divisão de tipos de documentos pode ser replicada nos seus gráficos e indicadores, facilitando a visualização de acordo com a organização que a sua empresa acha melhor.

gestão de documentos

2.3 Fluxos de aprovação

O fluxo de aprovação é uma estrutura interna que permite o escalonamento da aprovação de alguma nova política ou documento, ou alguma mudança, de acordo com a hierarquia interna da sua empresa.

Ou seja, vamos supor que uma nova política do setor financeiro será adicionada ao clickCompliance. A primeira pessoa que precisa aprovar receberá a notificação para fazer isso. Depois a próxima pessoa e assim em diante até ter sido aprovada pelo topo da hierarquia configurada.
Se houver mudança ou for reprovada, o fluxo volta do início. Só ao ser totalmente aprovada ela é publicada.

2.4 Controle de validade

O portal também permite configurar a validade de um documento ou política. Quando esse tempo passar, será preciso que todos os colaboradores que precisam aceitar ela reaceitem. Tudo isso de forma automática, sem o profissional de Compliance precisar se preocupar.

2.5 Versionamento

Também é possível fazer revisões no portal ou criar novas versões de documentos. Ou seja, se um documento que precisa ser aceito for alterado tanto que mudou o sentido do conteúdo, você marca como uma versão.

Assim, vaio passar novamente pelo fluxo de aprovação e todos que precisam aceitar o documento novamente vão receber uma notificação para fazer isso.

Já se for uma alteração pequena, como uma correção, você marca como uma revisão. Assim não será preciso passar pelo fluxo de aprovação nem ser aceita de novo.
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