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Como fazer
Treinamentos e a comunicação são uma parte fundamental para o programa de Compliance. E não somos nós que estamos falando. A CGU, em suas Diretrizes para Empresas Privadas para implementação de programas de Compliance diz que que o “investimento em comunicação e treinamento é essencial para que o Programa de Integridade da empresa seja efetivo”. Por isso, a seguir vamos explicar algumas boas práticas de compliance, treinamento e comunicação.

Comunicação


O que é a comunicação em um programa de integridade? O fator principal que deve ser analisado é a divulgação de políticas. E, especialmente, o cargo chefe de qualquer programa: o Código de Ética. A CGU, na mesma publicação que citamos acima, comenta a importância dessa comunicação. Diz que “os valores e as linhas gerais sobre as principais políticas de integridade adotadas pela empresa, geralmente externalizados no código de ética ou conduta, devem estar acessíveis a todos os interessados e ser amplamente divulgados”.

Algumas dicas para fazer uma boa divulgação dessas políticas são:


É importante considerar a situação de todas as pessoas na empresa. Por exemplo, funcionários que não têm acesso a computador no dia a dia podem ser atingidos por uma estratégia com um manual impresso ou um aplicativo com as políticas.

Alguns pontos para se atentar na comunicação:


Divulgação do Canal de Denúncias:

De acordo não só com a publicação da CGU, mas também os profissionais e organizações do setor de Compliance, é imprescindível divulgar um Canal de Denúncias. Por exemplo, na publicação do órgão está escrito que o “Investimento em comunicação e treinamento é essencial para que o Programa de Integridade da empresa seja efetivo”.

Essa divulgação serve para aumentar a cultura de integridade na empresa, engajar funcionários e ainda aumentar a descoberta de ilicitudes na empresa. Tudo isso é motivo para considerar a divulgação do Canal de Denúncias um dos fatores que julga a efetividade do programa de compliance.

Canais de comunicação:

Outro ponto avaliado na hora de analisar a efetividade do Programa de Compliance é a existência de canais de interação. Ou seja, um espaço onde funcionários podem tirar dúvidas e conhecer um pouco mais sobre as normas da empresa e o próprio programa.

Exemplos de canais:

  • Hotlines com atendentes para atender o telefone e tirar dúvidas
  • E-mail da equipe de Compliance para receber dúvidas
  • Palestras e encontros presenciais
  • Um atendente virtual 24h (ChatBot)

É importante que esses canais sejam gratuitos e abertos para todos da empresa, inclusive terceiros, que agora são um grupo importante para programas de Compliance. Além disso, esses canais também precisam ser facilmente acessíveis e amplamente divulgados. As mesmas estratégias de divulgação das políticas e do Canal de Denúncias podem ser usadas.

Treinamentos


A segunda parte do trio compliance, treinamento e comunicação são os Treinamentos de Compliance. Eles são uma peça chave para garantir uma avaliação positiva na análise de efetividade do programa de integridade. No art. 42, inciso IV, do Decreto Federal nº. 8.420/2015, foi estabelecido que treinamentos periódicos fazem parte da avaliação da efetividade de um programa de Compliance. Inclusive, foi considerado um fator relevante nas empresas que receberam o selo Pró-Ética.

Além disso, a CGU diz que “dirigentes, funcionários, e até mesmo, em casos apropriados, terceiros responsáveis pela aplicação das políticas, devem ser devidamente treinados”.

Na publicação da CGU Diretrizes para Empresas Privadas para implementação de programas de Compliance, são detalhadas algumas perguntas que você deve fazer sobre os treinamentos na sua empresa.

Perguntas para se fazer sobre treinamentos, de acordo com a CGU:

  • Os membros da alta direção participaram de treinamentos sobre o programa de integridade nos últimos 12 meses?
  • Foram realizados treinamentos sobre o código de conduta/ética para os empregados e administradores nos últimos 12 meses?
  • Esses treinamentos alcançaram, pelo menos, 50% dos empregados?
  • A empresa apresentou um planejamento para realização de treinamentos relacionados ao programa de integridade?
  • A instância responsável pelo programa de integridade participa do planejamento, elaboração, aplicação e/ ou contratação dos treinamentos sobre temas de integridade?
  • Existem controles para verificar a participação dos empregados nos treinamentos?
  • Existem mecanismos para verificar a retenção dos conteúdos abordados nos treinamentos?

É possível notar a importância que a CGU dá para treinamentos nos próprios comentários que foram feitos durante a avaliação das empresas que receberam o selo Pró-Ética.

Pontos positivos de empresas Pró-Ética:

  • “Os treinamentos são elaborados e aplicados de acordo com o público alvo, adotando metodologia e conteúdo às necessidades e especificidades tanto da alta direção (casos em que podem ser em língua estrangeira), quanto dos funcionários horistas da fábrica.”
  • “O Código de Conduta da empresa é tratado de forma mais didática até mesmo por meio da utilização de histórias em quadrinhos (Gibi).”
  • “Os treinamentos sobre as políticas de conduta ética nos negócios previstas no Programa de Compliance são extensivos aos parceiros de maior risco da empresa, via web.”
  • “A empresa realiza treinamentos voltados aos diversos públicos de acordo com suas atividades e de acordo com a necessidade de interação com os stakeholders.”
  • “Fornecedores e pessoal terceirizado também são alcançados por capacitações de Compliance sobre a política de conduta de fornecedores, o uso dos canais de denúncia de forma responsável, além de serem destinatários de palestras e eventos presenciais em todo território nacional.”
  • “A empresa comprovou que aos funcionários terceirizados se aplicam os mesmos treinamentos realizados para os funcionários celetistas da empresa.”

Como aplicar esses pontos na minha empresa?

1) Dados e métricas

Como as perguntas sugeridas pelo CGU mostram, uma parte importante para mostrar ao órgão que o treinamento é eficaz é ter um bom controle. Como você sabe se os treinamentos alcançaram pelo menos 50% dos funcionários? Você sabe qual funcionário fez qual treinamento? A forma mais eficiente de juntar esses dados é usar softwares que coletam essas informações para você, ou organizar em planilhas manualmente.

2) Comunicação efetiva

A comunicação dos treinamentos faz parte da comunicação do programa de integridade em geral. Por isso, é sempre lembrar de divulgar os treinamentos quando fizer a divulgação geral. Você pode usar as dicas que listamos acima na parte de comunicação.

3) Grupos e audiências dos treinamentos

Parte do controle de seus treinamentos é atingir os funcionários certos para cada treinamento. Ou seja, preciso ter alguma forma de direcionar cursos sobre compras, por exemplo, ao setor responsável por compras. E isso sem deixar de poder atingir todos com cursos gerais sobre o Código de Ética da empresa.

4) Treinamentos em diversos formatos lúdicos

Uma coisa que a CGU notou em uma empresa foi o uso de HQ’s em treinamentos. Isso porque engaja melhor o funcionário, e prende a atenção ao conteúdo que está sendo passado. Portanto, é importante ter formatos lúdicos e interessantes no seu treinamento, como vídeos em animação, por exemplo.

No geral, o que percebemos é que a aplicação do trio da CGU, compliance, treinamento e comunicação, não é tão complexo. Inclusive, existem soluções que automatizam grande parte das especificações que o órgão prioriza. Que tal fazer uma demonstração gratuita e sem compromisso do nosso software?


 
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Como fazer
Ter um treinamento de Compliance na sua empresa é uma parte fundamental para consolidar seu programa de Compliance. E dados são outro bem imprescindível para a sua empresa em geral. Por isso, para extrair o melhor do seu treinamento e otimizar o seu trabalho é bom combinar os dois.

Inclusive, de acordo com o Guia Programas de Compliance do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) “O sucesso de um programa de compliance depende igualmente da capacidade de a organização monitorar sua efetiva implementação. ” Mas como fazer isso na prática?

Auditorias Internas e Investigações

As investigações estão se tornando uma realidade cada vez mais possível para as empresas brasileiras. Isso se deve à crescente regulamentação e preocupação com o combate à corrupção no país. E ter dados e relatórios que documentam em detalhes os seus processos de Compliance podem servir para mostrar o seu compromisso com o combate à corrupção.

Vejamos um trecho do Guia do CADE:

“[…] a correta documentação das atividades de compliance concorrencial poderá ser de grande valia caso a entidade seja chamada a prestar informações a respeito de suas condutas perante a autoridade concorrencial. […] caso a organização mantenha os devidos registros de que orientações sólidas e específicas foram prestadas a determinado colaborador […] poder-se-ia concluir […] que eventual envolvimento daquele colaborador em uma conduta de coordenação de preços representaria um desvio individual de conduta distanciado da política corporativa, com o consequente reconhecimento de boa-fé que deve implicar diminuição da gravidade do ilícito e redução da penalidade a ser imposta.”

Ou seja, se comprovada através de indicadores, a pessoa jurídica pode ter sua responsabilidade no ato ilícito diminuída. Um dos resultados disso é a redução de penalidades.

Muitas coisas podem ser documentadas e servirem como evidência do compromisso da empresa com o Compliance. Alguns exemplos são os aceites dos funcionários às políticas, a comprovação de que fizeram treinamento de Compliance, testes de conhecimento sobre o treinamento, fluxos de aprovação de documentos, etc.

Melhoramento do desempenho do Programa de Compliance

Ter dados de monitoramento também são uma parte importante de qualquer processo da sua empresa. Isso porque você consegue analisar como está a aceitação do que você implementou.

Na prática existem algumas formas de aplicar isso. A primeira é monitorar em quais setores ou áreas da empresa estão tendo performance melhor ou pior nos treinamento. O setor financeiro, por exemplo, pode entender melhor como funciona a questão da documentação de registros fiscais. Já o marketing deve se sair especialmente bem em situações envolvendo brindes.

Outra forma de aplicar esses dados é entender em que setores, em quais cargos, ou qualquer outra segmentação, os funcionários estão tendo uma performance baixa. Quem não está conseguindo passar no treinamento de Compliance? Tendo essa informação em mãos, você pode buscar o porquê e o como consertar isso.

É claro que a análise de dados também pode ser ainda mais profunda. Quem souber fazer conexões entre os relatórios pode chegar a novas conclusões e buscar melhorias ainda mais pontuais. Imagine que tem um grupo na empresa que não está indo bem nos treinamentos, e também não está aceitando as políticas corporativas. Uma situação como essa é um fator de risco, porque é mais provável que alguma atitude ilícita ou antiética saia desse grupo.

A partir disso é possível identificar o problema. Será que eles não estão recebendo bem a comunicação de que precisam aceitar as políticas e fazer os treinamentos, ou a cultura do Compliance não é respeitada? Depois, você consegue chegar à solução. O Compliance deve direcionar campanhas para incentivar a participação ou para mostrar a importância do Compliance para o crescimento da empresa?

Como conseguir esses dados?

Ao lidar com muitos funcionários, muitas políticas e, em geral, muitos dados (como tem sido a tendência em empresas), é preciso algo que te ajude a acompanhar. E na maioria dos casos, isso é a tecnologia. Um software como o clickCompliance automatiza essa coleta, armazena na nuvem e cria relatórios prontos de acordo com as segmentações que você escolhe.

Mais um trecho do Guia do CADE resume bem a importância dessa coleta e do bom uso de dados sobre o seu programa de Compliance:

“Cada uma das iniciativas relacionadas ao compliance concorrencial deve ser devidamente documentada pela organização. A adequada documentação dessas atividades fortalece a evolução contínua do programa, baseada no aprimoramento dos compromissos anteriormente assumidos e compartilhados entre as diversas áreas”.


 
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Anticorrupção
O Due Diligence é uma prática que consiste basicamente em fazer uma investigação e um levantamento de tudo que pode ser um risco futuro antes de firmar um relacionamento contratual. É uma definição bastante abrangente, e isso é porque existem diversos tipos mais específicos. Esses têm seus próprios procedimentos e finalidades.

Mas o que é comum em todos é que o due diligence serve para conhecer com quem você está prestes a criar um relacionamento e decidir se será um risco ou não e se vai valer a pena ou não para você.

Due Diligence de Compliance

Um dos pilares do Programa de Compliance é o due diligence. Com a Lei Anticorrupção, empresas podem ser responsabilizadas por atos cometidos em seu benefício, mesmo sem seu conhecimento ou autorização. Essa inspeção prévia serve justamente para evitar se vincular a uma empresa que pode vir a cometer algum ato ilícito e fazer você sofrer alguma consequência.

No processo, serão checadas ações judiciais da qual a empresa pode estar participando, irregularidades fiscais, aparência na mídia, questões ambientais, seu relacionamento com o ambiente e a comunidade e a efetividade (ou existência) de seu programa de Compliance. No entanto, hoje em dia nem recomendamos se vincular a uma empresa que não tenha programa de Compliance. Ela acaba sujeita a muitos riscos.

Também podem ser verificados os relacionamentos da empresa com a administração pública e frequência dessa interação. Pode ser maior ou menor até dependendo do tipo de empresa. Esse due diligence é feito normalmente em dois casos, na contratação de terceiros e fusões e aquisições.

Due Diligence de Terceiros

As empresas brasileiras possuem uma forte relação com o uso de terceiros. Empresas maiores, inclusive, possuem centenas de fornecedores ou prestadores de serviços espalhados pelo país e pelo mundo. Nos olhos de muitas empresas, fazer uma due diligence de tanta gente acaba sendo muita burocracia e trabalho, e acabam preferindo não fazer.

Mas é por isso que é um dos pilares do programa de Compliance. A estrutura e os procedimentos para fazer o due diligence precisam já estar estabelecidos antes de surgir uma relação nova. Assim, o processo fica mais eficiente. Até porque é muito necessário. O prejuízo virá ou por causa da ineficiência no seu processo de due diligence, se não for bem preparado, ou em forma de consequências por não ter feito.

Para fazer essa inspeção, serão analisados aspectos financeiros, contábeis, previdenciários, trabalhistas, imobiliários, tecnológicos, jurídicos, entre outros.

Due Diligence em Fusões e Aquisições

Quando você vai fazer uma fusão ou aquisição, você está aceitando absorver tudo dessa outra empresa. Isso com certeza vai te trazer benefícios. Mas também pode te colocar no meio das coisas ruins possivelmente associadas a ela. Quando você vai fazer o due diligence antes de se fundir, normalmente são feitos todos os tipos de análise. Isso porque literalmente tudo sobre aquela empresa vai estar associada a você a partir desse momento. Vocês literalmente se tornam uma só. Portanto, qualquer problema de qualquer setor pode ser um risco hoje ou no futuro.

Due Diligence Ambiental

Uma due diligence ambiental normalmente é feita quando você vai se relacionar com uma empresa que tem maiores impactos no meio ambiente. Alguns exemplos mais óbvios são, por exemplo, empresas que trabalham com extração de minério, petróleo, etc. Como temos visto, as consequências da falta de manutenção e de procedimentos de emergência podem ser muito graves. E a sua empresa não vai querer estar associada a isso.

Alguns dos aspectos analisados são, por exemplo, o cumprimento das leis ambientais, contaminação de água, solo, e pessoas, além de procedimentos existentes de resposta de emergência e prevenção de acidentes. Esse tipo de auditoria também pode ser feita na compra de um imóvel. Pode acontecer, por exemplo, de você adquirir um imóvel e só depois descobrir que foi construído em terreno ilegal. E é você quem herda os problemas e prejuízos.

Due Diligence Trabalhista

Já o due diligence trabalhista se relaciona muito com um outro setor da empresa, o RH. Esse tipo de inspeção é feita, na maioria dos casos, na contratação de novos funcionários. O interessante é que pode ser realizada das mais baixas posições às mais altas. Casos antigos de assédio ou participação em algum escândalo podem se repetir na sua empresa e afetar a sua reputação.

Mas um cuidado muito importante que é preciso ter é evitar que essa inspeção do funcionário seja discriminação. Por exemplo, checar antecedentes criminais de um candidato. Isso só pode ser feito em casos em que a posição requere muita confiança da empresa ou que seja de teor mais sensível. Se não for o caso, sua empresa pode ser processada por discriminação.


 
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Como fazer

1. Objetivo

O Código de Ética e Conduta tem que começar com um objetivo claro e direto ao ponto. Afinal, nem todos os funcionários sabem exatamente o que é o Código e nem para que serve. Também é uma oportunidade de reforçar logo no início o compromisso da empresa em manter uma cultura ética.

2. Abrangência

O Código de Ética deve ser referente a todos os funcionários e colaboradores da empresa, incluindo os externos. E deve ser explicitado logo no início do documento. Isso porque existem documentos e políticas referentes a áreas ou tipos de colaboradores, que pode confundir o leitor. O Código de Ética e Conduta é o documento mais importante, e representa os valores básicos e gerais para qualquer pessoa que interaja com ela. Se existem outras políticas, estão subordinadas ao Código.

3. Aos Clientes

Todas as empresas lidam com clientes de alguma forma, seja oferecendo seus serviços ou produtos. E por isso, a relação dos funcionários com estes clientes precisa seguir certos padrões. Isso não só mostra uma homogeneidade no serviço e na cultura da empresa, como evita confusões ou outras interpretações de como o funcionário deve se relacionar com o cliente na hora de tomar decisões.

4. Aos Órgãos Governamentais

A relação da empresa com os órgãos governamentais é tão importante que deve sempre ter uma parte dedicada a ela no Código de Ética e Conduta. Não pode haver dúvidas quanto ao comportamento de funcionários em relação à administração pública. E hoje em dia uma empresa pode ser responsabilizada pelos atos de qualquer pessoa relacionada a ela, inclusive terceiros, desde que em benefício dela. Portanto, recomendamos ainda que sejam distribuídos materiais extras especificamente sobre essa relação aos funcionários, mesmo já estando no Código.

5. Às Pessoas e à Comunidade

Outro relacionamento fundamental e que existe em qualquer empresa é o com as pessoas e sua comunidade. Hoje em dia é cada vez mais importante que a empresa seja responsável com seus entornos e as pessoas em geral. Isso inclui seus efeitos na saúde física e emocional dos funcionários, e na comunidade e no mundo. Se houver alguma coisa que afeta isso negativamente, os prejuízos serão à reputação além de possivelmente financeiros. Por isso, não deixe de dedicar uma seção a isso no Código, para que os funcionários estejam bem guiados.

6. Aos Fornecedores e Empresas de Terceirização de Serviços

Hoje em dia com o mundo corporativo cada vez mais globalizado, as empresas têm cada vez mais relações, parceiros, terceirizados, etc. E a relação com estes também é muito importante para funcionários e para o público. Se houver alguma má conduta ou irregularidade, a reputação é atingida. Já com legislações cada vez mais duras, o relacionamento com terceiros precisa ser ainda mais regulamentado. E só o Código não é o suficiente, tem que ser sempre monitorado e fiscalizado.

7. Código de Conduta Empresarial: Condutas Aceitáveis e Inaceitáveis aos Dirigentes e Empregados da Empresa

Esse ponto é mais relacionado ao comportamento de funcionários uns com os outros, como se portam no ambiente de trabalho e o que podem ou não fazer com a imagem da empresa. Aqui é interessante listar boas práticas para o dia a dia do trabalho. Também deve ter comportamentos proibidos ou incentivados quanto ao uso da marca ou nome da empresa.

8. Cumprimento e Divulgação do Código de Ética

Um Código de Ética não estaria completo sem ser bem divulgado. Não basta existir, ele precisa estar disponível para os funcionários, e lido. Não custa nada deixar isso registrado no próprio Código, para não ter erro. Além disso, os funcionários precisam saber as consequências de não fazerem o que está de acordo com as normas e valores da empresa.


 
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Fique por Dentro
Ao tentar entender os custos de um programa de compliance, algumas áreas precisam ser analisadas. Quanto se gasta com políticas, com pessoal, com segurança de dados, etc. Outro ponto chave de conseguir manter uma cultura ética na empresa é a comunicação. Ou seja, conseguir divulgar e fortificar as normas da empresa de forma duradoura entre os colaboradores.

Divulgação de Políticas Corporativas

A peça mais básica do programa de compliance é o Código de Ética da empresa. Em seguida, as demais normas atas, e políticas específicas. Ter um devido controle desses documentos certamente é importante. Mas não adianta em nada se eles não estão sendo bem divulgadas.

Você tem um profissional para entregar e recolher as políticas? Vocês já usam algum tipo de tecnologia como enviar por e-mail, ou até softwares como o clickCompliance? Todas essas opções têm custos, mas é imprescindível ter pelo menos uma delas.

Dependendo do tamanho da sua empresa, o custo dos profissionais de compliance pode variar. Mas o que temos certeza é que fazer a comunicação das políticas e demais recursos manualmente raramente vale a pena. Além de provavelmente demandar mais tempo e pessoal, diminuindo a produtividade, você gasta com papel e tinta.

A opção mais razoável e adequada para empresas de pequeno porte é divulgação por e-mail solicitando a leitura das políticas, além de lembretes e informativos sobre a corrupção e a ética no geral. Mas isso pode ser completamente automatizado com softwares de compliance que fazem a divulgação automática das políticas. Você não precisa gastar com pessoal, já que fica tudo configurado. Isso é ainda mais necessário para grandes empresas com muitas políticas e muitos colaboradores.

Notificações

O próximo passo depois da divulgação é a notificação. Mais uma vez, o que mais desperdiça dinheiro nesse processo é tempo. Ficar enviando e-mails manualmente pedindo que os funcionários leiam na maioria das vezes é uma perda de tempo. Muitas vezes os e-mails não são nem abertos. E, principalmente, os colaboradores passam a dar menos credibilidade ao profissional de compliance quando ele é bombardeado por e-mails e notícias.

Novamente a opção com maior custo-benefício é a automatização. Não se perde tempo nem pessoal com tarefas simples do dia a dia, podendo utilizá-los em processos mais importantes como auditorias e treinamentos. E a culpa de ficar recebendo esse monte de coisa não cai mais sobre o setor de compliance, e sim o programa.

Softwares como o clickCompliance enviam notificações automáticas pré-configuradas para relembrar os funcionários da importância de aceitar as políticas e estar em conformidade.

Treinamentos

E assim chegamos a um ponto fundamental na consolidação de uma cultura ética nas empresas. Treinar seus funcionários periodicamente é uma forma muito eficaz de comunicar a importância do compliance para o bom funcionamento, e simplesmente a sobrevivência da empresa.

Aqui você pode tomar alguns rumos. Primeiro, e mais comum, você pode escalar a sua equipe de compliance para realizar o treinamento. Essa é a opção mais barata, já que você já tem a equipe. O único custo extra seriam materiais como apostilas, manuais, etc. que seriam entregues aos funcionários.

Você também pode terceirizar o treinamento. Existem algumas empresas que oferecem o serviço, e o preço é um pouco mais alto. Mas pode ser útil se a sua equipe não é capacitada para isso, se não é grande o suficiente para todos os funcionários, ou simplesmente não está disponível. Ainda tem o benefício de ser uma empresa especializada.

Existe outra opção também que, na verdade, é a mais barata. Não é a mais indicada, mas pode quebrar um galho e, apesar de não ser um treinamento de verdade, é uma forma de comunicar a cultura ética da empresa. Você pode entregar materiais, como esse manual gratuito de relacionamento com a administração pública, cartilhas ou panfletos (virtualmente, para não gastar nem com papel e nem com tinta).

Envolvendo a Alta Direção

A comunicação da cultura de ética e responsabilidade social na empresa não estaria completa sem o envolvimento da alta direção. Os diretores da empresa nem sempre estão disponíveis para dar a devida atenção. Uma forma de ajudar no envolvimento é criar informativos falando sobre a ética na empresa lidos e assinados por membros da direção.

Embora sutil, já mostra aos funcionários que a direção está presente e tentando criar uma empresa íntegra, e espera isso de seus funcionários. Esses informativos podem ser feitos facilmente e sem custo pela equipe de comunicação ou compliance.
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Anticorrupção

Políticas corporativas

Para se entender quais os custos com políticas corporativas no compliance, é importante saber quais documentos, registros, normas e procedimentos você precisa ter. Assim, você consegue perceber qual será a complexidade da gestão desses, e quais leis você precisa acompanhar e conhecer.

A principal política que toda empresa deve ter é o Código de Ética e Conduta. Ele vai refletir de forma completa e geral os valores da empresa. É o que consolida a cultura da empresa, e normalmente é o guia do programa de compliance. Uma dica tendência é incluir a voz do presidente da empresa. Isso reafirma o compromisso da direção com o compliance e com os valores em si.

Já as outras políticas podem variar dependendo da empresa. Uma avaliação de riscos, que normalmente é feita no início da construção do programa de compliance, pontua os locais de maior risco na empresa. E é com essa informação que devem ser escolhidas as outras políticas. Por exemplo, uma empresa que não possui nenhum relacionamento com a administração pública não precisa de documentos referentes a licitações. Mas se lida com fornecedores ou terceiros, precisará de normas para lidar com essas situações.

Gestão de documentos

Algumas pessoas podem acabar não dando a devida importância à gestão das políticas corporativas no compliance. Para garantir a conformidade e a organização, você precisa ter total controle sobre as versões de cada política, de quais funcionários leram e aceitaram ou não, quando isso aconteceu, a validade da política que os funcionários aceitaram, novas normas e legislações que podem influenciar esses documentos, e muito mais.

Antigamente, tudo isso era feito manualmente, com uma equipe jurídica e muito papel para ser arquivado. Mas as LawTechs estão chegando com tudo para otimizar os processos do setor e diminuindo gastos. O próprio clickCompliance é um software que faz todas as funções descritas acima e mais algumas, aumentando a produtividade do trabalho e reduzindo gastos com pessoal. E ainda tem painéis e relatórios que ajudam a medir a eficácia do programa. O custo depende do tamanho da empresa.

Outro benefício importante de uma gestão de documentos de compliance otimizada é a divulgação eficaz da cultura de ética pelos funcionários. Com uma gestão bem controlada, os funcionários estão sempre em contato com novas políticas ou atualizações.

Legislação

Provavelmente o maior perigo de gastos com a documentação de compliance é com legislações. As multas e outras sanções decorrentes de uma falha no programa de compliance podem falir uma empresa dependendo da gravidade. A principal lei brasileira que regula o compliance é a Lei Anticorrupção. A multa pode ser até 20% do faturamento bruto da empresa, mas depende de diversos fatores.  E ela inclusive permite diminuições na multa e acordos de leniência de acordo com o nível do programa de integridade. A documentação é uma prova importante do comprometimento da empresa com o programa.

De acordo com a própria lei, “Serão levados em consideração na aplicação da multa, por exemplo, a existência de Programas de Compliance, com mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica”.

Ou seja, só as perdas em produtividade decorrentes de uma má gestão dos documentos já é um custo alto demais para uma empresa não se prevenir. E isso sem contar o que é gasto com pessoal e, no pior dos casos, penalidades jurídicas. Se quiser saber mais sobre  o tema, veja o nosso webinar on demand sobre a gestão de documentos em um programa de compliance.

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