Programa de Integridade - clickCompliance
Your address will show here +12 34 56 78
Ambiente Corporativo, Ambiente Corporativo, Ambiente Corporativo, Canal de Denúncias, Programa de Integridade, Treinamento de Compliance
Para garantir a conformidade, uma empresa precisa conhecer o que ameaça o descumprimento da legislação vigente. Uma avaliação de riscos ajuda a nortear a elaboração das práticas de compliance e a evitar conflito de interesses.
 
O programa de compliance tem como principal objetivo alinhar a conduta de todos os colaboradores de uma empresa às normas e leis que abrangem a atividade exercida.

Na medida em que o programa de compliance é colocado em prática, estabelece-se uma cultura organizacional ética, responsável e transparente no dia a dia do ambiente corporativo.

Quando há um conflito de interesses dentro da empresa, no entanto, o objetivo pode não ser alcançado.
Entender o que causa esse tipo de situação é o caminho para a prevenção e a solução do problema.

Se você tem o interesse em saber mais sobre o que configura um conflito de interesses, o que é preciso para evitá-lo e como saná-lo, confira as informações deste post!
 

 

O que é conflito de interesses no ambiente corporativo?

Um conflito de interesses é caracterizado pela divergência entre os propósitos de um funcionário e os valores da empresa. Dessa forma, ele age de acordo com sua preferência e não com o que é preconizado pela organização.

O que pode provocar um conflito de interesses?

Há muitos fatores que podem desencadear o problema:

  • o funcionário assume um cargo sem estar preparado para as decisões que deverão ser tomadas;
  • há relação ou parentesco com colaboradores de empresas concorrentes, fornecedores ou servidores de órgãos públicos;
  • a empresa mantém parentes no mesmo setor ou com relação direta em suas funções;
  • não existe uma política sobre o recebimento de brindes ou presentes enviados por fornecedores, parceiros, clientes e demais stakeholders;
  • não há um Código de Ética que apresente as orientações sobre a conduta correta dos funcionários;
  • faltam mecanismos de prevenção e combate às irregularidades.

Essas são algumas das situações que podem fazer com que o colaborador adote uma postura que prioriza interesses pessoais em detrimento dos objetivos, propósitos e valores da organização.

Cabe à equipe ou ao
profissional de compliance assegurar que as práticas de conformidade sejam cumpridas.

Quais os impactos do conflito de interesses nas organizações?

O conflito de interesses é uma das principais ameaças à integridade da empresa. Afinal, coloca em xeque a proposta de estabelecer uma cultura organizacional ética, responsável e transparente. Além disso, abre espaço para uma série de irregularidades, como:

  • uso de ativos da empresa em benefício próprio;
  • decisões que beneficiam terceiros;
  • lavagem e desvio de dinheiro;
  • negociações antiéticas;
  • assédio moral;
  • fraudes.

Quando não há a prevenção e/ou combate às irregularidades, a organização pode sofrer os seguintes impactos:

  • ajuizamento de ações trabalhistas;
  • descontinuidade dos negócios;
  • danos à reputação;
  • prejuízo financeiro;
  • sanções e multas.

consequências do conflito de interesses

Como o compliance pode ajudar a resolver um conflito de interesses?

O compliance tem como uma de suas principais vertentes o chamado programa de integridade, responsável por prevenir, identificar e combater irregularidades dentro das organizações.

Dessa forma, a equipe de compliance trabalha de forma contínua nessas três etapas:

1. Prevenção ao conflito de interesses

Realiza-se por meio das seguintes ações:

  • criação de um Código de Ética que informe as diretrizes para todos os colaboradores;
  • realização de campanhas e treinamentos de compliance que ajudem na fixação das diretrizes internas;
  • Due Diligence para conhecer melhor fornecedores e parceiros da empresa.

2. Identificação do conflito de interesses

Para detectar conflitos de interesses no ambiente corporativo, os responsáveis pelo compliance devem dispor de ferramentas específicas, como:

3. Solução dos conflitos de interesse

Caso ocorra a identificação de conflitos de interesse, os responsáveis pelo compliance deverão investigar as informações. Uma vez confirmada a prática de irregularidades, é necessário aplicar as sanções previstas no Código de Ética.

Ao solucionar esse tipo de problema, o compliance contribui para a redução de ocorrências.
Dessa forma, o trabalho eficiente e contínuo contribui para um ciclo virtuoso de prevenção e combate às irregularidades.


Conheça as soluções da clickCompliance

A clickCompliance oferece soluções inteligentes que ajudam a otimizar a rotina dos programas de compliance e integridade. Para saber mais, agende uma demonstração!
0

Ambiente de trabalho, Como fazer, Treinamento de Compliance

 

Ter um programa de compliance é fundamental para que as empresas possam construir e consolidar uma cultura organizacional que tenha como seus principais pilares ética, responsabilidade, respeito e transparência.

Apenas criá-lo, porém, não basta. É preciso que gestores e
profissionais responsáveis tenham em mente que o trabalho dessa área é contínuo. Só assim será possível garantir a eficiência das ações e conquistar os resultados desejados.

Após a elaboração do programa, deve-se realizar uma análise de compliance. Essa gestão é necessária não só para assegurar o cumprimento das práticas estabelecidas, mas também para identificar possíveis gargalos e planejar o aprimoramento do programa.

Mesmo com as empresas entendendo cada vez mais sobre a importância do compliance para os negócios, dúvidas sobre como torná-lo efetivo na prática podem surgir.

Neste conteúdo, explicaremos o que é a análise de compliance, como ela contribui para a eficiência do programa, quais ferramentas podem ajudar a realizá-la e os resultados que podem ser alcançados a partir dela.

Boa leitura!


Análise de compliance: uma estratégia de gestão

Na rotina empresarial, é comum que a criação de um produto ou serviço passe pela fase de testes. No período, são observados o desempenho e as possíveis falhas que exigem correção antes do lançamento para o mercado. Essa referência pode servir como uma analogia para ajudar a compreender o que é a análise de compliance e como ela funciona.

A análise de compliance nada mais é do que uma observação criteriosa de como a empresa tem colocado as diretrizes do programa em prática. Esse monitoramento deve ser realizado a fim de identificar falhas ou apenas questões a serem aprimoradas.

Estratégia de gestão para o
monitoramento das ações do programa, a análise de compliance é feita por meio de avaliações de desempenho, auditorias e uso de ferramentas que auxiliam na fiscalização.

Diferentemente da fase de testes, que é finalizada com o lançamento do produto ou serviço da empresa, a análise é feita regularmente. Afinal, o programa de compliance é dinâmico e pode sofrer alterações ao longo do tempo.

como é realizada a análise de compliance

O que é o programa de compliance


Compliance se configura em um conjunto de ações criadas para que a empresa siga tudo o que é determinado pela legislação vigente. Para isso, o profissional responsável pelo programa deve ter conhecimento sobre o que diz as leis referentes às atividades da organização.

A partir disso , ele realiza um trabalho in loco, acompanhando a rotina de cada setor para, assim, mapear os
riscos de descumprimento da legislação.

As ações do programa de compliance são elaboradas com a finalidade de reduzir tais perigos. Uma vez criadas, devem ser colocadas em prática por todos os funcionários.



Relação entre análise e sucesso do programa de compliance


O compliance é apenas a primeira etapa para alcançar a conformidade com a legislação. Afinal, não adianta estar tudo feito apenas no papel.
O ponto crucial para garantir que o programa seja bem-sucedido é fazer com que suas ações sejam praticadas no dia a dia.

É esse o caminho para estabelecer uma cultura organizacional ética, responsável e transparente.

A análise de compliance está diretamente relacionada ao sucesso do programa, pois é por meio dela que serão feitos um acompanhamento regular dentro da empresa e as alterações no programa com o decorrer do tempo.

Análise de compliance em empresas


Como fazer uma análise de compliance


A análise de compliance deve ser periódica e contemplar os seguintes pontos:

  • revisão da legislação para verificar se houve alterações;
  • em caso de inclusão de processos, novo acompanhamento junto aos setores;
  • coleta e análise de dados sobre treinamentos de compliance para avaliar a compreensão dos funcionários sobre o programa;
  • apuração de denúncias sobre irregularidades e avaliação sobre a necessidade de criar outras ações de compliance para coibir as práticas identificadas no ambiente corporativo;
  • aplicação de avaliações;
  • realização de auditorias.

Ferramentas para a gestão e a análise de compliance


O trabalho na área de compliance é abrangente e contínuo, uma vez que envolve todos os funcionários e requer um acompanhamento da rotina da empresa.

Há ferramentas que facilitam a gestão do compliance, de acordo com cada objetivo. Confira:

1. Para informar a equipe sobre as diretrizes do programa de compliance:
2. Para promover o engajamento da equipe:

  • campanhas internas de comunicação;
  • treinamentos de compliance.

3. Monitoramento das atividades

Vantagens da análise de compliance


Sinônimo de comprometimento com o programa, a análise de compliance confere vantagens à empresa que estão relacionadas ao sucesso das práticas de conformidade. Veja algumas:

  • garante um programa de compliance atualizado e de acordo com as reais necessidades da empresa;
  • contribui para a prevenção, a identificação e a coibição de irregularidades;
  • cria um ambiente de trabalho mais respeitoso e colaborativo;
  • evita prejuízos financeiros e danos à reputação da marca;
  • possibilita o desenvolvimento sustentável dos negócios;
  • promove a conscientização dos funcionários;
  • fortalece a imagem institucional;
  • garante segurança jurídica.

Conheça as tecnologias do clickCompliance


Como vimos, a tecnologia pode ser uma aliada para a realização da análise de compliance. O clickCompliance é um software que oferece soluções para esse tipo de demanda.
Acesse o site e agende uma demonstração!
0

Ambiente de trabalho, Código de Ética, Ética, Programa de Integridade, Programa de Integridade, Programa de Integridade, Programa de Integridade, Programa de Integridade


A ética é um dos princípios fundamentais que devem nortear o ambiente de trabalho.
Para isso, é necessário que todos os funcionários assumam o compromisso de manter um comportamento que reflita as normas e os valores da empresa.

Em linhas gerais, a ética profissional pode ser compreendida como um conjunto de parâmetros estabelecidos não só pela profissão exercida, mas também pelo ambiente de trabalho. Por meio deles, o colaborador é guiado a tomar atitudes corretas e honestas diante das mais variadas circunstâncias.

Neste conteúdo, vamos abordar o que é código de ética e quais os fatores necessários para garantir relações de trabalho saudáveis. Boa leitura!



O que é código de ética?


É o documento responsável por registrar formalmente os pilares éticos que serão seguidos pelos profissionais.
Dessa forma, é importante que as organizações elaborem o seu próprio guia a fim de que ele reflita sua identidade.
Organizar um padrão ético para as relações de trabalho é uma forma de oferecer:
  • mais transparência nos processos;
  • ambiente respeitoso e saudável;
  • satisfação dos profissionais;
  • compliance e excelência.



Como desenvolver a ética nas empresas?


Uma conduta ética é fundamental para a longevidade dos negócios.
É por meio dela que a empresa conquista a confiança, o respeito e a admiração de seus diferentes públicos — colaboradores, parceiros, investidores e consumidores.

A ética deve ser a base da cultura organizacional da empresa
, por isso precisa ser considerada no momento de definição da visão, da missão e dos valores da empresa. Saiba mais sobre cada um deles:

  • missão: é o propósito de existência da empresa;
  • visão: é onde ela quer chegar no futuro;
  • valores: diretrizes que norteiam seu trabalho.

A partir dessa definição, será necessário disseminar uma cultura organizacional ética entre os funcionários. Para isso, é aconselhável:

  • avaliar a consonância entre o perfil do profissional e o posicionamento da empresa durante os processos seletivos para novas contratações;
  • elaborar um código de ética que informe sobre a cultura organizacional de forma clara;
  • ter uma equipe ou profissional responsável pelo compliance para promover a conformidade e a integridade na empresa;
  • criar ações que reforcem a cultura organizacional ética no dia a dia, como a realização de palestras, campanhas e treinamentos de compliance.


Como elaborar um código de ética?


O código de ética é um documento fundamental para construção, registro e consolidação dos pilares éticos da empresa. Veja como elaborar o documento:

  • crie uma comissão responsável pela elaboração do documento. Reúna profissionais do jurídico, RH, setor de compliance e membros da alta direção;
  • o conteúdo deve reunir as informações sobre as diretrizes internas que devem ser seguidas por todos, incluindo as políticas de compliance e as sanções em caso de descumprimento das normas;
  • as informações devem ser escritas de forma objetiva, evitando um linguajar técnico que prejudique a compreensão dos colaboradores;
  • utilize exemplos de situações que ilustrem as informações apresentadas pelo código de ética para facilitar a leitura e o entendimento;
  • revise o material para garantir que ele esteja conforme os direitos trabalhistas e constitucionais, além de não apresentar erros ortográficos ou semânticos.

Ética e compliance: qual é a relação?


O código de ética nas empresas diz respeito ao comportamento em concordância com as normas e os valores difundidos pela cultura organizacional. Já o compliance está relacionado à conformidade com a legislação vigente.

Diante dessas definições,
é possível perceber que ambos estão intimamente associados. O compliance avalia quais procedimentos devem ser implantados na rotina da empresa para evitar o descumprimento de leis. Já o comportamento ético busca seguir tais direcionamentos.
 



Ética no trabalho: qual é a conduta esperada?


Para manter uma postura ética no trabalho, é necessário estar de acordo com a cultura organizacional da empresa, respeitando suas normas e valores. Mas, em geral,
há alguns pilares éticos que são comuns a todos os ambientes de trabalho:

  • capacidade de fazer e receber críticas;
  • reconhecimento do mérito do outro;
  • gerenciamento de tempo;
  • responsabilidade;
  • confiabilidade;
  • honestidade;
  • disciplina;
  • respeito.

E como as empresas devem manter a ética com os funcionários?

  • garantindo que as regras sejam aplicadas para todos os colaboradores;
  • tratando os funcionários com respeito e equidade;
  • comunicando as políticas internas claramente;
  • cumprindo os direitos trabalhistas.

Quais os benefícios da ética profissional para a empresa?


Uma cultura organizacional ética e transparente resulta em vários benefícios para a empresa, como:
  • aumento do engajamento e da produtividade;
  • conformidade com a legislação vigente;
  • mais satisfação dos colaboradores;
  • melhoria do clima organizacional;
  • longevidade dos negócios;
  • aumento de credibilidade.


Como o clickCompliance pode ajudar a sua empresa?


O clickCompliance oferece soluções tecnológicas que contribuem para difundir os pilares éticos nas organizações.

Além do software para treinamentos, usado para auxiliar os colaboradores a fixar as normas e valores da empresa, você também pode contar com o
software para aplicação de formulários, que ajuda na detecção e no acompanhamento de riscos como conflito de interesses.

O
software para governança de documentos automatiza a coleta de aceites sobre o entendimento das políticas corporativas. Já o canal de denúncias é uma porta de entrada para informações sobre posturas antiéticas no ambiente de trabalho.

Acesse o site e
agende uma demonstração para conhecer mais sobre os serviços do clickCompliance!
0

Anticorrupção, Canal de Denúncias


A corrupção ativa é um grave obstáculo para a conformidade nas empresas. O ato ilícito mancha a reputação da marca e afasta clientes, parceiros e investidores.
Além disso, a legislação brasileira prevê penalidades para pessoas físicas e jurídicas que praticam esse tipo de crime.

Por isso, entender o que é a corrupção ativa e saber como coibi-la no ambiente corporativo são ações fundamentais para garantir a longevidade dos negócios.

Através de um
programa de compliance eficiente, é possível trilhar o caminho de combate à corrupção nas empresas. Esse trabalho começa com a compreensão sobre o que diz a legislação vigente, passa por uma análise detalhada do que é preciso mudar na rotina e nos processos até chegar à adoção de práticas de prevenção, coibição e monitoramento.

Há ferramentas que auxiliam o
profissional de compliance no trabalho a ser desempenhado. Por meio delas, as empresas garantem maior agilidade, precisão e eficiência do programa. Se você tem interesse em conhecê-las, não deixe de conferir este conteúdo!

Boa leitura!


O que é corrupção ativa?

Para solucionar um problema, é preciso entender a sua origem. No caso da corrupção ativa nas empresas, há a necessidade de conhecer não só sua definição, mas também quais atitudes podem ser enquadradas dentro desse tipo de crime.

Em linhas gerais, a corrupção ativa é definida como a oferta ou promessa de vantagem para um servidor público com o intuito de que ele faça algo em prol de quem o beneficiou.

A ação por parte do servidor pode ser a omissão ou o atraso de algum ato de ofício, bem como outro tipo de favorecimento para quem o concedeu uma vantagem ilícita.

A definição sobre o que é o crime de corrupção ativa consta no
Código Penal (DL nº 2.848/1940), que prevê a aplicação de multa e reclusão entre dois e 12 anos para a pessoa física que comete tal ato.

corrupção ativa


Como identificar a corrupção ativa nas empresas?

Já a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) estabelece a responsabilização das pessoas jurídicas que cometem atos contra a Administração.

O dispositivo define quais ações praticadas pelas organizações podem ser enquadradas como corrupção ativa.
Confira:

  • oferta ou promessa de vantagem para um funcionário público ou alguém relacionado a ele;
  • prática de fraude em processo licitatório;
  • impedimento de investigação ou fiscalização a ser realizada pelos órgãos públicos;
  • uso de pessoa física ou jurídica para a ocultação de bens que são frutos de atos ilícitos;
  • financiamento de ações que ferem a Lei Anticorrupção.

Dentre as penalidades previstas para empresas que cometem corrupção ativa estão:

  • multa de até 20% do valor do faturamento;
  • publicação de decisão condenatória;
  • perda de bens e valores obtidos através da infração;
  • suspensão parcial ou total das atividades;
  • dissolução compulsória;
  • impedimento do recebimento de subsídios, doações ou empréstimos por parte de instituições públicas por até cinco anos.


Saiba como combater a corrupção ativa nas empresas

A adoção de práticas e a implantação de ferramentas de compliance contribuem para prevenir e combater a corrupção ativa no ambiente empresarial.

A seguir, elencamos as principais orientações para nortear as ações contra a corrupção nas empresas e também oferecemos dicas para otimizar esse trabalho.


5 práticas contra a corrupção ativa nas empresas

As empresas que desejam combater atos corruptos devem:

1) Estudar a legislação vigente
É preciso conhecer quais leis abordam o assunto de forma detalhada a fim de evitar sanções. No caso da corrupção nas empresas, a legislação inclui:

2) Conhecer a rotina da empresa
Após um estudo aprofundado da legislação, é necessário avaliar o dia a dia dos diferentes setores da empresa para saber quais adaptações devem ser feitas a fim de garantir a conformidade.
É por meio dessa avaliação de riscos de cada setor que a empresa poderá planejar ações de prevenção e combate ao descumprimento das leis.

3) Estabelecer uma política interna contra a corrupção
Após a identificação dos riscos, a empresa deverá elaborar uma política interna contra a corrupção, com diretrizes e regras a serem seguidas por todos.

4) Envolver a equipe no trabalho anticorrupção
Os resultados só serão alcançados se as ações saírem do papel e forem colocadas em prática. Para isso, é necessário envolver todos os colaboradores no processo, incluindo líderes e gestores.

5) Ter um programa de compliance
Todas as práticas citadas anteriormente integram um programa de compliance, que deve ser coordenado por um profissional ou uma equipe da área.

O compliance tem como objetivo assegurar a conformidade dos negócios com a legislação vigente. Este trabalho é contínuo.

Dessa forma, após realizar as etapas anteriores, caberá ao setor responsável fazer o
monitoramento das ações de compliance para garantir o aprimoramento das práticas ao longo do tempo.
 

corrupção ativa

6 ferramentas que ajudam no combate à corrupção ativa

O setor de compliance pode dispor de algumas ferramentas específicas para auxiliar no combate à corrupção. Confira:
  1. Código de ética: é uma forma de documentar a política interna de combate à corrupção criada pela empresa;
  2. Treinamento de compliance: auxilia no envolvimento dos funcionários com o trabalho anticorrupção;
  3. Chatbot para compliance: ajuda no esclarecimento de dúvidas da equipe de forma mais rápida;
  4. Canal de denúncias: ferramenta indispensável para prevenir, identificar e solucionar irregularidades dentro da empresa;
  5. Software para governança de documentos: permite o controle das informações e dos prazos, reduzindo os riscos de descumprimento das leis;
  6. Software para a aplicação de formulários: ajuda no trabalho de monitoramento do programa de compliance.


Combate à corrupção: clickCompliance pode ajudar

O clickCompliance disponibiliza diferentes soluções tecnológicas que facilitam o trabalho de prevenção e combate às irregularidades no ambiente corporativo, incluindo a corrupção ativa.

Não permita que a sua empresa seja ameaçada por esse tipo de problema. Conheça os nossos serviços para criar e fortalecer o seu programa de compliance.

Acesse o nosso site e
agende uma demonstração!
0

Eventos, Fique por Dentro

No último dia 29 de junho, a Merco anunciou em seu webinar o ranking das “100 Empresas mais Responsáveis do Brasil”. O evento premiou empresas que se destacaram na área de sustentabilidade e ESG no mercado brasileiro.  

A pesquisa também contém um recorte de um top 25 do ranking nas três variáveis, E – meio Ambiente, S – âmbito interno, clientes e sociedade e G – ética e governança, pela CEO da Merco no Brasil, Lylian Brandão.  

 

Abrangendo setores como agronegócio, alimentos, aviação, bebidas, bens de capital, bens de consumo, comércio eletrônico, comunicações, conglomerado, cosméticos e perfumaria, eletroeletrônicos, energia, energia elétrica, entretenimento, farmácias etc. As pesquisas foram feitas entre julho de 2021 e abril de 2022. 

 

Metodologia 

 

Foram entrevistados membros da alta direção de empresas com faturamento superior a US$40 mi, além de representantes de outros setores importantes para o mundo corporativo.  


Os critérios de avaliação se dividiam em variáveis como:
 

  • comportamento ético 
  • transparência e boa governança 
  • contribuição fiscal ao país 
  • responsabilidade com os funcionários 
  • compromisso com meio ambiente  
  • mudança climática e contribuição à comunidade

É o primeiro monitor ESG do mundo a ser auditado, com o monitoramento e controle de processos e resultados sujeitos a revisão independente pela KPMG, de acordo com a norma ISAE 3000. 


Do universo entrevistado, 22% são executivos, 8% analistas financeiros, 8% jornalistas de economia, 6% ONG’s, 6% sindicatos, 6% associação de consumidores, 4% catedráticos de universidades, 4% gerentes de mídias sociais, 7% funcionários de governo e 10% população geral.
 

 

Os arquivos que agrupam as respostas dos participantes são submetidos a várias verificações de validade, eliminando ou corrigindo a parte de cada questionário que deve ser considerada incorreta.  


Esta oitava edição deu um salto nos indicadores para uma medição mais abrangente da sustentabilidade empresarial, resultando em um novo Merco Responsabilidade ESG, pelas siglas Environmental (E), Social (S) e Governance (G). 
 


Esta mudança metodológica na estrutura de recopilação e análise inclui cinco avaliações com 14 diferentes fontes de informação, num total de 2.311 entrevistas.
 

 

Merco Responsabilidade ESG  

A primeira posição do Ranking ESG segue com a Natura, a segunda fica com o Grupo Boticário e terceira com a Ambev. Luiza Helena Trajano lidera pelo quinto ano consecutivo o Ranking de Líderes.  


Uma das principais novidades nesta oitava edição do ranking é a inclusão de Merco Sociedade, o monitor que mede a reputação da perspectiva cidadã. Este indicador integra o “ser ético” com “fazer responsável”, enfatizando a legitimidade social, a licença social e a plausibilidade social. 
 


Em complemento, são consideradas nas avaliações de Merco Digital: meios digitais, influenciadores e usuários, além dos indicadores objetivos respondidos pelas próprias empresas.
 


10 Empresas mais bem colocadas no ranking: 

1 – NATURA | 10000 pontos.  

2 – GRUPO BOTICÁRIO | 8497 pontos. 

3 – AMBEV | 8347 pontos. 

4 – MAGAZINE LUIZA | 8248 pontos. 

5 – AVON | 7892 pontos. 

6 – BRADESCO | 7296 pontos. 

7 – GOOGLE | 6996 pontos. 

8 – MERCADO LIVRE | 6971 pontos. 

9 – ITAÚ UNIBANCO | 6839 pontos. 

10 – UNILEVER | 6775 pontos. 


Como o Compliance Pode Posicionar Minha Empresa em Rankings e Certificados? 

 

Ter o reconhecimento do mercado e da imprensa pode ser um fator decisivo para atrair investimento e para consolidar a credibilidade dos seus negócios. Uma empresa responsável deve ter três pilares de atuação: Meio Ambiente, Social e Governança. 

 

Um sistema de ESG não se limita ao compliance, mas prescinde dele para existir. Cabe ao compliance garantir que os negócios estejam em conformidade com a legislação ambiental, os direitos humanos, as boas práticas de gestão e a responsabilidade social. 

Dentro dos três eixos de ESG, recomendamos as seguintes ações: 

  1. Atendimento à legislação ambiental. Priorizando o uso consciente dos recursos naturais; reduzindo o desperdício e promovendo efeitos positivos sobre o meio ambiente.
  2.  A legislação trabalhista e de direitos humanos deve ser respeitada; promover a diversidade e inclusão; respeitar as diferenças; priorizar o bem-estar das pessoas; aproximar, fazer a diferença para a comunidade e contribuir com causas sociais
  3.  Aprovar a governança corporativa é uma estratégia a seguir; promover atos de boa fé e ajudar a criar uma cultura corporativa ética, transparente e responsável. 

A implantação de um sistema ESG garante a efetiva implementação das medidas planejadas, como dar preferência a matérias-primas renováveis, transparência no fluxo de informações e até mesmo a busca pelo selo ISO 14001, que atesta sua eficácia nesse quesito.  
 
Existem diversas leis e regulamentações que tratam das questões ambientais e hoje o compliance pode ser um aliado na definição das estratégias adequadas, mapeando os riscos e prevendo os resultados a serem alcançados em cada etapa.  
 
As empresas sustentáveis melhoram a sua imagem e conseguem uma maior rentabilidade econômica através destas medidas. Além disso, a empresa fica mais visível para o público e para o mercado. 

0

Anticorrupção, Legislação
A Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior, promulgada nos Estados Unidos em 1977, é considerada um marco mundial no combate à corrupção e, portanto, pioneira para o debate sobre compliance.

Por isso, conhecer o contexto histórico em que ela foi criada é importante para quem tem interesse em saber mais sobre o que é compliance, como ele funciona e qual é a sua relevância.

Chamada em inglês de “Foreign Corrupt Practices Act”, a lei anticorrupção norte-americana é conhecida pela sigla FCPA. O texto foi instituído como uma resposta às investigações que resultaram na renúncia do então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, em 1974, e desencadearam uma apuração sobre o uso de dinheiro de empresas norte-americanas em campanhas políticas do país e do exterior.

Relembre os acontecimentos históricos neste post e veja quais são as contribuições da lei para o avanço do debate sobre a conformidade nas organizações. Boa leitura!

Lei anticorrupção, compliance e o Caso Watergate

Para entender a relação entre a lei anticorrupção norte-americana e o compliance, é preciso retomar alguns fatos históricos. Confira:

Caso Watergate: escândalo político e danos à reputação

O Caso Watergate ficou conhecido como o escândalo político que envolveu um grupo de apoiadores de Richard Nixon, candidato do Partido Republicano durante as eleições presidenciais dos Estados Unidos em 1972.

Cinco homens invadiram a sede do Comitê Nacional Democrata – partido de oposição –, no Complexo Watergate, para fotografar documentos e instalar aparelhos de escuta para espionagem.

Durante a investigação, foram encontradas gravações que confirmaram que Nixon sabia dos planos de invasão e espionagem. A revelação fez com que ele renunciasse ao mandato em 1974.

O Caso Watergate foi contado nos cinemas pelo filme “Todos os Homens do Presidente” (1976), estrelado por Robert Redford e Dustin Hoffman, vencedor de quatro Oscars.

Dirigido por Ron Howard, o filme Frost/Nixon (2008) também abordou o caso ao trazer as entrevistas concedidas por Richard Nixon ao jornalista David Frost no final da década de 1970, período pós-Watergate.

Desdobramento: esquema de corrupção e suborno à tona

O Caso Watergate desencadeou investigações sobre doações corporativas para o financiamento de campanhas de políticos dos Estados Unidos e do exterior.

Com a apuração, foi descoberto um esquema de corrupção que incluía cerca de 400 empresas norte-americanas no suborno de funcionários do alto escalão dos governos de diferentes países para garantir a realização de negócios.

Na época, o escândalo político impactou a credibilidade do mercado norte-americano. A FCPA foi o mecanismo encontrado para tentar reconstruir sua reputação.

FCPA e as contribuições para o compliance

A FCPA estabeleceu critérios de transparência contábil e, também, definiu sanções para o suborno de funcionários estrangeiros.

A criação da lei é considerada o ponto de partida para os debates globais sobre o combate à corrupção, o que resultou na criação de eventos, como:

  • Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção;
  • Convenção Interamericana contra a Corrupção;
  • Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Mas, afinal, o que é o compliance?

O compliance tem como principal objetivo alinhar as práticas de organizações privadas, governamentais e não governamentais com a legislação vigente.

Na prática, é criado um programa com diferentes ações que priorizam um comportamento ético, responsável, transparente e íntegro por parte de todos os colaboradores e setores. Há diferentes tipos de compliance: fiscal, tributário, trabalhista, ambiental, dentre outros.

Por meio do compliance é realizado um trabalho de prevenção e combate às irregularidades de diferentes naturezas, como corrupção, fraude, assédio moral, assédio sexual e o descumprimento das leis que regulamentam a atividade.

Como está o compliance no Brasil?

As discussões globais sobre a necessidade de combater a corrupção ecoaram em diferentes países com o passar dos anos. A FCPA tornou-se um modelo a ser seguido.

O Brasil, enquanto signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, foi um dos países que assumiu a responsabilidade de criar medidas anticorrupção. A principal delas foi a criação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13) brasileira, que responsabiliza as pessoas jurídicas que cometem atos ilícitos contra a Administração Pública.

Diferenças entre a FCPA e a Lei Anticorrupção brasileira

Embora a FCPA tenha fomentado os debates sobre o combate à corrupção e servido de inspiração para as leis que foram criadas depois dela, isso não significa que o texto foi seguido na íntegra por outros países, afinal, cada um deles precisou olhar para a sua própria realidade.

Dessa forma, é possível destacar diferenças entre a FCPA e a Lei Anticorrupção brasileira, confira:

Sobre a FCPA:

  • É direcionada para pessoas físicas e jurídicas;
  • A aplicação da lei é feita pelo Departamento de Justiça e pela Securities and Exchange Commission (SEC), que equivale à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil;
  • Permite a celebração de acordos em caso de condenação.


Sobre a Lei Anticorrupção no Brasil:

  • É direcionada apenas para empresas;
  • Não há uma autoridade específica para a fiscalização, podendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário apurarem casos de violação;
  • O texto abarca outras irregularidades além da corrupção, como fraudes;
  • Permite celebrar um acordo de leniência.

Razões para ter um programa de compliance

Ter um programa de compliance eficiente nas organizações é uma forma de garantir a conformidade com a legislação, o que inclui a Lei Anticorrupção. Como resultado há:

  • Aumento da segurança jurídica;
  • Diminuição de processos jurídicos, multas e sanções por conta do descumprimento de leis;
  • Ampliação do potencial para atrair novos clientes e investidores;
  • Maior zelo para a imagem e a reputação da empresa;
  • Garantia do crescimento sustentável dos negócios;
  • Longevidade.

Nossos serviços

O clickCompliance oferece soluções para programas de compliance e integridade.

Para saber mais, acesse o nosso site e agende uma demonstração.
0