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Ética, Ética

Fraude corporativa: o que é e como proteger sua empresa?

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04/10/2023

- Ética, Ética

Veja como o programa de compliance pode ajudar a prevenir e solucionar as fraudes corporativas.

A fraude corporativa é uma das principais ameaças à saúde financeira e ao crescimento sustentável das empresas. Trata-se de um potencial risco para qualquer tipo de negócio, o que significa que nenhuma organização está imune ao problema.

No entanto, há medidas que podem ser utilizadas para prevenir e combater fraudes no ambiente empresarial: a implantação do programa de compliance é considerada a mais completa.

O compliance tem como objetivo assegurar a conformidade da empresa com a legislação vigente. Para isso, cria uma série de medidas a fim de evitar o risco de descumprimento das normas, leis e regulamentações que abrangem o negócio.

Neste conteúdo, iremos detalhar o que é fraude corporativa, como ela pode ocorrer e quais ações podem integrar as políticas de compliance para evitá-la ou solucioná-la. Confira o texto na íntegra!


O que é fraude corporativa?

Fraude corporativa ou fraude empresarial é a definição dada às atitudes ilícitas, enganosas e desonestas praticadas no ambiente organizacional com o propósito de obter vantagens ilegítimas, financeiras ou pessoais.

Em geral, são ações que envolvem a manipulação ou a distorção de informações e podem ser praticadas internamente, por gestores e funcionários, ou externamente, através de terceiros.

A fraude corporativa impacta diretamente a integridade da empresa, o que causa:

  • Prejuízo financeiro;
  • Danos à reputação;
  • Perda de investimentos;
  • Rompimento de parcerias;
  • Entre outros.


Quais são os tipos de fraude corporativa?

Há vários tipos de fraudes corporativas. Cada um deles explora as vulnerabilidades de processos e sistemas das organizações. Entre os mais comuns estão:

Superfaturamento

O superfaturamento ocorre quando os custos de produtos ou serviços são sobrevalorizados com o intuito de gerar pagamentos excessivos por parte da empresa. Isso pode ocorrer tanto em aquisições internas, quanto em relações com fornecedores externos.

Corrupção

A corrupção consiste no uso indevido de poder ou influência para obter vantagens dentro da empresa, o que inclui práticas como:


Roubo de informações

Outro tipo de fraude corporativa é o roubo de informações para a obtenção de lucro ou benefício pessoal. Nesse caso, o criminoso subtrai da empresa:

  • Propriedade intelectual;
  • Dados pessoais coletados e armazenados na organização;
  • Detalhes de contratos e transações comerciais;
  • Informações sigilosas.


Pagamento de propinas

Trata-se do pagamento de suborno aos funcionários públicos ou privados para obter vantagens ilegais, como contratos lucrativos e licenças.

A propina é uma das práticas pontuadas pela Lei Anticorrupção, que responsabiliza as empresas que cometem atos ilícitos contra a Administração Pública.

Phishing

O termo é derivado do inglês “fishing”, que significa pescaria. Trata-se de um tipo de fraude digital que busca “pescar” vítimas por meio de falsos links para a obtenção de dados confidenciais, como senhas, informações financeiras e dados sensíveis.

Por meio de e-mails, sites e mensagens são enviados links falsos em que, ao clicar, o funcionário, sem saber, concede ao criminoso o acesso ao sistema da empresa.  

 

Como proteger a empresa?

Para proteger a empresa contra fraudes é necessária uma atuação abrangente e contínua, que englobe processos, pessoas e tecnologia. A seguir, elencamos medidas que podem ajudar na prevenção ao problema:

Conhecer processos financeiros

A compreensão profunda dos processos financeiros é fundamental para a avaliação de irregularidades na área. Para isso é necessário conhecer:

  • Fluxo de caixa;
  • Procedimentos de compra e pagamento;
  • Sistema contábil.


O compliance fiscal é responsável por assegurar a conformidade nesta área da empresa. 

Formar uma equipe de confiança

Ter funcionários que comunguem os valores éticos da organização é fundamental. Para garantir que a equipe esteja alinhada com o propósito da empresa, é válido:


Monitorar relatórios

A análise constante de relatórios financeiros e operacionais pode ajudar a identificar discrepâncias ou atividades suspeitas. Caso isso ocorra, a empresa deverá instaurar uma investigação a fim de confirmar a fraude e solucionar o problema. O trabalho de apuração deve ser realizado pelo profissional de compliance junto à direção da empresa.

Monitorar sistemas de gestão

O uso de sistemas de monitoramento de gestão avançados também pode ajudar a identificar padrões de comportamento suspeitos ou atividades incomuns no âmbito interno da empresa. Os procedimentos devem ser os mesmos citados anteriormente.

Fazer alianças com parceiros idôneos

Escolher parceiros de negócios e fornecedores com um histórico de integridade e conformidade reduz significativamente os riscos de fraude.

Nesse sentido, uma das medidas adotadas pelo programa de compliance é o due diligence, que consiste numa análise de riscos anterior à realização de aquisições, fusões e parcerias. 

Realizar auditorias periódicas

A realização de auditorias periódicas possibilita analisar a eficiência dos controles internos e, assim, promover o aprimoramento quando necessário. A medida também permite identificar potenciais riscos que, uma vez comunicados, deverão ser mitigados.

 

Adotar política rigorosa de gestão de riscos

A gestão de riscos atua diretamente na identificação de potenciais ameaças à empresa, o que inclui as fraudes corporativas. Dessa forma, ajuda a antecipar soluções para evitar o problema.

 

Implantar um programa de compliance

Muitas medidas de prevenção e combate às fraudes integram a rotina do setor de compliance. Por isso, a implantação do programa já fortalece a empresa contra esse tipo de ação criminosa.

Além disso, há ferramentas de compliance indispensáveis para as organizações que buscam maior segurança nesse aspecto. O canal de denúncias contribui para identificar problemas dessa natureza.

Já o canal de privacidade intensifica a segurança aos dados e às informações sigilosas da organização.

 

O que fazer em caso de fraudes?

Mesmo com todas as precauções, ainda há a possibilidade de uma empresa se tornar vítima de fraude. Diante desse cenário, é importante saber como agir de forma eficaz:

Contratar auditorias externas

A contratação de firmas de auditoria externas e independentes é uma forma de assegurar uma investigação imparcial da suspeita de fraude corporativa. 

Implantar processo administrativo interno

O processo administrativo interno permite avaliar a extensão do dano, identificar os responsáveis e implementar medidas corretivas.

Documentar provas

Todas as etapas da investigação devem ser documentadas de maneira detalhada e precisa A documentação ajuda não só a lidar com a situação atual, mas também a prevenir ocorrências semelhantes.

Fortaleça a sua empresa contra as fraudes corporativas

O clickCompliance te ajuda a implantar ou intensificar ações de prevenção e combate à fraude corporativa.

Conheça as funcionalidades do nosso software e fortaleça o compliance na sua empresa. Para saber mais, agende uma demonstração!

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Pilares da Lei Anticorrupção e sua relação com compliance

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02/10/2023

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Entenda os fundamentos e qual é o objetivo da Lei Anticorrupção.

A corrupção é um dos principais desafios para a promoção do desenvolvimento econômico e social. A prática descredibiliza instituições e contribui diretamente para a manutenção da desigualdade, a retração da economia e a fragilização da Justiça.

Atentos ao problema, diferentes países criaram legislações de combate à corrupção. O assunto ganhou ainda mais destaque nos últimos anos, diante da ampliação do debate sobre compliance.

No Brasil, a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) é considerada um marco para a disseminação das informações sobre compliance. A partir dela, as empresas passaram a ser responsabilizadas por atos ilícitos cometidos contra a Administração Pública.

Quer entender melhor a relação entre compliance e lei anticorrupção, conhecer os pilares e os objetivos da legislação nacional? Continue a leitura!

 

Importância da Lei Anticorrupção

A regulamentação da Lei Anticorrupção no Brasil teve um papel crucial na construção de um ambiente ético e transparente nas organizações. Por meio dela, foram estabelecidas normas claras de combate à corrupção que promovem a integridade.

Além de sanções administrativas e civis para o crime de corrupção, a lei exige a adoção de medidas preventivas, como a implantação de um programa de compliance efetivo. Dessa forma, as empresas passaram a incluir os fundamentos da legislação na sua cultura organizacional.

A seguir, iremos detalhar cada um dos pilares da Lei Anticorrupção, também chamada de “Lei da Empresa Limpa” ou “Lei Anticorrupção Empresarial”. Não deixe de conferir!

 

 

Pilares da Lei Anticorrupção

A criação e a consolidação de um ambiente empresarial ético passa pela prevenção e o combate às práticas corruptas. A Lei nº 12.846/2013 funciona como um norte para as organizações realizarem esse trabalho, seguindo alguns preceitos:

Avaliação de riscos

O primeiro pilar fundamental da Lei Anticorrupção é a avaliação de riscos. Antes de prevenir ou combater as irregularidades no ambiente empresarial, é necessário identificar quais áreas estão mais vulneráveis.

Na prática, avaliar os riscos significa conhecer o terreno em que o trabalho será realizado. Para isso, o profissional de compliance deve:

  • Acompanhar a rotina operacional;
  • Analisar as parcerias comerciais;
  • Avaliar os mercados;
  • Ter domínio sobre a legislação e a regulamentação que abrange o setor de atuação.


Políticas de compliance

Depois de conhecer o terreno, é hora de estabelecer a base ética. Por isso, as políticas de compliance constituem o segundo pilar da Lei Anticorrupção.

Em linhas gerais, são regras internas estabelecidas pelo setor de compliance em conjunto com a Administração que funcionam como diretrizes e princípios éticos para a organização.

As políticas de compliance têm o objetivo de mitigar riscos em diferentes circunstâncias, definindo um padrão de comportamento que deve ser adotado por todos os funcionários. Por isso, é importante que elas estejam descritas no código de conduta da empresa e tenham ampla divulgação.

É necessário clareza e objetividade para que os colaboradores possam ter domínio das informações e, assim, as colocarem em prática no dia a dia de trabalho.

 

Programa de integridade

O programa de integridade é o pilar responsável por construir um alicerce contra a corrupção. Seu foco é estabelecer medidas para a prevenção, a identificação e a solução de todos os tipos de irregularidades que possam ser cometidas no ambiente corporativo.

Através dele, as políticas de compliance são colocadas em prática. Por isso, é fundamental que o programa seja adaptado à realidade da organização e, sobretudo, que tenha dinamismo para ser ajustado quando necessário, pois a sua eficiência está diretamente relacionada ao aprimoramento.

Comunicação clara e treinamentos de compliance

A partir de então, é necessário fortalecer o compromisso e a consciência dos colaboradores com as políticas de conformidade. Por isso, a comunicação clara e os treinamentos de compliance são outro pilar essencial para a prevenção e o combate à corrupção.

O trabalho exige que todos os membros da organização entendam suas responsabilidades em relação às práticas éticas e conformidade com a Lei Anticorrupção. Através de treinamentos, os funcionários são capacitados a reconhecer situações de risco e a tomar decisões éticas. A comunicação contínua assegura que todos estejam cientes das diretrizes e que a cultura de integridade permeie todos os níveis hierárquicos da empresa.

 

Canal de denúncias

O canal de denúncias é uma ferramenta que possibilita dar voz à ética nas empresas. Por meio dele, funcionários, parceiros e consumidores podem relatar suspeitas de corrupção ou outras irregularidades e comportamentos antiéticos.

O setor de compliance é responsável por acolher as informações e iniciar o processo de apuração. Uma vez confirmada a veracidade do caso, é necessário aplicar as penalidades previstas no código de conduta a fim de solucionar o problema.

O canal de denúncias é essencial tanto para a prevenção, quanto para o combate de atos ilícitos nas empresas. Dessa forma, também é um dos pilares da Lei Anticorrupção.

 

Auditorias e monitoramento

Após conhecer o terreno, preparar a base ética, construir um alicerce de combate à corrupção, envolver todos os funcionários no processo e adotar o canal de denúncias como ferramenta para prevenção e solução de irregularidades, cabe à organização garantir que a conformidade seja um trabalho contínuo.

Nesse sentido, as auditorias e o monitoramento constituem outro pilar da Lei Anticorrupção. As atividades têm o propósito de avaliar a eficácia do programa de integridade e identificar áreas de não conformidade. 

Due diligence

Por fim, o pilar de due diligence leva o trabalho interno de conformidade e combate à corrupção para o ambiente externo, a fim de evitar associações indesejadas. Antes de estabelecer relações comerciais com terceiros, como fornecedores, parceiros e clientes, é essencial conduzir uma análise rigorosa de reputação e histórico.

A prática de due diligence consiste identificar possíveis riscos de corrupção e garantir que a empresa não esteja se envolvendo com entidades que possam comprometer sua integridade.

Estabeleça os pilares anticorrupção na sua empresa

Ao incorporar esses pilares, as organizações não apenas atendem aos requisitos da Lei Anticorrupção, mas também constroem uma base sólida para operações éticas e sustentáveis. 

O clickCompliance é um software que ajuda as organizações neste processo. Através dele, é possível automatizar as ações de conformidade, assegurando mais agilidade e precisão ao trabalho realizado pelo setor de compliance.

Quer saber mais sobre os nossos serviços? Agende uma demonstração!

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Legislação, Treinamento de Compliance

Tendências em Compliance e Lei Anticorrupção

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15/09/2023

- Legislação, Treinamento de Compliance

Saiba como deve ser o cenário para o compliance e a Lei Anticorrupção nos próximos anos.


O trabalho de conformidade e combate à corrupção nas empresas caminhou de forma intensa nos últimos anos. A regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) no Brasil, impulsionou o debate sobre o assunto e exigiu medidas práticas por parte das organizações.


Não é por acaso que a lei é considerada um marco para o compliance no país, pois ao responsabilizar as pessoas jurídicas por atos ilícitos cometidos contra a Administração, ela trouxe à tona a necessidade de que os ambientes empresariais sejam mais éticos, transparentes e responsáveis.


Podemos notar, que a evolução foi grande até aqui: diferentes pesquisas mostram que, cada vez mais, as empresas possuem um setor de compliance, utilizam o canal de denúncias e realizam uma série de ações internas para promover a integridade e combater desvios de conduta e irregularidades. 


A dúvida que fica é: para onde vamos a partir de agora?


Se você quer saber quais são os caminhos para o trabalho de conformidade e anticorrupção nas empresas, leia este conteúdo na íntegra! A seguir, mostraremos as tendências para a área.


 

Quais são as tendências em compliance?

Nos últimos anos, houve um processo de conscientização das empresas sobre a relevância das políticas de compliance, não apenas como uma obrigação legal, mas também como forma de estabelecer uma cultura organizacional ética, que propicia o crescimento sustentável e o zelo à reputação.


Mas como já foi observado, o trabalho de conformidade é contínuo e, por isso, deve estar atento às mudanças na legislação, na tecnologia, no comportamento das pessoas e na sociedade como um todo.


Confira as tendências para o compliance:

Compliance e transformações culturais da sociedade

A maior atenção dada à conformidade é um reflexo das mudanças culturais vividas pela sociedade. Consumidores, investidores e profissionais estão mais preocupados com os valores e os posicionamentos das empresas.


Dessa forma, prezar pela integridade também é atender às exigências dos diferentes públicos que a empresa se relaciona.


Por isso, uma tendência do setor de compliance é acompanhar as transformações observadas na sociedade. Cabe às organizações se manterem atentas a essas movimentações.

Compliance como parceiro de negócios

Outra tendência é o uso da conformidade de forma estratégica nas empresas. Isso significa que o profissional de compliance não irá trabalhar de forma isolada na elaboração de procedimentos internos para a adequação à legislação vigente e o monitoramento do cumprimento de tais regras.


Entendendo o compliance como um diferencial competitivo, o profissional estará cada vez mais integrado às diferentes áreas e participativo na tomada de decisões.

Compliance e tecnologia

A tecnologia é uma grande aliada do compliance. A tendência é que, cada vez mais, sejam incorporadas soluções, como:

  • Softwares de compliance: automatizam operações e conferem maior agilidade e precisão aos processos;
  • Inteligência Artificial: o uso de algoritmos avançados pode auxiliar na identificação de riscos e irregularidades;
  • Big Data: a capacidade de estruturar uma grande quantidade de informações pode auxiliar na tomada de decisões para o gerenciamento de riscos e a antecipação de soluções.




Compliance e gestão de dados

O volume de informações usado pelas empresas tende a ser ainda maior. Nesse contexto, um gerenciamento de dados eficiente será o diferencial para que as empresas se mantenham em conformidade.


É válido lembrar que, no Brasil, já está em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) que traz as determinações para a coleta, o armazenamento e o uso correto dessas informações.

Compliance e maior foco socioambiental (ESG do futuro)

Seguindo uma mudança comportamental da sociedade, que se mostra mais preocupada com as causas ambientais, as empresas também precisarão incorporar as práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) na cultura organizacional.


Dessa forma, o compliance passa a incluir a responsabilidade de criar medidas que tenham um impacto positivo para a sociedade e o meio ambiente.

Empresas com maior diversidade e inclusão

Diversidade e inclusão são valores que devem ser primordiais para as empresas. Assim, o programa de compliance deve não só atender às leis sobre o tema, como ter a preocupação de promover um ambiente de trabalho diverso, inclusivo, acolhedor e respeitoso.


Para isso, o tema deve ser abordado em treinamentos de compliance com a equipe e em reuniões com as lideranças dos setores para a tomada de decisões que promovam os valores no dia a dia da empresa. 





Quais são as tendências da Lei Anticorrupção?

O combate à corrupção nas empresas deve ganhar novos contornos. Com a preocupação em garantir a conformidade com a Lei Anticorrupção, algumas tendências são previstas.

Popularização dos canais de denúncia

O canal de denúncias é uma ferramenta fundamental para a prevenção e o combate à corrupção. A perspectiva é que ele se popularize ainda mais nos próximos anos.


Diferentes estudos mostram que o número de empresas que disponibilizam a ferramenta aumentou nos últimos anos. A partir de agora, o uso deve se tornar ainda mais eficiente com o aprimoramento do canal para garantir maior segurança aos denunciantes.

Antecipação de riscos

Com o programa de integridade atuando na identificação e no combate à corrupção, a tendência é que as empresas passem a desempenhar esse trabalho de forma cada vez mais pró-ativa, antecipando os riscos e as soluções. 


Como resultado, a tendência é que, com o passar do tempo, as medidas anticorrupção ganhem um caráter cada vez mais preventivo e menos punitivo.

Maior atenção às fraudes

O combate às fraudes também terá um lugar de destaque nas empresas. Basta pensar no contexto dos próximos anos: com o uso de um maior volume de dados e a incorporação da tecnologia para a realização de diferentes processos, as empresas precisarão redobrar a atenção no ambiente on-line.


Serão necessários mais investimentos em cibersegurança para identificar e combater as práticas fraudulentas no ciberespaço.


Prepare a sua empresa agora

O compliance e as medidas anticorrupção continuam a evoluir à medida que a sociedade e a tecnologia avançam.


Quer preparar a sua empresa para os novos rumos da área? O clickCompliance tem a solução. Conheça os nossos serviços!


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Fique por Dentro, Não categorizado

O Que é Compliance Fiscal: Tudo o Que Sua Empresa Precisa Saber

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01/09/2023

- Fique por Dentro, Não categorizado

Descubra como a prática pode proteger sua organização de riscos legais, otimizar processos e garantir o sucesso sustentável!


Se você já ouviu falar de compliance fiscal, mas ainda não tem clareza sobre o que ele realmente significa e como pode impactar o seu negócio, este post é para você!

 

Vamos explorar tudo o que precisa saber sobre compliance fiscal e como implementá-lo de forma eficaz em sua empresa.

 

Prepare-se para descobrir como essa prática pode proteger sua organização de riscos legais, otimizar processos e, ao mesmo tempo, garantir uma postura ética e responsável perante o fisco. 

 

Acompanhe-nos nesta jornada e não perca nenhum detalhe importante para alcançar o sucesso empresarial sustentável.

 

Vamos lá?


 

O que é compliance fiscal?

 

O compliance fiscal consiste em práticas e procedimentos adotados pelas empresas para garantir o cumprimento das obrigações tributárias e dos processos fiscais da legislação vigente. Essa abordagem proativa busca manter a conformidade com as leis, evitando problemas legais e sanções.

 

Além de assegurar a integridade perante o fisco e a sociedade, o compliance fiscal envolve a implementação de políticas internas e controles para garantir a observância correta dos aspectos tributários. As medidas vão desde o pagamento de impostos até a prestação de informações precisas aos órgãos governamentais.

 

É importante ressaltar que a transparência e honestidade são fundamentais nesse processo, contribuindo para a reputação positiva da empresa no mercado e fortalecendo a confiança de clientes, parceiros e investidores.

 

Vale lembrar que o compliance tributário varia conforme o ramo de operação de cada negócio. Por exemplo, na indústria farmacêutica, é necessário seguir normas sanitárias e regulatórias que impactam a tributação dos produtos, tais como:

 

  • PIS;
  • COFINS;
  • ICMS;
  • IPI. 

 

Já na indústria automotiva, a conformidade está relacionada a normas ambientais e de segurança que influenciam a tributação de veículos e peças (IPVA, veículos elétricos, entre outros).

 

Cada setor precisa verificar questões específicas, como enquadramento de produtos, benefícios fiscais, incidência de impostos e incentivos para determinados tipos de veículos.

 

Nos próximos tópicos, vamos explorar os benefícios do compliance fiscal e como implementá-lo de maneira eficaz em sua empresa. Fique conosco para saber mais!


Quais benefícios do compliance fiscal na sua empresa?

 

A adoção do compliance fiscal traz diversos benefícios tanto para a empresa quanto para a sociedade em geral. Em primeiro lugar, é possível evitar multas, penalidades e processos judiciais por infrações fiscais e tributárias.

 

Outros exemplos de benefícios incluem:

 

  • reduzir a carga tributária de forma legal e eficiente;
  • aumentar a confiança de clientes, fornecedores, investidores e autoridades;
  • melhorar a governança corporativa e a transparência das operações;
  • ampliar as oportunidades de negócios no mercado nacional e internacional;
  • priorizar a responsabilidade social e ambiental.

 

Além disso, quando organizações estão em conformidade com os tributos, o acesso a linhas de crédito e incentivos fiscais são facilitados e o desenvolvimento econômico e social do país é incentivado.

 

A seguir, conheça de perto alguns deles. 

Evita penalidades

 

O compliance fiscal atua como um escudo protetor contra possíveis penalidades e multas decorrentes de irregularidades fiscais.

 

Ao cumprir corretamente todas as obrigações tributárias e seguir as normas estabelecidas pela legislação, a empresa reduz substancialmente o risco de autuações e sanções, mantendo-se em conformidade com as exigências dos órgãos governamentais fiscalizadores.

Reduz pagamentos desnecessários

 

A implementação adequada do compliance fiscal permite que a empresa otimize sua gestão financeira, reduzindo pagamentos desnecessários de tributos.

 

Com um planejamento tributário eficiente, a organização pode identificar oportunidades legais de economia fiscal, aproveitando incentivos, benefícios fiscais e regimes tributários mais favoráveis, sem ferir a legislação vigente.

Aumenta confianças de clientes e colaboradores

 

Até aqui, pudemos observar que o compliance fiscal transmite uma imagem de integridade e responsabilidade para clientes, fornecedores e colaboradores, certo?

 

Isso ocorre porque, ao agir de acordo com a legislação tributária e garantir transparência em suas operações, a empresa conquista a confiança de seus parceiros de negócios e colaboradores, fortalecendo sua reputação e tornando-se uma escolha mais atrativa no mercado.

Amplia oportunidades de negócios

 

Empresas que se destacam por sua conduta ética e estrita adesão ao compliance fiscal tendem a atrair mais oportunidades de negócios.

 

Investidores e parceiros comerciais preferem se associar a organizações que oferecem segurança e transparência em suas operações. Essa dinâmica pode abrir portas para parcerias estratégicas e acesso a novos mercados.

 

Viu como, ao implementar um sólido programa de compliance fiscal, a empresa pode colher diversos benefícios que vão além da simples conformidade com a lei?

 

A postura ética e responsável diante das questões tributárias não apenas protege a organização de riscos legais, mas também contribui para um crescimento sustentável e uma reputação positiva no mercado.



Como implantar compliance fiscal na sua empresa?

 

Sabia que o Brasil apresenta uma das complexidades tributárias mais desafiadoras do mundo? Essa realidade torna essencial uma política rigorosa de compliance fiscal para que as empresas possam crescer com segurança e transparência diante do fisco brasileiro.

 

Segundo o relatório Doing Business 2020 do Banco Mundial, o país tem um ambiente de negócios complicado, destacando-se pela burocracia em seu sistema tributário.

 

Além disso, o Brasil lidera o ranking global de complexidade tributária do Tax Complexity Project, criado pelas universidades alemãs de Munique e Paderborn. 

 

Diante desse cenário, é imprescindível adotar ações e processos de gestão fiscal que garantam o cumprimento das obrigações acessórias e otimizem o cálculo e pagamento de impostos nas empresas. Para isso, siga as etapas a seguir! 

Faça um diagnóstico

 

O primeiro passo para implementar o compliance fiscal é realizar um diagnóstico completo da situação fiscal da empresa.

 

Essa etapa envolve uma análise detalhada das seguintes atividades:

 

  • todas as obrigações tributárias;
  • processos fiscais;
  • controles internos;
  • riscos potenciais.

 

Identifique pontos fracos e possíveis não conformidades para ter uma visão clara do panorama fiscal da organização.

Defina objetivos e metas

 

Com base no diagnóstico realizado, defina objetivos claros e metas específicas para o programa de compliance fiscal. Estabeleça os resultados desejados e o prazo para alcançá-los.

 

Esses objetivos podem incluir a redução de riscos fiscais, a melhoria dos processos de pagamento de impostos e a conformidade com todas as obrigações acessórias.

Elabore plano de ação

 

Objetivos e metas definidos, é a hora de pensar em como será a ação! Elabore um plano detalhado para alcançar esses resultados.

 

A estratégia deve incluir:

 

  • medidas específicas que serão adotadas;
  • responsabilidades das equipes envolvidas;
  • cronograma de implementação.

 

Certifique-se de que o projeto seja realista e viável, considerando os recursos disponíveis.

Execute o plano de ação

 

Coloque o plano de ação em prática e execute todas as medidas planejadas. Isso pode incluir a criação de políticas fiscais, treinamentos de compliance para a equipe e atualização de procedimentos internos. 

 

Aprimoramento de controles e implementação de ferramentas tecnológicas para auxiliar no gerenciamento fiscal também devem ser incluídos. 

Monitore e avalie sempre

 

Vamos combinar que não é proveitoso estabelecer todo esse planejamento e execução sem se manter de olho no decorrer do processo, ok? Estabeleça um sistema de monitoramento contínuo para acompanhar o progresso do programa de compliance fiscal.

 

Monitore regularmente os indicadores de desempenho definidos e avalie se as metas estão sendo alcançadas. Essa etapa é crucial para garantir que o programa esteja no caminho certo e fazer ajustes quando necessário.

Revise e melhore o plano de ação

 

O compliance fiscal é um processo contínuo e dinâmico. Com base nas avaliações e monitoramento, revise o plano de ação periodicamente.

 

Identifique oportunidades de melhorias e ajustes necessários para tornar o programa mais eficaz e adaptado às mudanças no ambiente tributário.


Esteja em conformidade fiscal com o clickCompliance

 

Conte com o clickCompliance para manter um compromisso constante com o compliance fiscal. Sua empresa estará bem posicionada para enfrentar os desafios tributários, minimizando riscos e garantindo a conformidade com a legislação.

 

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Anticorrupção, Anticorrupção, Anticorrupção, Anticorrupção

Lavagem de Dinheiro: A Importância do Compliance na Prevenção e Combate

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11/08/2023

- Anticorrupção, Anticorrupção, Anticorrupção, Anticorrupção

A lavagem de dinheiro é uma atividade criminosa que busca disfarçar a origem ilícita de recursos financeiros, tornando-os aparentemente legítimos.

Essa prática representa uma ameaça significativa para a integridade do sistema financeiro e para a estabilidade econômica.Nesse contexto, as empresas desempenham um papel fundamental na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, e o compliance se torna uma ferramenta essencial nesse processo.


Continue na leitura desse artigo e entenda mais sobre como o compliance é um aliado fundamental nessa questão.

Boa leitura!


O que é lavagem de dinheiro


A lavagem de dinheiro envolve um processo complexo de três etapas: colocação, ocultação e integração. Na colocação, os recursos ilícitos são inseridos no sistema financeiro, muitas vezes através de transações em dinheiro vivo ou depósitos em contas bancárias.

A ocultação busca dificultar a identificação da origem criminosa dos recursos, utilizando técnicas como transferências internacionais, empresas de fachada e transações complexas. Já a integração tem como objetivo incorporar o dinheiro ilícito à economia legal, permitindo seu uso sem levantar suspeitas.


A importância do compliance na prevenção e combate à lavagem de dinheiro



O compliance desempenha um papel crucial na prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Vejamos algumas das principais razões:


Conformidade legal:

O compliance assegura que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos relacionados à lavagem de dinheiro. Isso inclui o cumprimento das obrigações de identificação e diligência de clientes, a comunicação de transações suspeitas às autoridades competentes e a implementação de políticas internas robustas para prevenir a lavagem de dinheiro.


Avaliação de riscos:

O compliance auxilia na identificação e avaliação dos riscos específicos enfrentados pela empresa em relação à lavagem de dinheiro. Isso envolve a análise de sua exposição a setores de alto risco, como o mercado imobiliário, jogos de azar e transações internacionais, bem como a identificação de clientes e parceiros comerciais suspeitos.


Due diligence de clientes e parceiros comerciais:

O compliance estabelece procedimentos de due diligence para verificar a identidade e a reputação dos clientes e parceiros comerciais. Isso inclui a coleta de informações relevantes, como dados pessoais, fontes de renda e histórico financeiro, a fim de garantir que a empresa não esteja envolvida em transações com indivíduos ou entidades relacionadas a atividades ilícitas.


Treinamento e conscientização:

O compliance promove a educação e o treinamento dos funcionários para reconhecer os sinais de lavagem de dinheiro e entender suas responsabilidades no combate a esse crime. Isso inclui a identificação de transações suspeitas, a manutenção de registros adequados e a comunicação interna eficaz.


Monitoramento e auditoria:

O compliance estabelece procedimentos de monitoramento contínuo das transações e atividades da empresa, a fim de identificar quaisquer indícios de lavagem de dinheiro. A realização de auditorias regulares ajuda a garantir a eficácia dos controles internos e a conformidade com as políticas e procedimentos estabelecidos.


Os benefícios do compliance na prevenção e combate à lavagem de dinheiro

 


Ao implementar um programa de compliance eficiente para prevenir e combater a lavagem de dinheiro, as empresas podem obter diversos benefícios, tais como:

Proteção da reputação:

Ao demonstrar um compromisso sério em combater a lavagem de dinheiro, a empresa fortalece sua reputação perante clientes, investidores e parceiros comerciais. Isso pode resultar em maior confiança e credibilidade, o que é crucial para o sucesso e crescimento dos negócios.


Evitar penalidades legais e financeiras:

O não cumprimento das leis de prevenção à lavagem de dinheiro pode acarretar multas, sanções e até mesmo processos legais. Ao implementar um programa de compliance efetivo, a empresa reduz o risco de enfrentar essas penalidades e evita danos financeiros significativos.


Minimizar riscos operacionais:

A lavagem de dinheiro pode expor a empresa a riscos operacionais, como envolvimento com organizações criminosas, perda de reputação e desgaste da marca. O compliance ajuda a identificar e mitigar esses riscos, garantindo a segurança e a sustentabilidade dos negócios.


Cumprir com as melhores práticas internacionais:

A lavagem de dinheiro é uma preocupação global, e as empresas que desejam operar em nível internacional precisam estar em conformidade com as melhores práticas estabelecidas por organismos internacionais, como o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro (FATF). O compliance permite que a empresa atenda a essas exigências e expanda suas operações globalmente.


Como a clickCompliance pode ajudar você a se proteger?


A lavagem de dinheiro representa uma ameaça séria para a estabilidade econômica e a integridade do sistema financeiro. Nesse contexto, o compliance desempenha um papel crucial na prevenção e combate a essa prática criminosa.

Ao implementar um programa de compliance eficiente, as empresas podem estar em conformidade com as leis e regulamentos, avaliar e mitigar os riscos, realizar due diligence adequada, treinar e conscientizar os funcionários, e monitorar as atividades para detectar transações suspeitas.

Além de proteger a reputação e evitar penalidades, o compliance ajuda as empresas a operar em conformidade com as melhores práticas internacionais e contribuir para um ambiente financeiro seguro e íntegro.

Se quiser saber mais sobre como se proteger e evitar possíveis danos a reputação da sua empresa por conta de problemas como desse tipo, clique no link e agende conosco sua demonstração.
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Programa de Integridade

Compliance Anticorrupção: Veja Como Implementar Conforme a Lei

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27/06/2023

- Programa de Integridade

Avaliação de riscos, due dilligence, controles internos, comunicação clara e treinamento são alguns dos pontos principais

A corrupção é um problema global que afeta negativamente a sociedade e a economia como um todo. No entanto, empresas podem enfrentar desafios para implementar programas eficazes de compliance anticorrupção, seja por falta de recursos ou conhecimento sobre a legislação aplicável.

Ao abordar o tema, é importante mencionar, por exemplo, os crimes contra a administração pública. Eles envolvem desvio de recursos, fraudes em licitações, suborno de servidores públicos, entre outros atos ilícitos praticados por indivíduos ou empresas em relação ao setor público.

É justamente para prevenir e combater esses tipos de crimes que as práticas de compliance anticorrupção são fundamentais, tanto para empresas privadas como para instituições governamentais.

Ao implementar um programa de compliance efetivo, é possível estabelecer políticas e controles internos que visam detectar e evitar esses tipos de ilícitos, além de promover uma cultura de integridade e ética no ambiente de trabalho.Neste post, vamos explicar o que é compliance anticorrupção, por que ele é importante e como as empresas podem implementá-lo conforme a lei.

Boa leitura!



O que é compliance anticorrupção?

O conjunto de práticas, políticas e procedimentos adotados por empresas e organizações para prevenir, detectar e remediar casos de corrupção e outros comportamentos ilegais ou antiéticos recebe o nome de compliance anticorrupção.
As medidas são adotadas com o objetivo de garantir que a instituição esteja em conformidade com as leis e regulamentações anticorrupção, bem como com as políticas internas e padrões éticos. Isso pode incluir ações como:

  • treinamento de funcionários sobre leis anticorrupção;
  • implementação de procedimentos de due diligence para avaliar fornecedores e parceiros de negócios;
  • monitoramento de transações financeiras;
  • Implementação de canal de denúncias para relatar possíveis violações.

É importante ressaltar que a adoção de um programa de compliance anticorrupção é determinante em um ambiente empresarial cada vez mais regulamentado, com riscos crescentes de violações de leis anticorrupção e de reputação negativa.
Empresas que demonstram compromisso com o compliance anticorrupção podem reduzir o risco de multas e penalidades regulatórias, além de proteger sua reputação e valor de marca. Vamos explicar esses aspectos detalhadamente ao longo do texto.

A reputação de uma instituição é crucial para o sucesso de seus negócios e o compliance desempenha um papel fundamental nesse sentido. Problemas de corrupção e outros comportamentos antiéticos podem prejudicar a imagem da organização e afetar seus stakeholders, incluindo clientes, funcionários e parceiros.

Essa dinâmica pode levar à perda de confiança na marca, impactar negativamente a relação com fornecedores e investidores e gerar prejuízos financeiros significativos, como multas, sanções regulatórias e processos judiciais.
Por isso, investir em um programa de compliance robusto e efetivo é primordial para estar consoante as leis e regulamentações, prevenir comportamentos ilegais e antiéticos e preservar a reputação da empresa no mercado.

Quais os principais pontos do compliance anticorrupção?

Existem vários pontos principais e pilares do compliance que as empresas devem considerar ao implementar um programa anticorrupção. Mais adiante, destacamos alguns dos mais importantes. Não podemos deixar de destacar que o compliance no setor público também é uma preocupação relevante, especialmente para garantir que as instituições governamentais operem de maneira ética e transparente.
As mesmas práticas e princípios – que esmiuçaremos a seguir – de avaliação de riscos, due diligence, controles internos, comunicação e treinamento podem ser aplicados em instituições governamentais.

Essas instâncias podem, por exemplo, implementar políticas de transparência e acesso à informação, controles internos rigorosos e treinamentos regulares para seus funcionários. A partir daí, é possível aumentar a confiança do público nos setores ligados ao governo e promover uma cultura de integridade e ética nessa esfera.

Avaliação de riscos

A avaliação de riscos é um processo pelo qual a organização identifica, avalia e prioriza os riscos associados à corrupção em suas operações e relacionamentos de negócios.
Isso pode incluir uma análise detalhada dos processos internos da empresa, dos fornecedores e parceiros e das leis e regulamentações anticorrupção aplicáveis.

A partir dessa avaliação, devem ser desenvolvidas medidas para mitigar os riscos identificados e implementar políticas e procedimentos de compliance adequados.

Due Dilligence

A due diligence é um processo de investigação que a instituição realiza para avaliar seus fornecedores, parceiros e outras partes interessadas.

Esse aspecto é crucial para identificar possíveis riscos de corrupção e garantir que a companhia esteja fazendo negócios apenas com empresas e indivíduos éticos em conformidade com as leis anticorrupção.
A implementação de procedimentos de due diligence pode incluir a revisão de documentos, entrevistas e outras verificações para avaliar a integridade das partes interessadas.

Controles internos

Os controles internos são medidas que um negócio pode acatar para garantir que seus processos sejam executados de forma consistente e conforme as políticas e procedimentos estabelecidos.
Isso pode incluir controles de acesso, segregação de funções, análises regulares de balanço e outras ações que ajudam a prevenir a fraude e a corrupção.

Comunicação e treinamento

O treinamento e a comunicação estabelecida com os funcionários são partes fundamentais do programa de compliance anticorrupção.
Os colaboradores devem ser treinados regularmente sobre as políticas e procedimentos anticorrupção da empresa, bem como sobre as leis e regulamentações anticorrupção aplicáveis.
Esse treinamento de compliance deve ser abrangente e adaptado às necessidades e funções de cada grupo de funcionários.

Como implantar compliance anticorrupção na sua empresa?

O primeiro passo para implementar o compliance anticorrupção é conhecer as leis e regulamentações relevantes em seu país e setor. Isso inclui, por exemplo:

  • Lei Anticorrupção brasileira (Lei nº 12.846/13);
  • Lei de Práticas de Corrupção Estrangeira dos Estados Unidos (Foreign Corrupt Practices Act);
  • Lei de Suborno do Reino Unido (UK Bribery Act).

Vale lembrar que o Decreto Federal 11.129/22, que atualiza as normas e regulamenta a Lei 12.846/13, também conhecida como Lei Anticorrupção, está em vigor desde julho do ano passado.

O novo decreto define parâmetros para um programa de compliance eficiente e destaca a importância das Monitorias de Programa de Compliance como condição para celebração de acordos de leniência para empresas que incorrerem em ilícitos da Lei Anticorrupção.
Um dos pontos fundamentais do novo decreto é a necessidade e a eficiência dos programas de integridade para as empresas. Conforme o artigo 56, as organizações empresariais devem prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Além disso, devem fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional.

Após conhecer as leis anticorrupção, é necessário definir políticas e procedimentos claros para prevenir, detectar e remediar esses casos. Tais políticas devem abranger todos os aspectos da empresa, desde o recrutamento e treinamento de funcionários até a gestão de fornecedores e parceiros de negócios.

É importante ainda que esses procedimentos sejam comunicados de forma clara e efetiva a todos os funcionários e partes interessadas.
Por fim, é importante implementar canais de denúncia para relatar possíveis violações de políticas e procedimentos anticorrupção. Esses canais devem ser seguros e confidenciais, permitindo que os funcionários e outras partes interessadas relatem possíveis violações sem medo de retaliação.

Solução para o seu programa de compliance anticorrupção

Implementar um programa estruturado de compliance anticorrupção é fundamental para garantir a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.

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