Business - clickCompliance
Your address will show here +12 34 56 78

Canal de Denúncias, Canal de Denúncias, Canal de Denúncias, Ética, Programa de Integridade, Programa de Integridade

Entenda o que caracteriza a falta de ética profissional, quais são as consequências para o negócio e como evitar o problema.

A falta de ética profissional é um dos problemas que mais causam preocupação entre líderes e gestores no âmbito corporativo. Comportamentos antiéticos, sejam de menor ou maior gravidade, podem minar o clima organizacional e, claro, causar prejuízos financeiros e danos à reputação das organizações.

Uma das práticas que ajudam no combate às atitudes antiéticas é o estabelecimento de condutas e regras que todo colaborador deve seguir para um ambiente corporativo livre de infrações dessa natureza.

A propósito, a promoção de uma cultura organizacional ética deve ser tratada com seriedade e viés estratégico para a própria saúde do negócio.

Entre os mecanismos usados na prevenção de condutas antiéticas nas organizações está o compliance. Você sabia disso? Não? Então chegou a hora de descobrir o porquê.

Acompanhe este conteúdo e entenda, em detalhes, como a falta de ética profissional pode ser danosa às empresas e como o compliance pode contribuir para sanar o problema.

O que é falta de ética profissional na empresa?

Para começar, vamos buscar compreender o conceito de ética, independente do contexto em que ele está inserido. 

De forma abrangente, a ética diz respeito ao que é considerado moralmente correto, íntegro ou honesto em diversas situações da vida em sociedade. Por isso, ela também se aplica ao mercado de trabalho.

Nesse contexto, a falta de ética profissional diz respeito às condutas equivocadas por parte do funcionário dentro da organização em que atua como, por exemplo:


 

Exemplos de falta de ética profissional

São muitos os exemplos de falta de ética profissional que podem ocorrer no ambiente de trabalho. Para ilustrar, listamos alguns deles. Confira:

Fraudes de documentos

A falsificação, alteração ou manipulação de documentos de qualquer natureza está entre as graves infrações éticas imputadas aos colaboradores, inclusive com a aplicação de sanções previstas em lei. 

Não cumprimento de prazos

Ao não cumprir prazos, o colaborador incide em conduta antiética, prejudicando o desempenho individual, da equipe e da empresa como um todo. É considerado um desvio de natureza comportamental. 

Difamação de colegas

Fazer declarações falsas ou prejudiciais contra outro colaborador é uma conduta antiética. Além de criar conflitos desnecessários, a difamação também contribui para um ambiente hostil, afetando o bem-estar e a produtividade.

Assédios

Os assédios são graves desvios de conduta. Intimidação, linguagem ofensiva, piadas ou comentários degradantes entram nesta categoria. Assédio moral é crime, assim como o assédio sexual, que consiste em qualquer ação de constrangimento ou agressão sexual.  

Ofensas

Ofensas dirigidas aos colaboradores, diretores ou gestores vão contra os valores éticos de qualquer empresa. Além de atingirem a honra, acirram os ânimos e prejudicam o bem-estar geral.

Falta de pagamentos

Ao não cumprir as obrigações financeiras atribuídas ao cargo, o colaborador fere o código de conduta e ética da empresa. Independente se a motivação for intencional ou negligente, a falta de pagamentos pode desencadear graves prejuízos financeiros à organização. 

Furtos

O furto está sujeito à punição legal e é inaceitável em qualquer contexto. Além do prejuízo material, também há a quebra da relação de confiança. 

Negligência com o trabalho

Ao não cumprir com suas responsabilidades e atribuições, o colaborador está negligenciando o trabalho para o qual foi contratado. Este comportamento fere a ética profissional, causando prejuízos à companhia.

Fraudes contra Fisco

Além de ser uma conduta antiética, a fraude contra o Fisco é passível de punições legais. A prática consiste no fornecimento de informações falsas às autoridades fiscais. 

Recebimento de propinas

Por fim, podemos citar, ainda, o recebimento de propina, que consiste na conquista de vantagens indevidas, como mais uma conduta que fere a ética profissional. A prática também figura no rol de crimes passíveis de sanções legais. 



Como evitar a falta de ética profissional na empresa

Acabamos de ver algumas condutas que configuram falta de ética no ambiente profissional, certo? Agora chegou a hora de conhecer ações e mecanismos que podem ser implementados a fim de coibir esses comportamentos em nome da boa reputação das companhias. Confira:

Coloque em prática um programa de compliance

De todas as ferramentas capazes de prevenir, detectar e corrigir condutas antiéticas no ambiente corporativo, os programas de compliance têm se mostrado altamente eficazes.

O compliance é a melhor solução para prevenir a falta de ética profissional e manter a transparência nos processos e na relação com os colaboradores.

Ao aderir ao compliance, as organizações contam com um aliado poderoso para evitar prejuízos financeiros e danos à reputação. 

Tenha um canal de denúncias eficiente

Outra ferramenta bastante útil é o canal de denúncias. Por meio dele, é possível relatar irregularidades que acontecem no ambiente corporativo de forma anônima. As denúncias seguem para a averiguação do setor de compliance, responsável por solucionar os problemas em questão. 

Crie normas de conduta

As empresas devem prezar pela transparência na relação com os colaboradores. Diante disso, a criação de normas de conduta é outro mecanismo útil para a prevenção de condutas antiéticas

Ofereça treinamentos

Para garantir que as normas de conduta que foram criadas não fiquem apenas no papel, é importante oferecer treinamentos de compliance. Além de informar sobre as regras internas, a capacitação pode abordar dilemas éticos dentro e orientar sobre qual é o comportamento adequado em cada situação.

Seja através de workshops ou seminários, disseminar o conhecimento sobre atitudes éticas no trabalho contribui para fortalecer uma cultura organizacional responsável. 

Divulgue constantemente a cultura da empresa

Dar visibilidade à cultura da empresa ajuda a comunicar de forma mais clara as diretrizes éticas da organização. O papel pode ser muito bem desempenhado pelos setores de RH, comunicação e compliance.

Mantenha uma organização transparente

Promover uma gestão transparente, com condutas bem definidas e aberta ao feedback, também é uma forma de propagar os valores éticos da empresa. Esta condução atrai a confiança dos colaboradores e promove o engajamento.   

Tenha planejamento para gestão de crise

Quando a reputação de uma empresa é atacada, algumas ações urgentes tornam-se necessárias. Por esse motivo, é essencial contar com um planejamento de crise para saber como agir em contextos mais dramáticos. 







Saiba como o clickCompliance pode ajudar

O compliance assegura o cumprimento das leis vigentes a partir da criação de políticas internas claras e abrangentes para a prevenção de condutas antiéticas dentro das organizações. Portanto, é um mecanismo mais do que necessário para proteger o patrimônio e a reputação das empresas.

O clickCompliance é um software que realiza a gestão do programa de compliance de forma ágil e eficiente, a partir da otimização dos processos e uso da tecnologia. Quer saber mais como a ferramenta pode contribuir para promover as diretrizes éticas da sua empresa? Agende uma demonstração!

0

Como fazer, Fique por Dentro, Fique por Dentro, Fique por Dentro, Fique por Dentro

Entenda qual é o conceito de Direito Tributário e a importância de colocá-lo em prática na sua empresa.


O
pagamento de tributos é uma obrigação inerente tanto às empresas, quanto aos cidadãos que está sob o guarda-chuva do Direito Tributário.

A área é conhecida por ser muito dinâmica e complexa. Um exemplo é a recente aprovação da Reforma Tributária, que irá alterar muitos pontos da legislação fiscal. Diante das mudanças, as empresas precisam estar prontas para as adequações necessárias.

É aí que entra o compliance tributário, um grande aliado das empresas na gestão de tributos e, também, uma solução para honrar todos os compromissos fiscais.

Se você quer saber mais sobre Direito Tributário e quais as vantagens do compliance para a organização das obrigações fiscais das empresas, reserve um tempo e confira, a partir de agora, tudo sobre o assunto.

Boa leitura!

O que é Direito Tributário?

O Direito Tributário consiste em um ramo do Direito Público que se debruça sobre as normas relacionadas à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos, assim como sobre as relações entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito ao pagamento de impostos, taxas e demais contribuições. 


Princípios do Direito Tributário

O Direito Tributário está alicerçado em alguns princípios constitucionais. Vejamos o que diz respeito a cada um deles: 

Legalidade

O princípio da legalidade estabelece que os tributos sigam rigorosamente o que diz as leis. Abrange, inclusive, a criação, o aumento ou a cobrança de impostos. Qualquer movimento nesse sentido só pode ser estabelecido mediante autorização legal.  

Isonomia

Já o princípio da isonomia diz respeito à igualdade perante a lei. No caso do Direito Tributário, estabelece que todos sejam tratados de forma igualitária quanto aos tributos, sem discriminar ou oferecer privilégios sem justificativa. 

Irretroatividade

O princípio da irretroatividade garante segurança jurídica a todo e qualquer contribuinte. Em outras palavras, a legislação tributária não pode retroagir, ou seja, uma nova lei tributária não pode onerar o contribuinte com cobranças anteriores a sua vigência. 

Anterioridade

O princípio da anterioridade assegura que um novo tributo só poderá incidir passado um tempo da vigência da lei que o instituiu. Este princípio garante previsibilidade ao contribuinte, evitando surpresas quanto às obrigações fiscais. 

Capacidade contributiva

O princípio da capacidade contributiva estabelece que a tributação deve incidir de acordo com a capacidade econômica do contribuinte. Simplificando: aqueles que estão em melhor situação econômica contribuem com mais, enquanto aqueles que se encontram em pior situação, com menos.

 

Compliance e Direito Tributário

Com tantos impostos e taxas que incidem sobre o negócio, a gestão dos tributos precisa ser muito bem feita para evitar multas e outras sanções. Uma das maneiras de assegurar a conformidade é por meio do compliance tributário.

Ao adotar políticas de controle interno, as empresas se resguardam de qualquer erro ou atraso no pagamento dos tributos. Por isso, o compliance tributário tem grande adesão junto às empresas, sendo um investimento necessário a cada ano fiscal.  


Vantagens do compliance ao Direito Tributário

Agora que você já sabe qual é a finalidade do compliance tributário, confira, a seguir, as principais vantagens da solução junto às empresas.

Protege de multas e penalidades

Com um compliance tributário eficiente, a empresa fica imune às infrações tributárias, assegurando o cumprimento de todas as obrigações fiscais. Dessa forma, evita o prejuízo decorrente de multas e penalidades.

Incentiva a organização empresarial

O compliance estimula a organização interna, a partir de procedimentos e critérios rigorosos que devem ser seguidos pela equipe. Além disso, há uma antecipação do que precisa ser feito, aliviando a pressão sobre prazos.  

Revê e reduz carga tributária

O compliance tributário também pode ajudar a revisar e, até mesmo, reduzir a carga tributária das empresas. Isso se dá por meio de diversos mecanismos, como:

  • Análise de benefícios fiscais;
  • Gestão de créditos tributários;
  • Monitoramento de mudanças na lei que possam beneficiar a empresa.  


Como implantar compliance tributário na empresa

Agora que já abordamos as vantagens do compliance tributário para empresas de qualquer natureza e segmentos de atuação, chegou a hora de descobrir como implantá-lo na prática. Confira: 

Formar equipe

O envolvimento da equipe de funcionários é um passo vital para o sucesso do programa de compliance. Para iniciar o processo, é necessário designar uma equipe com gestores responsáveis por esse trabalho.

Após esta primeira etapa, é importante oferecer treinamentos de compliance para que todos tenham o conhecimento necessário para assegurar a conformidade com as regras internas que foram estabelecidas.

Definir objetivos

Em qualquer novo projeto, definir objetivos é essencial para que os resultados apareçam. Também é uma forma de engajar a equipe que vai estar envolvida com o compliance tributário. A partir disso, fica mais fácil traçar um plano de ação para alcançar resultados de excelência.

Criação de matriz tributária

A criação de uma matriz ajuda a mapear e a organizar as informações tributárias da empresa. O documento serve como “norte” e ferramenta de referência para atestar que a empresa está em conformidade com as obrigações fiscais. 

Definição de agenda

Consiste em listar todas as atividades necessárias para que as obrigações tributárias da empresa sejam cumpridas em um determinado período. É a melhor forma de organizar prazos e compromissos que não podem atrasar, garantindo o pagamento dos tributos em dia.

Relatórios

Os relatórios são ferramentas de análise muito importantes para a conformidade tributária. Eles oferecem um olhar global dos indicadores de compliance e dos resultados alcançados com as atividades implementadas. 

Melhorias constantes no processo

O compliance não deve beirar a estagnação, ajustes são sempre necessários. Por isso, os processos implementados devem ser reavaliados e aprimorados. Para isso, o feedback dos funcionários deve ser levado em conta.






Chegou a hora de fazer do compliance tributário seu aliado! 

Esperamos que este miniguia sobre Direito Tributário tenha respondido muitas de suas dúvidas sobre o tema. O assunto é bastante complexo e exige atenção especial por parte das empresas. Por isso, o compliance tributário entra como ferramenta de “socorro” à organização fiscal.

O clickCompliance é um software que pode ajudar nesse processo. O módulo gestão de obrigações regulatórias auxilia a equipe a se manter em dia com o calendário destas atividades.

Se você se interessou e quer saber mais sobre o nosso software, agende agora uma demonstração.

0

Business, Business, Business, Business

Compliance, responsabilidade social e inclusão precisam andar juntos para garantir um melhor desenvolvimento da empresa.

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) defende que o futuro de qualquer organização envolve a adoção de uma política de ESG, sigla que vem do inglês Environmental, Social and Governance, expressão que pode ser traduzida para Ambiental, Social e Governança.

Mas o que isso significa na prática?

A política ESG pode ser compreendida como um compromisso com o desenvolvimento corporativo sustentável, destacando boas práticas ambientais, sociais e de governança.

Para isso, é necessário que a empresa atue com responsabilidade social, respeite a diversidade e a inclusão.

Neste conteúdo, vamos explicar o que é responsabilidade social e inclusão e como os conceitos estão relacionados ao compliance social. Você também vai saber como aplicá-los no dia a dia da sua empresa.

Ficou curioso? Então continue lendo e descubra como o compliance pode ajudar a sua empresa a ser mais responsável e inclusiva.

Definição de responsabilidade social

Responsabilidade social é um termo que ganhou destaque no cenário corporativo, principalmente, durante a última década. Mas afinal, o que significa ter responsabilidade social?

Na realidade, trata-se de assumir o compromisso de contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade, respeitando os direitos humanos, o meio ambiente e as leis. É uma forma de gerir o negócio de maneira ética e com transparência, buscando gerar valor para todos os públicos que são afetados ou influenciam a empresa.

Há diferentes tipos de responsabilidade social:

Empresarial

A responsabilidade social empresarial se refere às ações que buscam melhorar a gestão interna, por exemplo:

  • Oferecer boas condições de trabalho;
  • Capacitar e motivar os colaboradores; 
  • Garantir a saúde e a segurança da equipe;
  • Respeitar os direitos trabalhistas.

Corporativa

Por outro lado, quando falamos de responsabilidade social corporativa, estamos nos referindo às ações que buscam melhorar a relação com o público, o que pode incluir:

  • Fornecer produtos e serviços de qualidade;
  • Respeitar os fornecedores e os concorrentes;
  • Dialogar com a sociedade;
  • Apoiar causas sociais. 

Socioambiental

Por fim, mas não menos importante, a responsabilidade socioambiental se relaciona com ações que têm como foco reduzir os impactos negativos e aumentar os positivos da sua atividade no meio ambiente e na sociedade. Veja alguns exemplos: 

  • Reciclar resíduos;
  • Reduzir a emissão de gases do efeito estufa; 
  • Combater a pobreza;
  • Defender os direitos humanos.



Conceito de inclusão

A inclusão pode ser definida de muitas maneiras, mas neste contexto, estamos falando sobre o processo de garantir que todas as pessoas tenham acesso às mesmas oportunidades. Isto significa garantir que participem plenamente da vida social, econômica, política e cultural, independentemente de suas características pessoais.

Políticas de inclusão são uma forma de valorizar a diversidade e reconhecer que as diferenças são fontes de riqueza e aprendizado, e não de discriminação e exclusão.

A diversidade é um direito humano fundamental, que deve ser respeitado e promovido em todos os âmbitos da sociedade, incluindo as empresas.

 

Práticas de responsabilidade social e inclusão nas empresas

Agora que você já compreendeu os conceitos de responsabilidade social e inclusão, vamos entender como colocá-los em prática na sua empresa. Continue lendo para entender como estas ações se conectam aos princípios do compliance!

Ter um programa de compliance

Ter um programa de compliance é uma forma de demonstrar e exercer a responsabilidade social da empresa. A ação mostra que há preocupação com um trabalho ético e transparente, que respeita as leis, os direitos e os interesses de todos os envolvidos no negócio.

Doações

Fazer doações voluntárias, especialmente para organizações de causas sociais e ambientais, pode ajudar a melhorar a imagem da empresa. Também aumentam a satisfação e o engajamento dos colaboradores, que passam a ter mais orgulho de pertencer à empresa.

As doações também implicam redução de impostos, pois podem ser deduzidas do Imposto de Renda da empresa, de acordo com as leis e os limites vigentes.

Políticas pró meio ambiente

São ações que as empresas adotam para reduzir os impactos negativos e aumentar a influência positiva da sua atividade no meio ambiente. Economizar água, reciclar produtos e reduzir emissões de gases de efeito estufa são alguns exemplos.

Não pense que só indústrias podem fazer essas políticas. Na verdade, um pequeno escritório pode implementar um processo de reciclagem de papel ou uso de copos e canecas individuais para reduzir o uso de plástico.

Gestão trabalhista justa

É uma forma de demonstrar que a empresa se preocupa em valorizar, motivar e reter talentos. Além de indicar que reconhece que os colaboradores são o seu principal ativo e a fonte de sucesso. Uma simples ação como o respeito à carga horária de trabalho pode levar ao aumento significativo na produtividade. 

Educar o público externo

Você já viu as redes sociais de grandes empresas? Já percebeu que elas sempre compartilham conteúdos informativos?

Educar o público externo é uma estratégia excelente para mostrar como a empresa se preocupa em contribuir para o desenvolvimento social, cultural e educacional da sociedade. Isso gera resultados positivos, como o aumento da visibilidade e até da influência sobre o consumidor. 

Investir em consumo consciente

O consumo consciente é uma forma de incentivar e facilitar que os os clientes consumam os seus produtos e serviços de maneira responsável, racional e sustentável. Levando sempre em consideração os impactos ambientais, sociais e econômicos da decisão de compra.

Você pode fazer isso oferecendo produtos que tenham boa qualidade e durabilidade, além de estimular o uso econômico dos mesmos. 

Posicionamento ético

A manifestação dos valores e crenças da cultura organizacional pode mostrar que há uma postura ativa, crítica e transformadora diante dos desafios e das oportunidades da sociedade.

Recrutamento de olho na inclusão

É indispensável realizar processos seletivos de forma aberta e justa, que avaliem os candidatos com base em competências, qualificações e potencial. Nesse momento, é necessário passar a mensagem que o recrutamento será realizado sem preconceito, discriminação ou favoritismo. Você pode fazer isso oferecendo vagas afirmativas para pessoas negras, com deficiência, indígenas e mulheres, por exemplo. 

Acessibilidade funcional e estrutural

Outro ponto indispensável é a acessibilidade funcional e estrutural. Imagine fazer um recrutamento para pessoas com deficiência e não oferecer um espaço acessível para sua locomoção?

Para evitar esse tipo de falha, é necessário garantir que todas as pessoas possam acessar e utilizar espaços, equipamentos, serviços e informações de maneira autônoma, segura e confortável

Políticas internas de combate à discriminação

Ter uma política interna voltada para o combate à discriminação é uma forma de promover a inclusão na empresa. A ação demonstra que a empresa não tolera e não aceita qualquer forma de discriminação, preconceito, intolerância, violência, assédio.

Você pode fazer isso implementando um código de conduta que oriente sobre a postura adequada da equipe.

 

Compliance, responsabilidade social e inclusão

Caso você queira entender mais sobre compliance, o nosso blog está repleto de conteúdos informativos que podem ajudá-lo.

Mas hoje vamos falar sobre a relação íntima entre compliance, responsabilidade social e inclusão. Todos os conceitos têm como premissa garantir que a empresa atue de maneira ética, legal e sustentável, respeitando direitos, interesses e expectativas de todos os stakeholders.

O compliance é o meio pelo qual a empresa pode implantar, monitorar e garantir as práticas de responsabilidade social e de inclusão.

Algumas ações de compliance que podem ajudar a empresa a ser mais responsável e inclusiva são:

Compliance antidiscriminatório

O compliance antidiscriminatório é um conjunto de medidas usadas para garantir que a empresa esteja livre de qualquer prática discriminatória. O objetivo é criar um ambiente que seja justo, respeitoso e inclusivo. 

Para isso, é importante ter:

Compromisso da liderança

O compromisso da liderança é essencial para servir de exemplo e ajudar a promover práticas de compliance, responsabilidade social e inclusão na empresa. Assim, é possível influenciar positivamente os colaboradores e demais partes interessadas.

Atenção ao canal de denúncias

O canal de denúncias é uma ferramenta tão importante que merece uma atenção especial. Ele permite que os colaboradores relatem irregularidades sem medo de retaliação.

O clickCompliance é um software que possui canal de denúncias integrado, confidencial e seguro, o que facilita e automatiza o processo, garantindo a proteção dos denunciantes e uma melhor apuração dos casos.






Conheça o clickCompliance!

Com integrações eficientes e um design profissional, o clickCompliance torna a implementação de políticas voltadas para a diversidade muito mais fácil.

Agende uma demonstração e saiba como nosso software pode contribuir para tornar sua empresa mais responsável e inclusiva!

 

0

O compliance, tradicionalmente associado à conformidade com regulamentações e normas, é um pilar fundamental em diversos segmentos de mercado, inclusive o de óleo e gás.

O mercado de óleo e gás desempenha um papel crucial na economia global devido à sua importância estratégica e econômica. Como principal fonte de energia, contribui para atender à crescente demanda mundial.

Os investimentos em infraestrutura não apenas
impulsionam o desenvolvimento econômico, mas também fortalecem a conectividade entre regiões produtoras e consumidoras. Além de ser uma fonte geradora de empregos, essa indústria promove o desenvolvimento de competências e estimula o avanço de tecnologias de ponta.

No entanto, o mercado enfrenta desafios únicos que exigem uma abordagem rigorosa em relação ao compliance. No Brasil, isso ocorreu após a promulgação da Lei Anticorrupção em 2014, estabelecendo padrões mais altos para o setor privado em relação às responsabilidades perante o setor público e à coibição de práticas lesivas à administração pública nacional.

À medida que a sociedade e os reguladores se tornam mais atentos às práticas empresariais, o compliance se torna não apenas uma necessidade, mas também uma estratégia de negócios inteligente. Empresas que investem em programas eficazes se encontram mais preparadas para enfrentar desafios emergentes e prosperar em um ambiente cada vez mais regulado.

Neste artigo, exploraremos a importância do compliance, destacando suas razões, legislações aplicáveis, implementação prática, vantagens competitivas e desafios comuns. Boa leitura!

Importância do compliance para o setor de óleo e gás

No contexto do setor de óleo e gás, o compliance refere-se à conformidade com as leis, regulamentações e normas que regem a indústria. Essa prática vai além de simplesmente obedecer às regras; envolve a criação de uma cultura organizacional que valoriza a ética, a transparência e a responsabilidade.

Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, o compliance desempenha papel crucial na preservação da reputação, mitigação de riscos legais e na criação de relações de confiança com stakeholders e clientes. No setor de óleo e gás, essa importância é amplificada devido aos riscos específicos associados às operações.

O setor envolve atividades desde a exploração até a distribuição, enfrentando desafios como regulamentações ambientais rigorosas, questões de segurança e a necessidade de operar em ambientes geograficamente diversos.

As operações nesse setor são arriscadas, e englobam pontos de atenção desde acidentes ambientais até questões de segurança no local de trabalho. O compliance é a chave para mitigar esses riscos e garantir operações seguras e sustentáveis.

Impacto da não conformidade nos negócios

A não conformidade pode resultar em multas, litígios e danos irreparáveis à reputação. Com a crescente conscientização ambiental e social, empresas que negligenciam o compliance enfrentam sérias consequências.


Legislação e normas aplicáveis

O setor de óleo e gás é regido por diversas leis, destacando-se a Lei do Petróleo, que estabelece rigorosos padrões para a exploração e produção. Além disso, normativas ambientais, a exemplo do Protocolo de Kyoto, exercem influência direta nas práticas operacionais das empresas atuantes nesse cenário.

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desempenha um papel crucial como órgão regulador das indústrias de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil desde o início de suas atividades em 14 de janeiro de 1998. Atuando sob a tutela do Ministério das Minas e Energia, a ANP é a autarquia federal encarregada de implementar a política nacional para esse setor estratégico. Seu objetivo é:

  • Assegurar um ambiente regulatório eficiente e transparente, estabelecendo diretrizes por meio de portarias, resoluções e instruções normativas;

  • Conduzir e celebrar contratos em nome da União, em parceria com os concessionários envolvidos nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, assim como no transporte e estocagem de gás natural;

  • Garantir o cumprimento das normas nas operações das indústrias reguladas, seja por meio de fiscalização direta ou em colaboração com outros órgãos públicos através de convênios.

Nova Lei do Gás

A Lei nº 14.134, de 2021, conhecida como a Nova Lei do Gás Natural, tem como propósito ampliar a concorrência no mercado de gás natural, atraindo novos investidores e promovendo maior competitividade ao setor. Isso resultará na redução dos custos de produção e, consequentemente, no preço final ao consumidor.

Essa legislação se mostra crucial, especialmente no cenário pós-pandemia, visando impulsionar o desenvolvimento, gerar empregos e promover o crescimento no Brasil.

Uma das alterações significativas introduzidas por essa nova legislação é o fim do regime de concessão, com licitação por parte do poder público, e a permissão para que novos gasodutos sejam construídos através do regime de autorização, um modelo praticado globalmente.

Em outras palavras, a empresa que pretende construir um gasoduto no país deverá solicitar autorização à ANP. O intuito é simplificar o processo em comparação com as atuais concessões, que envolvem leilões, prevenindo a concentração de mercado e fomentando a concorrência.

A Nova Lei do Gás Natural representa um marco transformador no desenvolvimento de um novo mercado de gás natural no Brasil. Ela promoverá a modernização do setor, alinhando-se às melhores práticas internacionais, e permitirá a expansão do mercado ao eliminar ou mitigar barreiras de duas naturezas principais: regulatória e técnica.

Normas internacionais que influenciam o setor

Normas como a ISO 14001 para gestão ambiental e a OHSAS 18001 para saúde e segurança ocupacional são essenciais para empresas de óleo e gás operarem globalmente.

Nesse contexto, o compliance surge como um elemento essencial não apenas para garantir a conformidade legal, mas também para mitigar riscos, promovendo um ambiente propício ao crescimento sustentável. A aderência às regulamentações não só contribui para a redução do impacto nos ecossistemas, preservando a biodiversidade, como também assegura um futuro sustentável para a indústria do óleo e gás.


C
omo a conformidade é essencial para evitar penalidades

Violações resultam em penalidades financeiras substanciais e podem levar à suspensão das atividades. A conformidade não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia de negócios sábia. A aderência às regulamentações financeiras garante transparência, inspira confiança dos investidores e mantém a resiliência econômica da indústria.


Riscos de compliance

Por ser um mercado bastante regulado e sensível, conforme dissemos anteriormente, alguns riscos podem ter sérias consequências se não gerenciados adequadamente. Eles incluem:

  • Multas milionárias: a falta de conformidade com as normas e regulamentações anticorrupção pode resultar em multas impostas por órgãos reguladores nacionais e internacionais. Estas multas, muitas vezes, ultrapassam cifras milionárias, representando um prejuízo financeiro significativo para a empresa.

  • Danos à reputação: A imagem de uma empresa no setor de petróleo e gás é vital para a manutenção de parcerias comerciais, atração de investimentos e conquista de consumidores. A ausência de práticas éticas e de conformidade pode levar a sérios danos à reputação, afetando a confiança de stakeholders e clientes.

  • Perda no valor das ações: A divulgação de práticas não éticas, corrupção ou falta de conformidade geralmente resulta em uma resposta negativa por parte do mercado financeiro. Isso pode levar à desvalorização das ações da empresa, impactando diretamente o valor de mercado e prejudicando acionistas.

  • Perda da credibilidade e clientes: A credibilidade é um ativo intangível valioso. Empresas que não adotam medidas robustas de Compliance e Anticorrupção correm o risco de perder a confiança de clientes, parceiros comerciais e outros stakeholders, o que pode resultar na migração de clientes para concorrentes mais éticos.

  • Punições administrativas e criminais: A não conformidade com as leis e regulamentações pode acarretar punições administrativas e criminais. Além de multas, os responsáveis pelas práticas ilícitas podem enfrentar processos judiciais, com potenciais penas que incluem desde restrições comerciais até prisões, dependendo da gravidade das infrações.



Implementação do programa de compliance

Implementar um programa de compliance requer uma abordagem estratégica que envolva lideranças, comunicação eficaz e demonstração clara dos benefícios a longo prazo.

  • Papel da liderança: Líderes desempenham um papel fundamental na criação de uma cultura organizacional. É crucial que os eles inspirem a conformidade desde o topo, estabelecendo um exemplo claro para toda a organização;

  • Treinamento e conscientização dos colaboradores: A equipe deve ser educada sobre as regulamentações específicas do setor, os riscos associados e as práticas recomendadas. A conscientização é a base para a adesão bem-sucedida ao programa de compliance;

  • Governança de documentos: Diante da regulamentação rigorosa, esse mecanismo torna-se essencial para apoiar as equipes de compliance nas empresas de óleo e gás, uma vez que elas enfrentam diariamente o desafio de gerenciar um amplo volume de documentos, políticas e diretrizes;

  • Canal de denúncias: Essa ferramenta possibilita que os colaboradores relatem eventuais irregularidades, como casos de assédio e fraudes. Isso não apenas fomenta a transparência, mas também preserva a integridade da empresa, estabelecendo um ambiente em que ética e conformidade são valores fundamentais.





Como o compliance pode ser um diferencial competitivo

Empresas com práticas sólidas ganham confiança, estabelecendo vantagem competitiva. A reputação ética se traduz em lealdade do cliente e crescimento dos negócios. A implementação efetiva traz benefícios imediatos, incluindo a redução de riscos legais, melhoria da reputação e construção de relações mais fortes.



Conte com a clickCompliance para firmar compromissos éticos

Agora, mais do que nunca, a conformidade é essencial na construção de um setor mais seguro, sustentável e confiável. Agende uma demonstração e explore como a clickCompliance pode ser uma parceira valiosa na sua organização!

0

Business, Fique por Dentro, Fique por Dentro, Legislação

Entenda qual é a proposta da reforma tributária e como o compliance fiscal pode facilitar a transição.

Certamente, você já ouviu falar sobre a reforma tributária. Mas será que sabe quais são os principais pontos discutidos no Congresso Nacional? E como o compliance se relaciona com as mudanças propostas?

A reforma tributária é um tema complexo, mas também muito importante para o desenvolvimento econômico e social do país. Por isso, é fundamental estar bem informado e preparado para as alterações que podem afetar tanto o seu negócio, quanto a sua vida pessoal.

Para isso, preparamos este conteúdo, que irá explicar o que é reforma tributária, quais são os seus objetivos e principais desafios e como o compliance fiscal pode ajudar as empresas a se adaptarem às novas regras.

Boa leitura!

O que é reforma tributária?

Para compreender melhor a reforma tributária, é preciso falar sobre o Sistema Tributário Nacional, que pode ser definido como o conjunto de normas que regulam a cobrança de impostos, taxas e contribuições pelo governo.

O principal objetivo é arrecadar recursos para o governo financiar as suas atividades, como:

 

  • Prestação de serviços públicos;
  • Infraestrutura;
  • Saúde;
  • Educação;
  • Segurança.

 

A reforma tributária, portanto, trata do processo de mudança na forma como os impostos são cobrados ou administrados pelo governo.

No Brasil, a reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023, por meio da Emenda Constitucional 132/2023. Seu propósito é simplificar e unificar os impostos sobre o consumo de bens e serviços, que são cobrados com alíquotas e regras diferentes nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Assim, a reforma pretende promover um sistema tributário mais simples, transparente, eficiente e justo


Quais os principais pontos da reforma tributária?    

A reforma tributária é um assunto amplo e polêmico, que envolve diversos interesses e visões. Por isso, há várias propostas em tramitação no Congresso Nacional, cada uma com seus prós e contras.

No entanto, há pontos em comum entre elas, que podemos destacar como os principais eixos da reforma tributária:

Mudanças no IR

Um dos pontos principais na reforma tributária está relacionado ao Imposto de Renda (IR). A proposta é torná-lo mais progressivo, ou seja, cobrar mais de quem ganha mais e menos de quem ganha menos.

Assim, a expectativa é que a carga tributária sobre as empresas seja reduzida, o que pode estimular o investimento e a geração de empregos.

Para isso, propõe alterar:

 

  • Alíquotas;
  • Faixas de isenção;
  • Deduções;
  • Regras de declaração para pessoas físicas e jurídicas. 

Redução de impostos

A reforma também propõe reduzir a carga tributária sobre alguns setores e atividades econômicas. O objetivo é baratear a produção e aumentar a competitividade das empresas brasileiras no mercado interno e externo. 

 

Entre os setores beneficiados com a redução de impostos estão:

 

  • Indústria;
  • Comércio;
  • Serviços;
  • Agricultura. 

Isenções

Além disso, também tem sido debatida a concessão de isenções fiscais. A intenção é aliviar a carga tributária para segmentos considerados mais vulneráveis, como: 

 

  • Micro e pequenos empresários;
  • Trabalhadores informais;
  • Profissionais liberais;
  • Investidores estrangeiros. 

Lucros sobre aplicações

A tributação sobre os lucros obtidos com aplicações financeiras é outro ponto a ser debatido. Com a reforma, alíquotas, bases de cálculo e regras de incidência dos impostos sobre os rendimentos serão uniformizados. A expectativa é que a medida ajude a eliminar distorções e  brechas para a sonegação e a elisão fiscal.

 

Confira as aplicações que serão impactadas pela mudança:

 

  • Fundos de investimento;
  • Ações;
  • Renda fixa;
  • Caderneta de poupança. 

‘Imposto do pecado’

O ‘imposto do pecado’ é o nome popular dado ao imposto seletivo. É um tipo de tributo federal que incide sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A reforma tributária propõe aumentar as alíquotas e a abrangência deste imposto, como forma de desestimular o consumo e arrecadar mais recursos.

O imposto deve incidir sobre: 

 

  • Cigarros;
  • Bebidas alcoólicas;
  • Armas;
  • Combustíveis fósseis.

Tributação da renda e do patrimônio

Também há a proposta de criar ou ampliar impostos sobre a renda e o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas. Assim como no IR, a mudança pretende aumentar a progressividade do Sistema Tributário Nacional.

Então, provavelmente, veremos: 

 

  • Imposto sobre grandes fortunas;
  • Imposto sobre heranças e doações; 
  • Imposto sobre transações financeiras.

Dividendos

Os dividendos são os lucros distribuídos aos acionistas de uma empresa. No Brasil, são isentos de imposto de renda, o que é uma exceção em relação à maioria dos países.

A reforma tributária pretende mudar o cenário, passando a tributar os dividendos recebidos por pessoas físicas e jurídicas, com alíquotas variáveis de acordo com o valor e a origem dos valores.

A medida irá contribuir para:

 

  • Aumentar a arrecadação do governo;
  • Evitar a dupla tributação;
  • Alinhar o Sistema Tributário Nacional com as práticas internacionais.



Como fica o compliance fiscal diante da reforma tributária?

O compliance fiscal é um conjunto de ações que buscam assegurar o cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas. Quando colocado em prática, de forma eficiente, contribui para evitar multas, penalidades e riscos fiscais.

Mas o que muda com o compliance fiscal diante da reforma tributária?

Na verdade, o compliance fiscal será ainda mais importante e desafiador, pois as empresas terão que se adaptar às novas regras e exigências do Sistema Tributário Nacional. Para isso, é importante estar atento a alguns pontos, como:

Conhecer tudo sobre a reforma

Para começar, é indispensável conhecer tudo sobre a reforma tributária. Sugerimos que as empresas e os profissionais de compliance acompanhem as votações e publicações oficiais do Congresso Nacional. 


Lembre-se de sempre buscar por informações confiáveis e atualizadas! 

Garantir envio de dados corretos aos órgãos reguladores

Depois de estar em dia com as atualizações da reforma, é essencial garantir o envio de dados corretos e completos aos órgãos reguladores. Para isso, é preciso ficar atento aos novos sistemas, formulários, prazos e procedimentos de declaração e pagamento dos tributos.

Outra dica é entender as mudanças nas obrigações acessórias, como:

  •  eSocial; 
  • EFD-Reinf;
  • Sped Fiscal;
  • Outros. 

Diagnosticar o enquadramento da empresa com novas regras

Não deixe de realizar uma análise minuciosa do impacto da reforma tributária no seu negócio. Observe tudo, desde o faturamento até o preço dos produtos. O diagnóstico do enquadramento da empresa com as novas regras é essencial para planejar e executar as ações necessárias para a adaptação.

Estabelecer plano de adequação

Também é indispensável ter um plano de adequação, elaborado com base no diagnóstico do enquadramento da empresa, levando em conta as particularidades e os objetivos do negócio.

Nossa sugestão é buscar um especialista que tenha experiência na área de compliance e possa te ajudar no planejamento da adequação. Muitos fatores irão mudar, e você precisa estar preparado para isso.

Lembre-se que o plano de adequação é o guia para a execução do compliance fiscal!

Monitorar retornos dos órgãos reguladores

Acompanhe de perto o retorno dos órgãos reguladores para verificar se há qualquer divergência ou pendência relacionada ao seu negócio. Imagine receber um pedido da Receita Federal e não responder dentro do prazo? Isso pode prejudicar sua empresa. 


Portanto, esteja sempre atento aos canais de comunicação e não procrastine as mudanças definidas na reforma tributária.

Monitorar o programa

Além de monitorar as respostas dos órgãos reguladores, também é essencial estar atento ao seu programa de compliance. Ele deve ser avaliado de forma contínua e sistemática. Para isso, é válido realizar auditorias e análises de desempenho.

Manter a gestão flexível

Por fim, sugerimos manter uma gestão flexível, como uma capacidade de se adaptar às mudanças. Dessa forma, fica muito mais fácil manter o compliance fiscal atualizado, alinhado e competitivo.





Conheça o clickCompliance!

O clickCompliance torna o trabalho do especialista em compliance fiscal mais simples e eficaz. Assim, será mais fácil colocar todas as atualizações da reforma tributária em dia. 


Agende uma demonstração e saiba como nosso software pode ajudar nessa jornada!
0

Business, Como fazer

Saiba tudo o que é preciso para ter uma especialização em compliance, desde o que estudar, onde fazer e as vantagens para vida profissional.


Você já se perguntou o que é compliance e como ser um especialista nesta área?

O termo compliance significa estar de acordo com leis, normas, regulamentos e boas práticas do mercado.

Nas organizações, trata-se do setor responsável pela elaboração de um programa específico, com regras e procedimentos internos, que garantam a conformidade.

Dessa forma, o compliance tem o propósito de garantir que as empresas atuem de forma ética, responsável, transparente e sustentável.

Para isso, trabalha na prevenção e no gerenciamento de riscos a fim de evitar fraudes corporativas e outras irregularidades que possam prejudicar a sua reputação, integridade e competitividade.

Mas como se tornar um profissional de compliance e se destacar na área? Quais são os conhecimentos, as habilidades e as competências necessárias para exercer a função? Onde fazer uma especialização em compliance e como escolher a melhor opção?

Se você tem interesse em saber as respostas para estas e outras perguntas, este texto é para você! Não perca tempo e continue a leitura!

 

O que abrange a especialização em compliance?

A especialização em compliance abrange as áreas que necessitam adequação aos padrões éticos, legais e sociais. Algumas delas são:

ESG

ESG é a sigla em inglês para Environmental, Social and Governance, que se refere às práticas ambientais, sociais e de governança das empresas. É um critério cada vez mais utilizado para avaliar o desempenho e o impacto das organizações na sociedade e no meio ambiente. 

Gestão de riscos

É um processo que busca identificar, analisar, avaliar, tratar e monitorar os riscos que podem afetar os objetivos e as atividades das empresas. A partir disso, com a intenção de mitigá-los, são definidos:

 

TI

A tecnologia da informação (TI) é fundamental para o compliance, pois auxilia na automação, na integração, na segurança e na transparência das operações. A conformidade do setor contribui diretamente para o sucesso do compliance digital e de outras áreas.

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula o tratamento dos dados pessoais de cidadãos pelos agentes públicos e privados. Dessa forma, estabelece os direitos, os deveres, as responsabilidades e as sanções relacionadas à coleta, ao armazenamento, ao uso e ao compartilhamento das informações.

Direito

O Direito integra o curso de especialização em compliance porque é a área que se dedica ao estudo e à aplicação das normas jurídicas que regulam as relações sociais. O especialista em compliance precisa conhecer e aplicar as leis e regulamentações que se relacionam com a atividade da organização, bem como as boas práticas do mercado para o setor de atuação.

Fiscal e tributário

A área envolve impostos, taxas, contribuições e demais exigências relacionadas ao benefício fiscal e tributário. O compliance, nesse caso, visa garantir que as empresas:

  • Paguem os tributos devidos;
  • Declarem as informações corretas;
  • Mantenham os documentos em ordem. 

Trabalhista

O compliance vai agir para estabelecer a conformidade em relação à legislação trabalhista, assegurando o cumprimento de direitos e deveres de empregadores e empregados.

Criminal

O objetivo mais popular do compliance é o combate à corrupção, mas este não é o único crime que pode ocorrer dentro de uma organização. Por isso, é importante que o conhecimento criminal esteja presente na especialização. O compliance na área tem o propósito de impedir o envolvimento em atividades ilícitas.

Governança corporativa

A governança corporativa refere-se ao conjunto de princípios, regras e práticas que orientam a gestão e o controle das empresas. É um dos mais importantes pilares do negócio, pois promove diversos princípios essenciais do compliance, como:

 

  • Ética;
  • Responsabilidade;
  • Eficiência;
  • Transparência;
  • Sustentabilidade das organizações.

 

 

Quem pode fazer uma especialização em compliance?

Agora que você conhece as áreas de estudo de uma especialização em compliance, pode estar se perguntando se está apto para começar. 

 

A especialização é indicada para profissionais que já atuam ou que desejam atuar na área de compliance e integridade, como:

 

  • Advogados;
  • Administradores;
  • Contadores;
  • Auditores;
  • Economistas;
  • Engenheiros.

 

Além disso, profissionais que trabalham em áreas correlatas também podem aplicar as normas e as boas práticas de compliance nas suas atividades. Entre as áreas, podemos destacar: 

 

  • Gestão;
  • Finanças;
  • Recursos Humanos;
  • Marketing;
  • Vendas.

 

Caso sua profissão não se relaciona com nenhuma dessas áreas, pode ficar tranquilo. Na verdade, para fazer uma especialização em compliance, é necessário ter uma graduação em qualquer área do conhecimento, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 

 

O que mais importa é ter interesse, disposição e comprometimento para estudar e se atualizar sobre os temas relacionados ao compliance.



Onde fazer uma especialização em compliance?

Diversas instituições de ensino no Brasil oferecem cursos de especialização em compliance. A escolha depende de diversos fatores, por isso, recomendamos uma pesquisa aprofundada e a comparação das opções disponíveis. 

 

Veja algumas formas de realizar a especialização em compliance:

EAD

Com a pandemia da Covid-19, muitas pessoas conheceram o método de ensino à distância (EAD) e perceberam seus benefícios. 

 

Seja pela flexibilidade ou autonomia, o EAD é uma das modalidades mais procuradas atualmente, e isso não é diferente quando falamos nos estudos sobre compliance. 

 

Algumas instituições oferecem cursos de especialização em compliance na modalidade EAD, como:  

 

  • PUC Minas;
  • Cruzeiro do Sul Virtual;
  • PUC-SP;
  • PUC-PR;
  • Senac EAD.

 

O valor dos cursos varia de acordo com a instituição, a duração e a carga horária. Por isso, é importante verificar as informações antes de se matricular.

Cursos internacionais

Outra possibilidade para fazer uma especialização em compliance é buscar cursos em instituições fora do Brasil. 

 

Eles podem oferecer uma visão ampla e diversificada sobre a área, além de possibilitar o contato com outras culturas. No entanto, a opção envolve alguns desafios, como custo, documentação e validação do diploma. 

 

Entre as instituições que oferecem cursos de especialização em compliance no exterior estão:

 

  • Georgetown University (Estados Unidos)
  • University of Manchester (Inglaterra)
  • Centro Universitário Internacional – UNINTER (diferentes países).

 

O valor dos cursos também varia conforme a instituição e a moeda do país.

 

 

Vantagens de ser um especialista em compliance

úvida se vale a pena investir na carreira. Por isso, elencamos algumas vantagens dessa especialização, veja:

Setores em constante crescimentos

O compliance é uma área que está em constante crescimento, pois acompanha as mudanças e as exigências do mercado, da sociedade e da legislação. Por isso, há uma demanda crescente por profissionais qualificados e atualizados.

Desempenha papel importante na empresa

O especialista em compliance desempenha um papel importante nas organizações, pois é responsável por garantir que as atividades e as operações estejam em conformidade com as normas e as boas práticas do mercado.

Aprendizado contínuo

A área de compliance é dinâmica e complexa, o que exige conhecimentos multidisciplinares e habilidades diversas. Isso proporciona aprendizado contínuo e desenvolvimento para o profissional.

Atua em vários setores

A especialização permite atuar em vários setores da empresa. Além do próprio compliance, os demais setores também valorizam o conhecimento na área.

Bons salários e benefícios

Segundo a pesquisa salarial da Catho, a média salarial nacional de um especialista em compliance é de R$4.251,21. No entanto, o valor pode aumentar de acordo com aspectos como a formação e a experiência do profissional, o segmento, o porte e a localização da empresa.






Conheça o clickCompliance!

Com integrações eficientes e um design profissional, o clickCompliance torna o trabalho do especialista em compliance mais simples e eficaz, auxiliando a colocar todo o conhecimento adquirido em prática.


Agende uma demonstração e saiba como nosso software pode ajudar a fortalecer a integridade de sua organização!

0