Você já ouviu falar em business compliance? O termo vem sendo utilizado cada vez mais utilizado, mas o que significa? Qual é a sua aplicação? “Business compliance” é uma expressão em inglês que pode ser traduzida para o português como conformidade de negócios. Trata-se, portanto, de uma referência direcionada ao ambiente empresarial.
Na prática, o Business compliance: guia definitivo para implantar na sua empresa e ter resultadosnsiste em uma avaliação do quanto as diretrizes e as ações de um determinado negócio estão de acordo com as responsabilidades legais que ele possui. Em síntese, podemos dizer que é uma análise da aplicação do compliance nas empresas.
Quer saber mais sobre o tema? Neste conteúdo iremos abordar a definição, como implantar, exemplos do dia a dia e as vantagens do business compliance. Não deixe de conferir!
O que é e qual é a importância do business compliance?
O termo business compliance é utilizado para se referir ao quão bem uma empresa segue em conformidade com as leis, as normas regulatórias e as resoluções que abrangem a sua atividade.
Desde a concepção da empresa até as etapas de crescimento, é preciso priorizar o business compliance, pois é através dele que será possível garantir o desenvolvimento sustentável do negócio e a sua longevidade no mercado.
Negligenciar o business compliance pode ocasionar problemas que afetarão funcionários, clientes, parceiros e, sobretudo, os proprietários, que ficam sujeitos às multas e penalidades previstas pela legislação. Dependendo da gravidade da situação, a irregularidade pode levar ao fim do negócio.
A seguir, detalharemos como colocar o business compliance em prática, considerando a realidade e os aspectos da empresa.
Como implantar business compliance?
Para a implantação do business compliance é necessário assegurar dois tipos de conformidade:
Externa
A conformidade externa consiste na adequação da empresa ao que é disposto pelas autoridades legais. Isso é feito a partir de:
O trabalho deve ser desenvolvido por profissionais da área de compliance em conjunto com as lideranças da empresa e precisa contar com a participação de todos os funcionários, sem exceção, para assegurar a sua eficiência prática.
Quando a empresa consegue manter a conformidade interna e externamente, ela conquista um bom nível de business compliance.
Business compliance no dia a dia
Para entender melhor como o business compliance é aplicado no dia a dia da empresa, confira alguns exemplos de ações importantes:
Obter as licenças necessárias para o funcionamento da empresa;
Garantir o pagamento de impostos dentro dos prazos;
Cumprir a legislação trabalhista, assegurando salário, jornada e outros direitos de acordo com as disposições legais;
Proteger os dados pessoais de consumidores, funcionários e outros;
Realizar avaliações de riscos periódicas;
Implantar o programa de compliance e fazer revisões contínuas;
O business compliance traz uma série de vantagens para a empresa, entre as quais podem ser destacadas:
Proteção de responsabilidades legais
O cumprimento das responsabilidades legais é uma forma de zelar pela reputação da empresa e, também, evitar perdas financeiras por conta de multas, sanções e ajuizamento de ações.
Estar em conformidade legal envolve não apenas aprender a legislação essencial aplicável ao seu negócio, mas também adotá-la de forma eficaz através do programa de compliance.
Zelo da imagem
A imagem de uma empresa está diretamente relacionada à reputação que ela possui diante dos seus diferentes públicos: funcionários, fornecedores, clientes, parceiros, investidores e a comunidade do entorno onde está localizada. Construir uma imagem pública respeitável é uma maneira bem-sucedida de promover seu negócio.
No entanto, a não conformidade pode afetar diretamente a imagem da empresa. Envolvimento em escândalos de corrupção, fraude ou roubo, denúncias trabalhistas, condutas antiéticas e outras irregularidades causam danos à reputação.
Crescimento da empresa
Manter o business compliance contribui para a consolidação de uma cultura organizacional ética, transparente e responsável. Isso cria um ambiente de trabalho saudável e propício ao crescimento.
A transparência nas ações aumenta a credibilidade da empresa junto aos funcionários. O envolvimento de todos no programa de compliance promove o engajamento e o sentimento de pertencimento. Em linhas gerais, a equipe se sente mais motivada e apta para participar, sugerir e produzir.
Retenção de talentos
Um ambiente de trabalho considerado justo e saudável também ajuda na retenção de talentos e, consequentemente, na redução da rotatividade. Além disso, a boa reputação da empresa é um diferencial para atrair bons profissionais.
Ao recrutar novos colaboradores, a empresa pode destacar o compromisso com a segurança física no local de trabalho e com a conscientização sobre a saúde mental, além da conformidade com a legislação trabalhista.
Atração de investidores
A boa reputação também é avaliada por investidores na hora de fazer negócio. O business compliance funciona como uma espécie de termômetro para a atração de investimentos.
Dessa forma, empresas que prezam pelo cumprimento das leis são mais atrativas e entram para o radar dos investidores. Em contrapartida, a não conformidade é um fator que provoca o desinteresse e a perda de investimentos.
Diferencial competitivo
Como dito anteriormente, o business compliance interfere diretamente na reputação da empresa. Assim como funcionários e investidores, a sociedade toma decisões com base na imagem do negócio.
Assim, assegurar a conformidade é um diferencial competitivo no mercado, pois contribui para atrair e fidelizar clientes.
Comece agora o seu business compliance
O primeiro passo para a implantação do business compliance é a avaliação do que é necessário para atender a legislação vigente.
O clickCompliance oferece o suporte necessário para que a sua empresa mantenha a conformidade. Nosso software otimiza processos e auxilia na rotina de trabalho dos profissionais de compliance.
Avaliação de riscos, due dilligence, controles internos, comunicação clara e treinamento são alguns dos pontos principais
A corrupção é um problema global que afeta negativamente a sociedade e a economia como um todo. No entanto, empresas podem enfrentar desafios para implementar programas eficazes de compliance anticorrupção, seja por falta de recursos ou conhecimento sobre a legislação aplicável.
Ao abordar o tema, é importante mencionar, por exemplo, os crimes contra a administração pública. Eles envolvem desvio de recursos, fraudes em licitações, suborno de servidores públicos, entre outros atos ilícitos praticados por indivíduos ou empresas em relação ao setor público.
É justamente para prevenir e combater esses tipos de crimes que as práticas de compliance anticorrupção são fundamentais, tanto para empresas privadas como para instituições governamentais.
Ao implementar um programa de compliance efetivo, é possível estabelecer políticas e controles internos que visam detectar e evitar esses tipos de ilícitos, além de promover uma cultura de integridade e ética no ambiente de trabalho.Neste post, vamos explicar o que é compliance anticorrupção, por que ele é importante e como as empresas podem implementá-lo conforme a lei.
Boa leitura!
O que é compliance anticorrupção?
O conjunto de práticas, políticas e procedimentos adotados por empresas e organizações para prevenir, detectar e remediar casos de corrupção e outros comportamentos ilegais ou antiéticos recebe o nome de compliance anticorrupção.
As medidas são adotadas com o objetivo de garantir que a instituição esteja em conformidade com as leis e regulamentações anticorrupção, bem como com as políticas internas e padrões éticos. Isso pode incluir ações como:
treinamento de funcionários sobre leis anticorrupção;
implementação de procedimentos de due diligence para avaliar fornecedores e parceiros de negócios;
É importante ressaltar que a adoção de um programa de compliance anticorrupção é determinante em um ambiente empresarial cada vez mais regulamentado, com riscos crescentes de violações de leis anticorrupção e de reputação negativa.
Empresas que demonstram compromisso com o compliance anticorrupção podem reduzir o risco de multas e penalidades regulatórias, além de proteger sua reputação e valor de marca. Vamos explicar esses aspectos detalhadamente ao longo do texto.
A reputação de uma instituição é crucial para o sucesso de seus negócios e o compliance desempenha um papel fundamental nesse sentido. Problemas de corrupção e outros comportamentos antiéticos podem prejudicar a imagem da organização e afetar seus stakeholders, incluindo clientes, funcionários e parceiros.
Essa dinâmica pode levar à perda de confiança na marca, impactar negativamente a relação com fornecedores e investidores e gerar prejuízos financeiros significativos, como multas, sanções regulatórias e processos judiciais.
Por isso, investir em um programa de compliance robusto e efetivo é primordial para estar consoante as leis e regulamentações, prevenir comportamentos ilegais e antiéticos e preservar a reputação da empresa no mercado.
Quais os principais pontos do compliance anticorrupção?
Existem vários pontos principais e pilares do compliance que as empresas devem considerar ao implementar um programa anticorrupção. Mais adiante, destacamos alguns dos mais importantes. Não podemos deixar de destacar que o compliance no setor público também é uma preocupação relevante, especialmente para garantir que as instituições governamentais operem de maneira ética e transparente.
As mesmas práticas e princípios – que esmiuçaremos a seguir – de avaliação de riscos, due diligence, controles internos, comunicação e treinamento podem ser aplicados em instituições governamentais.
Essas instâncias podem, por exemplo, implementar políticas de transparência e acesso à informação, controles internos rigorosos e treinamentos regulares para seus funcionários. A partir daí, é possível aumentar a confiança do público nos setores ligados ao governo e promover uma cultura de integridade e ética nessa esfera.
Avaliação de riscos
A avaliação de riscos é um processo pelo qual a organização identifica, avalia e prioriza os riscos associados à corrupção em suas operações e relacionamentos de negócios.
Isso pode incluir uma análise detalhada dos processos internos da empresa, dos fornecedores e parceiros e das leis e regulamentações anticorrupção aplicáveis.
A partir dessa avaliação, devem ser desenvolvidas medidas para mitigar os riscos identificados e implementar políticas e procedimentos de compliance adequados.
Due Dilligence
A due diligence é um processo de investigação que a instituição realiza para avaliar seus fornecedores, parceiros e outras partes interessadas.
Esse aspecto é crucial para identificar possíveis riscos de corrupção e garantir que a companhia esteja fazendo negócios apenas com empresas e indivíduos éticos em conformidade com as leis anticorrupção.
A implementação de procedimentos de due diligence pode incluir a revisão de documentos, entrevistas e outras verificações para avaliar a integridade das partes interessadas.
Controles internos
Os controles internos são medidas que um negócio pode acatar para garantir que seus processos sejam executados de forma consistente e conforme as políticas e procedimentos estabelecidos.
Isso pode incluir controles de acesso, segregação de funções, análises regulares de balanço e outras ações que ajudam a prevenir a fraude e a corrupção.
Comunicação e treinamento
O treinamento e a comunicação estabelecida com os funcionários são partes fundamentais do programa de compliance anticorrupção.
Os colaboradores devem ser treinados regularmente sobre as políticas e procedimentos anticorrupção da empresa, bem como sobre as leis e regulamentações anticorrupção aplicáveis.
Esse treinamento de compliance deve ser abrangente e adaptado às necessidades e funções de cada grupo de funcionários.
Como implantar compliance anticorrupção na sua empresa?
O primeiro passo para implementar o compliance anticorrupção é conhecer as leis e regulamentações relevantes em seu país e setor. Isso inclui, por exemplo:
Lei Anticorrupção brasileira (Lei nº 12.846/13);
Lei de Práticas de Corrupção Estrangeira dos Estados Unidos (Foreign Corrupt Practices Act);
Lei de Suborno do Reino Unido (UK Bribery Act).
Vale lembrar que o Decreto Federal 11.129/22, que atualiza as normas e regulamenta a Lei 12.846/13, também conhecida como Lei Anticorrupção, está em vigor desde julho do ano passado.
O novo decreto define parâmetros para um programa de compliance eficiente e destaca a importância das Monitorias de Programa de Compliance como condição para celebração de acordos de leniência para empresas que incorrerem em ilícitos da Lei Anticorrupção.
Um dos pontos fundamentais do novo decreto é a necessidade e a eficiência dos programas de integridade para as empresas. Conforme o artigo 56, as organizações empresariais devem prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Além disso, devem fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional.
Após conhecer as leis anticorrupção, é necessário definir políticas e procedimentos claros para prevenir, detectar e remediar esses casos. Tais políticas devem abranger todos os aspectos da empresa, desde o recrutamento e treinamento de funcionários até a gestão de fornecedores e parceiros de negócios.
É importante ainda que esses procedimentos sejam comunicados de forma clara e efetiva a todos os funcionários e partes interessadas.
Por fim, é importante implementar canais de denúncia para relatar possíveis violações de políticas e procedimentos anticorrupção. Esses canais devem ser seguros e confidenciais, permitindo que os funcionários e outras partes interessadas relatem possíveis violações sem medo de retaliação.
Solução para o seu programa de compliance anticorrupção
Implementar um programa estruturado de compliance anticorrupção é fundamental para garantir a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.
Um programa de compliance eficiente é capaz de promover o desenvolvimento sustentável dos negócios. Trata-se, portanto, de um dos pilares fundamentais para a longevidade de uma empresa no mercado.
Mas como isso acontece na prática?
O compliance tem como principal objetivo assegurar a conformidade da organização com a legislação vigente. Logo, ele deve estar presente em todas as fases da empresa, sendo responsável por nortear o seu crescimento de forma planejada e ordenada.
Além disso, ele possibilita construir relações sólidas com diferentes públicos, o que contribui não só para a prosperidade financeira, mas também para o fortalecimento da imagem institucional e o reconhecimento dos valores da marca. Quer saber mais sobre a importância do compliance para o crescimento da empresa? Continue a leitura deste conteúdo!
A seguir, explicaremos o papel do programa de compliance em cada uma das fases da organização e como ele pode beneficiar os relacionamentos internos e externos.
Importância do compliance para o desenvolvimento da empresa
O compliance desempenha um papel crucial em todas as fases de desenvolvimento da empresa: concepção, maturação, consolidação e longevidade. Veja a seguir:
1) Concepção
Desde o início, é fundamental que uma empresa considere a conformidade legal e regulatória em suas operações. Uma política de compliance ajuda a estabelecer uma base sólida para o desenvolvimento do negócio. Isso inclui:
Obtenção de licenças e autorizações necessárias para o funcionamento;
Estruturação jurídica e criação de um departamento de compliance;
Adequação da rotina e dos processos para o cumprimento da legislação aplicável à atividade.
2) Maturação
O período de maturação de uma empresa pode ser compreendido como um momento de ajustes que visam o crescimento organizado. Nesta fase, ter um programa de compliance é um diferencial para nortear o caminho que será seguido. Ele será responsável por:
Criar regras e procedimentos internos que garantam a conformidade contínua com leis, normas regulatórias e resoluções emitidas por autoridades legais;
Estabelecer padrões éticos para o comportamento dos funcionários em diferentes situações;
Fomentar uma cultura organizacional ética, transparente e responsável.
3) Consolidação
À medida que a empresa se consolida no mercado, o compliance desempenha um papel relevante nos cuidados com a sua reputação. Nesta fase, as prioridades são:
Monitorar o envolvimento dos colaboradores com as políticas de compliance;
Fazer ajustes na política de compliance e, quando necessário, criar novas regras;
Incluir as novas regras no Código de Conduta e realizar treinamentos com os colaboradores;
Dar continuidade ao trabalho de apuração e combate às irregularidades;
Manter o due diligence como precaução antes de firmar novas parcerias.
4) Longevidade
O trabalho de compliance é contínuo e, portanto, não termina com a consolidação da empresa no mercado. Considerando que as leis podem sofrer alterações e outros regulamentos podem ser criados, é preciso que as políticas internas estejam em constante revisão.
A empresa que adota uma abordagem proativa, monitorando e ajustando constantemente suas práticas de conformidade, está melhor preparada para enfrentar as mudanças regulatórias e superar desafios ao longo do tempo.
Após a fase de consolidação, a empresa deve:
Trabalhar o aperfeiçoamento do programa de compliance;
Atualizar as tecnologias usadas nas práticas de conformidade: módulos de treinamento, softwares de gestão, canal de privacidade e outras ferramentas;
Assegurar que a empresa esteja em conformidade com as novas leis que possam surgir.
Importância do compliance para os diferentes públicos
Além da importância para o desenvolvimento saudável da empresa, o compliance impacta diretamente no relacionamento com os seus diferentes públicos:
Funcionários
O compliance é uma demonstração do compromisso em agir de maneira correta e responsável, tratando todos os indivíduos com equidade e garantindo o respeito à legislação trabalhista. Dessa forma, impacta diretamente na imagem da empresa para os funcionários, trazendo benefícios como:
Maior confiança e respeito dos colaboradores na organização;
Sentimento de pertencimento, segurança e valorização;
Motivação para o trabalho;
Aumento da produtividade;
Maior potencial para atração e retenção de talentos;
Bom clima organizacional.
Clientes
O compliance também é importante para a construção de uma relação transparente com os clientes. Há, inclusive, uma vertente apenas sobre a conformidade com legislação direcionada aos consumidores, é o chamado compliance consumerista.
Veja as principais vantagens do compliance na relação empresa-consumidor:
Aumenta a confiança dos consumidores na proteção de seus direitos;
Melhora a qualidade de produtos e serviços, uma vez que as normas da área também são cumpridas;
Promove a transparência das informações e aumenta a credibilidade;
Garante a segurança na coleta, no uso e no armazenamento de dados;
Fortalece a imagem da empresa perante os clientes;
A relação com os parceiros comerciais também é beneficiada quando a organização tem um programa de compliance ativo e eficiente, pois é uma forma de atestar:
Cumprimento das obrigações contratuais;
Transparência nas relações comerciais;
Segurança para as parcerias;
Zelo pela imagem da organização;
Redução de riscos de prejuízos financeiros ou danos à reputação por conta do descumprimento da legislação;
Gestão ética e responsável.
Dessa forma, o compliance é um diferencial competitivo frente aos concorrentes que não possuem práticas de conformidade.
Investidores
Assim como os parceiros comerciais, os investidores priorizam uma boa reputação e os indicadores de uma relação positiva e próspera com a empresa antes de fazer negócio. Neste sentido, o compliance funciona como uma espécie de garantia sobre:
Transparência dos processos;
Confiabilidade das informações transmitidas;
Conformidade com a legislação vigente;
Redução dos riscos de perdas financeiras;
Gestão ética e responsável;
Valores da empresa;
Interesse por investimentos responsáveis;
Amadurecimento dos negócios.
Assim, o compliance contribui diretamente para aumentar o potencial atrativo de investimentos nacionais e internacionais.
Sociedade
Uma reputação entre os funcionários, os clientes, os parceiros comerciais e os investidores reverbera para toda a sociedade. Dessa forma, mesmo quem não consome os produtos ou serviços da organização, a reconhece como ética e responsável.
Quando uma organização atinge esse nível de reconhecimento social, ela torna-se sinônimo de:
Credibilidade;
Prestígio;
Força da imagem institucional;
Grande potencial atrativo de profissionais, investidores e parceiros;
Clientes fiéis e que reverberam a relevância da marca;
Crescimento sustentável;
Longevidade.
Por que compliance ajuda empresa a crescer?
Como vimos, o compliance deve estar presente em todas as fases da empresa como um forte aliado para o crescimento planejado e organizado. Ele direciona a organização para um caminho que tem como foco a construção de boas relações, o fortalecimento institucional e a conquista da longevidade.
Quer saber como começar um programa de compliance? Para isso, é importante conhecer quais são as leis gerais e as específicas que abrangem a atividade do negócio.
Ter um programa de compliance é fundamental para que as empresas possam construir e consolidar uma cultura organizacional que tenha como seus principais pilares ética, responsabilidade, respeito e transparência.
Apenas criá-lo, porém, não basta. É preciso que gestores e profissionais responsáveis tenham em mente que o trabalho dessa área é contínuo. Só assim será possível garantir a eficiência das ações e conquistar os resultados desejados.
Após a elaboração do programa, deve-se realizar uma análise de compliance. Essa gestão é necessária não só para assegurar o cumprimento das práticas estabelecidas, mas também para identificar possíveis gargalos e planejar o aprimoramento do programa.
Mesmo com as empresas entendendo cada vez mais sobre a importância do compliance para os negócios, dúvidas sobre como torná-lo efetivo na prática podem surgir.
Neste conteúdo, explicaremos o que é a análise de compliance, como ela contribui para a eficiência do programa, quais ferramentas podem ajudar a realizá-la e os resultados que podem ser alcançados a partir dela.
Boa leitura!
Análise de compliance: uma estratégia de gestão
Na rotina empresarial, é comum que a criação de um produto ou serviço passe pela fase de testes. No período, são observados o desempenho e as possíveis falhas que exigem correção antes do lançamento para o mercado. Essa referência pode servir como uma analogia para ajudar a compreender o que é a análise de compliance e como ela funciona.
A análise de compliance nada mais é do que uma observação criteriosa de como a empresa tem colocado as diretrizes do programa em prática. Esse monitoramento deve ser realizado a fim de identificar falhas ou apenas questões a serem aprimoradas.
Estratégia de gestão para o monitoramento das ações do programa, a análise de compliance é feita por meio de avaliações de desempenho, auditorias e uso de ferramentas que auxiliam na fiscalização.
Diferentemente da fase de testes, que é finalizada com o lançamento do produto ou serviço da empresa, a análise é feita regularmente. Afinal, o programa de compliance é dinâmico e pode sofrer alterações ao longo do tempo.
O que é o programa de compliance
Compliance se configura em um conjunto de ações criadas para que a empresa siga tudo o que é determinado pela legislação vigente. Para isso, o profissional responsável pelo programa deve ter conhecimento sobre o que diz as leis referentes às atividades da organização.
A partir disso , ele realiza um trabalho in loco, acompanhando a rotina de cada setor para, assim, mapear os riscos de descumprimento da legislação.
As ações do programa de compliance são elaboradas com a finalidade de reduzir tais perigos. Uma vez criadas, devem ser colocadas em prática por todos os funcionários.
Relação entre análise e sucesso do programa de compliance
O compliance é apenas a primeira etapa para alcançar a conformidade com a legislação. Afinal, não adianta estar tudo feito apenas no papel. O ponto crucial para garantir que o programa seja bem-sucedido é fazer com que suas ações sejam praticadas no dia a dia.
É esse o caminho para estabelecer uma cultura organizacional ética, responsável e transparente.
A análise de compliance está diretamente relacionada ao sucesso do programa, pois é por meio dela que serão feitos um acompanhamento regular dentro da empresa e as alterações no programa com o decorrer do tempo.
Como fazer uma análise de compliance
A análise de compliance deve ser periódica e contemplar os seguintes pontos:
revisão da legislação para verificar se houve alterações;
em caso de inclusão de processos, novo acompanhamento junto aos setores;
coleta e análise de dados sobre treinamentos de compliance para avaliar a compreensão dos funcionários sobre o programa;
apuração de denúncias sobre irregularidades e avaliação sobre a necessidade de criar outras ações de compliance para coibir as práticas identificadas no ambiente corporativo;
aplicação de avaliações;
realização de auditorias.
Ferramentas para a gestão e a análise de compliance
O trabalho na área de compliance é abrangente e contínuo, uma vez que envolve todos os funcionários e requer um acompanhamento da rotina da empresa.
Há ferramentas que facilitam a gestão do compliance, de acordo com cada objetivo. Confira:
1. Para informar a equipe sobre as diretrizes do programa de compliance:
Sinônimo de comprometimento com o programa, a análise de compliance confere vantagens à empresa que estão relacionadas ao sucesso das práticas de conformidade. Veja algumas:
garante um programa de compliance atualizado e de acordo com as reais necessidades da empresa;
contribui para a prevenção, a identificação e a coibição de irregularidades;
cria um ambiente de trabalho mais respeitoso e colaborativo;
evita prejuízos financeiros e danos à reputação da marca;
possibilita o desenvolvimento sustentável dos negócios;
promove a conscientização dos funcionários;
fortalece a imagem institucional;
garante segurança jurídica.
Conheça as tecnologias do clickCompliance
Como vimos, a tecnologia pode ser uma aliada para a realização da análise de compliance. O clickCompliance é um software que oferece soluções para esse tipo de demanda.
Leis trabalhistas são regulações e regras existentes em nível federal. Elas existem para proteger os direitos dos trabalhadores, e exigem um conhecimento adicional por parte do empregador.
Seu negócio deve estar em conformidade com essas leis, sob pena de sofrer graves consequências financeiras que podem prejudicar seus resultados. Toda empresa, independentemente de seu tamanho, deve estar vigilante sobre seu compliance trabalhista.
Neste artigo vamos conhecer um pouco mais sobre o que significa o compliance trabalhista e como ele pode ser uma ferramenta para evitar ações judiciais.
Legislação Trabalhista Vigente No Brasil
A legislação trabalhista brasileira está regida sob pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para regular as relações de trabalho.
Existem quatro tipos principais de contrato que são usados no Brasil, com base na natureza do trabalho para o qual alguém é contratado.
Contrato de trabalho por tempo indeterminado:
Este é o tipo de contrato mais comum utilizado no Brasil, em que não é estabelecido um período fixo de trabalho. Nos termos de tal contrato, caso o empregador rescinda o contrato, o empregado tem direito a receber uma indenização equivalente a um mês de salário.
Contrato de trabalho por tempo determinado:
Um contrato por tempo definido pode durar até 2 anos e é aplicável sob as seguintes condições:
A natureza do serviço justifica a pré-determinação do tempo de trabalho.
A atividade do negócio é de natureza temporária ou transitória.
Para contratos de experiência.
Contrato de trabalho temporário:
Um contrato de trabalho temporário pode ser estabelecido somente para tipos particulares de trabalho ou papéis que os justificam. Os exemplos incluem trabalho sazonal ou cobertura para licença maternidade ou outros tipos de período prolongado de licença.
Contrato de trabalho intermitente:
Prevê-se o contrato intermitente para o trabalho que envolva um horário de trabalho irregular e ad hoc, e pelo qual o trabalhador é pago à hora de acordo com as necessidades do empregador. Como tal, um contrato intermitente não inclui um salário fixo.
Sob certas circunstâncias, o contratante também deve fornecer vale-transporte e alimentação, enquanto para alguns empregos o empregado tem direito a ter certos benefícios cobertos, como seguro saúde e vida.
Crie Um Checklist Para O Compliance Trabalhista
Uma vez que você entendeu como a leis trabalhistas impactam o seu negócio, criar um checklist para o compliance trabalhista pode te ajudar a se organizar.
Por exemplo, você gostaria de realizar um treinamento com todos os colaboradores relacionados a seus direitos e deveres no trabalho, a cultura da empresa, os canais com os quais eles podem contar?
Com suas tarefas compiladas em uma checklist, você saberá como se manter em conformidade com antecedência.
Se alguma coisa nesta lista for recorrente, é útil manter um calendário de funcionários, pedindo à equipe que o acompanhe para garantir prazos adequados para concluir as tarefas.
Faça Um Manual Do Funcionário
Com um manual do funcionário sua equipe vai ter acesso a informações úteis sobre seus direitos e deveres. Além disso, as informações deste manual ajudarão a reduzir eventuais desinformações ou confusões em relação à legislação trabalhista.
Quando você decide criar um manual do funcionário, você deve mantê-lo frequentemente atualizado para garantir se está seguindo as práticas comerciais atuais. Desta forma, o compliance sempre estará apurando como sua companhia lida com as suas políticas.
Uma plataforma sistematizada pode desafogar a equipe de compliance, cumprindo tarefas cotidianas como contato direto com os colaboradores, coleta e análise de dados, registro de brindes e presentes, permitindo que sua equipe foque nas tarefas prioritárias.
Implemente Políticas Contra A Discriminação No Trabalho
Práticas discriminatórias podem prejudicar fortemente o ambiente de trabalho, o cotidiano de sua empresa e a saúde mental de seus colaboradores. Para estar em compliance com os direitos trabalhistas e humanos é preciso promover políticas de diversidade.
Várias ações de RH podem ser desenvolvidas pela sua companhia. Por exemplo, é uma boa ideia fazer uma auditoria interna. Essa prática garante que você não corra o risco de entrar em águas discriminatórias.
O treinamento também é uma etapa fundamental para criar um ambiente seguro e livre de discriminação para as minorias. Uma plataforma que garanta um material didático e que autonomize a cobrança por e-mail, pode ser uma boa saída.
Além disso, é preciso garantir uma canal de denúncias seguro, que garanta o anonimato do denunciante e o direito de defesa do denunciado. O compliance nunca deve deixar de apurar eventuais trangressões.
Utilize um Contrato de Trabalho
Sempre use um contrato de trabalho. Isso ajudará a solidificar e fortalecer o vínculo empregatício ao mesmo tempo em que protege os direitos de sua equipe e de seu negócio.
Quando você documenta as responsabilidades para seus funcionários, há uma menor margem de erro para confusão sobre a relação de trabalho. Um documento como este deve ser o mais abrangente possível, oferecendo proteção para ambos os lados. Você pode criar um modelo de contrato personalizado.
Ao manter o controle de todas as ações de compliance trabalhista, você consegue evitar uma grande dor de cabeça. Seja proativo para reduzir as possíveis consequências da não conformidade.
A Sistematização De Processos É Fundamental
O clickCompliance informatiza e automatiza todos os procedimentos internos de um programa de compliance, dando acesso a diversas funcionalidades específicas, como:
formulários decompliance distribuídos automaticamente para os funcionários
obrigatoriedade de preenchimento com cobrança automática por e-mail até ser preenchido pelo funcionário
filtros que te avisam automaticamente sempre que uma resposta preenchida no formulário for digna de atenção.
treinamentos temáticos, monitorando o nível de engajamento dos colaboradores.
canal de denúncias seguro, que garanta o anonimato do denunciante.
chatbot onde funcionários podem tirar dúvidas 24h de forma impessoal e anônima.
O software abrange todos os stakeholders, inclusive terceiros, e te protege juridicamente no caso de ações ilícitas ou antiéticas.
O programa de compliance para ser bem implantado em uma empresa deve seguir algumas fases pré-determinadas.
Essa ferramenta atua como meio regulatório e de fiscalização que, quando integrado aos processos das instituições, pode trazer bons resultados tanto no que diz respeito à gestão de pessoas quanto à financeira.
O termo compliance é derivado do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir. Sendo assim, os programas de compliance garantem que a corporação esteja de acordo com as normas vigentes, fazendo com que os riscos sejam minimizados ou afastados.
No mundo dos negócios, portanto, esta palavra está diretamente ligada ao cumprimento rigoroso do sistema jurídico ao qual uma empresa e seus colaboradores estejam vinculados.
Sendo assim, as normas setoriais reguladoras, o conjunto de leis aplicáveis e as regras elaboradas pela própria empresa – como acordo de acionistas, manuais de boas práticas, códigos de condutas e de ética, e políticas de confidencialidade – devem ser seguidas.
Etapas de implantação do compliance
O compliance tem várias etapas que precisam ser seguidas de modo a levar em consideração as peculiaridades e a cultura de cada organização. Portanto, não é aconselhável replicar em uma empresa um programa desenvolvido para outra companhia.
Existem quatro etapas, no entanto, que podem ser seguidas para aplicar um programa de compliance customizado nas empresas.
Diagnóstico.
Implantação.
Consolidação.
Avaliação e ajustes.
As fases levam em consideração fatores como mapeamento de risco, elaboração de documentos e processos, calendário de comunicação e treinamentos de compliance junto à equipe e monitoramento das medidas implantadas.
Diagnóstico
O primeiro passo para aplicar um programa de compliance numa empresa é fazer um diagnóstico da organização por meio do mapeamento de risco e da elaboração e apresentação de relatórios.
Essa etapa é primordial, pois é por meio dela que a empresa pode identificar quais são as verdadeiras falhas e riscos aos quais está exposta. É nesse momento que o programa de compliance pode ser customizado conforme as necessidades da companhia.
O diagnóstico se dá em algumas etapas. Confira quais são elas:
Análise dos documentos da organização
A análise de documentação da empresa envolve documentos como acordo de acionistas e de parcerias; contratos de honorários, de trabalho e de prestação de serviços; contrato social; e atas de reunião.
Essa etapa avalia quais regras da própria empresa devem ser observadas no compliance, e se esse conjunto de normas está em consonância com a legislação.
Entrevistas com os diversos departamentos da empresa
As entrevistas junto aos gestores dos departamentos da empresa são importantes para conhecer e compreender a companhia e sua rotina de perto, para além do que se é apresentado em documentos.
Depois das entrevistas, a alta gestão pode passar a ter conhecimento sobre culturas e práticas recorrentes que colocam a empresa em risco.
Alguns exemplos são situações de assédio moral e sexual, contratações irregulares, prática de corrupção de agentes públicos e privados, desvios de valores e inobservância de regras trabalhistas.
Entrevistar fornecedores da empresa também é recomendado para que se identifique situações que não estejam em conformidade com a lei e que possam prejudicar o negócio.
Visitas de campo
No que diz respeito ao mapeamento de risco, por fim, é importante fazer visitas de campo para confirmar as impressões e os relatos obtidos com as entrevistas realizadas junto aos colaboradores.
Implantação
A segunda etapa para implementar um programa de compliance é o momento em que o projeto sai do papel e vai para a prática.
O primeiro passo desse momento é criar uma estrutura de operação do compliance. Para isso, é preciso definir setores responsáveis por implementar e acompanhar os processos de perto.
Essa estrutura pode contar, por exemplo, com a criação de:
Com a estrutura definida, a fase da implantação também é a ocasião para elaborar processos e documentos da área a fim de materializar o programa de compliance.
Alguns exemplos são a elaboração de código de conduta, código de ética e disciplina, modelos de formulários, requerimentos e manuais de processos e procedimentos de cada um dos departamentos da empresa.
Consolidação
Chegada a terceira etapa, de consolidação, é a hora de apresentar o programa de compliance e seu funcionamento para toda a equipe. As seguintes medidas devem ser tomadas:
apresentação do programa para toda a equipe da empresa;
apresentação do canal de denúncias e seu modo de funcionamento;
ministração de treinamentos para todos os funcionários;
elaboração de agenda anual para tratar assuntos de compliance.
Vale lembrar que este pode ser o primeiro contato dos colaboradores com o conceito de compliance de maneira formal e institucional. É aqui que a equipe fica sabendo sobre a importância, os benefícios e as possíveis consequências a partir do cumprimento das determinações do programa.
Avaliação e ajustes
A quarta etapa consiste no processo de avaliação, que deve monitorar as medidas implementadas e verificar se foram eficientes para o objetivo pretendido.
A partir dos processos feitos nas fases anteriores, é a hora de considerar a possibilidade de ajustar as medidas do programa de compliance para que os riscos mapeados cheguem a zero.
Essa é a fase também de averiguar quais foram as ações empregadas pelos setores responsáveis para lidar com eventuais ocorrências e verificar se tais atitudes surtiram o efeito desejado.
Com a avaliação, a gestão da empresa pode se basear em elementos e informações fidedignas para manter ou ajustar os processos do programa de compliance.
Software de compliance é essencial
Para garantir que todas as etapas sejam executadas corretamente, o uso de ferramentas automatizadas é fundamental. O software clickCompliance dispõe de uma série de soluções que dão amparo tecnológico em cada fase, otimizando o trabalho da equipe e reduzindo custos.