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Anticorrupção, Como fazer, Como fazer, Treinamento de Compliance



O programa de compliance para ser bem implantado em uma empresa deve seguir algumas fases pré-determinadas.

Essa ferramenta atua como meio regulatório e de fiscalização que, quando integrado aos processos das instituições, pode trazer bons resultados tanto no que diz respeito à gestão de pessoas quanto à financeira.

O termo compliance é derivado do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir. Sendo assim, os programas de compliance garantem que a corporação esteja de acordo com as normas vigentes, fazendo com que os riscos sejam minimizados ou afastados.

No mundo dos negócios, portanto, esta palavra está diretamente ligada ao cumprimento rigoroso do sistema jurídico ao qual uma empresa e seus colaboradores estejam vinculados.

Sendo assim, as normas setoriais reguladoras, o conjunto de leis aplicáveis e as regras elaboradas pela própria empresa – como acordo de acionistas, manuais de boas práticas, códigos de condutas e de ética, e políticas de confidencialidade – devem ser seguidas.

Etapas de implantação do compliance

O compliance tem várias etapas que precisam ser seguidas de modo a levar em consideração as peculiaridades e a cultura de cada organização. Portanto, não é aconselhável replicar em uma empresa um programa desenvolvido para outra companhia.

Existem quatro etapas, no entanto, que podem ser seguidas para aplicar um programa de compliance customizado nas empresas.

  • Diagnóstico.
  • Implantação.
  • Consolidação.
  • Avaliação e ajustes.

As fases levam em consideração fatores como mapeamento de risco, elaboração de documentos e processos, calendário de comunicação e treinamentos de compliance junto à equipe e monitoramento das medidas implantadas.

Diagnóstico


O primeiro passo para aplicar um programa de compliance numa empresa é fazer um diagnóstico da organização por meio do mapeamento de risco e da elaboração e apresentação de relatórios.

Essa etapa é primordial, pois é por meio dela que a empresa pode identificar quais são as verdadeiras falhas e riscos aos quais está exposta. É nesse momento que o programa de compliance pode ser customizado conforme as necessidades da companhia.

O diagnóstico se dá em algumas etapas. Confira quais são elas:

Análise dos documentos da organização

A análise de documentação da empresa envolve documentos como acordo de acionistas e de parcerias; contratos de honorários, de trabalho e de prestação de serviços; contrato social; e atas de reunião.

Essa etapa avalia quais regras da própria empresa devem ser observadas no compliance, e se esse conjunto de normas está em consonância com a legislação.

Entrevistas com os diversos departamentos da empresa

As entrevistas junto aos gestores dos departamentos da empresa são importantes para conhecer e compreender a companhia e sua rotina de perto, para além do que se é apresentado em documentos.

Depois das entrevistas, a alta gestão pode passar a ter conhecimento sobre culturas e práticas recorrentes que colocam a empresa em risco.

Alguns exemplos são situações de assédio moral e sexual, contratações irregulares, prática de corrupção de agentes públicos e privados, desvios de valores e inobservância de regras trabalhistas.

Entrevistar fornecedores da empresa também é recomendado para que se identifique situações que não estejam em conformidade com a lei e que possam prejudicar o negócio.

 

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Visitas de campo

No que diz respeito ao mapeamento de risco, por fim, é importante fazer visitas de campo para confirmar as impressões e os relatos obtidos com as entrevistas realizadas junto aos colaboradores.

Implantação

A segunda etapa para implementar um programa de compliance é o momento em que o projeto sai do papel e vai para a prática.

O primeiro passo desse momento é criar uma estrutura de operação do compliance. Para isso, é preciso definir setores responsáveis por implementar e acompanhar os processos de perto.

Essa estrutura pode contar, por exemplo, com a criação de:

  • comitê de auditoria interno ou externo;
  • departamento próprio de recursos humanos;
  • comitê de segurança de tecnologia da informação;
  • departamento de compliance;
  • canal de denúncias;
  • departamento de proteção de dados.

Com a estrutura definida, a fase da implantação também é a ocasião para elaborar processos e documentos da área a fim de materializar o programa de compliance.

Alguns exemplos são a elaboração de código de conduta, código de ética e disciplina, modelos de formulários, requerimentos e manuais de processos e procedimentos de cada um dos departamentos da empresa.

Consolidação

Chegada a terceira etapa, de consolidação, é a hora de apresentar o programa de compliance e seu funcionamento para toda a equipe. As seguintes medidas devem ser tomadas:

  • apresentação do programa para toda a equipe da empresa;
  • apresentação do canal de denúncias e seu modo de funcionamento;
  • ministração de treinamentos para todos os funcionários;
  • elaboração de agenda anual para tratar assuntos de compliance.

Vale lembrar que este pode ser o primeiro contato dos colaboradores com o conceito de compliance de maneira formal e institucional. É aqui que a equipe fica sabendo sobre a importância, os benefícios e as possíveis consequências a partir do cumprimento das determinações do programa.

Avaliação e ajustes

A quarta etapa consiste no processo de avaliação, que deve monitorar as medidas implementadas e verificar se foram eficientes para o objetivo pretendido.

A partir dos processos feitos nas fases anteriores, é a hora de considerar a possibilidade de ajustar as medidas do programa de compliance para que os riscos mapeados cheguem a zero.

Essa é a fase também de averiguar quais foram as ações empregadas pelos setores responsáveis para lidar com eventuais ocorrências e verificar se tais atitudes surtiram o efeito desejado.

Com a avaliação, a gestão da empresa pode se basear em elementos e informações fidedignas para manter ou ajustar os processos do programa de compliance.

Software de compliance é essencial

Para garantir que todas as etapas sejam executadas corretamente, o uso de ferramentas automatizadas é fundamental. O software clickCompliance dispõe de uma série de soluções que dão amparo tecnológico em cada fase, otimizando o trabalho da equipe e reduzindo custos.

Para saber mais sobre o funcionamento do sistema, agende uma demonstração.
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Canal de Denúncias, Como fazer, Governança de Documentos, Programa de Integridade, Treinamento de Compliance
As empresas estão cada vez mais cientes da importância de implantarem um programa de compliance que assegure a conformidade com as legislações vigentes. Desde 2014, quando a Lei n.º 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, entrou em vigor no Brasil, o assunto ganhou ainda mais destaque nas discussões corporativas.

É por meio do compliance que uma empresa reafirma seu compromisso com a ética e a transparência no dia a dia, a partir da conduta dos profissionais e da execução das diferentes atividades que envolvem o negócio.

Por isso, não basta apenas ter um programa de compliance, é preciso garantir a sua eficiência. Em meio ao processo de implantação e efetivação, alguns desafios podem surgir, mas com planejamento e conhecimento é possível superá-los de forma tranquila.

Continue a leitura e saiba como se preparar diante de cada um deles.

Como elaborar um programa de compliance

Pensar um programa de compliance exige, inicialmente, o conhecimento sobre o negócio e as leis que o abrangem. Essas informações serão fundamentais para iniciar o processo de análise de riscos, quando são identificadas as áreas mais vulneráveis da empresa.

Este mapeamento irá nortear a criação de normas que deverão ser informadas para todos os funcionários, incluindo as lideranças, que servirão de exemplo para toda a equipe.

Para isso, é necessário um Código de Ética que detalhe essas práticas. Também é importante a realização de um trabalho de divulgação por meio dos canais de comunicação interna e a realização de treinamento de compliance que certifique a apreensão das informações.

Posteriormente, o setor de compliance será responsável por monitorar a adesão das normas, na prática, através de auditorias e fiscalização. É fundamental, ainda, disponibilizar um canal de denúncias que possa auxiliar na identificação, na investigação e na solução de irregularidades.

Cinco desafios para o compliance

Entre as etapas de elaboração e efetivação de um programa de compliance, há desafios que podem aparecer. Veja como a empresa deve atuar diante deles:

1. Dificuldade para o gerenciamento de riscos

A etapa inicial da elaboração de um programa de compliance é, realmente, desafiadora. Mas executá-la com eficiência é fundamental, pois negligenciar os riscos significa aumentar as chances de enfrentar problemas maiores. A não conformidade com a legislação pode resultar em prejuízos financeiros, como multas e sanções, e danos à reputação.

Por isso, para superar esse desafio é preciso conhecer bem a empresa e as leis que regem a sua atividade. Também é necessário implantar o due diligence para garantir a conformidade com terceiros, como fornecedores e investidores.

2. Falta de recursos para implantar um setor de compliance

Este é um desafio que atinge, sobretudo, as micro e pequenas empresas. No entanto, é mais fácil superá-lo do que se imagina. Isto porque os custos com a criação de um setor de compliance são proporcionais à demanda da empresa.

É fato que todo negócio, independente do porte ou setor, deve ter um programa de compliance. A demanda de grandes empresas tende a ser maior, afinal, o trabalho interno de divulgação, treinamento, monitoramento e fiscalização irá envolver um número maior de funcionários.

As pequenas empresas também apresentam necessidades. Aquelas que integram setores altamente regulados, como a área da saúde, têm um trabalho maior. Mas nem sempre é preciso ter uma equipe complexa. O trabalho pode ser desempenhado por um profissional contratado diretamente ou terceirizado. É possível fazer ainda ajustes no compliance para as pequenas empresas.

3. Falta de envolvimento da equipe

Um programa de compliance só será efetivo se tiver o envolvimento de todos os funcionários. Para isso, é preciso começar abrangendo a alta direção e os gestores, que serão responsáveis por dar o exemplo de boas condutas e ajudar a divulgar as normas estabelecidas. 

Para isso, é importante que essas lideranças sejam envolvidas desde o início do processo de implantação do programa. Durante o mapeamento de riscos de cada setor da empresa, deve-se escutar os responsáveis por essas áreas. Também é importante que o setor de compliance participe de reuniões de diretoria para promover a integração nos processos.

Para o envolvimento dos demais funcionários, é importante investir em uma boa comunicação e na realização de treinamentos que possibilitem explicar a importância desse trabalho para todos.

4. Falhas no monitoramento

O trabalho do setor de compliance é contínuo e, por isso, requer um monitoramento da adesão da equipe com relação às normas criadas. Ao mesmo tempo que esse trabalho combate irregularidades, também ajuda na prevenção, uma vez que há o entendimento de que os processos estão sendo monitorados.

Mas se o monitoramento é falho, o programa de compliance perde a efetividade e abre brechas para os riscos de a empresa não estar em conformidade com alguma legislação. Para evitar esse tipo de problema, é importante que sejam realizadas avaliações e auditorias periódicas.

5. Ineficiência do canal de denúncias

O canal de denúncias é uma das ferramentas mais importantes do programa de compliance. Por meio dele, aumenta-se a credibilidade das ações diante dos funcionários, o que pode resultar no maior envolvimento da equipe nos processos.

Além disso, a plataforma ajuda na prevenção e no combate às irregularidades.

Para ser efetivo, o canal de denúncias deve garantir segurança do denunciante, o anonimato dos envolvidos na denúncia durante as investigações e, principalmente, deve servir como porta de entrada para informações que serão apuradas e, uma vez constatadas, solucionadas com a aplicação das sanções previstas no Código de Ética.



O trabalho do setor de compliance é extenso, contínuo e desafiador. Otimizar processos com o uso da tecnologia é uma alternativa para facilitar o dia a dia na empresa. O clickCompliance oferece ferramentas que auxiliam nessa gestão. Para saber mais, entre em contato conosco!
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Como fazer, Treinamento de Compliance
Ter um treinamento de Compliance na sua empresa é uma parte fundamental para consolidar seu programa de Compliance. E dados são outro bem imprescindível para a sua empresa em geral. Por isso, para extrair o melhor do seu treinamento e otimizar o seu trabalho é bom combinar os dois.

Inclusive, de acordo com o Guia Programas de Compliance do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) “O sucesso de um programa de compliance depende igualmente da capacidade de a organização monitorar sua efetiva implementação. ” Mas como fazer isso na prática?


Auditorias Internas e Investigações

As investigações estão se tornando uma realidade cada vez mais possível para as empresas brasileiras. Isso se deve à crescente regulamentação e preocupação com o combate à corrupção no país. E ter dados e relatórios que documentam em detalhes os seus processos de Compliance podem servir para mostrar o seu compromisso com o combate à corrupção.

Vejamos um trecho do Guia do CADE:

“[…] a correta documentação das atividades de compliance concorrencial poderá ser de grande valia caso a entidade seja chamada a prestar informações a respeito de suas condutas perante a autoridade concorrencial. […] caso a organização mantenha os devidos registros de que orientações sólidas e específicas foram prestadas a determinado colaborador […] poder-se-ia concluir […] que eventual envolvimento daquele colaborador em uma conduta de coordenação de preços representaria um desvio individual de conduta distanciado da política corporativa, com o consequente reconhecimento de boa-fé que deve implicar diminuição da gravidade do ilícito e redução da penalidade a ser imposta.”

Ou seja, se comprovada através de indicadores, a pessoa jurídica pode ter sua responsabilidade no ato ilícito diminuída. Um dos resultados disso é a redução de penalidades.

Muitas coisas podem ser documentadas e servirem como evidência do compromisso da empresa com o Compliance. Alguns exemplos são os aceites dos funcionários às políticas, a comprovação de que fizeram treinamento de Compliance, testes de conhecimento sobre o treinamento, fluxos de aprovação de documentos, etc.

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Melhoramento do desempenho do Programa de Compliance

Ter dados de monitoramento também são uma parte importante de qualquer processo da sua empresa. Isso porque você consegue analisar como está a aceitação do que você implementou.

Na prática existem algumas formas de aplicar isso. A primeira é monitorar em quais setores ou áreas da empresa estão tendo performance melhor ou pior nos treinamento. O setor financeiro, por exemplo, pode entender melhor como funciona a questão da documentação de registros fiscais. Já o marketing deve se sair especialmente bem em situações envolvendo brindes.

Outra forma de aplicar esses dados é entender em que setores, em quais cargos, ou qualquer outra segmentação, os funcionários estão tendo uma performance baixa. Quem não está conseguindo passar no treinamento de Compliance? Tendo essa informação em mãos, você pode buscar o porquê e o como consertar isso.

É claro que a análise de dados também pode ser ainda mais profunda. Quem souber fazer conexões entre os relatórios pode chegar a novas conclusões e buscar melhorias ainda mais pontuais. Imagine que tem um grupo na empresa que não está indo bem nos treinamentos, e também não está aceitando as políticas corporativas. Uma situação como essa é um fator de risco, porque é mais provável que alguma atitude ilícita ou antiética saia desse grupo.

A partir disso é possível identificar o problema. Será que eles não estão recebendo bem a comunicação de que precisam aceitar as políticas e fazer os treinamentos, ou a cultura do Compliance não é respeitada? Depois, você consegue chegar à solução. O Compliance deve direcionar campanhas para incentivar a participação ou para mostrar a importância do Compliance para o crescimento da empresa?

Como conseguir esses dados?

Ao lidar com muitos funcionários, muitas políticas e, em geral, muitos dados (como tem sido a tendência em empresas), é preciso algo que te ajude a acompanhar. E na maioria dos casos, isso é a tecnologia. Um software como o clickCompliance automatiza essa coleta, armazena na nuvem e cria relatórios prontos de acordo com as segmentações que você escolhe.

Mais um trecho do Guia do CADE resume bem a importância dessa coleta e do bom uso de dados sobre o seu programa de Compliance:

“Cada uma das iniciativas relacionadas ao compliance concorrencial deve ser devidamente documentada pela organização. A adequada documentação dessas atividades fortalece a evolução contínua do programa, baseada no aprimoramento dos compromissos anteriormente assumidos e compartilhados entre as diversas áreas”.
 
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