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Fiscalização

Conheça os benefícios e veja como um software de compliance pode ajudar a sua empresa a se manter em conformidade. 

Você está cumprindo com todas as obrigações legais, normas e regulamentações para o funcionamento da sua empresa? Se essa é uma pergunta que causa dúvidas, é necessário entender o que é compliance e qual é a sua importância para os negócios.


O termo compliance, em português, significa conformidade. Juridicamente, trata-se de um conjunto de ações criadas por uma organização para certificar o cumprimento da legislação vigente. O objetivo é prevenir, detectar e solucionar desvios de conduta que possam acontecer no ambiente de trabalho.

 

Felizmente, com o avanço da tecnologia, é possível fazer o controle e a gestão desse trabalho por meio de um software de compliance. Ao incluí-lo nos processos, você garante maior precisão e agilidade nas práticas de conformidade.

 

É válido destacar que manter-se adequado à legislação é um trabalho minucioso, abrangente e contínuo. Nesse sentido, a tecnologia pode ser uma grande aliada no dia a dia  do profissional de compliance.

 

Ficou interessado no assunto? Continue a leitura e conheça os principais motivos para a sua empresa investir em um software de compliance! 

 

Automatizar todos os processos

O primeiro benefício que uma empresa observa ao investir em um software de compliance é a automatização dos processos. A solução auxilia nas etapas de implantação, aplicação e fiscalização das políticas de conformidade

 

Os módulos do software reduzem o trabalho manual da equipe de compliance, que pode dedicar mais tempo para outras estratégias do negócio.


Reduzir esforços para rastrear e avaliar dados

Por meio da automação dos processos, os softwares de compliance conseguem, com facilidade, acessar, rastrear e avaliar dados importantes para o negócio

 

Vale destacar que existem diferentes tipos de compliance, e as inovações conseguem prestar suporte para cada um deles:

  • Compliance fiscal: responsável por certificar a transparência de informações fiscais e o cumprimento de normas estabelecidas pela Receita Federal e outros órgãos fiscalizadores.
  • Compliance trabalhista: garante a conformidade das leis trabalhistas, assim como a solução de conflitos internos. 
  • Compliance ambiental: assegura o empenho de toda a equipe em políticas ligadas à preservação do meio ambiente.
  • Compliance tributário: visa manter as relações tributárias da empresa conforme a legislação vigente.


As soluções fazem o controle de acesso aos dados relacionados a todos os tipos de compliance. A análise dessas informações pode ser feita em tempo real e usada para a criação de documentos e relatórios. Isso ajuda a mitigar falhas e solucionar irregularidades.



Melhorar a detecção e a solução de riscos 

Toda organização, independente do porte ou setor de atuação, está sujeita aos riscos. Ao adotar um software de compliance, há maior segurança de que eventuais falhas decorrentes do descumprimento da legislação serão detectadas e sanadas o quanto antes. 

 

Com o trabalho automatizado e a análise de dados em tempo real, os programas conseguem fazer uma varredura completa e apontar os erros dentro da organização. A tecnologia oferece indicadores e padrões que ajudam a solucionar os problemas.

 

A finalidade do software de compliance é garantir a consonância e a conformidade. Dessa forma, é usado na prevenção de fraudes e outras irregularidades que podem prejudicar a empresa


Adquirir vantagem competitiva 

O uso do software de compliance também pode ser uma vantagem competitiva sobre os concorrentes. A preocupação com a conformidade de normas e regras é um aspecto valorizado para a escolha de parceiros de negócio, prestadores de serviço e fornecedores. 

 

Dessa forma, as organizações que se preocupam com o compliance terão mais chances diante de outros empreendedores que não têm essa prioridade.

 

Aumentar a produtividade da equipe 

Os impactos positivos não se restringem ao público externo. O sucesso do programa de compliance depende do envolvimento e do comprometimento de toda a equipe.

 

Quando os processos de compliance são bem executados, é observada a consolidação de uma cultura organizacional ética e responsável, capaz de impactar positivamente os profissionais, que se sentem mais seguros e satisfeitos. A motivação contribui para aumentar a produtividade.


Centralizar informações de conformidade de forma segura 

A segurança é a base de todo software de compliance. Por lidar com dados e informações sigilosas, o programa precisa estar alinhado às boas práticas de preservação e  privacidade a fim de minimizar as chances de fraudes, vazamentos e roubos. 

 

Esse ponto é delicado e merece atenção das empresas. Negligenciar a proteção de dados significa colocar colaboradores, clientes e parceiros em risco. Esse é um tipo de irregularidade que causa danos à reputação. 

 

softwares de compliance que utilizam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para estabelecer os parâmetros de segurança de informações pessoais e dados sensíveis. 



Melhorar a imagem da empresa 

O público está cada vez mais consciente sobre a importância de ações que envolvam a ética, a transparência e a responsabilidade das empresas na sociedade. 

 

Quando os clientes tomam conhecimento de que a empresa é responsável com as obrigações legais, atua de forma ética e se atenta à segurança de dados, a organização conquista uma imagem positiva.

 

O software de compliance pode auxiliar na construção e na manutenção dessa imagem de credibilidade, confiança e responsabilidade com suas ações


Monitorar atividades de terceiros

O software de compliance também permite encontrar informações sobre o envolvimento de outras empresas em atos ilícitos, prática conhecida como due diligence. Essa análise é fundamental para diminuir os riscos de parcerias comerciais que não priorizam o compliance. 

 

Para entender como funciona o due diligence, imagine que uma rede varejista de calçados está em busca de novos fornecedores. O software pode ajudar a descobrir se o futuro parceiro está envolvido com escândalos de corrupção, fraude, trabalho análogo à escravidão escravo e outras ações ilícitas. 

 

A associação com marcas que não se preocupam com o compliance pode comprometer a imagem do seu negócio e acarretar sanções legais.


Reduzir custos e evitar prejuízos

O software de compliance também é uma forma de reduzir custos e evitar prejuízos financeiros, sobretudo, aqueles relacionados ao descumprimento da legislação.

 

Quando uma empresa não cumpre com suas obrigações legais, fica sujeita à aplicação de multas e sanções que causam danos ao caixa do negócio. Dependendo da irregularidade, pode ocorrer o ajuizamento de ações e a perda de clientes, o que resulta em mais prejuízo.

 

Dessa forma, ter um programa de compliance eficiente é a principal forma de assegurar o cumprimento de todas as regras e normas referentes ao negócio.


Adote um software de compliance com o clickCompliance

Agora que você conhece os motivos para investir em um software de compliance, está na hora de implementar um programa eficaz em sua empresa. 


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Treinamento de Compliance

Saiba os principais benefícios que o investimento na área de compliance pode trazer para as empresas que fazem a gestão das rodovias.  


Certamente, ao viajar de carro, você já se deparou com placas com os dizeres “Trecho administrado por empresa X”. Trata-se de um aviso de concessão, ou seja, quando uma companhia assume a gestão de uma rodovia no lugar do Estado.  

As concessionárias de rodovias cumprem um papel fundamental na infraestrutura do país, conectando regiões e proporcionando o transporte de pessoas e de mercadorias.  

Assim como em outros segmentos do mercado, o compliance também desempenha uma função essencial nessas empresas, trazendo diversos benefícios tangíveis, tais quais o fortalecimento da imagem corporativa e a mitigação de riscos legais, por exemplo.  

Neste artigo, você vai entender os desafios que as concessionárias de rodovias enfrentam e porque o compliance é uma peça-chave para o sucesso e o crescimento sustentável deste negócio.  

Vamos lá?  

 


O que são as concessionárias de rodovias? 
 

O transporte rodoviário é o principal sistema logístico do Brasil e é responsável por facilitar o acesso às cidades, possibilitar a circulação das pessoas e viabilizar o deslocamento de cargas, mercadorias e bens de consumo. Como vivemos em um país de dimensão continental, nem sempre o Estado é capaz de fazer a manutenção das estradas que ligam os municípios e é aí que entram as concessões rodoviárias. 
 

Antes de tudo, precisamos explicar o que são as concessões: são contratos firmados entre o governo e companhias privadas com o intuito de melhorar o serviço prestado à população quando o Estado não tem recursos para fazê-lo. No caso das concessionárias de rodovias, esse contrato é dedicado exclusivamente ao gerenciamento das estradas.  

Neste modelo, o governo continua sendo o proprietário das rodovias, mas as empresas privadas têm a responsabilidade de fazer toda a gestão das estradas, incluindo manutenções e melhorias. Em contrapartida, a concessionária pode fazer a exploração econômica da rodovia, por meio da cobrança de pedágios. 


 


Empresas do segmento rodoviário enfrentam desafios
 

Em geral, as concessionárias de rodovias podem enfrentar desafios específicos relacionados à sua operação, devido à natureza complexa de suas atividades, como:  

 

Complexidade regulatória significativa 

Como já dissemos, as concessionárias de rodovias operam sob contratos de concessão firmados com órgãos governamentais, o que implica em cumprir diversas regulamentações específicas. Esses contratos podem ser extensos e detalhados, o que requer um alto nível de conformidade com as cláusulas contratuais e com as leis vigentes. 

 

Inovação e Tecnologia 

A adoção de tecnologias inovadoras é fundamental para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos pelas concessionárias de rodovias. No entanto, a implementação de novas tecnologias pode representar um desafio em termos de investimentos e capacitação de equipe. 

  

Relacionamento com a Administração Pública e Órgãos Reguladores 

As concessionárias de rodovias precisam manter um relacionamento próximo e transparente com a administração pública e órgãos reguladores para cumprir as exigências contratuais e regulatórias, como a Lei Anticorrupção. O diálogo constante é essencial para evitar conflitos e assegurar o cumprimento das obrigações. 

 

O que é compliance e por que é essencial para as concessionárias rodoviárias 

 O compliance é muito mais do que apenas seguir regras e regulamentos. Trata-se de garantir que a empresa atue dentro das normas legais e éticas, priorizando a transparência, a responsabilidade e a integridade.  

Para as concessionárias rodoviárias, a conformidade é essencial para garantir uma atuação segura e eficiente. São diversos benefícios, como o aumento da transparência e da governança corporativa, melhoria da relação com o Estado, investidores e stakeholders, mitigação dos riscos legais, além do fortalecimento da reputação da empresa perante o mercado. 

No entanto, a rotina do setor de compliance pode ser bastante árdua e operacional. Neste contexto, investir um sistema completo de gestão de compliance é crucial para otimizar a operação de compliance como um todo, já que a solução tecnológica automatiza os processos da área e os torna mais precisos.  


 

Melhores práticas em compliance


O compliance é um pilar fundamental para as concessionárias de rodovias, oferecendo inúmeros benefícios e auxiliando-as a superar desafios específicos do segmento. Ao adotar uma cultura de conformidade e manter um relacionamento ético com a administração pública, essas empresas estão posicionadas para alcançar um crescimento sustentável e contribuir para o desenvolvimento do país.
 

A seguir, listamos as melhores práticas que as empresas do setor devem adotar.  

 

Implemente políticas e códigos de conduta 

Criar regras e procedimentos internos a serem seguidos por todos os funcionários, terceirizados e parceiros é um dos primeiros passos de um programa de compliance. Estabelecer os padrões éticos para o comportamento e decisões dos stakeholders garante que a empresa esteja em conformidade com a legislação, normas regulatórias e boas práticas de mercado.  

 

Ofereça treinamentos regulares 

Um programa de integridade só será eficaz se todos os colaboradores estiverem alinhados às políticas de compliance. Os treinamentos são a principal maneira de conscientizar os funcionários e, dessa forma, consolidar uma cultura de compliance na organização.  


Disponibilize um canal de denúncias  

O canal de denúncias é uma ferramenta indispensável para a prevenção, identificação e fiscalização de irregularidades. Trata-se da principal forma que a empresa pode ficar ciente de práticas antiéticas ou ilícitas, como crimes contra a administração pública, casos de assédio na equipe, dentre outras.  

 

Monitoramento contínuo das ações de integridade 

Mais do que criar diretrizes, é preciso acompanhar e ter certeza de que as ações de compliance realizadas estão sendo eficientes ou não. Por isso, fazer o monitoramento contínuo é fundamental para confirmar se o programa de integridade alcança seus objetivos e em quais processos ele pode ser aprimorado. Uma boa forma de fazer o monitoramento é através dos indicadores de compliance, como:  

 

  • Taxa de adesão dos treinamentos; 
  • Taxa de reconhecimento de políticas e procedimentos; 
  • Análise do que é recebido no canal de denúncias; 
  • Número de incidentes de conformidade e tempo de resolução dos incidentes; 
  • Entre outros. 

 


Conte com o clickCompliance
 

 

O compliance está em constante evolução, e o setor rodoviário não é exceção. Identificar e adaptar-se às tendências emergentes em conformidade regulatória será fundamental para garantir o sucesso contínuo das concessionárias no cenário atual. 

O clickCompliance tem soluções personalizadas para otimizar o programa de compliance das concessionárias de rodovias. Confira o que o software pode fazer pela sua empresa! 

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Canal de Denúncias, Treinamento de Compliance

 
Conheça estratégias e práticas para evitar e superar esse desafio, promovendo uma cultura organizacional sólida e confiável. Saiba mais!


O tema de conflito de interesses torna-se cada vez mais relevante para garantir a integridade e a ética nas operações das empresas. Mas o que exatamente é um conflito de interesses e como ele pode impactar o desempenho e a confiança na gestão empresarial?

Trata-se de uma situação delicada, na qual os interesses pessoais colidem com os interesses da empresa ou de terceiros, potencialmente comprometendo a imparcialidade e a transparência no processo de tomada de decisão. Pensando nisso, neste post, vamos desvendar o conceito, compreendendo suas ramificações e a importância de identificá-las no âmbito corporativo.

Além disso, vamos explorar estratégias e melhores práticas para evitar e superar esse desafio no local de trabalho, promovendo uma cultura organizacional sólida e confiável.

Está preparado? Acompanhe-nos nesta jornada de aprendizado e aprimore a gestão do seu negócio com base em princípios éticos e responsáveis!

 

O que é conflito de interesses?

 

Para melhor compreender o que significa conflito de interesses, é importante ter em mente que esse cenário acontece quando existe intenção em conseguir vantagens indevidas em relação a outras pessoas e à própria organização. No ambiente corporativo, esse problema ocorre quando um indivíduo prioriza seus interesses pessoais em detrimento dos objetivos da empresa.

 

Desde maio de 2013, a Lei nº 12.813 trouxe uma definição abrangente sobre o assunto, abordando o confronto entre interesses públicos e privados. A questão pode prejudicar o interesse coletivo ou influenciar de maneira inapropriada o desempenho de funções públicas.

 

No ambiente das empresas privadas, especificamente, podemos identificar conflito de interesses quando desejos secundários passam a guiar ações no interior da organização.

 

Isso significa que ocorre uma distorção na tomada de decisões, em que as preferências pessoais de um indivíduo prevalecem em vez dos valores e princípios estabelecidos pela empresa. Como consequência, a integridade e a transparência dos processos empresariais ficam comprometidos

 

Entender, portanto, o conceito é essencial para promover uma cultura organizacional ética e responsável, na qual as decisões são pautadas pelo bem comum da empresa e de todos os envolvidos. Ao abordar essa questão de forma consciente, as empresas podem evitar desvios antiéticos e garantir a confiança dos colaboradores, clientes e parceiros, construindo uma base sólida para o sucesso sustentável do negócio.

 

Fique conosco para descobrir como evitar e lidar com conflito de interesses no ambiente corporativo, fortalecendo os pilares da integridade corporativa.


Como sanar conflito de interesses na empresa?


Enfrentar o desafio do conflito de interesses é essencial para promover um ambiente corporativo saudável.

Nesse sentido, a combinação de tecnologia e compliance desempenha um papel crucial ao fornecer ferramentas e estratégias para sanar e prevenir essas situações. 

 

Conheça a seguir algumas delas!

Investigue causas minuciosamente

A primeira etapa para sanar um conflito de interesses na empresa é investigar suas causas com minúcia. Compreender as motivações por trás dessa situação é essencial para implementar medidas preventivas adequadas. Ao identificar as origens do conflito, a empresa pode adotar estratégias direcionadas e eficazes para solucioná-los de forma ética.


Por exemplo, uma empresa identificou um
possível conflito de interesses em seu departamento de compras, onde um funcionário é responsável por selecionar fornecedores para a organização. Suspeita-se que esse colaborador tem uma relação de parentesco com um dos fornecedores em potencial, o que pode influenciar suas decisões de compra.

Nesse caso, a empresa deve conduzir uma
investigação minuciosa para verificar a veracidade da informação e determinar se há de fato um conflito de interesses. 


Por meio de
entrevistas, análise de registros e outras medidas, é possível tomar uma decisão fundamentada e implementar medidas preventivas para evitar que a situação se repita no futuro.

Criar código de conduta

Um código de conduta claro e abrangente é uma base sólida para combater conflito de interesses. Esse documento deve estabelecer diretrizes e valores que irão nortear as ações dos colaboradores, reforçando a importância de colocar os interesses da empresa em primeiro lugar.

 

Além disso, o código de conduta deve abordar de forma específica situações que possam caracterizar o problema e fornecer orientações para lidar com essas questões.

 

Vamos observar um exemplo. Uma consultoria cria um código de conduta que destaca a importância da imparcialidade e da transparência nas decisões tomadas pelos seus colaboradores.

 

Esse código estabelece diretrizes claras para lidar com situações de conflito de interesses, como a proibição de aceitar presentes ou benefícios de clientes, fornecedores ou parceiros de negócios.

 

O código de conduta também orienta os funcionários a relatarem qualquer situação de conflito identificada para a equipe de compliance ou para um canal de denúncias seguro. Dessa forma, a empresa cria uma cultura de integridade e ética, para que os interesses da organização estejam sempre em primeiro plano.

consequências do conflito de interesses

 

Investir em big data

A tecnologia é uma aliada poderosa na identificação e prevenção de conflitos de interesses, sabia?

 

Por meio do uso de big data e análise de dados, por exemplo, as empresas podem monitorar as interações entre colaboradores e identificar padrões de comportamento que possam indicar conflitos potenciais.

 

Essa abordagem baseada em dados permite tomar decisões mais informadas e proativas, fortalecendo a cultura de compliance e a integridade empresarial.

 

Imagine que uma empresa de e-commerce utilize tecnologia de big data e análise de dados para monitorar as atividades de seus colaboradores em relação às suas vendas.

 

O sistema identifica padrões de comportamento, como:

  • descontos excessivos concedidos a clientes específicos;
  • redirecionamento de vendas para parceiros comerciais.

 

Esses padrões podem indicar um possível conflito de interesses ou prática antiética, certo? Ao utilizar a análise de dados, a organização pode identificar essas situações rapidamente e tomar medidas corretivas.

 

Uma das soluções tecnológicas disponíveis é o módulo de processos de compliance. Por meio dele, é possível identificar conflitos de interesses a partir da análise de dados de pessoas politicamente expostas, registros de recebimento de brindes, presentes e hospitalidades e registros de interações com a administração pública e entidades fiscalizadoras. 

 

A partir da coleta automática dessas informações, a equipe de compliance pode analisar os dados e prever riscos de compliance envolvendo conflito de interesses.




Investir em auditorias

As auditorias regulares são ferramentas essenciais para identificar e corrigir conflito de interesses. Elas permitem revisar processos e procedimentos internos, garantindo que as políticas de compliance estejam sendo seguidas adequadamente. 

 

Esses recursos proporcionam ainda uma visão abrangente das operações da empresa, contribuindo para a identificação precoce de situações que possam caracterizar conflito de interesses.

 

Conheça as soluções do clickCompliance

O clickCompliance oferece soluções inteligentes que ajudam a otimizar a rotina dos programas de compliance e integridade.


Agende uma demonstração e descubra tudo o que a tecnologia em compliance pode fazer por sua empresa.

 

 

 
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Fiscalização, Governança de Documentos, Legislação e Normas

A concessão pública é um contrato firmado entre o poder público e uma associação privada que tem como objetivo autorizar a exploração de uma atividade econômica que envolve o patrimônio, recursos e/ou a infraestrutura do Estado ou para operar um serviço público.

A concessão se difere da privatização pois não se trata de uma venda, mas uma autorização de operação com tempo pré-determinado por contrato. São contratos de alta complexidade que exigem das partes atenção às boas práticas de governança e relação com entes públicos, para evitar corrupção, fraudes, carteis e outros problemas correlatos.  


Quais são os Modelos de Concessão?
 

Um dos exemplos mais conhecidos são as concessões para operações na área de infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias, linha ferroviárias e metroviárias; áreas da administração pública, cuja gestão costuma ser terceirizada.

Modelos de concessão devem levar em consideração três pilares importantes: o ente público, o ente privado e o usuário. São esses interesses que devem ser balanceados para uma boa e satisfatória gestão da concessão pública:
 

  • Ente Público 

Aquele que, perante a legislação, tem o poder de encarregar um ente privado para a gestão de um serviço público, podendo exigir ou não, o investimento em infraestrutura. 

  • Ente Privado 

Opera o serviço, sendo responsável pelo atendimento ao usuário. 

  • Usuário 

Faz o pagamento de uma tarifa de serviço diretamente à concessionária. 

 As concessionárias devem também se atentar aos direitos e deveres reservados aos usuários, que são: 

 

  • Informar as autoridades e a concessionária de quaisquer irregularidades de que tenham conhecimento relacionadas com o serviço prestado;  
     
  • Notificar às autoridades competentes dos atos ilícitos praticados pela concessionária na prestação do serviço;  
     
  • Contribuir para a manutenção do bom estado dos bens públicos através dos quais os serviços são prestados.  
     

A lei também exige que as concessionárias ofereçam aos consumidores seis datas diferentes para quitação de dívidas em um mês. Então, quando o fornecedor de energia elétrica solicita a melhor data de vencimento da conta de energia elétrica, está cumprindo uma obrigação legal. 

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Benefícios dos Contratos de Concessão 

No seu melhor, os contratos de concessão são uma forma de terceirização que permite que todas as partes se beneficiem de vantagem comparativa. Muitas vezes, um país ou empresa possuirá recursos que não tenham o conhecimento ou capital para usar efetivamente.

Ao terceirizar o desenvolvimento ou operação desses recursos para outros, é possível ganhar mais do que eles poderiam sozinhos.

Por exemplo, um país pode não ter capital e habilidades técnicas para utilizar reservas de petróleo offshore. Um contrato de concessão com uma multinacional petrolífera pode gerar receita e empregos para aquele país.

Os contratos de concessão também podem ser usados para gerenciar riscos. Suponha que um país invista uma quantia significativa na produção de uma única mercadoria. Então, esse país terá um alto risco relacionado ao preço dessa mercadoria.  

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Compliance Para Empresas Concessionárias 
 

O setor de compliance deve monitorar as atividades da concessionária, dando especial atenção para a legislação que regula a relação dessas empresas com o poder público.   

 

A Lei nº 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, é a principal de uma série de legislações que combatem a corrupção, que também inclui a Lei de Ação Popular (Lei nº 4.717/65) Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), Lei de Restrição ou Lei de Registro Limpo (Lei de Alteração 135/10), entre outras. 

 

O prestador é responsável por algumas responsabilidades, como por exemplo:  

  

  • Prestar o serviço corretamente;  
  • Prestar conta de gerenciamento de serviço;  
  • Permitir livre acesso para inspeção;  
  • Incentivar as desapropriações e criar servidões aprovadas pelo poder concedente; 

 

O cumprimento da lei anticorrupção não protege apenas colaboradores, mas também a própria empresa e seus stakeholders. Um ato impensado contrário à lei causa danos irreparáveis ​​à empresa, que pode ter sua atividade prejudicada ou até mesmo inviabilizada por multas e pendências com a justiça.

É importante também estar atento às Pessoas Expostas Politicamente dentro da sua empresa e estar vigilante para práticas de conflito de interesses e de suborno via brinde e presentes. Por isso é preciso investir em treinamentos, um canal de denúncias seguro e uma eficaz governança de documentos.

Com base nesse entendimento, são criados os mecanismos e procedimentos utilizados pelo Compliance para garantir uma administração pública eficiente, transparente, ética e responsável.

Algumas ferramentas podem auxiliar nesse processo:  

 

 

  • Código de Ética: O cargo de servidor público é regido por legislação que abrange as esferas federal, estadual e municipal. No entanto, a elaboração de um código de ética para órgãos públicos ajuda a obter não apenas informações abrangentes sobre o setor público, mas também informações específicas sobre o dia a dia de uma determinada estrutura. Isso contribui para aumentar a qualidade do serviço prestado.  
  • Treinamento: As informações necessárias para uma gestão eficiente devem ser fornecidas aos administradores e funcionários públicos por meio de treinamento.  
  • Canal de denúncias e ouvidoria: são ferramentas essenciais para o diálogo com os cidadãos. O primeiro tem a proposta de receber informações sobre irregularidades, enquanto o segundo trata de reclamações relacionadas ao serviço prestado.  
  • Auditorias: Mecanismo de acompanhamento dos trabalhos realizados para garantir o cumprimento da lei pela administração pública. 

 





Automatize os Processos 

O software da clickCompliance informatiza e automatiza todos os procedimentos internos de um programa de compliance, dando acesso a diversas funcionalidades específicas, como: 

  • Formulários de compliance distribuídos automaticamente para os funcionários 
  • Obrigatoriedade de preenchimento com cobrança automática por e-mail até ser preenchido pelo funcionário 
  • Filtros que te avisam automaticamente sempre que uma resposta preenchida no formulário for digna de atenção (como por exemplo quando o colaborador for uma PEP). 
  • Seção para registrar e monitorar o recebimento de presentes e brindes para colaboradores.  
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Fiscalização, Fiscalização

O compliance criminal pode ser definido como o conjunto de práticas adotadas por uma empresa com a finalidade de evitar a violação de normas criminais e combater condutas do tipo no ambiente corporativo.

A proposta desta vertente do compliance é incentivar que a organização esteja em conformidade com a legislação criminal. Diferente do Direito Penal, que tem uma atuação posterior à conduta ilícita, trabalhando na apuração dos fatos e na avaliação dos critérios para as sanções por parte do Estado, o compliance criminal mantém o foco em ações de prevenção.

Dessa forma, a principal função do compliance criminal é evitar a ocorrência do delito. Para isso, devem ser criadas medidas internas que envolvam toda a equipe neste mesmo propósito, além de uma fiscalização com fornecedores e parceiros.

O trabalho do profissional de compliance nesta área deve ser contínuo e, por isso, também são necessárias ações perenes para a verificação do cumprimento das leis e a certificação de que todos os membros da empresa, fornecedores e parceiros mantêm uma conduta ética e responsável.

Para mais informações sobre como implantar o compliance criminal na sua empresa, continue a leitura do post.


Objetivos do compliance criminal

A partir da definição sobre o que é o compliance criminal, podemos entender como objetivos desta área:

  • Evitar a responsabilização penal;
  • Realizar uma gestão de riscos criminais;
  • Incentivar a organização a cumprir a legislação criminal;
  • Promover uma conduta ética da equipe;
  • Monitorar a relação com parceiros e fornecedores;
  • Prevenir e combater crimes como lavagem de dinheiro, fraudes, corrupção e financiamentos de atos ilícitos;
  • Preservar a integridade da empresa;
  • Proteger a imagem institucional;
  • Evitar o prejuízo financeiro por conta de sanções e multas.

Passo a passo para implantar o compliance criminal

A conformidade com a legislação criminal pode ser estabelecida na organização em quatro passos:

Conheça a legislação

O primeiro passo exige que o profissional de compliance conheça as leis que tratam do assunto. Entre os principais textos estão:

Lei nº 2.848/1940: estabelece o Código Penal Brasileiro.
Lei nº 8.137/1990: informa quais são os crimes de ordem tributária, econômica e de relações de consumo.
Lei nº 9.613/1988: popularmente chamada de Lei sobre Lavagem de Dinheiro. O texto cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e aborda os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Lei nº 9605/1998: conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, elenca as sanções penais e administrativas contra quem pratica alguma atividade que compromete a fauna, a flora, o ordenamento urbano, o patrimônio cultural e a administração ambiental, bem como quem promove a poluição e outros crimes contra o meio ambiente.
Lei nº 12.529/2011: estabelece o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e define quais são as infrações à ordem econômica.
Lei nº 12.846/2013: a chamada Lei Anticorrupção é um marco para o compliance no Brasil. A partir da sua implantação, as organizações compreenderam a necessidade de ter um programa interno para assegurar a conformidade. O texto dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das empresas que praticarem atos ilícitos contra a Administração Pública.

A partir da compreensão de quais leis devem ser cumpridas pela empresa para evitar a responsabilização penal, o profissional de compliance irá realizar uma gestão de riscos criminais, que consiste em verificar quais as áreas da empresa estão mais suscetíveis às falhas.

Feito isso, o próximo passo será elaborar as medidas internas que deverão ser cumpridas no dia a dia da organização.

Crie ações de prevenção, fiscalização e monitoramento

A segunda etapa de implantação do compliance criminal é o desenvolvimento das ações de prevenção. As medidas variam de empresa para empresa, dependendo do setor de atuação e da avaliação de riscos sobre quais áreas estão mais suscetíveis à violação de normas. Algumas possíveis providências são:

  • Criar sistemas de controle financeiro e fiscal;
  • Avaliar, periodicamente, o recolhimento de tributos;
  • Inspecionar se os balanços financeiros estão em dia;
  • Implantar regras específicas para atender a legislação ambiental;
  • Fiscalizar a participação da empresa em licitações;
  • Realizar auditorias em compras;
  • Outras.

Uma vez criadas as ações de prevenção aos crimes, é importante que o trabalho seja contínuo. Por isso, devem ser realizadas ações de monitoramento e avaliações de desempenho para mensurar a eficiência do programa de compliance criminal a fim de aprimorá-lo.

Envolva os funcionários

Mas para além das próprias ações estabelecidas pelo compliance criminal, a eficiência do programa dependerá do envolvimento e comprometimento de todos os membros da empresa, o que diz respeito, também, à alta direção.

Para incentivar a participação da equipe, é necessário que as medidas estabelecidas pelo compliance criminal sejam amplamente divulgadas. Também é importante que o setor de compliance esteja aberto às sugestões e ao recebimento das informações por parte dos funcionários. Neste sentido, é preciso:

  • Criar um Código de Ética que contenha as medidas adotadas pelo programa de compliance;
  • Usar os canais de comunicação interna para divulgar as informações sobre a importância de estar em conformidade com a legislação criminal e explicar como fazê-lo no dia a dia;
  • Promover treinamentos com a equipe para fixar as informações e esclarecer dúvidas;
  • Disponibilizar um canal de denúncias para o recebimento de informações sobre atos ilícitos praticados no ambiente corporativo;
  • Investigar as denúncias recebidas e, em caso de confirmação, aplicar as sanções estabelecidas no Código de Conduta para combater os crimes na organização.





Faça o Due Diligence

Por fim, é preciso lembrar que, além do público interno, os parceiros e os fornecedores da empresa também devem estar em conformidade com as leis criminais.

Por isso, cabe ao profissional de compliance realizar o chamado Due Diligence, que é uma avaliação prévia sobre os riscos para a contratação, aquisição, formação de consórcio e o estabelecimento de uma relação de parceria.

O Due Diligence é uma forma de mitigar os perigos do envolvimento da empresa com quem viola as normas criminais.

Para saber mais sobre os tipos de compliance e como implantá-los na sua empresa, acesse nosso blog no link abaixo:

Blog do clickCompliance.

Para conhecer as soluções que oferecemos e otimizar o trabalho de implantação dos programas de compliance e integridade, agende uma demonstração!
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O controle de riscos é fundamental para qualquer empresa, independente do porte ou setor de atuação. É a partir da identificação antecipada de possíveis falhas e da criação de estratégias para mitigá-las que é feita a estruturação dos negócios para um crescimento saudável e sustentável.

Apesar de compreender essa importância, por onde as organizações devem começar? No momento em que os termos “gestão de riscos”, “compliance” e “integridade” são cada vez mais discutidos no ambiente corporativo, a dúvida pode surgir.

Há quem invista no trabalho de uma equipe específica para a análise de riscos como forma de alcançar as metas estipuladas mesmo diante das ameaças e imprevisibilidades que as cercam.

Outros confiam na presença do profissional de compliance para a implantação de um programa com o foco no cumprimento de normas, procedimentos e leis para, assim, assegurar a prevenção e a coibição de irregularidades.

Mas será que há, realmente, que se escolher entre uma opção ou outra? Nesse post, explicaremos como a gestão de riscos e o compliance atuam de formas complementares.

Boa leitura!


O que é o compliance?

O compliance pode ser compreendido como um conjunto de regras e procedimentos implantados em uma organização para garantir a conformidade com a legislação vigente.

Um programa de compliance deve identificar quais são as leis, os decretos, as normas e as resoluções aplicáveis ao negócio para, então, disseminar um comportamento ético e responsável dentro da organização.

Cabe aos profissionais do setor de compliance criar estratégias para envolver todos os funcionários nesse propósito. Para isso, eles utilizam ferramentas como o Código de Ética, os meios de comunicação interna, treinamentos e o canal de denúncias.

Quando o programa de compliance funciona de forma eficiente, os resultados vão além da própria segurança jurídica. Há a construção e a consolidação de uma cultura organizacional ética e transparente.

Como atua a equipe de gestão de riscos?

Uma equipe de gestão de riscos tem o foco exclusivo na identificação da probabilidade de erros internos e externos a fim de evitá-los ou minimizar os danos causados por eles.

A proposta principal é assegurar que as metas da empresa sejam alcançadas, mesmo diante dos perigos que a rodeiam. O gerenciamento de riscos está intimamente ligado à saúde financeira da empresa, uma vez que evita perdas e propõe soluções que podem reduzir custos e aumentar os lucros.


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Compliance e gestão de riscos: os benefícios dessa união

A união entre o compliance e a gestão de riscos pode render bons frutos para a empresa. O processo de implantação do compliance inclui uma etapa prévia de diagnóstico da organização para identificar os setores mais vulneráveis a não estarem em conformidade, seja porque possuem uma equipe reduzida, são altamente regulamentados, realizam uma grande quantidade de processos no dia a dia, dentre outros fatores.

Além disso, uma das vertentes do compliance é o programa de integridade, que tem como objetivo a prevenção e a fiscalização de irregularidades dentro do ambiente corporativo.

Neste sentido, podemos observar que a gestão de riscos atravessa partes da rotina do compliance.

Por outro lado, o trabalho dos profissionais que gerenciam os riscos pode ser beneficiado quando todos os funcionários da organização já estão conscientizados sobre a importância do cumprimento de regras, da prevenção, da fiscalização e do combate aos riscos e às irregularidades.

Desta forma, quando o compliance e a gestão de riscos trabalham em conjunto, é possível observar benefícios como:

  • Segurança jurídica;
  • Redução do risco de multas, sanções e prejuízos financeiros por descumprimento das leis;
  • Aumento da proteção do patrimônio da organização;
  • Otimização dos processos;
  • Redução de custos;
  • Maior assertividade na realização de projetos;
  • Cumprimento das metas estabelecidas pela organização;
  • Aumento dos lucros;
  • Fortalecimento da imagem institucional;
  • Formação de parcerias duradouras;
  • Maior potencial para a atração de investidores;
  • Crescimento sustentável;
  • Longevidade dos negócios.






Os trabalhos da gestão de riscos e do setor de compliance são realizados de forma contínua. Algumas tecnologias aplicadas ao compliance contribuem para facilitar a rotina dos profissionais.

O clickCompliance oferece soluções que otimizam os programas de compliance e integridade. Para saber mais, agende uma demonstração!

 
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