lei anticorrupção - clickCompliance
×

Preencha o formulário para iniciar o atendimento!

Your address will show here +12 34 56 78
Português

Ambiente Corporativo, Anticorrupção, Anticorrupção, Anticorrupção, Anticorrupção, Fique por Dentro

Lei Anticorrupção: 5 Dicas para Sua Empresa

By on

20/10/2023

- Ambiente Corporativo, Anticorrupção, Anticorrupção, Anticorrupção, Anticorrupção, Fique por Dentro

Entenda o que é a Lei Anticorrupção e como garantir a conformidade do seu negócio.



Com a regulamentação da Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), o debate sobre compliance ganhou força no Brasil. As empresas passaram a discutir, cada vez mais, a importância da conformidade para os negócios.

 

A lei determina a responsabilização das pessoas jurídicas que cometem atos ilícitos contra a Administração Pública. Além de imposições regulatórias, também incentiva a adoção de práticas de integridade que possibilitem a construção de uma cultura organizacional ética, transparente e responsável.

 

Dessa forma, tornou-se um norteador para o compliance no país. As organizações interessadas em estabelecer um ambiente de trabalho seguro e prevenido contra irregularidades orientam-se pela Lei Anticorrupção. 

 

Se você tem interesse em saber como é a implantação da lei no dia a dia da empresa, não deixe de ler o conteúdo na íntegra. A seguir, elencamos as principais orientações para fazer a aplicação prática no dia a dia da organização. 


 

Como implantar a Lei Anticorrupção na sua empresa?

 

O trabalho de implantação das medidas necessárias para que a organização esteja em conformidade com a Lei Anticorrupção deve ser realizado por etapas. A seguir, explicamos esse passo a passo:

Crie um comitê

A primeira iniciativa a ser tomada é a definição dos responsáveis pelos processos envolvidos na implantação prática da lei, por isso, a necessidade da criação de um comitê.

 

Neste grupo, devem estar envolvidas pessoas da alta administração e representantes dos diferentes setores da empresa que possam contribuir na execução das tarefas e, também, na orientação dos demais membros da equipe.

 

A presença do profissional de compliance é primordial, já que ele será o responsável pelas ações do programa de conformidade.

Estude o passado

Após a definição do comitê, é preciso estudar o passado.  Na prática, isso significa observar se, em algum momento, a empresa enfrentou problemas por descumprimento da legislação. Caso sim, é importante verificar como a situação foi solucionada e se é preciso criar novas medidas de prevenção.

 

Além de olhar para o passado, é necessário pensar no presente. Neste sentido, é preciso realizar uma avaliação de risco junto aos setores da empresa a fim de identificar vulnerabilidades que possam acarretar falhas no cumprimento da legislação.

 



Elabore um código de ética

A partir da análise de riscos, o setor de compliance será responsável por pensar as estratégias para minimizar as possibilidades de descumprimento. Para isso, é importante ter domínio das diretrizes da lei e de quais aspectos na empresa precisam ser adequados a ela.

 

Feito isso, serão criadas medidas que irão integrar o programa de compliance da empresa. Essas regras internas deverão constar no código de ética da organização. O documento é fundamental para nortear toda a equipe sobre qual é a conduta esperada em diferentes situações.

Envolva todos os colaboradores

O código de ética é uma ferramenta que contribui para a disseminação das informações internamente, mas não deve ser o único canal de comunicação da empresa.

 

Para envolver todos os colaboradores nos processos de compliance da Lei Anticorrupção, é recomendável:

 

  • Usar os canais de comunicação interna para divulgar as regras internas e o programa de compliance. 
  • Criar campanhas em conjunto com o departamento de Recursos Humanos que promovam a conscientização sobre a importância do assunto.
  • Fazer treinamentos de compliance para toda equipe com o propósito de tirar dúvidas sobre as medidas implantadas.

 

Estas são algumas estratégias que podem ajudar no envolvimento dos funcionários com o projeto de implantação das diretrizes da Lei Anticorrupção. Afinal, o engajamento de todos é fundamental para o sucesso do programa de conformidade.

Implante um canal de denúncias

O trabalho de combate à corrupção passa pelas etapas de prevenção, identificação e solução das irregularidades cometidas no ambiente corporativo.

 

A inclusão de medidas específicas para este fim no programa de compliance deve auxiliar nas três frentes. Por isso, a importância da disponibilização de um canal de denúncias.

 

A ferramenta permite que o setor de compliance receba relatos de suspeitas de atos ilícitos na empresa. Uma vez recebida, a denúncia deve ser apurada e investigada. Caso seja confirmada, deverão ser aplicados os procedimentos previstos no código de ética e no programa de compliance.

 

Há diferentes modelos de canais de denúncias, sendo necessário avaliar qual atende melhor à rotina da organização. Existe a possibilidade de integrar a ferramenta ao WhatsApp com o auxílio da Inteligência Artificial (IA), o que torna o recebimento das informações mais rápido e completo.

 

É muito importante que o canal tenha a opção para o denunciante fazer o relato de forma anônima, assegurando a sua privacidade.

 

 

Use a tecnologia a seu favor

O canal de denúncias não é a única tecnologia que pode contribuir para a empresa cumprir com o trabalho de combate à corrupção. A adoção de um software de compliance auxilia no cumprimento das diretrizes da lei. Com ele, é possível:

 

  • Comprovar o envolvimento da Alta Direção da empresa a partir do sistema de aprovação de documentos e políticas internas.
  • Confirmar que todos os funcionários estão envolvidos com a política de integridade a partir das ferramentas de controle de documentos.
  • Incluir terceiros no trabalho de conformidade (due diligence), já que o software é extensivo para parceiros.
  • Realizar treinamentos periódicos com a equipe, pois há módulos específicos para este fim.

Monitore as ações de conformidade

 

O trabalho anticorrupção deve ser contínuo. Por isso, após a implantação das diretrizes estabelecidas em lei, a organização deve se preparar para realizar auditorias e outras ações de monitoramento.

 

A adoção dessas práticas contribui para que a conformidade prevaleça através do tempo, consolidando uma cultura organizacional ética e responsável. 






Esteja em dia com a Lei Anticorrupção

Você precisa adotar um programa JÁ para o controle de normativos. Veja como!

 

O clickCompliance ajuda a sua empresa a colocar em prática as diretrizes da Lei Anticorrupção. Acesse o nosso site e conheça mais sobre os nossos serviços.

 

Para ler outros conteúdos sobre conformidade, continue em nosso blog.

 

 

 
0

Fique por Dentro, Legislação

Os desafios da Implementação da Lei Anticorrupção e do Compliance

By on

13/10/2023

- Fique por Dentro, Legislação

Saiba mais sobre a relação entre compliance e Lei Anticorrupção nas empresas.


Em vigor desde 2014, a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) tem desempenhado um papel fundamental para a consolidação de ambientes corporativos éticos, responsáveis e transparentes no Brasil. 

 

Também chamada de Lei da Empresa Limpa, ela tem como principal objetivo contribuir para a prevenção e o combate à corrupção. Para isso, responsabiliza as empresas que cometem atos ilícitos contra a Administração, seja na esfera nacional ou estrangeira.

 

A Lei Anticorrupção está diretamente relacionada ao compliance, que pode ser compreendido como um conjunto de medidas que visa à conformidade de uma organização com as normas, regulamentações e leis vigentes. 

 

Podemos perceber que a relação entre Lei Anticorrupção e compliance é mútua: enquanto a lei promove a conformidade ao estabelecer várias diretrizes de combate à corrupção, o programa de compliance tem o propósito de atender à legislação que abrange a organização, o que inclui a Lei nº 12.846/2013.

 

Embora os benefícios de estar em conformidade e se adequar à Lei Anticorrupção sejam muitos, há uma série de desafios que podem surgir quando as empresas decidem implantar este processo.

 

A seguir, conheça cada um deles e confira quais as orientações para superá-los. 

 

Boa leitura!


 

Desafios de implementar a Lei Anticorrupção

Implementar a Lei Anticorrupção é um processo que exige interesse, conhecimento e engajamento das empresas. É necessário:

 

  • Compreender a importância do combate à corrupção;
  • Ter domínio do que diz a lei;
  • Garantir os recursos necessários para a aplicação prática das diretrizes;
  • Envolver toda a equipe no processo;
  • Assegurar um programa de integridade eficiente;
  • Entender que o trabalho de conformidade deve ser contínuo.

 

Dessa forma, notamos que não se trata de uma atividade pontual. Pelo contrário, a empresa deve incorporar a prevenção e o combate à corrupção como um valor da sua cultura organizacional. 

 

Trata-se, portanto, de um processo contínuo, realizado no dia a dia da organização e que, por isso, está sujeito a vários desafios.

Dificuldade de gerenciar riscos

 

A avaliação de riscos é um instrumento fundamental para a implantação da Lei Anticorrupção. Na prática, é o pontapé inicial para promover a prevenção e o combate a qualquer tipo de irregularidade.

 

Através dela, o profissional de compliance realiza um mapeamento de toda a empresa capaz de identificar quais áreas são mais suscetíveis às falhas, aos erros e ao descumprimento de normas e leis.

 

Após ser realizada a avaliação, é necessário gerenciar os riscos através de medidas que diminuam a probabilidade de ocorrências ou antecipem soluções para caso os problemas aconteçam.

 

A dificuldade de gerenciar os riscos é um dos desafios para estabelecer ações anticorrupção nas empresas. Algumas medidas podem ajudar a enfrentar a dificuldade de gerenciar riscos:

 

  • Tenha um profissional responsável pelo setor de compliance;
  • A avaliação de riscos deve ser feita pelo compliance em conjunto com todos os setores da empresa, acompanhando o dia a dia dos funcionários;
  • Envolva as lideranças e os colaboradores no processo.

 

 

Falta de engajamento da equipe

 

Como citado anteriormente, o envolvimento da equipe é fundamental. Empresas são formadas por pessoas e são elas quem irão transformar o que está no papel em ações.

 

O engajamento da equipe é necessário não só para o trabalho em conjunto com o setor de compliance no momento da avaliação de riscos, mas durante todo o processo. São as pessoas que irão colocar em prática as políticas de compliance para o combate à corrupção e outras irregularidades.

 

Para engajar todos os funcionários no processo de implementação da Lei Anticorrupção, é necessário:

 

  • Envolver as lideranças no programa de compliance para que sirvam de exemplo;
  • Inserir as medidas de conformidade no código de conduta da empresa;
  • Promover campanhas de comunicação interna sobre compliance e Lei Anticorrupção;
  • Realizar treinamento de compliance a fim de esclarecer dúvidas.


Falta de monitoramento constante

 

Como dito anteriormente, o trabalho do compliance com foco nas medidas anticorrupção não é pontual. As ações devem integrar a cultura organizacional da empresa e as ações do dia a dia dos funcionários. Também é necessário avaliar se há necessidade de aprimoramento do que já foi estabelecido.

 

Por isso, o monitoramento do programa de compliance é fundamental. Quando não ocorre de forma periódica, a empresa fica sujeita às irregularidades.

 

Para a realização do monitoramento contínuo, é preciso:

 

  • Ter um profissional ou equipe de compliance responsável pelo trabalho;
  • Realizar auditorias e avaliações de desempenho periodicamente para acompanhar as ações de compliance na prática;
  • Fazer um acompanhamento próximo dos setores, a fim de identificar novas demandas e necessidades de aprimoramento do programa de compliance.


Canal de denúncia ineficaz

O canal de denúncias é uma ferramenta indispensável à implantação da Lei Anticorrupção e do compliance nas empresas. Por meio dele, são acolhidas as informações sobre suspeitas de irregularidades, incluindo práticas de corrupção, cometidas nas empresas.

 

Porém, é necessário garantir a eficiência do canal, pois, caso o contrário, será uma ferramenta sem utilidade. Sua eficácia está relacionada a fatores como:

 

  1. Segurança oferecida aos denunciantes;
  2. Tratamento dado pelo compliance às denúncias recebidas;
  3. Resolução das ocorrências.

 

Algumas medidas ajudam a garantir a eficiência do canal de denúncias:

 

  • Disponibilize a ferramenta para colaboradores e terceiros (parceiros, consumidores);
  • Busque um canal de denúncias de fácil acesso e usabilidade;
  • Ofereça a opção do denunciante relatar a suspeita de forma anônima;
  • Apure as informações recebidas;
  • Seja transparente com relação aos prazos para abertura da investigação e solução das ocorrências;
  • Se a denúncia for comprovada, aplique a punição prevista no Código de Conduta.

 

 

Dificuldades para implantar penalizações 

 

Por fim, outro desafio enfrentado pelas empresas durante esse processo é a aplicação das penalidades para os casos de corrupção ocorridos no ambiente corporativo. 

 

Na verdade, o foco deve ser na prevenção e, por isso, as sanções devem ser estabelecidas antes de qualquer suspeita de ocorrência.

 

Quando a empresa tem as penalidades definidas, ela está resguardada sobre como agir caso a irregularidade seja praticada.

 

Para evitar este tipo de dificuldade, é válido:

 

  • Criar as sanções no momento de implantação do programa de compliance;
  • Incluir as diretrizes no Código de Conduta da empresa;
  • Falar sobre as penalidades durante campanhas internas e treinamentos para promover a conscientização da equipe.






Comece a implantar a Lei Anticorrupção agora

 

Agora que você já conhece os principais desafios para implantar a Lei Anticorrupção e como solucioná-los, que tal colocar o trabalho em prática? O clickCompliance te auxilia! 

 

Automatize o compliance anticorrupção na sua empresa. Agende uma demonstração.

 

 
0

Programa de Integridade, Programa de Integridade

Software de compliance: motivos para sua empresa investir

By on

28/09/2023

- Programa de Integridade, Programa de Integridade

Conheça os benefícios e veja como um software de compliance pode ajudar a sua empresa a se manter em conformidade. 

Você está cumprindo com todas as obrigações legais, normas e regulamentações para o funcionamento da sua empresa? Se essa é uma pergunta que causa dúvidas, é necessário entender o que é compliance e qual é a sua importância para os negócios.


O termo compliance, em português, significa conformidade. Juridicamente, trata-se de um conjunto de ações criadas por uma organização para certificar o cumprimento da legislação vigente. O objetivo é prevenir, detectar e solucionar desvios de conduta que possam acontecer no ambiente de trabalho.

 

Felizmente, com o avanço da tecnologia, é possível fazer o controle e a gestão desse trabalho por meio de um software de compliance. Ao incluí-lo nos processos, você garante maior precisão e agilidade nas práticas de conformidade.

 

É válido destacar que manter-se adequado à legislação é um trabalho minucioso, abrangente e contínuo. Nesse sentido, a tecnologia pode ser uma grande aliada no dia a dia  do profissional de compliance.

 

Ficou interessado no assunto? Continue a leitura e conheça os principais motivos para a sua empresa investir em um software de compliance! 

 

Automatizar todos os processos

O primeiro benefício que uma empresa observa ao investir em um software de compliance é a automatização dos processos. A solução auxilia nas etapas de implantação, aplicação e fiscalização das políticas de conformidade. 

 

Os módulos do software reduzem o trabalho manual da equipe de compliance, que pode dedicar mais tempo para outras estratégias do negócio.


Reduzir esforços para rastrear e avaliar dados

Por meio da automação dos processos, os softwares de compliance conseguem, com facilidade, acessar, rastrear e avaliar dados importantes para o negócio. 

 

Vale destacar que existem diferentes tipos de compliance, e as inovações conseguem prestar suporte para cada um deles:

  • Compliance fiscal: responsável por certificar a transparência de informações fiscais e o cumprimento de normas estabelecidas pela Receita Federal e outros órgãos fiscalizadores.
  • Compliance trabalhista: garante a conformidade das leis trabalhistas, assim como a solução de conflitos internos. 
  • Compliance ambiental: assegura o empenho de toda a equipe em políticas ligadas à preservação do meio ambiente.
  • Compliance tributário: visa manter as relações tributárias da empresa conforme a legislação vigente.


As soluções fazem o controle de acesso aos dados relacionados a todos os tipos de compliance. A análise dessas informações pode ser feita em tempo real e usada para a criação de documentos e relatórios. Isso ajuda a mitigar falhas e solucionar irregularidades.



Melhorar a detecção e a solução de riscos 

Toda organização, independente do porte ou setor de atuação, está sujeita aos riscos. Ao adotar um software de compliance, há maior segurança de que eventuais falhas decorrentes do descumprimento da legislação serão detectadas e sanadas o quanto antes. 

 

Com o trabalho automatizado e a análise de dados em tempo real, os programas conseguem fazer uma varredura completa e apontar os erros dentro da organização. A tecnologia oferece indicadores e padrões que ajudam a solucionar os problemas.

 

A finalidade do software de compliance é garantir a consonância e a conformidade. Dessa forma, é usado na prevenção de fraudes e outras irregularidades que podem prejudicar a empresa. 


Adquirir vantagem competitiva 

O uso do software de compliance também pode ser uma vantagem competitiva sobre os concorrentes. A preocupação com a conformidade de normas e regras é um aspecto valorizado para a escolha de parceiros de negócio, prestadores de serviço e fornecedores. 

 

Dessa forma, as organizações que se preocupam com o compliance terão mais chances diante de outros empreendedores que não têm essa prioridade.

 

Aumentar a produtividade da equipe 

Os impactos positivos não se restringem ao público externo. O sucesso do programa de compliance depende do envolvimento e do comprometimento de toda a equipe.

 

Quando os processos de compliance são bem executados, é observada a consolidação de uma cultura organizacional ética e responsável, capaz de impactar positivamente os profissionais, que se sentem mais seguros e satisfeitos. A motivação contribui para aumentar a produtividade.


Centralizar informações de conformidade de forma segura 

A segurança é a base de todo software de compliance. Por lidar com dados e informações sigilosas, o programa precisa estar alinhado às boas práticas de preservação e  privacidade a fim de minimizar as chances de fraudes, vazamentos e roubos. 

 

Esse ponto é delicado e merece atenção das empresas. Negligenciar a proteção de dados significa colocar colaboradores, clientes e parceiros em risco. Esse é um tipo de irregularidade que causa danos à reputação. 

 

Há softwares de compliance que utilizam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para estabelecer os parâmetros de segurança de informações pessoais e dados sensíveis. 



Melhorar a imagem da empresa 

O público está cada vez mais consciente sobre a importância de ações que envolvam a ética, a transparência e a responsabilidade das empresas na sociedade. 

 

Quando os clientes tomam conhecimento de que a empresa é responsável com as obrigações legais, atua de forma ética e se atenta à segurança de dados, a organização conquista uma imagem positiva.

 

O software de compliance pode auxiliar na construção e na manutenção dessa imagem de credibilidade, confiança e responsabilidade com suas ações. 


Monitorar atividades de terceiros

O software de compliance também permite encontrar informações sobre o envolvimento de outras empresas em atos ilícitos, prática conhecida como due diligence. Essa análise é fundamental para diminuir os riscos de parcerias comerciais que não priorizam o compliance. 

 

Para entender como funciona o due diligence, imagine que uma rede varejista de calçados está em busca de novos fornecedores. O software pode ajudar a descobrir se o futuro parceiro está envolvido com escândalos de corrupção, fraude, trabalho análogo à escravidão escravo e outras ações ilícitas. 

 

A associação com marcas que não se preocupam com o compliance pode comprometer a imagem do seu negócio e acarretar sanções legais.


Reduzir custos e evitar prejuízos

O software de compliance também é uma forma de reduzir custos e evitar prejuízos financeiros, sobretudo, aqueles relacionados ao descumprimento da legislação.

 

Quando uma empresa não cumpre com suas obrigações legais, fica sujeita à aplicação de multas e sanções que causam danos ao caixa do negócio. Dependendo da irregularidade, pode ocorrer o ajuizamento de ações e a perda de clientes, o que resulta em mais prejuízo.

 

Dessa forma, ter um programa de compliance eficiente é a principal forma de assegurar o cumprimento de todas as regras e normas referentes ao negócio.


Adote um software de compliance com o clickCompliance

Agora que você conhece os motivos para investir em um software de compliance, está na hora de implementar um programa eficaz em sua empresa. 


Garanta transparência e integridade em suas operações com o clickCompliance. Agende uma demonstração!

0

Anticorrupção, Legislação

O Que a Lei Anticorrupção Americana Tem a Ver Com Compliance?

By on

14/06/2022

- Anticorrupção, Legislação

A Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior, promulgada nos Estados Unidos em 1977, é considerada um marco mundial no combate à corrupção e, portanto, pioneira para o debate sobre compliance.

Por isso, conhecer o contexto histórico em que ela foi criada é importante para quem tem interesse em saber mais sobre o que é compliance, como ele funciona e qual é a sua relevância.

Chamada em inglês de “Foreign Corrupt Practices Act”, a lei anticorrupção norte-americana é conhecida pela sigla FCPA. O texto foi instituído como uma resposta às investigações que resultaram na renúncia do então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, em 1974, e desencadearam uma apuração sobre o uso de dinheiro de empresas norte-americanas em campanhas políticas do país e do exterior.

Relembre os acontecimentos históricos neste post e veja quais são as contribuições da lei para o avanço do debate sobre a conformidade nas organizações. Boa leitura!


Lei anticorrupção, compliance e o Caso Watergate

Para entender a relação entre a lei anticorrupção norte-americana e o compliance, é preciso retomar alguns fatos históricos. Confira:

Caso Watergate: escândalo político e danos à reputação

O Caso Watergate ficou conhecido como o escândalo político que envolveu um grupo de apoiadores de Richard Nixon, candidato do Partido Republicano durante as eleições presidenciais dos Estados Unidos em 1972.

Cinco homens invadiram a sede do Comitê Nacional Democrata – partido de oposição –, no Complexo Watergate, para fotografar documentos e instalar aparelhos de escuta para espionagem.

Durante a investigação, foram encontradas gravações que confirmaram que Nixon sabia dos planos de invasão e espionagem. A revelação fez com que ele renunciasse ao mandato em 1974.

O Caso Watergate foi contado nos cinemas pelo filme “Todos os Homens do Presidente” (1976), estrelado por Robert Redford e Dustin Hoffman, vencedor de quatro Oscars.

Dirigido por Ron Howard, o filme Frost/Nixon (2008) também abordou o caso ao trazer as entrevistas concedidas por Richard Nixon ao jornalista David Frost no final da década de 1970, período pós-Watergate.

Desdobramento: esquema de corrupção e suborno à tona

O Caso Watergate desencadeou investigações sobre doações corporativas para o financiamento de campanhas de políticos dos Estados Unidos e do exterior.

Com a apuração, foi descoberto um esquema de corrupção que incluía cerca de 400 empresas norte-americanas no suborno de funcionários do alto escalão dos governos de diferentes países para garantir a realização de negócios.

Na época, o escândalo político impactou a credibilidade do mercado norte-americano. A FCPA foi o mecanismo encontrado para tentar reconstruir sua reputação.

FCPA e as contribuições para o compliance

A FCPA estabeleceu critérios de transparência contábil e, também, definiu sanções para o suborno de funcionários estrangeiros.

A criação da lei é considerada o ponto de partida para os debates globais sobre o combate à corrupção, o que resultou na criação de eventos, como:

  • Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção;
  • Convenção Interamericana contra a Corrupção;
  • Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Mas, afinal, o que é o compliance?

O compliance tem como principal objetivo alinhar as práticas de organizações privadas, governamentais e não governamentais com a legislação vigente.

Na prática, é criado um programa com diferentes ações que priorizam um comportamento ético, responsável, transparente e íntegro por parte de todos os colaboradores e setores. Há diferentes tipos de compliance: fiscal, tributário, trabalhista, ambiental, dentre outros.

Por meio do compliance é realizado um trabalho de prevenção e combate às irregularidades de diferentes naturezas, como corrupção, fraude, assédio moral, assédio sexual e o descumprimento das leis que regulamentam a atividade.

Como está o compliance no Brasil?

As discussões globais sobre a necessidade de combater a corrupção ecoaram em diferentes países com o passar dos anos. A FCPA tornou-se um modelo a ser seguido.

O Brasil, enquanto signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, foi um dos países que assumiu a responsabilidade de criar medidas anticorrupção. A principal delas foi a criação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13) brasileira, que responsabiliza as pessoas jurídicas que cometem atos ilícitos contra a Administração Pública.

Diferenças entre a FCPA e a Lei Anticorrupção brasileira

Embora a FCPA tenha fomentado os debates sobre o combate à corrupção e servido de inspiração para as leis que foram criadas depois dela, isso não significa que o texto foi seguido na íntegra por outros países, afinal, cada um deles precisou olhar para a sua própria realidade.

Dessa forma, é possível destacar diferenças entre a FCPA e a Lei Anticorrupção brasileira, confira:

Sobre a FCPA:

  • É direcionada para pessoas físicas e jurídicas;
  • A aplicação da lei é feita pelo Departamento de Justiça e pela Securities and Exchange Commission (SEC), que equivale à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil;
  • Permite a celebração de acordos em caso de condenação.

Sobre a Lei Anticorrupção no Brasil:

  • É direcionada apenas para empresas;
  • Não há uma autoridade específica para a fiscalização, podendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário apurarem casos de violação;
  • O texto abarca outras irregularidades além da corrupção, como fraudes;
  • Permite celebrar um acordo de leniência.






Razões para ter um programa de compliance

Ter um programa de compliance eficiente nas organizações é uma forma de garantir a conformidade com a legislação, o que inclui a Lei Anticorrupção. Como resultado há:

  • Aumento da segurança jurídica;
  • Diminuição de processos jurídicos, multas e sanções por conta do descumprimento de leis;
  • Ampliação do potencial para atrair novos clientes e investidores;
  • Maior zelo para a imagem e a reputação da empresa;
  • Garantia do crescimento sustentável dos negócios;
  • Longevidade.

Nossos serviços

O clickCompliance oferece soluções para programas de compliance e integridade.

Para saber mais, acesse o nosso site e agende uma demonstração.
0

Canal de Denúncias, Compliance Bot, Formulários de Compliance, Governança de Documentos, Programa de Integridade, Treinamento de Compliance

Ferramentas de Compliance: Em Quais uma Empresa Deve Investir

By on

26/08/2021

- Canal de Denúncias, Compliance Bot, Formulários de Compliance, Governança de Documentos, Programa de Integridade, Treinamento de Compliance

Empresas que cumprem com as legislações e as regulamentações específicas para a atividade que exercem ou o setor em que atuam garantem mais qualidade, credibilidade e segurança aos seus produtos e serviços. Por isso, o compliance é considerado um diferencial competitivo para as organizações.

Mas na hora de implantar um programa de integridade, muitas dúvidas podem surgir: o que é necessário para estar em compliance? Por onde a minha empresa deve começar? Quais são as leis que tratam deste assunto? Quais são as ferramentas de compliance que podem ajudar o meu negócio a cumprir essas legislações? 

Vamos falar sobre cada uma dessas questões de forma mais detalhada a seguir.

O que é preciso para estar em compliance?

O termo compliance é originado do verbo em inglês “to comply”, que tem a tradução para o português como “cumprir”, “concordar”. Assim, na prática, pode ser compreendido como “estar em conformidade” com as legislações vigentes e, também, com as regras específicas direcionadas a sua atuação.

Para estar em compliance é preciso conhecer as diferentes áreas de abrangência e quais regulamentações se aplicam a cada uma delas:

  • Compliance empresarial: engloba os aspectos gerais da organização, sendo responsável por investigar os relacionamentos corporativos e analisar possíveis riscos.
  • Compliance trabalhista: garante que a empresa cumpra as leis trabalhistas, desde a contratação do funcionário.
  • Compliance fiscal: assegura que o envio das informações e dos demonstrativos à Receita Federal e aos demais órgãos de fiscalização esteja em dia.
  • Compliance tributário: atua para que a empresa cumpra com as obrigações tributárias e mantenha um registro atualizado sobre esse trabalho.
  • Compliance ambiental: é direcionado às ações em prol dessa causa, seja no dia a dia dos colaboradores dentro da empresa ou na execução de projetos internos e externos.
  • Programa de integridade: vertente do compliance que tem como objetivo principal o combate à corrupção.

Por onde começar: como implantar o setor de compliance

Um setor de compliance deve ser constituído por profissionais que tenham domínio das legislações e das regulamentações que são aplicadas ao negócio. O papel dessa equipe é mapear os riscos que a empresa corre de não estar em conformidade. Assim, é preciso identificar quais áreas merecem maior atenção.

O segundo passo é adotar diretrizes, por meio de um Código de Ética, que devem ser seguidas por todos os colaboradores no dia a dia da empresa. Para isso, são necessárias as seguintes ações:

  • Ampla divulgação, por meio dos canais internos de comunicação, das normas que foram criadas;
  • Envolvimento das lideranças e gestores no cumprimento dessas diretrizes para dar o exemplo aos funcionários;
  • Realização de treinamentos de compliance para a fixação dessas normas;
  • Implantação de um canal de denúncias para a identificação, apuração e solução de irregularidades;
  • Fiscalização e monitoramento, por meio da realização de auditorias, relatórios e outras ações de acompanhamento.

O trabalho do setor é extenso e contínuo, mas algumas ferramentas de compliance podem facilitar e agilizar esses procedimentos. Mais adiante, falaremos sobre elas.

O que diz a Lei Anticorrupção?

As regras que cada empresa deve seguir variam de acordo com a atividade e o setor de atuação. Por exemplo, uma organização que atua na área da saúde deverá estar atenta às regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquanto os bancos precisam atender às normas do Conselho Monetário Nacional, determinadas pelo Banco Central.

Mas independente dessas especificidades, algumas determinações são válidas para qualquer tipo de empresa, independente do porte ou atividade. A Lei Nacional nº 12.846/2013 conhecida como Lei Anticorrupção é considerada um marco para o compliance. O texto responsabiliza as empresas que cometeram atos ilícitos contra a administração pública. 

O artigo 42 do Decreto 8.420/2015 foi responsável por regulamentar a Lei Anticorrupção. Ele especifica como os programas de integridade serão avaliados. Tal avaliação é dividida de acordo com os seguintes critérios:

  • Comprometimento da alta direção;
  • Políticas e procedimentos de integridade:
  • Acesso a terceiros;
  • Comunicação e treinamento;
  • Análise de riscos;
  • Interação com a administração pública;
  • Independência na aplicação e na fiscalização;
  • Canal de denúncias;
  • Medidas disciplinares;
  • Procedimentos de detecção e remediação.
  • Monitoramento;
  • Transparência.

O que é a LGPD?

Outra legislação que também merece a atenção dos setores de compliance é a Lei nº 13.709/2018, intitulada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que dispõe sobre o tratamento que as empresas devem dar às informações pessoais de clientes, fornecedores e parceiros, inclusive no ambiente digital.

O texto lista o que são consideradas boas práticas e diretrizes de um programa de governança corporativa. Sendo assim, é necessário:

  • Demonstrar o comprometimento com a proteção de dados;
  • Comprovar esse comprometimento, caso seja solicitado pelas autoridades;
  • Realizar ações de monitoramento e avaliações periódicas que permitam atualizar o programa.

Principais ferramentas de compliance

Realizar a adequação às legislações é um processo contínuo e trabalhoso, que pode ser facilitado pela adoção de soluções tecnológicas. O uso de ferramentas de compliance automatiza esses processos e promove maior agilidade, precisão e assertividade dos resultados. Confira as ferramentas que podem auxiliar no dia a dia:

Governança de documentos: automatizar esse processo permite que a empresa controle e comprove que os funcionários foram informados sobre as diretrizes adotadas, atendendo o que é solicitado pela Lei Anticorrupção e pela LGPD.

Treinamentos: contribui para divulgar e fixar as normas junto aos colaboradores. Esse tipo de ferramenta também permite produzir relatórios de desempenho que podem ser utilizados para o aprimoramento do programa.

Compliance bot: é um canal para que os colaboradores tirem dúvidas, funcionando como mais uma forma de divulgação e fixação das diretrizes a serem seguidas.

Canal de denúncias: é essencial para uma empresa garantir que está em conformidade, tanto que foi incluído como um critério avaliado pela Lei Anticorrupção. É o mecanismo que levará até o setor de compliance as possíveis irregularidades a serem checadas. 

Formulários: a automatização desse tipo de documento assegura agilidade e praticidade para a rotina do setor de compliance, além de funcionar como um registro das atividades realizadas.

Canal de privacidade: solução direcionada ao cumprimento da LGPD, pois documenta o tratamento dado pela empresa às informações pessoais.

Estar em conformidade com as legislações evita que as empresas tenham prejuízos por conta da aplicação de multas, ações judiciais, danos à reputação, perda de mercado consumidor e fornecedores, dentre outras situações que podem comprometer a sua existência.

Em contrapartida, assegura vantagens como descontos em linhas de crédito, fortalecimento da marca e maior credibilidade junto aos colaboradores, consumidores, parceiros e investidores.
0

Entrevista

“Compliance Vai Além de Conhecer e Seguir Regras”

By on

07/06/2019

- Entrevista

Fizemos algumas perguntas ao Gerente de Compliance Dr. Christian de Lamboy sobre o setor em que trabalha e a situação do Compliance no Brasil. Veja o que ele teve a dizer sobre a Lava-Jato, a Lei Anticorrupção e todo o potencial que o Compliance tem para transformar culturas. Ele também fundou o Instituto ARC, que é um dos organizadores do Compliance Across Americas desse ano. O clickCompliance também é patrocinador dessa edição do congresso.

O que é Compliance para você?

Compliance vai muito além de apenas conhecer e seguir regras. No dia-a-dia existem várias decisões que precisamos tomar sem que haja uma regra estabelecida. Em alguns casos existem até regras conflitantes. Precisamos preparar as pessoas para tomar decisões nestas situações, independente de alguém estar olhando ou ter colocado regras.


Você acha que o Compliance no Brasil mudou nos últimos anos? Se sim, porque?

O entendimento de Compliance mudou bastante nos últimos anos no Brasil, especialmente como reflexo dos processos que envolvem a Lava-Jato. Nos últimos anos foi publicamente provado que ninguém está acima da lei.

Isso, junto com novas leis, levou a uma maior atenção para o tema em todos os níveis. Antigamente, Compliance era uma prática adotada apenas em grandes multinacionais. Hoje em dia já é um conceito que começa a ser difundido inclusive nas pequenas empresas.


Como você vê o Compliance no Brasil em comparação com outros lugares?

Em alguns pontos o Brasil é ainda mais rigoroso se comparado com outros países. A Lei Anticorrupção no Brasil, por exemplo, foi desenhada de forma mais restritiva em relação a Alemanha, a partir de boas práticas adotadas nos Estados Unidos e no Reino Unido. Acho que a grande diferença é que na Alemanha as discussões foram no âmbito de empresas, enquanto no Brasil envolveu em grande parte a esfera pública.

compliance regras

Quais são os maiores desafios do Compliance, hoje?

O maior desafio no meu ponto de vista é fazer com que Compliance seja uma prática encarada com normalidade dentro das empresas e, principalmente, que seja adotada pelas pessoas que fazem parte delas. Boa parte das instituições no Brasil ainda está começando a implementar processos de Compliance. É um caminho longo e, em muitos casos, bastante desafiador, mas acredito que já temos avanços positivos nesta área.


Como você sugere lidar com eles?

Explicar as regras muitas vezes, e sempre de maneira bastante clara, para que todos entendam. Com isso, há uma maior probabilidade de que as regras sejam seguidas.

Mesmo quando as regras são entendidas, ainda assim há o risco de que as pessoas tentem burlar ou simplesmente esqueçam as regras em momentos específicos. Nestes casos, além das sanções, precisamos sempre deixar claro para todos quais são os desdobramentos decorrentes do descumprimento das regras.

Tudo isso é um processo de aculturamento, que exige muita dedicação e, em alguns casos podem levar mais tempo para ser absorvido plenamente.


Por que você decidiu organizar o Manual de Compliance?

Criei o Manual de Compliance com o objetivo de compartilhar boas práticas de vários especialistas, explicadas de uma maneira acessível para todos. Foi baseado no curso de certificação que criei no Instituto ARC, que foi o primeiro curso de certificação para Compliance Officer no Brasil, muito dedicado à prática. Depois do sucesso do curso, quis compartilhar o conhecimento com um público maior, ajudando a divulgar o conceito. Foi o primeiro livro deste padrão no Brasil e espero que tenha conseguido contribuir para melhorar a integridade e, consequentemente, a vida de muitas pessoas no Brasil.


Dr. Christian de Lamboy é Doutor em Administração pela Frankfurt School of Finance & Management, Gerente Executivo de GRC da Região SAM na Volkswagen do Brasil e fundador do Instituto ARC. 
0