A concessão pública é um contrato firmado entre o poder público e uma associação privada que tem como objetivo autorizar a exploração de uma atividade econômica que envolve o patrimônio, recursos e/ou a infraestrutura do Estado ou para operar um serviço público.A concessão se difere da privatização pois não se trata de uma venda, mas uma autorização de operação com tempo pré-determinado por contrato. São contratos de alta complexidade que exigem das partes atenção às boas práticas de governança e relação com entes públicos, para evitar corrupção, fraudes, carteis eSEE DETAILS ...

Leis trabalhistas são regulações e regras existentes em nível federal. Elas existem para proteger os direitos dos trabalhadores, e exigem um conhecimento adicional por parte do empregador. Seu negócio deve estar em conformidade com essas leis, sob pena de sofrer graves consequências financeiras que podem prejudicar seus resultados. Toda empresa, independentemente de seu tamanho, deve estar vigilante sobre seu compliance trabalhista. Neste artigo vamos conhecer um pouco mais sobre o que significa o compliance trabalhista e como ele pode ser uma ferramenta para evitar ações judiciais.  Legislação Trabalhista Vigente No Brasil A legislação trabalhistaSEE DETAILS <s...

As soluções de compliance são capazes de promover impactos positivos para organizações que atuam em diferentes setores. Afinal, o principal propósito é assegurar que a atividade seja exercida em conformidade com a legislação que a regulamenta.Portanto, onde existe regulamentação, há espaço para um programa de compliance. Mais do que isso, há a necessidade do cumprimento das leis vigentes para que o trabalho seja realizado com ética, responsabilidade e integridade.Com essa compreensão, empresas e cooperativas que atuam com o agronegócio têm, cada vez mais, realizado treinamentos de compliance para levar novidadesSEE DETAILS <span class="more-link...

O programa de compliance para ser bem implantado em uma empresa deve seguir algumas fases pré-determinadas.Essa ferramenta atua como meio regulatório e de fiscalização que, quando integrado aos processos das instituições, pode trazer bons resultados tanto no que diz respeito à gestão de pessoas quanto à financeira.O termo compliance é derivado do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir. Sendo assim, os programas de compliance garantem que a corporação esteja de acordo com as normas vigentes, fazendo com que os riscos sejam minimizados ou afastados.No mundo dos negócios, portanto,SEE DETAILS ...

O glamour e a beleza vistos nas passarelas nem sempre refletem a realidade dos bastidores da produção do setor da moda. A proposta de confeccionar produtos cada vez mais baratos, rápidos e em larga escala tem aberto margem para impactos negativos.Desperdício, aumento da geração de lixo, relações precárias de trabalho e, até mesmo, denúncias de condições análogas à escravidão e do uso de mão de obra infantil já foram noticiados pela imprensa do mundo inteiro.Para combater essa realidade, as empresas devem estar cada vez mais atentas não só aos própriosSEE DETAILS

A implementação de política de compliance no mercado financeiro é capaz de garantir segurança no setor e gerar mais confiança nas pessoas envolvidas. Isso porque essa ferramenta atua como um programa regulatório e de fiscalização, que deve ser implantado nas instituições para trazer bons resultados.O termo compliance surgiu do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir regras estabelecidas. Os programas de compliance asseguram que a empresa cumpra com rigor normas como as de prevenção a fraudes, auditorias internas e externas e gerenciamento de risco.Combate à corrupção e à lavagemSEE DETAILS </spa...

O compliance criminal pode ser definido como o conjunto de práticas adotadas por uma empresa com a finalidade de evitar a violação de normas criminais e combater condutas do tipo no ambiente corporativo.A proposta desta vertente do compliance é incentivar que a organização esteja em conformidade com a legislação criminal. Diferente do Direito Penal, que tem uma atuação posterior à conduta ilícita, trabalhando na apuração dos fatos e na avaliação dos critérios para as sanções por parte do Estado, o compliance criminal mantém o foco em ações de prevenção.Dessa forma,SEE DETAILS

O programa de compliance tem a proposta de alinhar os processos e a conduta dos profissionais de uma organização com a legislação que abrange o negócio.O propósito principal é estabelecer uma cultura organizacional ética, responsável, transparente e comprometida com a conformidade das leis. Para isso, o programa pode se desdobrar em várias vertentes, como, por exemplo: Compliance ambiental;Compliance fiscal;Compliance tributário;Compliance trabalhista;Programa de integridade;Dentre outros.Neste post, iremos abordar outra vertente: o compliance consumerista. Você já ouviu falar?Para saber sobre o que é, como funciona e quais as vantagens de implantá-lo na suaSEE DETAILS <span class="more-...

Uma política de compliance eficiente é capaz de promover uma série de benefícios para as organizações dos setores público e privado, assim como, do Terceiro Setor.Na área da educação, as instituições de ensino que implantam um programa de compliance e cumprem as prerrogativas no dia a dia conseguem fortalecer a imagem institucional, aumentar a credibilidade no mercado, garantir segurança jurídica e evitar prejuízos financeiros e danos à reputação.Os resultados são possíveis porque o programa de compliance é responsável por estabelecer regras internas para que todos os processos sejam realizados emSEE DETAILS ...

Em meio ao processo de digitalização vivido pela sociedade, as empresas precisaram se adaptar.As marcas compreenderam a importância de estarem presentes na internet para serem lembradas, de otimizarem os processos por meio da tecnologia para ganharem agilidade, de oferecerem canais on-line para facilitar o contato com o consumidor.Durante a pandemia da Covid-19, o processo de digitalização ganhou mais um viés. Com a necessidade de isolamento social para frear a disseminação da doença, o home office foi a solução para muitas empresas. Em alguns casos, esse formato de trabalho será mantidoSEE DETAILS

À primeira vista, a expressão “compliance sustentável” pode parecer redundante. Afinal, um dos propósitos para se criar uma cultura organizacional em conformidade com a legislação é garantir a sustentabilidade dos negócios.No entanto, é preciso compreender compliance e sustentabilidade como conceitos complementares. Isso porque um é capaz de fortalecer o outro, não só em termos de definição, mas também no que se refere a ações práticas.Para entender a abrangência do que é o compliance sustentável, sua dinâmica de funcionamento e os resultados que podem ser alcançados, reunimos as principais informações sobreSEE DETAILS ...

O compliance tem como principal função promover o alinhamento entre a conduta de uma organização e a legislação aplicável a ela, garantindo, assim, a conformidade com normas e leis. Na medida em que um programa de compliance é implantado, há mudanças na rotina dos colaboradores e na realização de processos que resultam na construção e na consolidação de uma cultura organizacional ética, transparente e responsável. Isso traz uma série de benefícios para as organizações. Estar em conformidade com a legislação vigente é sinônimo de segurança jurídica, o que evita prejuízos financeiros decorrentesSEE DETAILS ...