Português
  • Português
Your address will show here +12 34 56 78
Anticorrupção, Canal de Denúncias, Governança de Documentos, Programa de Integridade
O programa de integridade pode ser compreendido como a área do compliance que atua no combate à corrupção. Em tese, tem o objetivo de prevenir, identificar e combater fraudes, irregularidades e outros atos ilícitos.

Com a sociedade cada vez mais atenta à postura das empresas e o ambiente regulatório mais demarcado, zelar pela integridade tornou-se uma prática de rotina.

A importância de se ter um setor de compliance e adotar um programa de integridade vem sendo cada vez mais discutida. Mas quais são os reais benefícios? 

Um trabalho eficiente direcionado às práticas de compliance e de integridade é capaz de contribuir de forma muito positiva para o seu negócio. Compreender esses impactos é o primeiro passo para se planejar.

12 motivos para implantar um programa de integridade

  1. Garantir a segurança jurídica: a proposta do compliance é fazer com que as empresas cumpram o que é determinado por leis e regulamentações. No caso do programa de integridade, podemos destacar a conformidade com a leis nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa); nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD); nº 9.613/1998 (Prevenção à Lavagem de Dinheiro); e nº 12.529/2011 (Defesa da Concorrência – Lei Antitruste).
  2. Prevenir riscos: a primeira etapa do trabalho de um setor de compliance é compreender todas as legislações e regulamentações que impactam a empresa. Feito isso, serão mapeados os riscos corporativos e criadas as normas internas que deverão ser seguidas por todos os funcionários a fim de evitar irregularidades.
  3. Identificar problemas com terceiros: o mapeamento de riscos corporativos também inclui o público externo da empresa, como fornecedores e investidores. O Due Diligence é a prática de analisar esses perfis para evitar o relacionamento com pessoas e empresas envolvidas em escândalos de corrupção, fraude, lavagem de dinheiro, dentre outras irregularidades.
  4. Conscientizar e engajar funcionários: para que as normas estabelecidas dentro da empresa sejam eficientes é necessário o envolvimento de todos os funcionários, independente do cargo. Além de conscientizar os profissionais, isso promove o sentimento de pertencimento e a maior participação no dia a dia da empresa.
  5. Conservar uma boa reputação: com o setor de compliance e a adoção de um programa de integridade, a empresa demonstra uma postura mais ética, transparente e responsável, o que contribui para uma boa reputação diante dos diferentes públicos.
  6. Eficiência operacional: uma boa reputação é capaz de aumentar a satisfação dos funcionários. Uma equipe motivada resulta em aumento da produtividade e, consequentemente, da eficiência dos processos.
  7. Vantagem competitiva: para o público externo, uma empresa com boa reputação, que valoriza a ética e a transparência, tem um diferencial no mercado diante da concorrência.
  8. Maior interesse dos investidores: outro efeito de uma boa reputação para o público externo está relacionado ao aumento do potencial para atrair investimentos. O mercado financeiro também se mantém atento à postura das empresas.
  9. Evitar prejuízos: além de possíveis danos à imagem da empresa, o descumprimento de leis e o envolvimento em práticas corruptas implicam multas e ações judiciais que podem provocar grandes perdas financeiras.
  10. Combater irregularidades: o programa de integridade tem a função de combater práticas irregulares no ambiente corporativo. Uma vez que este tipo de situação seja detectada, será aberto o processo de investigação e, em caso de confirmação, serão adotadas as medidas cabíveis estabelecidas pela empresa para a resolução do problema.
  11. Aumento da qualidade de produtos e serviços: o cumprimento das normas de qualidade, aliado à maior eficiência operacional, traz como benefício para a empresa melhores resultados.
  12. Longevidade: por tudo exposto anteriormente, quem adota um programa de integridade eficiente tem mais chances de crescer e se manter no mercado.

Para quem o programa de integridade é destinado

É um engano pensar que a integridade deve ser uma preocupação de empresas de um determinado porte ou setor. Saiba quem precisa deste tipo de programa e o porquê:

Pequenas e médias empresas: o descumprimento de legislações e regulamentações pode provocar prejuízos financeiros capazes de levar ao encerramento das atividades dos pequenos negócios.

Grandes empresas privadas e estatais: a sociedade e o mercado financeiro estão mais exigentes com relação à postura das grandes companhias. Zelar pela integridade da empresa é uma forma de garantir a competitividade, manter bons fornecedores e atrair investidores. 

Associações, fundações e cooperativas: a integridade assegura uma boa reputação diante dos diferentes públicos, o que é fundamental também para essas organizações. 

Como implantar um programa de integridade

Estabelecer um programa de integridade é uma das estratégias do setor de compliance. Portanto, para implantá-lo é preciso estruturar este setor. Para isso, é importante compreender a situação atual da empresa. 

Faça um levantamento sobre as leis e as regulamentações que impactam o setor; mapeie os pontos fortes e fracos do negócio para identificar possíveis riscos; analise o perfil de parceiros e fornecedores.

Com esse entendimento, deverá ser elaborado um Código de Ética e Conduta a ser seguido pelos funcionários. É necessário o envolvimento do alto escalão da empresa para motivar os demais no cumprimento das normas. Use os canais de comunicação interna e realize treinamentos para reforçar essas regras junto à equipe.

Outro elemento importante é o canal de denúncias, mecanismo que permite o recebimento de informações sobre possíveis irregularidades na empresa. A partir das denúncias, caberá ao setor de compliance apurar a veracidade do relato, garantindo a segurança tanto do denunciante quanto do denunciado, durante este processo. 

Em caso de confirmação de prática irregular, será necessário aplicar as medidas estabelecidas pelo Código de Ética e Conduta. A capacidade de resolução dos problemas apresentados é uma das formas de medir a eficiência do programa de integridade.

Para manter o bom desempenho da empresa, é necessário que o trabalho de prevenir, identificar e combater irregularidades seja contínuo. Por isso, o programa também deve incluir ações de monitoramento e fiscalização, que devem ser realizadas periodicamente.

Soluções tecnológicas

Como observado, a atuação da equipe de compliance é bastante abrangente e engloba muitos processos. Algumas soluções tecnológicas, como software de compliance, podem contribuir para essa rotina por meio da automação e otimização de processos. 

O clickCompliance é um software de gestão para programa de compliance e integridade. Entre em contato com a gente e conheça as nossas soluções.

Agenda uma demonstração!
0

Anticorrupção
Apesar da sua extrema importância, poucas empresas utilizam um bom programa de Compliance pois não acreditam que o mesmo se faz necessário, e é aí que se enganam. Diversos escândalos atuais que rondam as empresas do país, como o acordo de leniência da JBS, mostram que com um bom programa de Compliance esse tipo de crime pode diminuir consideravelmente.

O acordo de leniência é a “Delação Premiada” das Pessoas Jurídicas. Segundo a Revista Consultor Jurídico, “o acordo de leniência o faz convergente a adoção obrigatória dos programas de Compliance”. Essa afirmação explicita que as empresas que passaram por problemas éticos não serão extintas e que podem voltar ao exercício, porém assumindo seus compromissos sociais e dignos perante a sociedade.

As empresas passarão a controlar com mais veemência o que se passa internamente para evitar danos à sua imagem e reputação. A Lei Anticorrupção que possui um pouco mais de 3 anos fez com que as organizações buscassem ter maior controle interno e regras de conduta pelo fato de que encadearia na redução de futuras multas em casos de irregularidades.


Agora, por que os programas de Compliance costumam não sair do papel?

Segundo José Compagno, sócio líder da América Latina do Serviço de Investigação de Fraudes e Disputas da consultoria EY, “estruturas de Compliance que existem formalmente, mas não funcionam na prática é algo com que me deparo diariamente no trabalho”.

As empresas que passaram pelos escândalos não conseguiam encerrar seu esquema completo para criar um programa pois o mesmo inviabilizaria a continuação da irregularidade. Nesse dado momento, a lei não possuía tanta influência nas companhias. Porém, a presença de um marco regulatório forte com as ações de fiscalização e a divulgação das punições fazem com que o mercado e as empresas passem por mudanças.

Visando a capacitação de profissionais brasileiros, a Câmara Americana de Comércio recentemente organizou um evento chamado “1ª missão brasileira de compliance nos EUA”. Isso faz com que seja mostrado que os administradores brasileiros estão em busca de informação e aprimoramento para evitar que esse tipo de situação se repita.


Por que possuir um bom programa de Compliance?

O motivo mais claro é que a empresa evitará futuros problemas relacionados a corrupção, sonegação de impostos, fraudes, entre outros. É de extrema necessidade que a alta administração das empresas entenda que um bom programa de Compliance é uma ação estratégica necessária e que acaba saindo três vezes mais barato investir nele do que não o implementar.

Acordos de leniência e propinas
Qual a solução para implementar um bom programa de Compliance?

Primeiro, o ideal é que você busque analisar e sistematizar todos os procedimentos e regras de negócios mais sensíveis a fraudes da sua empresa e isso não é uma tarefa fácil. Mapear esses procedimentos, estipular as regras e colocá-las no papel é uma primeira etapa. Você pode fazer esse esforço internamente ou buscar especialistas de Compliance no mercado para conduzir a elaboração de um programa adequado à realidade da sua empresa.

Para ajudar você a começar a se organizar, o clickCompliance consolidou um pacote com 10 documentos de políticas de integridade, contendo alguns procedimentos e códigos de conduta para servir como base para você começar o seu trabalho. Caso esse seja um assunto do seu interesse, baixe agora mesmo o pack gratuito com as 10 Políticas de Compliance que preparamos para você!

 
0