Governança de Documentos - clickCompliance
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Ambiente Corporativo, Ambiente de trabalho, Fique por Dentro, Governança de Documentos, LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) determinou a obrigatoriedade das organizações gerenciarem com responsabilidade os dados coletados junto aos clientes, funcionários e parceiros.

O trabalho de gerenciamento deve permitir que as empresas utilizem as informações conforme necessário e, ao mesmo tempo, oferecer segurança aos titulares. Para isso, é necessária a implantação de uma governança de dados eficiente, que integre as
ações de compliance da organização.

Mas o que isso significa na prática? Quem tem o interesse em saber mais sobre o que é, como funciona, quais são as vantagens e o que é preciso para implantar uma governança de dados deve conferir este conteúdo na íntegra.

Boa leitura!

 

O que é governança de dados?

 

 
A governança de dados pode ser compreendida como um conjunto de práticas e processos que buscam garantir o uso dos dados coletados e armazenados pelas organizações de forma correta e responsável. O objetivo é garantir que esses dados tenham:

  • Segurança: estejam protegidos contra roubos e violações;
  • Privacidade: possam ser armazenados de acordo com o cuidado e o sigilo que necessitam;
  • Precisão: sejam corretos;
  • Disponibilidade: possam ser acessados quando for necessário utilizá-los.

Para isso, as organizações devem dar o tratamento correto e adequado aos dados, inclusive no ambiente digital, como prevê a LGPD.
Este trabalho passa por três etapas:

  1. Organização dos dados;
  2. Conformidade às leis;
  3. Gerenciamento do banco de dados.

Uso de framework na governança de dados

Framework é um termo em inglês que pode ser traduzido como estrutura.

Na governança de dados, trata-se de uma ferramenta para estruturar as diretrizes que serão utilizadas pela organização para uma gestão eficiente das informações coletadas e armazenadas.

Tipos de framework

Há modelos prontos de framework que podem ser adequados de acordo com a realidade de cada organização. Conheça os principais:
DATA DMBOK

Criado pela Data Management Body of Knowledge reúne funções, como:

  • Governança, arquitetura, modelagem e design de dados;
  • Armazenamento, operações, integração e segurança de dados;
  • Documentos, conteúdo e metadados;
  • Data Warehousing & Business Intelligence.

É indicado para empresas que desejam iniciar um sistema de governança de dados.

Gartner

Criado pela Gartner, o framework é direcionado para a análise da maturação da governança de dados. Por isso, é indicado para organizações que já tenham um sistema vigente. Possui sete princípios básicos:

  1. Valor e resultados: é necessário avaliar o progresso do sistema de governança de dados.
  2. Responsabilidade e tomada de decisão: mantenha toda a equipe ciente sobre as práticas de governança de dados e nomeie responsáveis pela tomada de decisão.
  3. Confiança: é preciso assegurar a confiabilidade da gestão de dados.
  4. Ética e transparência: a análise sobre a governança de dados deve ser aberta e acessível.
  5. Risco e segurança: aspectos que devem ser avaliados pela governança de dados;
  6. Educação e treinamento: é necessário que todos estejam bem informados sobre a governança de dados.
  7. Colaboração e cultura: é essencial envolver a equipe no processo de governança de dados para a consolidação de uma cultura organizacional que tenha esse foco.

Microsoft

O framework da Microsoft propõe a governança de dados como uma estratégia fundamental para o uso de informações corporativas. Neste modelo, a eficiência está pautada no conhecimento das seguintes informações:

  • Quais são os dados?
  • Qual é a qualidade desses dados?
  • Os dados são utilizáveis?
  • Quem os utiliza?
  • Qual é a finalidade desses dados?
  • Qual é o grau de segurança desses dados?
  • Como os dados são governados?

A partir das respostas para cada uma das perguntas acima são estruturadas as diretrizes que buscam:

  • Evitar a duplicação e a dispersão dos dados;
  • Criar oportunidades de conexão entre os dados;
  • Tornar os processos mais eficientes;
  • Garantir a conformidade às leis vigentes.

Relação entre a governança de dados e a LGPD

A implantação de um sistema de governança de dados assegura o cumprimento da LGPD. A lei determina a obrigatoriedade de que as empresas deem o tratamento correto para a coleta, o armazenamento e o tratamento de dados, inclusive no ambiente digital.

Portanto, ter uma governança de dados eficiente garante o compliance com a lei. Na prática, isso significa uma série de outras vantagens, como:

  • Proteção contra o vazamento de dados;
  • Maior segurança jurídica para a organização;
  • Evita multas, sanções e processos por conta do descumprimento da LGPD;
  • Preservação da reputação e da credibilidade no mercado.

É válido lembrar que o descumprimento da LGPD pode acarretar as seguintes penalidades:

  1. Advertência;
  2. Multa no valor de até R$ 50 milhões;
  3. Bloqueio do banco de dados;
  4. Interrupção parcial ou total das atividades.

governança de dados e framework

 

Como colocar a governança de dados em prática

Para implantar um sistema de governança de dados, é necessário montar uma equipe qualificada. Defina uma liderança e os membros responsáveis pela administração dos dados. Também é aconselhável a criação de um Comitê de Governança de Dados para debater as ações que serão realizadas.

A equipe deverá fazer uma
avaliação de riscos para identificar quais são os tipos de dados coletados, como é realizado o processo de coleta, a administração, o gerenciamento e eventuais vulnerabilidades.

O trabalho pode ser desenvolvido em parceria com a equipe ou o
profissional responsável pelo compliance. Isso porque a governança é uma das estratégias para garantir a conformidade.

Depois disso, será necessário avaliar qual
framework melhor atende a organização, bem como as adaptações necessárias. As diretrizes adotadas deverão ser divulgadas para toda a equipe e incluídas no Código de Ética.

Caberá ao setor de compliance acompanhar o cumprimento das diretrizes, investigar possíveis irregularidades e solicitar à equipe responsável quando houver a necessidade de reavaliação e aprimoramento do
framework.

Soluções que podem ajudar na governança de dados

O clickCompliance oferece soluções inovadoras que auxiliam as organizações a manterem a conformidade com a LGPD. Dentre elas, está a ferramenta para treinamentos de compliance, que permite a criação de conteúdos próprios e customizados para divulgar as diretrizes da governança de dados e esclarecer dúvidas.

Outro recurso que pode ajudar é a governança de documentos, que automatiza processos internos, poupando tempo e dinheiro.

Acesse o site da clickCompliance para conhecer mais sobre as nossas soluções e não deixe de
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Fique por Dentro, Governança de Documentos
O cooperativismo significa a colaboração mútua por um interesse comum. Na prática, o movimento reúne pessoas interessadas em promover um desenvolvimento econômico e social mais igualitário.

A ideia de cooperativismo tem origem no século XVIII, em meio à Revolução Industrial, quando trabalhadores fabris se reuniram em busca de melhores condições de trabalho.

No entanto, o termo “cooperativismo” só foi criado no século XIX. Ele nasceu em 1844, na cidade de Rochdale-Manchester, no interior da Inglaterra, onde um grupo de trabalhadores se uniu para comprar alimentos em quantidades maiores para, assim, venderem por preços mais baixos. A iniciativa ficou conhecida como “Sociedade dos Probos de Rochdale”, considerada a primeira cooperativa moderna.

No Brasil, a primeira cooperativa foi estabelecida em 1889, na cidade de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais.
Intitulada Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, ela também tinha como principal proposta contribuir para o acesso à produção agrícola.

Desde então, o cooperativismo passou por muitas transformações no intuito de aprimorar o modelo de negócios e suas práticas, mantendo como objetivo final a prosperação conjunta.

No trabalho de aprimoramento, as cooperativas têm compreendido a importância de ter os princípios da
governança corporativa como base.

Para saber mais como essas duas áreas dialogam, prossiga a leitura.

Neste conteúdo, iremos explicar o que é governança corporativa e como ela pode ser uma aliada das cooperativas.
 

 

O que é governança corporativa?

A governança corporativa pode ser compreendida como o sistema usado por uma organização para conduzir os relacionamentos internos e externos.

Dessa forma, ela não é restrita às empresas da iniciativa privada. A governança corporativa abrange todo tipo de organização que possui um público interno e externo.

Integram o público interno:

  • Proprietários;
  • Sócios;
  • Diretores e gestores;
  • Associados;
  • Colaboradores.

Integram o público externo:

  • Fornecedores;
  • Potenciais investidores;
  • Concorrência;
  • Sociedade.

Principais objetivos da governança corporativa

A governança corporativa tem princípios norteadores utilizados para a criação de normas internas, que buscam atender os seguintes objetivos:

  • Evitar privilégios de uma ou mais pessoas;
  • Impedir irregularidades e atos ilícitos;
  • Conquistar a confiança dos diferentes públicos;
  • Dar transparência aos processos.

Dessa forma, é possível perceber que o propósito da governança corporativa pode ser aplicado em qualquer organização. Mais do que isso, é capaz de gerar benefícios, independente do porte, setor ou modelo de negócio.

Quais são os princípios da governança corporativa?

As normas internas para a governança corporativa de cada organização variam de acordo com a realidade e os desafios inerentes à atividade.

No entanto, todas elas obedecem os quatro princípio de governança corporativa:

1) Equidade

A organização deve oferecer um tratamento justo e isonômico. É o princípio que impede que uma pessoa ou um grupo tenha privilégios em detrimento de outros.

2) Prestação de contas

A organização deve prestar contas sobre a sua atuação. É o princípio que evita irregularidades e atos ilícitos, bem como contribui para dar transparência aos processos.

3) Responsabilidade corporativa

A organização deve assegurar uma cultura ética e responsável. Para isso, deve incentivar o compliance. É o princípio que irá contribuir para combater irregularidades, fortalecer uma boa imagem e conquistar a confiança dos diferentes públicos.

4) Transparência

A organização deve disponibilizar as informações sobre o trabalho realizado às partes interessadas. O princípio é válido não apenas para dados que têm obrigatoriedade de transparência. É necessário não restringir informações de interesse dos diferentes públicos.

Como implantar os princípios da governança no cooperativismo

Os princípios de governança dialogam diretamente com o cooperativismo. Por isso, criar diretrizes que sigam os pilares de equidade, prestação de contas, responsabilidade corporativa e transparência não é uma tarefa difícil para as cooperativas.

Confira, os princípios do cooperativismo:

  • Participação democrática;
  • Autonomia;
  • Equidade;
  • Solidariedade.

práticas de governança no cooperativismo


Práticas de governança no cooperativismo

As práticas de governança irão contribuir para o aprimoramento da gestão das cooperativas. Nesse sentido, é recomendável:

Benefícios da governança para o cooperativismo

Ao adotar práticas que respeitam os princípios da governança corporativa, as cooperativas observam benefícios como:

  • Profissionalização da gestão;
  • Aumento da confiança dos diferentes públicos;
  • Redução de riscos de irregularidades e atos ilícitos;
  • Aumento da competitividade;
  • Longevidade.

Tecnologia pode ajudar as cooperativas

A tecnologia pode ser uma grande aliada das cooperativas na implantação de práticas que seguem os princípios da governança corporativa.

Há soluções tecnológicas que contribuem para agilizar e dar maior precisão aos processos.
O clickCompliance é um software que facilita o trabalho de conformidade nas organizações.

ferramenta possui diferentes módulos que ajudam na
governança de documentos, no treinamento da equipe, na identificação e no combate de irregularidades.

Para saber mais sobre o clickCompliance,
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Ambiente Corporativo, Ambiente de trabalho, Como fazer, Fique por Dentro, Governança de Documentos

Você sabe o que é uma assinatura digital? Da mesma forma que acontece com documentos impressos, ela é uma garantia em uma negociação online, de que o emissor de um documento digital é mesmo quem afirma ser.  

Com ela, você pode navegar por sites e adquirir produtos, sem o risco de ser atacado por hackers ou espertinhos em geral. 

Confira nesse artigo tudo sobre assinatura digital e como elas podem beneficiar você e sua empresa de maneira expressiva.
 

Boa leitura! 

O que é uma assinatura digital? 

 

Uma assinatura digital é uma forma de document signing que um usuário, site ou entidade pode usar para provar sua identidade na Internet. Eles foram criados para garantir a segurança dos negócios online, sejam eles lucrativos ou não. 

Dessa forma, o emissor (assinante) está comprovando que é quem afirma ser assinando digitalmente, havendo uma série de recursos que podem ser verificados para garantir a autenticidade do objeto assinado.  

Isso se aplica a documentos e sites, que também exigem um certificado digital legítimo para serem considerados seguros pelo Google ou outros mecanismos. 

A Lei de Assinaturas Digitais (Lei 14.603/2020) foi promulgada para regulamentar o uso de assinaturas eletrônicas no país e possui dois focos principais. 

O primeiro é viabilizar as assinaturas eletrônicas em ações e documentos de pessoas jurídicas para interações com entidades públicas. O segundo foco é a atribuição de algumas normas relacionadas a questões de saúde e licenças de softwares desenvolvidos por órgãos públicos. 

Dito isto, o principal objetivo da lei de assinatura digital é permitir que indivíduos e empresas acessem os serviços públicos de forma rápida e eficiente. 

No caso de um site, o navegador verifica a validade do certificado SSL, que confere ao domínio o selo de site seguro (o cadeado verde, no caso do Google Chrome), embora isso não signifique que o domínio do conteúdo é realmente confiável. 

 

Lei de assinaturas digitais 

 

Como isso funciona? 

 

Pense em contratos com fornecedores. A assinatura da forma tradicional exige imprimir o documento, assinar todas as vias, assinar todas as páginas, ir ao cartório para identificar a assinatura e depois guardar o documento, ocupando o espaço físico da empresa. 

As assinaturas digitais permitem que você elimine todo o processo. Consiste em um certificado digital (fornecido por uma autoridade de certificação) e uma chave privada que o proprietário da assinatura usará para assinar o documento digital. 

A chave comprova eletronicamente que a pessoa ou empresa de posse da chave assinou digitalmente o documento. Portanto, é uma forma segura e legal de assinar documentos digitais a qualquer hora e em qualquer lugar. 

Assim, uma assinatura digital tem o mesmo propósito e validade de uma assinatura normal – dar a aprovação dessa pessoa quanto ao que o documento assinado representa – mas o faz inteiramente eletronicamente. 

 

Diferenças entre assinatura digital e assinatura eletrônica  

A diferença entre assinatura digital e assinatura eletrônica é simples: a primeira é um tipo da segunda. Ambos os recursos de docusign são muito úteis nos processos empresariais e trazem benefícios como validade jurídica dos documentos, desburocratização e sustentabilidade.
 

De acordo com a Lei de Assinatura Digital, as assinaturas digitais são o mecanismo de autenticação mais complexo e com alta confiabilidade. Portanto, recomenda-se utilizá-lo em transações que dependam de maior segurança jurídica, autenticidade e confidencialidade. 

Isso acontece com contratos inteligentes, contratos de propriedade e transferência de propriedade, faturas e ao lidar com autoridades públicas quando informações confidenciais estão envolvidas. 



diferenças entre assinatura eletrônica e digital

 

Outros tipos de docu sign digital são mais simples e democráticas e podem ser usadas para: 

  • Ata de reunião; 
  • Propostas comerciais; 
  • Assinatura de serviços essenciais como internet, água etc.; 
  • Relações com ente público de menor impacto que não envolvam informações protegidas por grau de sigilo; 
  • Contratos que não envolvem dados sigilosos (compra e venda simples, empréstimos, prestação de serviços). 

 

Assinatura eletrônica em políticas corporativas 

Em uma época de boom tecnológico, as assinaturas eletrônicas surgem como a forma mais segura de confirmar a autoria de documentos, tendo em vista a elevada vulnerabilidade dos documentos assinados a caneta e o elevado tempo de processamento que esta assinatura incorre durante o seu ciclo de vida.

Sem contar os custos crescentes de papel, impressão, digitalização, reconhecimento de firmas, etc.
 

Qualquer pessoa que queira implementar uma política de conformidade em sua empresa deve começar cortando as arestas e reduzindo o potencial de fraude, seja externa ou interna.   

Isso certamente começou com a assinatura tradicional, e foi alavancado por uma sequência de mas condutas que eventualmente fugiram do controle das diretorias, e só pode ser recuperado com um conhecimento pleno de todos os processos. 

 

Assinatura digital para políticas corporativas 

docu sign

Muitas vezes, os empreendedores estão envolvidos em diversas imposições, sejam elas legais, regulatórias, éticas ou mercadológicas.

Nesse caso, um pequeno deslize pode ser suficiente para expor a empresa a sanções legais, multas e restrições, além de prejudicar sua reputação junto aos clientes – o que, de fato, é muito difícil de reverter.
 

Então, como você pode imaginar, manter todas essas variáveis alinhadas é um grande desafio. Também é possível imaginar que, quando se trata de assinaturas simples, o tempo que acaba sendo desperdiçado por falta de um processo eficiente é bastante elevado.  

Muitas vezes devido ao alto volume de tarefas e a dificuldade de atender a demanda de forma manual, acaba por atrasar e desperdiçar um tempo valioso dos colaboradores. É por isso que existe a necessidade de automatizar processos que são feitos manualmente e acabam levando à não conformidade. Assinatura e revisão dentre outros processos importantes são alguns exemplos 

 

Plataforma eletrônica para o envio de documentos 

O clickCompliance é uma plataforma que permite esse tipo de automação e confirmação eletrônica. É possível que um contrato seja assinado por todos os interessados em apenas alguns minutos, ainda que eles estejam em localidades diferentes! Sem contar que a segurança fica garantida por um sistema de login e senha, acompanhado de uma verificação de identidade a partir do e-mail corporativo do assinante.

Mas a grande virtude desse tipo de ferramenta é o fortalecimento dos mecanismos de compliance.
 

Nesse formato de assinatura eletrônica conjugada, uma simples tentativa de adulteração de um documento já assinado é notificada no sistema. Sendo assim, o próprio software faz a proteção dos dados e gera mais confiabilidade para os colaboradores tomarem suas decisões. 

 

Conheça melhor nossos serviços 

docu sign

Ficou claro que as assinaturas digitais são mais um exemplo de tecnologias do bem, tecnologias que servem para impulsionar nosso trabalho e ajudar com etapas que muitas vezes só servem para tomar nosso tempo e atrasar o progresso. 

O clickCompliance é uma dessas tecnologias. O software oferece para os usuários uma ferramenta de assinatura digital simples e prática para facilitar a sua vida. Além de diversas outras ferramentas que garantem uma gestão de compliance de qualidade. 

Agende uma demonstração clicando aqui e entenda mais sobre esse software inovador! 

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Fique por Dentro, Governança de Documentos, Legislação
O conceito de governança está relacionado às práticas necessárias para garantir uma boa relação entre os diferentes atores envolvidos em um determinado contexto.

Sua aplicação pode ocorrer tanto no setor público, quanto no privado. No primeiro caso, origina a chamada governança pública. Já no segundo, é denominada como governança corporativa. Ambas são embasadas nos mesmos princípios, mas cada uma delas possui particularidades.

Entender a teoria, analisando as diferenças e semelhanças, auxilia os gestores e demais interessados em saber como executar a governança no dia a dia, seja na Administração Pública ou nas empresas.


Se você quer compreender mais sobre o assunto, não deixe de ler este conteúdo!
Nele, abordaremos as principais informações sobre governança.

Governança: Origem e Definição

O termo governança é proveniente da palavra grega kybernan, que foi traduzida para o latim como gubernare, que significa “guiar”, “conduzir”.
Governança, portanto, está relacionada à ideia de mostrar um caminho, uma direção. Assim, ela pode ser aplicada em várias áreas, por exemplo:

  • Governança urbana: envolve as práticas e os agentes que atuam no espaço urbano;
  • Governança internacional: está relacionada à diplomacia entre os países;
  • Governança hospitalar: direcionada para manter ou recuperar a confiança dos pacientes, profissionais, sócios e investidores;
  • Governança na escola: busca por melhores práticas para a gestão e o envolvimento da comunidade escolar.

Qualquer tipo de governança tem o propósito de estabelecer normas que irão direcionar para o objetivo final, que é o fortalecimento da imagem.

 

governança pública e privada

Governança Corporativa: o Sistema Usado por Empresas

No final da década de 1970, houve a disseminação de estudos acadêmicos, realizados no exterior, com a proposta de compreender as práticas empresariais. Foi assim que tiveram início as pesquisas sobre governança na iniciativa privada.

Na época, o administrador e economista norte-americano
Oliver Williamson identificou dois modelos de governança usados pelas empresas: um seguia as regras de mercado e o outro usava a hierarquia organizacional.

É a partir de então que surgiram pesquisas para identificar o que é e como funciona a chamada governança corporativa.

No Brasil, o grande marco da governança corporativa foi a criação do Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA), em 1995
, que, quatro anos depois foi nomeado como Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

De acordo com o IBGC,
a governança corporativa pode ser definida como o sistema pelo qual as empresas são conduzidas e monitoradas, o que envolve o relacionamento entre todas as partes interessadas.
 

Governança Pública: Conceito e Prática

Os estudos sobre governança pública se intensificaram na década de 1980, também no exterior. Eles eram, quase sempre, associados à compreensão de políticas públicas, da relação entre o Estado e a sociedade e de um determinado governo.

No Brasil, o assunto ganhou força com a internacionalização da economia. O Decreto nº 9.203/2017 define a governança pública como os mecanismos de liderança e estratégia usados para “avaliar, direcionar e monitorar a gestão”, tendo como foco a concretização de políticas públicas e dos serviços em prol da sociedade.


Objetivos da Governança Pública

Ainda de acordo com o Decreto nº 9.203/2017, a implantação de um sistema de governança pública atende três objetivos principais:

  1. Fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas;
  2. Garantir maior coordenação das iniciativas institucionais;
  3. Estabelecer patamares de governança para reduzir fragilidades do sistema de gestão.

governança pública e privada

Princípios da Governança nos Setores Público e Privado

Os sistemas de governança usados no setor público e na iniciativa privada têm como principal semelhança o fato de serem embasados nos seguintes princípios:

  • Transparência: consiste na ação de tornar disponíveis as informações para as partes interessadas;
  • Equidade: conceito relacionado ao senso de justiça, que propõe um tratamento justo e isonômico para todas as partes envolvidas;
  • Prestação de contas: é um ato de transparência que exige a demonstração clara do uso dos recursos utilizados;
  • Responsabilidade: conceito abrangente que está relacionado, sobretudo, à conduta ética e à conformidade com a legislação vigente.

Principais Práticas de Governança

Com base nos mesmos princípios, as práticas de governança são aplicadas de forma similar nas esferas pública e privada, o que inclui:

Finalidade da Governança nos Setores Público e Privado

Por outro lado, a principal diferença entre a governança pública e a governança privada consiste na finalidade a que cada uma se propõe.
Quando as empresas implantam um sistema de governança, buscam aumentar a competitividade a partir da melhoria de processos e fortalecimento da marca no mercado.

Já no setor público, a governança visa assegurar a legalidade e a legitimidade por meio da prestação de contas para a sociedade.
Benefícios da governança corporativa

Assim, podemos destacar como principais vantagens para as empresas que adotam a governança corporativa:

  • Criação de uma cultura organizacional ética e transparente;
  • Fortalecimento da imagem institucional;
  • Melhoria dos processos internos;
  • Diferencial competitivo;
  • Possibilidade de atrair mais clientes e investidores;
  • Aumento da confiança da equipe;
  • Redução de irregularidades no ambiente corporativo;
  • Longevidade dos negócios.

governança pública e privada

Benefícios da Governança Pública

Entre os benefícios de um sistema de governança pública estão:

  • Transparência nas ações do setor público;
  • Garante a legalidade dos processos, uma vez que combate fraudes, desvios de dinheiro, corrupção e outros atos ilícitos;
  • Melhores condições para a realização de políticas públicas e a prestação de serviços para a sociedade;
  • Aumenta a confiança da sociedade no setor público, o que assegura a legitimidade do mesmo.

Tecnologia Pode Auxiliar nos Sistema de Governança

A tecnologia pode ser uma aliada na implantação das práticas de governança nos âmbitos público e privado.
O clickCompliance é um software que oferece maior agilidade e precisão para as ações do programa de compliance, fundamental para assegurar o princípio de responsabilidade dos sistemas de governança.

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Outros conteúdos sobre governança estão disponíveis no blog do clickCompliance. Não deixe de conferir!
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Anticorrupção, Formulários de Compliance, Governança de Documentos, Legislação, Legislação

A concessão pública é um contrato firmado entre o poder público e uma associação privada que tem como objetivo autorizar a exploração de uma atividade econômica que envolve o patrimônio, recursos e/ou a infraestrutura do Estado ou para operar um serviço público. 

 

A concessão se difere da privatização pois não se trata de uma venda, mas uma autorização de operação com tempo pré-determinado por contrato. São contratos de alta complexidade que exigem das partes atenção às boas práticas de governança e relação com entes públicos, para evitar corrupção, fraudes, carteis e outros problemas correlatos.  

Quais são os Modelos de Concessão? 

 

Um dos exemplos mais conhecidos são as concessões para operações na área de infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias, linha ferroviárias e metroviárias; áreas da administração pública, cujo a gestão costuma ser terceirizada. 

 

Modelos de concessão devem levar em consideração três pilares importantes: o ente público, o ente privado e o usuário. São esses interesses que devem ser balanceados para uma boa e satisfatória gestão da concessão pública: 

  • Ente Público 

Aquele que, perante a legislação, tem o poder de encarregar um ente privado para a gestão de um serviço público, podendo exigir ou não, o investimento em infraestrutura. 

 

  • Ente Privado 

Opera o serviço, sendo responsável pelo atendimento ao usuário. 

 

  • Usuário 

Faz o pagamento de uma tarifa de serviço diretamente à concessionária. 

 

As concessionárias devem também se atentar aos direitos e deveres reservados aos usuários, que são: 

 

  • Informar as autoridades e a concessionária de quaisquer irregularidades de que tenham conhecimento relacionadas com o serviço prestado;  
     
  • Notificar às autoridades competentes dos atos ilícitos praticados pela concessionária na prestação do serviço;  
     
  • Contribuir para a manutenção do bom estado dos bens públicos através dos quais os serviços são prestados.  
     

A lei também exige que as concessionárias ofereçam aos consumidores seis datas diferentes para quitação de dívidas em um mês. Então, quando o fornecedor de energia elétrica solicita a melhor data de vencimento da conta de energia elétrica, está cumprindo uma obrigação legal. 

compliance-para-concessionarias

 

Benefícios dos Contratos de Concessão 

 

No seu melhor, os contratos de concessão são uma forma de terceirização que permite que todas as partes se beneficiem de vantagem comparativa. Muitas vezes, um país ou empresa possuirá recursos que não tenham o conhecimento ou capital para usar efetivamente.  

Ao terceirizar o desenvolvimento ou operação desses recursos para outros, é possível ganhar mais do que eles poderiam sozinhos.  

 

Por exemplo, um país pode não ter capital e habilidades técnicas para utilizar reservas de petróleo offshore. Um contrato de concessão com uma multinacional petrolífera pode gerar receita e empregos para aquele país. 

 

Os contratos de concessão também podem ser usados para gerenciar riscos. Suponha que um país invista uma quantia significativa na produção de uma única mercadoria. Então, esse país terá um alto risco relacionado ao preço dessa mercadoria.  

compliance-para-concessionarias

Compliance Para Empresas Concessionárias  

 

O setor de compliance deve monitorar as atividades da concessionária, dando especial atenção para a legislação que regula a relação dessas empresas com o poder público.   

 

A Lei nº 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, é a principal de uma série de legislações que combatem a corrupção, que também inclui a Lei de Ação Popular (Lei nº 4.717/65) Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), Lei de Restrição ou Lei de Registro Limpo (Lei de Alteração 135/10), entre outras. 

 

O prestador é responsável por algumas responsabilidades, como por exemplo:  

  

  • Prestar o serviço corretamente;  

 

  • Prestar conta de gerenciamento de serviço;  

 

  • Permitir livre acesso para inspeção;  

 

  • Incentivar as desapropriações e criar servidões aprovadas pelo poder concedente; 

 

O cumprimento da lei anticorrupção não protege apenas colaboradores, mas também a própria empresa e seus stakeholders. Um ato impensado contrário à lei causa danos irreparáveis ​​à empresa, que pode ter sua atividade prejudicada ou até mesmo inviabilizada por multas e pendências com a justiça. 

 

É importante também estar atento às Pessoas Expostas Politicamente dentro da sua empresa e estar vigilante para práticas de conflito de interesses e de suborno via brinde e presentes. Por isso é preciso investir em treinamentos, um canal de denúncias seguro e uma eficaz governança de documentos. 

 

Com base nesse entendimento, são criados os mecanismos e procedimentos utilizados pelo Compliance para garantir uma administração pública eficiente, transparente, ética e responsável.  

 

Algumas ferramentas podem auxiliar nesse processo:  

 

 

  • Código de Ética: O cargo de servidor público é regido por legislação que abrange as esferas federal, estadual e municipal. No entanto, a elaboração de um código de ética para órgãos públicos ajuda a obter não apenas informações abrangentes sobre o setor público, mas também informações específicas sobre o dia a dia de uma determinada estrutura. Isso contribui para aumentar a qualidade do serviço prestado.  
  • Treinamento: As informações necessárias para uma gestão eficiente devem ser fornecidas aos administradores e funcionários públicos por meio de treinamento.  
  • Canal de denúncias e ouvidoria: são ferramentas essenciais para o diálogo com os cidadãos. O primeiro tem a proposta de receber informações sobre irregularidades, enquanto o segundo trata de reclamações relacionadas ao serviço prestado.  
  • Auditorias: Mecanismo de acompanhamento dos trabalhos realizados para garantir o cumprimento da lei pela administração pública. 

 

Automatize os Processos 

 

O software da clickCompliance informatiza e automatiza todos os procedimentos internos de um programa de compliance, dando acesso a diversas funcionalidades específicas, como: 
 
 

  • Formulários de compliance distribuídos automaticamente para os funcionários 
  • Obrigatoriedade de preenchimento com cobrança automática por e-mail até ser preenchido pelo funcionário 
  • Filtros que te avisam automaticamente sempre que uma resposta preenchida no formulário for digna de atenção (como por exemplo quando o colaborador for uma PEP). 
  • Seção para registrar e monitorar o recebimento de presentes e brindes para colaboradores.  
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Anticorrupção, Fique por Dentro, Formulários de Compliance, Governança de Documentos, Legislação, LGPD

KYC, ou Know Your Customer é um conceito trabalhado, principalmente, no sistema financeiro de bancos, empresas de contabilidade, advogados e fundos de investimento. Em resumo, todos que precisam de uma governança de dados para documentar a identidade dos seus clientes. 

 

As políticas de KYC têm como objetivo impedir que as companhias façam transações que envolvam lavagem de dinheiro e recursos de origem ilícita.  

B‎ancos, seguradoras, credores de exportação e outras instituições financeiras estão cada vez mais exigindo que os clientes forneçam informações ‎‎detalhadas sobre due diligence‎‎.   

 

O Que Significa KYC ou Know Your Customer? 

 

Os requisitos de KYC foram ‎‎introduzidos na década de 1990‎‎ para combater a lavagem de dinheiro. Após os ataques de 11 de setembro, os EUA passaram ‎‎leis mais rigorosas em torno de KYC‎‎ como parte do Patriotic Act (Ato Patriota). ‎‎ 

Essas mudanças‎‎ haviam estado em formulação antes do 11 de Setembro, mas os ataques terroristas proporcionaram o impulso político necessário para promulgá-las. 

 

No Brasil, ganharam ainda mais relevância após aprovação da Lei Anticorrupção e escândalos de corrupção investigados por operações nos últimos anos.  

Preservar o patrimônio e a reputação de sua empresa passou a ser um requisito de mercado. E por isso é necessário que as empresas apliquem uma política de compliance e integridade, responsável pela gestão de dados e documentos necessários.‎  

Eles geralmente enquadram suas políticas de KYC incorporando os quatro elementos-chave a seguir: 

  • Política de aceitação do cliente; 
  • Procedimentos de identificação do cliente; 
  • Monitoramento de transações; e 
  • Gerenciamento de riscos. 

 

Como é Feita a Governança de Documentos? 

 

Com o KYC, clientes devem apresentar documentos que comprovem sua identidade e endereço. Normalmente as documentações exigidas são: carteira de identidade (RG), verificação facial, verificação biométrica e/ou verificação de documentos. Para o comprovante de endereço, as contas de luz são um exemplo de documentação aceitável. 

 

‎Os procedimentos atuais da KYC adotam uma abordagem baseada em riscos para combater o roubo de identidade, lavagem de dinheiro e fraude financeira: 

 

  • Roubo de identidade: O KYC ajuda as instituições financeiras a estabelecerem a prova da identidade legal de um cliente. Isso pode evitar contas falsas e roubos de identidade de documentos falsificados ou documentos de identidade roubados. ‎ 
  • Lavagem de dinheiro: Setores criminosos organizados e desorganizados usam contas falsas em bancos para armazenar fundos para narcóticos, tráfico de pessoas, contrabando, extorsão e muito mais. Ao espalhar o dinheiro por uma longa lista de contas, esses setores criminosos buscam evitar suspeitas. ‎ 
  • Fraude Financeira: A KYC foi projetada para evitar atividades financeiras fraudulentas, como o uso de identidades falsas ou roubadas para solicitar um empréstimo e, em seguida, receber financiamento com contas fraudulentas. ‎ 

 

Gestão de Dados e Identificação de Riscos 

 

O rigoroso ambiente regulatório torna o KYC um procedimento obrigatório e crucial para instituições financeiras e não financeiras, reduzindo o risco de fraude identificando elementos anteriormente suspeitos na relação cliente-negócio. Para fins de uma política KYC, um cliente / usuário pode ser definido como: 

 

  • ‎Um indivíduo ou entidade com uma conta ou relacionamento comercial com uma entidade relatora.;‎ 
  • A pessoa nomeada na conta; 
  • Beneficiários de operações feitas por intermediários profissionais, como corretores de valores, contadores ou advogados, na medida permitida por lei; ou 
  • ‎qualquer pessoa ou entidade ligada a uma transação financeira que possa representar riscos significativos para o banco, por exemplo, uma transferência bancária ou emissão de um rascunho de demanda de alto valor como uma única transação.‎ 

 

Quais São os Três Componentes do Know Your Customer?‎  
 

Os ‎três componentes do Know Your Customer‎ incluem:‎  
 

  • Programa de Identificação do Cliente (CIP) – Assegurar que o cliente é quem eles dizem que são‎, evitando casos como falsidade ideológica.  
  • Customer Due Diligence (CDD) – Avaliação de risco do cliente, incluindo verificação dos beneficiários de uma empresa. 
  • Monitoramento contínuo – Revisão contínua dos padrões de transação do cliente e relatórios contínuos de atividades suspeitas‎ 

 

Programa de Identificação de Clientes (CIP)‎  

 
‎Para cumprir um programa de identificação de clientes, uma instituição financeira solicita informações de identificação a um cliente.  

Cada instituição financeira realiza seu próprio processo de CIP (Customer Identification Program) com base em seu perfil de risco, de modo que um cliente pode ser solicitado a fornecer informações diferentes dependendo da instituição.  

 

Para um indivíduo, esta informação pode incluir:  

  • Carteira de Motorista  
  • Passaporte  
     

Para uma empresa, esta informação pode incluir:  

  • Estatuto Social com firma reconhecida  
  • Carteira de habilitação emitida pelo governo‎  
  • Acordo Associação‎  
  • Instrumento Fiduciário‎  
     

Para uma empresa ou indivíduo, a verificação adicional de informações pode incluir:‎  

  • Detalhes financeiros‎  
  • Informações de uma agência de informação ao consumidor ou banco de dados público ‎ 
  • Um demonstrativo financeiro‎  
     

As instituições financeiras devem verificar se essas informações são precisas e confiáveis usando documentação, verificação não documental ou ambos. 

 

Due Diligence 

 

Due diligence nada mais é do que examinar uma pessoa ou empresa antes de fazer uma conexão entre ela e a organização. Por exemplo, antes de uma fusão ou aquisição para adicioná-lo à sua cadeia de suprimentos ou a uma empresa de manufatura.  
 

“Red flags” podem ser encontrados neste processo, indicando perigos ou atividades ilegais que devem ser investigadas. Alguns exemplos desses sinais incluem:  
 

  • Quando o terceiro tiver sido objeto de ação criminal ou civil com base em fatos sugestivos de conduta ilegal, imprópria ou antiética;  
  • Quando o terceiro não possui, ou se recusa a adotar, programa de compliance ou código de conduta adequados; 
  • O terceiro faz contribuições políticas importantes ou frequentes;  
  • O terceiro tem vínculo familiar com agência estrangeira ou agência governamental;  
  • O terceiro recusa-se a celebrar contrato escrito ou solicita a prestação de serviços sem contrato escrito quando são prestados.  
     

As possibilidades de perigos são inúmeras, portanto, o processo e a estrutura para analisar esses riscos em sua organização devem ser muito robustos.  

Os possíveis documentos que podem ser analisados nesse processo podem ser documentos financeiros, contábeis, previdenciários, trabalhistas, imobiliários, tecnológicos e jurídicos, entre outros.  

 

 

Monitoramento Contínuo 

 

O monitoramento contínuo significa que as instituições financeiras devem monitorar as transações de seus clientes continuamente por atividades suspeitas ou incomuns.  

Este componente adota uma abordagem dinâmica e orientada a riscos para o Know Your Customer. Quando são detectadas atividades suspeitas ou incomuns, a instituição financeira é obrigada a enviar um relatório de atividades suspeitas aos órgãos de fiscalização. 

 

A Necessidade de Um Software de Compliance 

 

O clickCompliance é um software que automatiza a gestão de programas de integridade e coleta dados e evidências dos processos.   

Inclui Gestão de Documentos, Formulários, Canal de Proteção de Dados e um Compliance Bot. É um modelo SaaS na nuvem e possui uma estrutura adaptada aos dispositivos móveis.  
 
 

O clickCompliance possui um recurso que controla a validade de todos os documentos e políticas, ajudando a manter todo o programa de compliance atualizado com as atualizações das normas do BACEN e outros órgãos reguladores.

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