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Anticorrupção, Governança de Documentos, Transparência

Conheça o que diz a lei e como implantar a transparência na gestão pública.


Incorporar o princípio da transparência na gestão pública garante maior credibilidade à administração. 

A população tem o direito, garantido pela legislação, de ter acesso às informações sobre tomadas de decisão, uso de recursos, andamento de obras e outras ações dos órgãos dos governos municipal, estadual e federal.  

A transparência é uma forma de demonstrar o compromisso com a gestão de obrigações regulatórias e aumentar a confiança dos cidadãos. 

Por isso, a importância de disponibilizar as informações de forma clara e acessível. Assim, é possível incentivar a participação cidadã e construir serviços públicos de qualidade.

Mas o que é necessário para uma organização pública municipal garantir a transparência na sua gestão? Quais são os principais desafios? Como o compliance pode contribuir para este trabalho?

A seguir, vamos responder a cada uma dessas perguntas e apresentar qual é o melhor caminho a ser seguido. 

Boa leitura!


 

O que é a transparência na gestão pública municipal?

O conceito de transparência está associado à divulgação de informações sem obstáculos, o que significa ter clareza e facilidade de acesso na comunicação.

 

Quando associado à gestão pública, sua aplicação consiste na disponibilidade de informações de interesse público dos cidadãos.

 

As instituições governamentais realizam ações com o uso de recursos públicos. Por isso, é necessário prestar contas à população sobre:

 

  • Orçamento disponível 
  • Projetos idealizados
  • Custos para a execução de projetos
  • Despesas da administração
  • Investimentos realizados

 

A transparência na gestão pública parte de princípios éticos, legais e morais

Por isso, trata-se de um dever dos órgãos municipais, estaduais e federais.

 

Na esfera municipal, a transparência é essencial para serviços, como: 

 

  • Transporte público
  • Pavimentação das ruas
  • Educação infantil e de ensino fundamental
  • Atendimento à saúde
  • Cultura, lazer e esporte

 

Assim, para garantir a transparência na gestão pública municipal, é preciso assumir um compromisso de excelência na administração dos recursos, mantendo o cidadão informado sobre cada decisão tomada.





Principais ferramentas de transparência na gestão pública municipal

A legislação exige que o princípio da transparência seja incorporado às organizações públicas. Há ferramentas que podem ser usadas para garantir a conformidade com os preceitos legais. Confira a seguir

Lei de Responsabilidade Fiscal

 

Considerada um marco para a gestão de finanças públicas no país, a Lei Complementar nº 101/2000 estabelece regras para assegurar a transparência fiscal e define métodos para a prevenção e a correção de situações que comprometam o equilíbrio das contas públicas.

 

Popularmente conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, determina regras para:

 

  • Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Lei Orçamentária Anual
  • Previsão e arrecadação
  • Despesas com pessoal
  • Operações de crédito

Lei de Acesso à Informação

Sancionada em novembro de 2011, a Lei de nº 12.527 – LAI regulamenta o direito garantido pela Constituição Federal de 1988 de acesso às informações dos órgãos públicos.

 

Dessa forma, qualquer cidadão, sem necessidade de justificativa prévia, pode requerer informações dos governos municipais, estaduais e da União. 

 

A LAI exige a criação de um site na internet, onde os órgãos públicos deverão informar sobre:

  • Receitas
  • Despesas
  • Contratos
  • Licitações
  • Outras atividades de interesse público

 

Esses espaços, como o Portal da Transparência, contribuem para a compreensão das decisões e a fiscalização da gestão pública. Prefeituras, Câmaras Municipais e outros órgãos públicos devem disponibilizar esse canal para o cidadão.

 

Também é necessário garantir uma opção para contato, caso a informação desejada não esteja disponível no portal da transparência. No âmbito federal, o Fala.BR cumpre esse papel, mas os municípios também devem oferecer uma alternativa.

Auditoria

As auditorias garantem que os órgãos públicos cumpram as leis e as regulamentações. Isso evita possíveis sanções legais e garante que o governo atue dentro dos limites estabelecidos.

 

Além disso, através das auditorias é possível identificar áreas onde podem ser feitas melhorias para a maior qualidade do serviço público. 

 

Ao demonstrar compromisso com a prestação de contas e com a participação popular, os órgãos públicos mantêm sua legitimidade perante a sociedade.

Combate à corrupção

Quando há transparência, é mais difícil a ocorrência de atos ilícitos. Por isso, é tão importante seguir as regulamentações na administração pública.

 

Ter um programa de compliance eficiente  é uma maneira de garantir o cumprimento da legislação e, também, prevenir e combater a corrupção.

 

As críticas mais comuns aos governos é a má administração do dinheiro público. Quando o uso dos recursos é acompanhado pela população, a fiscalização também é maior.

 

Por isso, a relevância da transparência na gestão pública. Uma das ferramentas de compliance que pode auxiliar nesse processo é o canal de denúncias.





Por que é importante ter transparência na gestão pública?

Em primeiro lugar, os impostos que todos nós pagamos sustentam o funcionamento do governo e financiam os serviços públicos. Portanto, é direito do cidadão saber como esses recursos são utilizados.

 

Além disso, a transparência promove o senso de pertencimento e a responsabilidade coletiva. Ao entenderem como o bem público está sendo gerido, as pessoas se sentem mais motivadas a participar ativamente na construção de uma sociedade melhor.

 

A transparência é um pilar essencial para a democracia. Portanto, a transparência pública promove o bem-estar social ao servir para: 

Fiscalizar a gestão de recursos públicos

A LAI obriga que os órgãos públicos divulguem os dados sobre a gestão de recursos, assim, a população pode supervisionar o funcionamento e cobrar melhorias dos serviços.

Isso permite identificar possíveis desvios e irregularidades, promovendo a responsabilidade e a integridade das empresas e dos serviços públicos.


Dar satisfação aos cidadãos

A transparência só é efetiva quando há facilidade de acesso às informações pela população. Por isso, é dever das organizações criar um canal de comunicação transparente. Isso evidencia o compromisso com o público.


Permitir avaliar a administração pública

Esse é um benefício valioso para a população. O acompanhamento da tomada de decisão das organizações públicas permite não só a fiscalização, mas também a maior participação, garantindo políticas públicas mais eficientes para a sociedade.


Atender necessidades sociais

A transparência na gestão pública tem como objetivo garantir que os recursos sejam distribuídos de maneira justa e benéfica para a população, de modo a atender às prioridades sociais.

 

Ao fornecer informações sobre a gestão pública, a população tem acesso a dados importantes. Isso permite que os cidadãos participem de forma mais informada no processo democrático, favorecendo a formulação de políticas mais alinhadas com as necessidades reais da sociedade.






Transparência na gestão pública municipal é com o ClickCompliance 

O setor público também deve estar em conformidade. O software do clickCompliance pode ajudar na transparência da gestão de órgãos governamentais, autarquias, estatais e outros serviços públicos.  

 

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Ambiente Corporativo, Governança de Documentos, Legislação

Entenda os passos e as estratégias necessárias para estabelecer uma gestão de contratos transparente na sua empresa



Imagine a seguinte situação: sua empresa tem contratos com vários fornecedores e clientes, mas os detalhes desses acordos são confusos e difíceis de rastrear. 

 

Isso pode resultar em falta de visibilidade sobre prazos importantes, atrasos no cumprimento de obrigações contratuais e, até mesmo, riscos legais. 

 

Esse é um simples exemplo que mostra que a transparência na gestão de contratos não é apenas desejável, mas essencial. Por isso, as empresas devem garantir o compliance na realização deste trabalho.

 

É através da gestão de contatos que os relacionamentos com clientes e fornecedores se desenvolvem. No entanto, a falta de transparência nesse processo pode levar a uma série de problemas, como perda de confiança, litígios e impactos financeiros negativos.

 

Se você deseja entender a importância da transparência na gestão de contratos e ver dicas práticas de como implementá-la em sua organização, não deixe de ler este conteúdo na íntegra!


 

O que é gestão de contratos?

A gestão de contratos abrange todo o ciclo de vida de um contrato, desde as solicitações iniciais e cronogramas até a rescisão e a renovação. 

 

Cada contrato precisa ter uma definição clara de expectativas, obrigações e metas de ambas as partes, bem como os prazos e as condições que regem o acordo.

 

O objetivo da gestão de contratos é aprimorar o desempenho operacional da organização e mitigar os riscos financeiros associados a cada acordo realizado. 

 

Esse trabalho abrange a análise de desempenho em relação aos prazos e às fases do contrato, garantindo que as obrigações sejam cumpridas conforme o acordado entre as partes.

 

O compliance é compreendido como os procedimentos adotados por uma organização para garantir o cumprimento da legislação que abrange o negócio. Ele pode ser aplicado em diferentes áreas da empresa, como:

 

 

Como vimos, há diferentes tipos de compliance. Na prática, a organização realiza uma avaliação de riscos e identifica quais áreas merecem a atenção do profissional de compliance a fim de evitar falhas que possam acarretar o descumprimento de alguma norma, lei ou regulamentação.

 

Quando o compliance é aplicado na gestão de contratos, há o gerenciamento dos processos e documentos de forma mais eficiente e transparente, o que resulta no alicerce para a realização bem-sucedida de transações comerciais

 

Isso não apenas ajuda a evitar problemas legais, mas também garante que sua empresa aproveite, ao máximo, cada contrato, obtendo retornos financeiros satisfatórios.

 




Benefícios da gestão de contratos

Você pode estar se perguntando: por que a gestão de contratos é tão importante? 

 

Essa prática é capaz de melhorar todos os processos da sua empresa. Quando os contratos são gerenciados de forma eficaz, fornecem estrutura e clareza para as operações, permitindo que a equipe saiba exatamente o que é esperado em termos de desempenho e prazos.

 

A seguir, confira os principais benefícios de uma gestão de contratos realizada com transparência:

Melhora todos os processos de negócios

A gestão eficiente de contratos é a estrutura sobre a qual todos os processos do negócio podem ser construídos. 

 

Ela funciona como um guia que define as expectativas, obrigações e responsabilidades de todas as partes envolvidas em um contrato. 

 

Além de simplificar o funcionamento interno da organização, também promove a clareza nos relacionamentos com:

 

  • Clientes
  • Fornecedores
  • Parceiros comerciais

 

Ao alinhar os acordos com os objetivos estratégicos da empresa, os gestores podem avaliar como os contratos atendem a esses objetivos. Isso ajuda a identificar áreas para otimização de receita e minimização de custos

 

Quando os colaboradores têm acesso aos contratos que foram bem gerenciados, é possível compreender melhor as expectativas e concentrar o trabalho em aspectos mais estratégicos do negócio como, por exemplo:

 

  • Avaliar o desempenho do contrato
  • Identificar áreas de melhoria 
  • Antecipar futuras necessidades

 

Minimiza gastos

Os gastos não documentados ou mal rastreados estão entre os principais desafios para as empresas. Uma gestão de contratos transparente ajuda a resolver o problema, por meio de uma visão clara e detalhada sobre a utilização dos recursos financeiros.

 

Na prática, é possível tomar decisões mais informadas sobre como alocar recursos e identificar oportunidades para a economia de custos. A capacidade de gerenciar de perto os gastos ajuda a evitar desperdícios e contribui, significativamente, para a saúde financeira da empresa.

Dá transparência aos negócios com fornecedores

A transparência na gestão de contratos permite que você rastreie o desempenho de seus fornecedores com base nos critérios estabelecidos pelo acordo firmado entre as partes.

 

Isso ajuda a avaliar se os fornecedores estão cumprindo suas obrigações e possibilita a construção de relacionamentos colaborativos de longo prazo. Com os dados sobre o desempenho, é possível  tomar decisões assertivas sobre continuar ou encerrar parcerias comerciais.

Melhora a conformidade

A conformidade é um aspecto crítico para os negócios, especialmente, em setores altamente regulamentados. Aplicar o compliance à gestão de contratos é uma forma de aprimorar esse processo.

 

Dessa forma, é possível mitigar riscos que envolvem o descumprimento da legislação. Uma boa gestão de contratos ajuda a garantir que todas as partes envolvidas cumpram suas obrigações. Além disso, fornece um histórico claro e documentado que pode ser usado para auditorias e demonstrações de conformidade.

 




Como dar transparência à gestão de contratos?

A transparência na gestão de contratos assegura que todas as partes envolvidas tenham clareza sobre os termos, os prazos e as expectativas contratuais. Aqui estão algumas dicas para colocar esse trabalho em prática:

Veja fluxos contratuais

Iniciar o processo de melhoria na gestão de contratos requer uma análise aprofundada dos fluxos de trabalho em toda a organização. O mapeamento dessas etapas oferece uma visão clara de como os processos são executados, identificando fases redundantes ou ineficientes. 

 

A utilização de diagramas de fluxo de trabalho é uma ferramenta valiosa para estabelecer padrões e procedimentos claros, garantindo que todos na organização compreendam o caminho que um contrato percorre, desde a criação até a execução.

 

Identifique pontos críticos

Cada setor da empresa pode enfrentar desafios específicos na gestão de contratos. Identificar esses pontos críticos é um dos primeiros passos para uma coordenação eficiente de processos e documentos. 

 

Para isso, é necessário realizar uma análise detalhada capaz de revelar as  inconsistências e as lacunas existentes. Ao compreender essas áreas problemáticas, é possível pensar soluções padronizadas.

Acompanhe o calendário

Uma parte fundamental da gestão de contratos é o acompanhamento de datas, como vencimentos e prazos contratuais.

 

Ter um sistema de calendário ajuda a garantir que sua equipe esteja sempre ciente das datas importantes. Isso é essencial para evitar a interrupção de serviços e possíveis penalidades devido ao não cumprimento de prazos. 

 

Um sistema de calendário automatizado pode enviar lembretes e alertas para que nenhuma data seja negligenciada.



Alimente o sistema

A integração de dados é essencial para uma gestão de contratos transparente e eficiente. Certifique-se de que todas as informações relevantes sejam devidamente inseridas em um único sistema centralizado

 

Isso proporciona à equipe de gestão de contratos maior visibilidade e facilidade de acesso às informações. A integração de dados de todos os setores da empresa também ajuda a identificar áreas para a otimização de receita e a minimização de custos.

Tenha um gestor

A colaboração entre departamentos desempenha um papel fundamental em uma gestão de contratos transparente. 

 

Normalmente, o departamento jurídico supervisiona esse processo, mas é essencial estabelecer procedimentos e canais de comunicação eficazes para garantir que os contratos atendam às necessidades de todas as partes interessadas. 

 

Promover a comunicação e o entendimento mútuo entre departamentos contribui para resultados mais eficientes. 

Utilize um sistema de gestão

Investir em um sistema de gestão de contratos é um passo significativo para garantir a transparência e eficiência desse trabalho. Esse tipo de solução permite: 

 

  • automação de fluxos de trabalho
  • maior visibilidade dos contratos
  • eficiência para a gestão de documentos 
  • obtenção de insights valiosos. 

 

A transparência na gestão de contratos é uma necessidade para o sucesso organizacional, uma vez que reduz riscos legais e financeiros, fortalece relacionamentos com fornecedores e contribui para a boa reputação da empresa.


clickCompliance pode te ajudar

Como vimos anteriormente, a aplicação do compliance na gestão de contratos é o caminho para assegurar a transparência na realização desse trabalho.

 

O clickCompliance pode ajudar a sua empresa nesse processo! Agende uma demonstração hoje mesmo para começar essa transformação.

 

 
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Ambiente de trabalho, Business, Governança de Documentos, Governança de Documentos, Programa de Integridade

Saiba tudo sobre o conceito de visão sistêmica: o que é, como implantar e quais as vantagens para os negócios.

 

Realizar uma gestão eficiente é um exercício diário e desafiador para as empresas que requer a habilidade de enxergar a organização como um todo, compreendendo as ligações existentes entre suas partes constituintes e os processos pelos quais elas interagem.

 

Para isso, cabe aos gestores analisarem os setores e os departamentos por meio de suas particularidades e demandas específicas, sem esquecer que se referem ao corpo da empresa.

 

Para o exercício desse modelo de gestão, a visão sistêmica é uma abordagem fundamental. Através dela, é possível obter uma compreensão mais profunda e integrada dos processos e das relações internas, o que permite aos líderes identificarem conexões e oportunidades.

 

Neste conteúdo, iremos detalhar o conceito de visão sistêmica, como é feita sua aplicação na prática e quais as vantagens para a cultura organizacional da empresa.


 


O que é visão sistêmica?

 

A visão sistêmica pode ser definida como uma perspectiva abrangente e interconectada, que considera a empresa como um sistema vivo, composto por elementos que se influenciam de forma mútua. Dessa forma, contribui para a tomada de decisões mais assertivas.

 

Para melhor entender o conceito, vamos imaginar uma empresa com seus vários departamentos: gestão de pessoas, financeiro, marketing, compliance, atendimento e logística, por exemplo.

 

A empresa pretende realizar uma grande campanha de marketing para a captação de novos clientes, mas precisa certificar-se que é o melhor momento para o projeto. Com a abordagem da visão sistêmica, os gestores irão considerar a realidade de cada setor, e não apenas do marketing. Assim, irão avaliar:

 

  • Marketing:  como a demanda irá afetar a rotina da equipe? Há funcionários suficientes ou serão necessárias contratações? Como ficarão os outros projetos?
  • Financeiro: há recursos para a realização da campanha? Quais os possíveis impactos para a saúde financeira da empresa?
  • Compliance: a quais as normas o projeto deve estar submetido? Há profissional para monitorar o trabalho de perto?
  • Atendimento: se a campanha for bem sucedida, o setor de atendimento tem condições de absorver novos clientes ou será preciso realizar contratações?
  • Logística: a estrutura do setor (recursos humanos e materiais) conseguirá atender o aumento da demanda?
  • Gestão de pessoas: se for necessário realizar novas contratações, a equipe tem condições de assumir a demanda?

 

Este é um exemplo de como uma ação tem impactos em toda a empresa e não apenas em uma de suas partes. Por isso, reconhecer a totalidade da organização garante uma gestão mais eficiente, com tomadas de decisões mais estratégicas. 


 

 


Qual é a importância da visão sistêmica na gestão empresarial?

A visão sistêmica permite analisar o reflexo das ações em diferentes níveis, o que traz muitos benefícios para a empresa. Confira:

Tomada de decisões assertivas

 

As ações internas passam a ser analisadas de forma mais aprofundada, deixando para trás soluções imediatistas ou pouco estratégicas. Cada decisão é tomada a partir de uma avaliação criteriosa, que considera os impactos para o todo e, por isso, é mais assertiva.

Redução de riscos e falhas

Com decisões mais estratégicas e assertivas, a empresa reduz os riscos e as falhas. Na verdade, é possível identificar gargalos e antecipar soluções e correções.

Redução de custos e desperdícios

Os efeitos positivos da visão sistêmica operam em efeito cascata: decisões assertivas reduzem falhas e, consequentemente, diminuem custos com refações, desperdícios e perdas. 

Aumenta o engajamento e a motivação da equipe

A visão sistêmica faz com que os funcionários também se entendam como parte de um todo. O sentimento de pertencimento aumenta a motivação e promove o engajamento.

Possibilidade de expansão dos negócios

Através da visão sistêmica, há maior transparência sobre a trajetória que a empresa pretende seguir. Para essa jornada, uma gestão eficiente e funcionários motivados são pilares essenciais.



 

 


Como implantar a visão sistêmica na empresa?

A implantação da visão sistêmica na empresa requer um esforço conjunto e uma mudança de mentalidade por parte dos gestores e colaboradores. A seguir, reunimos seis dicas para a sua organização realizar esse processo:

1) Tenha em mente qual é o propósito da sua empresa

O primeiro passo para implantar a visão sistêmica é ter clareza sobre o propósito da empresa. Compreender a missão, a visão e os valores ajuda a alinhar todas as ações e decisões na busca desse propósito.

2) Analise os perfis dos colaboradores

A gestão deve conhecer as habilidades e as competências dos colaboradores para identificar como podem ser melhor aproveitadas dentro do sistema organizacional. Isso permite a formação de equipes complementares e mais eficientes.

3) Entenda todos os processos e os fluxos de trabalho

Os gestores devem ser capazes de identificar pontos de conexão e possíveis gargalos dos fluxos de trabalho para garantir os ajustes necessários. Para isso, o mapeamento de processos é uma ferramenta fundamental, pois permite visualizar as etapas e entender como as atividades se relacionam

4) Identifique quais são os desafios enfrentados pela empresa

Ao compreender a empresa em sua totalidade, é possível identificar quais são os desafios enfrentados pela empresa, o que favorece o desenvolvimento de soluções eficazes e abrangentes.

5) Colete os feedbacks dos diferentes públicos

A coleta de feedbacks é valiosa para entender como as ações afetam a experiência dos envolvidos, sejam consumidores, funcionários ou parceiros, o que também propicia o aprimoramento e a melhoria contínua.

6) Crie um programa de compliance

A gestão dos processos de compliance utiliza a abordagem da visão sistêmica no dia a dia, o que a torna natural na organização. 

 

O programa de compliance propõe uma avaliação de riscos de todas as áreas da empresa a fim de apontar quais estão mais suscetíveis ao descumprimento da legislação. A partir da análise, cria medidas internas que envolvem todos os funcionários. 



Visão sistêmica na prática: comece agora

Depois de entender qual é o conceito de visão sistêmica e as vantagens de implantar a abordagem na sua empresa, agora é a hora de partir para a prática.

 

O clickCompliance pode auxiliar o seu negócio. Nosso software realiza a gestão do programa de compliance através da automatização e otimização dos processos, o que confere maior agilidade e precisão no trabalho.

 

Agende uma demonstração e saiba o que a tecnologia pode fazer por sua empresa.

 

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