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Ambiente de trabalho, Business, Canal de Denúncias, Legislação, Programa de Integridade, Treinamento de Compliance

Entenda o que são, como funcionam e qual é a importância dos KPIs de compliance para o sucesso do negócio.

 

Cada vez mais, as empresas estão cientes sobre a necessidade de estar em conformidade. Com o ambiente de negócios altamente regulamentado, atender o que é disposto pela legislação é uma forma de garantir a segurança para a organização, seus funcionários, clientes, parceiros, sócios e investidores.

O programa de compliance é fundamental para a realização do trabalho de conformidade no dia a dia. Porém, mais do que apenas criar diretrizes e regras internas a serem seguidas, é preciso garantir que elas tenham eficiência prática.

Nesse contexto, os indicadores de compliance – também chamados de KPIs de compliance – assumem um papel de extrema relevância: mensurar como tem sido o trabalho de compliance na organização. 

Os indicadores não só documentam as ações realizadas, reforçando o compromisso da empresa com a conformidade, como também auxiliam no aprimoramento do programa de compliance.

Neste conteúdo, iremos detalhar o que é um indicador de compliance, quais são os mais comuns para uma empresa e os benefícios da sua implantação para o negócio. Se você quer saber mais sobre o assunto, não deixe de ler até o final. 

 

O que são indicadores de compliance?

Indicadores de compliance são métricas usadas para medir o progresso e o sucesso das ações de conformidade implantadas na organização. Também são chamados de KPIs de compliance. A sigla vem do inglês key performance indicator, que pode ser traduzido para o português como indicador-chave de desempenho.

Dessa forma, um indicador de compliance busca medir o grau de adesão e o desempenho da empresa em relação ao cumprimento de leis, regulamentos, políticas internas e padrões éticos.

É importante ressaltar que, como o programa de compliance é desenvolvido a partir da realidade da organização, considerando o trabalho de gestão de riscos, os indicadores variam de uma empresa para a outra. Afinal, eles devem ser alinhados aos objetivos e necessidades específicas do negócio, bem como aos requisitos legais e regulatórios aplicáveis ao setor de atuação.

Quais são os objetivos dos KPIs de compliance?

Os KPIs de compliance têm como principais objetivos:

  • Medir o nível de conformidade da empresa;
  • Monitorar a eficiência das práticas de conformidade;
  • Apoiar a tomada de decisões;
  • Aprimorar o programa de compliance;
  • Contribuir para a gestão de instrumentos normativos
  • Documentar o compromisso da empresa com a conformidade.


KPIs mais usados no compliance

 

Embora haja uma variação no uso dos indicadores de compliance pelas organizações, alguns são mais comuns de serem utilizados. Confira:

Análise de alocação de recursos

O indicador de análise de recursos tem como principal objetivo avaliar a eficiência dos investimentos financeiros e direcionamento de pessoal para a área de compliance frente aos resultados conquistados pela organização.

Taxa de adesão de treinamentos

É um indicador que mostra tanto o compromisso da organização em oferecer os treinamentos de compliance, pois detalha a quantidade de capacitações feitas e quais os assuntos abordados, quanto o engajamento da equipe nas atividades, uma vez que também revela a taxa de participação dos colaboradores. 

 

Taxa de reconhecimento de políticas e procedimentos

Com este KPI, é possível mensurar o nível de conscientização e comprometimento da equipe com a política de compliance adotada pela empresa. Na prática, o indicador revela a proporção de funcionários que reconhecem que leram, entenderam e concordaram em seguir as regras e os procedimentos internos.

 

Análise do recebido no canal de denúncias

O canal de denúncias é uma ferramenta que auxilia o setor de compliance no trabalho de identificação, prevenção e combate às irregularidades. Por meio dele, é possível receber informações sobre infrações cometidas dentro da organização e dar início ao processo de apuração. 

O indicador de compliance de análise do recebido no canal permite quantificar o total de denúncias abertas em um determinado período e os tipos de ocorrências mais comuns. É uma forma de avaliar o envolvimento dos colaboradores na identificação e resolução de possíveis irregularidades.

 

Número de incidentes de conformidade

É o indicador de compliance responsável por rastrear o quanto a empresa tem sido bem sucedida no propósito de se manter em conformidade. Na prática, ele contabiliza o total de infrações e violações de normas internas e externas. 

 

Tempo de resolução de incidentes de conformidade 

Além de medir o sucesso da política de compliance, também é necessário que as organizações tenham indicadores que mostrem como as infrações têm sido resolvidas. O tempo médio gasto para resolver incidentes de conformidade é um KPI que mostra a eficiência da empresa para lidar com esse tipo de problema. 

 

Taxa de conformidade de terceiros

O due diligence é uma prática fundamental para fortalecer o compliance nas empresas. Em linhas gerais, trata-se de uma apuração prévia sobre a conformidade de terceiros, como fornecedores, parceiros comerciais e investidores, antes de fazer negócio.

Ter um KPI de conformidade nessa área é fundamental para verificar como tem sido a incorporação do compliance nos relacionamentos da empresa. O indicador mostra o percentual de fornecedores e parceiros que atendem aos padrões necessários.

 

Multas e penalidades

O objetivo de se ter um indicador de compliance sobre multas e penalidades na empresa é medir o impacto financeiro das situações em que houve o descumprimento da legislação vigente.

 

Os KPIs de compliance devem ser escolhidos e adaptados de acordo com os objetivos da organização para garantir que a conformidade seja monitorada e aprimorada de forma eficaz.

Quais os benefícios dos KPIs de compliance?

A utilização dos KPIs de compliance traz vários benefícios para as organizações:

 

  • Fornece uma visão clara e objetiva do cumprimento das obrigações legais e regulatórias;
  • Ajuda a identificar áreas de riscos na empresa;
  • Permite avaliar o desempenho dos processos de compliance, apontando quais devem ser aprimorados;
  • Fortalece o compliance da organização;
  • Assegura o compromisso com a conformidade;
  • Garante transparência às ações de compliance.

 

Tenha um programa de compliance eficiente

Um programa de compliance eficiente evita o prejuízo financeiro decorrente de ações trabalhistas, sanções e multas pelo descumprimento de obrigações legais. 

Também aumenta a segurança jurídica da empresa e fortalece a imagem institucional, sendo um atrativo para consumidores e investidores.

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Anticorrupção, Como fazer, LGPD

O monitoramento é uma das principais ações de um programa de compliance bancário. Realizado de forma contínua, é o mecanismo para verificar se o que foi planejado tem sido colocado em prática de forma eficiente, alcançando os resultados esperados.

Trata-se, portanto, de uma etapa-chave para a avaliação e, também, para o aperfeiçoamento dos processos de prevenção, detecção e combate às irregularidades.

Nos últimos anos, o Brasil acompanhou mudanças no ambiente regulatório com a criação de legislações que exigem maior transparência e ética por parte das empresas e instituições. O setor financeiro foi impactado por essas novas regras e precisou adaptar-se. 

Na prática, os bancos instituíram programas de compliance e passaram a monitorar de forma contínua as diversas transações realizadas a fim de identificar com mais rapidez os sinais de alerta – red flags – para o risco de fraude.

O que diz a Lei Anticorrupção e a LGPD?

Considerada a principal legislação para o setor de compliance, a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13) responsabiliza pessoas jurídicas por atos ilícitos contra a administração pública nacional ou estrangeira.

O Artigo 42 do Decreto 8.420/15, que regulamentou a lei, determina que o monitoramento do programa de integridade seja realizado de forma contínua, com o objetivo de garantir o seu aperfeiçoamento.

Já a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive em meio digital. O texto estabelece a criação de um sistema de governança de privacidade que precisa ser constantemente atualizado, com base nas informações obtidas a partir de monitoramento e de avaliações periódicas.

Nota-se, portanto, que o monitoramento é uma etapa obrigatória dos programas de compliance, assegurada pelas legislações vigentes. 

Como realizar o monitoramento

O trabalho deve ser feito diariamente pela equipe responsável pelo setor de compliance. O foco é analisar os resultados alcançados com os procedimentos e as ferramentas adotadas para a implantação das políticas de compliance. 

Neste processo, os dados têm um papel fundamental. Uma recomendação é definir quais deles serão analisados, isto é, quais são os indicadores chaves de performance ou Key Performance Indicators (KPIs)

Frentes de atuação do compliance bancário

Mas antes de definir os KPIs, é preciso compreender quais tipos de dados o compliance bancário é capaz de produzir. Para isso, é necessário saber em quais frentes ele atua:

  • Prevenção à lavagem de dinheiro;
  • Identificação de fraudes e sonegações;
  • Proteção de dados;
  • Redução de riscos para a proteção patrimonial do banco e dos clientes.

Para atingir esses objetivos, há adoção de estratégias e procedimentos específicos, tais como implantação de canal de denúncias, uso de Big Data, biometria, softwares personalizados e ferramentas analíticas que geram dados e relatórios, a partir dos quais é mais fácil definir quais KPIs são mais relevantes e deverão ser monitorados.

Avaliação de riscos e linhas de defesa

O Guia “Boas Práticas de Compliance”, realizado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), explica que o compliance bancário deve promover “a identificação, a mensuração e priorização, o monitoramento e o reporte dos riscos, levando em consideração a abordagem baseada em risco e o modelo de linhas de defesa”.

A abordagem baseada em riscos da Febraban consiste em avaliações periódicas que propiciem a criação de medidas práticas de controle e mitigação desses riscos. Nesse sentido, é importante que os bancos estejam atentos aos sinais de alerta, também chamados de red flags, que falaremos mais adiante. 

Já o modelo de linhas de defesa proposto pela Febraban divide as atribuições dos programas de compliance em três áreas, de forma que todos os setores da instituição estejam envolvidos, mas também possam atuar de forma independente. 

A primeira dessas linhas contempla a gestão de negócios, suporte e operacionais, enquanto a segunda é direcionada às atividades de compliance, controle interno e gerenciamento de riscos. Por fim, a terceira linha de defesa tem foco nos trabalhos de auditoria interna.

De olho nas red flags

Há alguns sinais de alerta que os bancos devem ter atenção redobrada para garantir o trabalho de prevenção, detecção e combate às irregularidades. Dentre os principais, podemos citar:

  • Acordos com pagamentos vultuosos;
  • Ausência de transparência dos sócios de uma empresa;
  • Reputação ou alegação de fraude/corrupção;
  • Informação limitada;
  • Relações com pessoas que já foram expostas por fraude/corrupção.

Orientações:

Com relação à etapa de monitoramento, a Febraban orienta instituir critérios e metodologias para o acompanhamento periódico das práticas de compliance através dos uso de indicadores.

Também é aconselhável acompanhar multas e passivos relativos à não conformidade, bem como situações que possam afetar a reputação da instituição.

Por fim, destaca a necessidade de “Relatar sistemática e periodicamente os resultados das atividades de compliance ao Conselho de Administração, à Alta Administração e aos demais níveis organizacionais”.

Estabelecer o monitoramento criterioso e contínuo é um trabalho desafiador, que exige tempo, preparo e conhecimento para a avaliação de dados. O uso de software especializado ajuda a otimizar este processo.

O clickCompliance oferece a solução para a gestão de todas as etapas do programa de compliance. Além de automatizar os processos internos, reduz custos e o trabalho manual da equipe.

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