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Fique por Dentro

A Relação do Compliance e Governança Corporativa

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02/02/2021

- Fique por Dentro

O compliance e a governança corporativa são conceitos que muitas vezes são confundidos um com o outro. Nem sempre é fácil fazer a distinção entre quais as funções de cada um, e dividir tarefas e responsabilidades de acordo com as diferenças.

Por isso, a seguir vamos explicar em detalhes a governança corporativa, e como ela se relaciona com o trabalho do profissional de compliance.

Governança corporativa, risco e compliance (GRC)

Um termo muito importante que mostra a relação do compliance e governança corporativa é o GRC. Com ele temos uma visão clara da distinção entre os dois termos que estamos analisando.

Além disso, vemos que, apesar de diferentes, ambos são complementares. É por isso inclusive que é tão importante conhecermos as funções de cada um, para que possam trabalhar em conjunto.

O GRC é uma metodologia que pode ser implementada em empresas, e sua principal vantagem é a unificação dos processos de gestão. A gestão, assim, se torna muito mais integrada e organizada.

O objetivo geral da metodologia é garantir a conformidade das operações da empresa com disposições previstas em leis, normas, estatutos e demais regulamentos.

Objetivo da governança corporativa

A governança corporativa especificamente se refere à forma como as decisões corporativas são tomadas pelos gestores e líderes.

Já o objetivo da governança corporativa é criar e aplicar políticas e procedimentos internos que orientem a empresa, e a alta direção, a conduzirem a empresa de acordo com os princípios da governança:

  • Transparência: estar aberto a atender perguntas e demandas de stakeholders e ter meios de mostrar seus processos. Gera confiança e segurança;
  • Equidade: cobrar deveres e dar direitos a todos os stakeholders, sem diferenciação. Ou seja, tratar acionistas e clientes finais com o mesmo respeito;
  • Prestação de contas (accountability): estar disposta a se responsabilizar plenamente pelos seus atos. Mostra responsabilidade e preocupação;
  • Responsabilidade corporativa: crescer e fazer negócios de forma eficiente, sustentável e também responsável.

Nesse sentido, a relação do compliance e governança corporativa se dá na criação de políticas corporativas e a manutenção dos processos da empresa conforme leis e normas.

Se o objetivo da governança é gerir os negócios de forma transparente e responsável, é preciso se ater rigorosamente às legislações.

Governança corporativa em empresas familiares

A governança corporativa e compliance muitas vezes são levados em consideração particular nas empresas familiares. Essas empresas são as administradas ainda pelas próprias famílias fundadoras. Ou seja, são Sociedades Anônimas de Capital fechado.

Essas empresas tem desafios particulares que tornam a governança corporativa e compliance ainda mais necessários. Por exemplo, quando não há participação de terceiros no capital, não é preciso atender ao interesse desses terceiros.

Assim, a empresa corre o risco de não conseguir separar os interesses dos sócios e fundadores dos interesses da empresa como um todo.

Além disso, essas empresas também têm dificuldade em separar as desavenças pessoais entre os parentes que exercem diferentes funções. Problemas e disputas pessoais podem colocar em risco a integridade dos negócios.

O compliance ajuda a criar políticas, treinamentos e outros procedimentos que concretizem como esses membros da família (e os demais funcionários) devem agir em qualquer situação.

Governança corporativa e sustentabilidade

A sustentabilidade é uma parte integral da responsabilidade corporativa, um dos pilares da governança. Para a governança corporativa, é fundamental pensar e gerir seus negócios de olho na sustentabilidade.

Isso acontece porque uma empresa, ao escolher um ramo que tenha impacto sobre o meio ambiente, toma para si a responsabilidade de cuidar daquele ambiente para o bem dos cidadãos que moram ali.

Além disso, os impactos financeiros vindos de irresponsabilidades ambientais, que muitas vezes são falhas na governança e gestão, são muito graves.

E qual a relação entre compliance e governança corporativa para sustentabilidade? A legislação está cada vez mais rigorosa quanto à atuação sustentável das empresas, e o compliance tem o dever de criar procedimentos para que a empresa só atue dentro dessas regulamentações.
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Anticorrupção, Fique por Dentro

Due Diligence e Compliance

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03/11/2020

- Anticorrupção, Fique por Dentro

Este artigo foi escrito por Clodoaldo Sena, um dos palestrantes do próximo Compliance Talks, cujo tema é Due Diligence e Tecnologias Inovadoras. Faça sua inscrição nesse evento online e gratuito.

“Diga-me com quem tu andas e te direi quem tu és”

Esse é um ditado popular muito utilizado para alertar, principalmente os adolescentes e jovens, quanto a escolha de suas amizades e companhias, e como os relacionamentos podem influenciar, principalmente negativamente, nossa reputação. Esse mesmo conceito não é diferente quando falamos das pessoas jurídicas, ou seja, das instituições.

A reputação e imagem de uma instituição está diretamente relacionada a credibilidade que ela tem perante seus clientes, parceiros, fornecedores e o mercado. Muitos são os fatores que podem abalar a credibilidade, entre eles destacam-se situações de conflito de interesse, discriminação de qualquer tipo, assédio moral ou sexual, fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro, “caixa 2”, evasão fiscal, crime ambiental, entre outros.

Nunca as instituições se preocuparam tanto com sua reputação, e nesse sentido muitos esforços e investimentos tem sido direcionados à implantação e manutenção de Programas de Ética e Integridade, buscando disseminar e fortalecer sua cultura ética, missão, visão, valores, princípios e consequentemente sua credibilidade.

Se já é um desafio enorme atingir e engajar o público interno ao Programa de Ética e Integridade, quanto o mais o externo, principalmente os fornecedores e parceiros. Entretanto, voltando ao ditado popular “Diga-me com quem tu andas e te direi quem tu és”, é fundamental que as instituições conheçam seus fornecedores e parceiros, ANTES de iniciar qualquer relacionamento.

Dessa forma, um dos pilares essenciais do Programa de Ética e Integridade é o processo de “Due Diligence”, que visa avaliar, previamente, os riscos provenientes de relacionamentos com fornecedores e parceiros, baseado em níveis de verificação por graduação de risco do terceiro, atentando aos aspectos de mercado (credenciais e experiências), compliance (envolvimento em casos de corrupção, fraudes, lavagem de dinheiro, processos judiciais, “red flags”, pessoas politicamente expostas, etc.), aspectos financeiros (liquidez, nível de endividamento, restrições financeiras, nível de solvência, etc.), e aspectos legais (licenças e alvarás, certidão negativa de débitos, cláusulas contratuais, etc.). O Decreto Nº 8.420, de 18 de março de 2015, que regulamenta a Lei Anticorrupção Nº 12.846, em seu Artigo 42, item XIII, estabelece que um Programa de Ética e Integridade deve aplicar “diligências apropriadas para contratação e, conforme o caso, supervisão, de terceiros, tais como, fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados”.

Assim como na vida pessoal, como representantes da instituição para a qual trabalhamos, devemos ser zelosos e criteriosos na escolha de fornecedores e parceiros, bem como na gestão dos relacionamentos com terceiros, por meio da aplicação e melhoria contínua do processo de Due Diligence, reduzindo a exposição à riscos e fortalecendo a credibilidade da instituição.


Clodoaldo Sena é profissional de compliance e gestão de riscos com 20 anos de experiência, tendo trabalhado em empresas como Walmart, Sony, Hospital São Camilo, Hospital Santa Catarina e Ernst & Young.
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Iniciativas em Integridade Corporativa no Setor de Óleo e Gás

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14/12/2018

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Ao longo dos últimos cinco anos, compliance se tornou uma palavra de ordem ao se tratar de governança corporativa no Brasil. Sob o nome de conformidade, integridade, ou mesmo de compliance, o tema entrou de forma profunda e indissociável na rotina de empresas, e conquistou espaço na mídia e em políticas públicas. Para a indústria de Óleo e Gás, recentemente afetada por escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas do setor, o compliance se tornou o mapa e a bússola para a retomada da credibilidade junto a investidores e o mercado em geral, e as empresas do segmento tem se destacado em iniciativas em prol da integridade.

Nos anos de 2017 e 2018, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP, casa da indústria de Óleo e Gás no Brasil, dedicou-se a iniciativas inéditas no setor, estabelecendo um alto padrão de integridade para as atividades da indústria, capaz de ao mesmo tempo refletir as melhores práticas adotadas por empresas transnacionais, e ser acessível para todos os demais membros da cadeia de suprimentos. O primeiro resultado desses esforços foi alcançado na Rio Oil&Gas 2018 com o lançamento e a assinatura do “Pacto de Integridade da Indústria de Óleo, Gás e Biocombustíveis”, assinado por 14 das maiores empresas da indústria. O Pacto é um compromisso das signatárias com a prática de um alto padrão de integridade na condução de suas atividades, visando a promoção de um modelo de negócios ético, sustentável, transparente, ambiental e socialmente responsável.

A fim de ampliar o acesso à informação e corroborar com a difusão deste padrão de integridade, o IBP redigiu, como segunda iniciativa, uma cartilha voltada para pequenas e médias empresas da cadeia de produção e serviços, lançada sob o título de “Guia de Boas Práticas em Integridade Corporativa para o Setor de Óleo e Gás”. São tratados com maior profundidade os temas abordados no Pacto, e visa a traçar um panorama geral dos principais riscos e políticas de integridade praticados por empresas da indústria de Óleo e Gás. O Pacto e o Guia estão disponíveis nas plataformas digitais do Instituto, são documentos públicos e gratuitos.

Integração Corporativa: Unindo Departamentos e Melhorando a Eficiência

Nosso setor agrega empresas com presença mundial, e a adesão de suas subsidiárias aos programas de compliance criados em suas matrizes fez com que a integridade corporativa chegasse a pontos do globo onde sequer se discutia o combate à corrupção. Outrossim, o intenso relacionamento com o poder público, e o histórico de punições aplicadas contra empresas do setor, faz com que a indústria seja um solo fértil para a criação de sofisticadas práticas de integridade.

Creio que este potencial criativo se fará ver especialmente agora, quando o reaquecimento da economia e a retomada do plano de desenvolvimento de campos de petróleo e gás no Brasil anunciam um novo momento de negócios para o país. Avistam-se novos leilões, novos consórcios e novos contratos, e é o desejo da indústria que esse crescimento se dê pautado em preceitos éticos, alinhado com o que há de mais moderno nos esforços globais de combate à corrupção. Valerá a pena prestar atenção nas ações futuras dessas empresas no campo de compliance, pois creio que veremos bons exemplos para a governança corporativa no Brasil.  

*Maurício Bove é Head de Compliance e Jurídico do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e idealizador e docente do “Curso de Formação em Compliance Anticorrupção para o Setor de Energia” do Instituto. Palestrante e coordenador de iniciativas como o “Pacto de Integridade da Indústria de O&G” e do “Guia de Boas Práticas em Integridade Corporativa para o Setor de O&G”
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Profissional de Compliance: Quanto custa?

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30/11/2018

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O programa de compliance é fundamental para proteger sua empresa de ações ou escândalos envolvendo corrupção, e ainda reduzir o valor da multa implicada se for condenada. As grandes empresas estão gastando milhões. Mas será que o custo/benefício do investimento vale a pena para você? Quanto custa realmente um programa de compliance? A seguir, analisamos quanto é gasto na gestão de compliance. Isso inclui equipes, um profissional de compliance, como analista de compliance, e consultores.


Custo do profissional: Compliance Officer, Analista de Compliance e Gerente de Compliance

Ao avaliar o custo para a sua empresa, é preciso analisar as opções de implantação do programa de compliance. A primeira etapa é contratar um profissional de compliance. Normalmente é o chamado Compliance Officer, mas também pode ser o analista de compliance, gerente de compliance ou gestor de compliance. Este profissional geralmente é graduado na área de direito, mas outras graduações comuns são administração e economia.

Principalmente por causa na Operação Lava Jato, nos últimos anos a demanda por especialistas na área aumentou muito. De acordo com a empresa de recrutamento Robert Half, o salário médio mensal para o profissional de compliance varia entre R$ 12,7 mil e R$ 19 mil. No entanto, isso também varia de acordo com alguns fatores, como experiência.

Apenas um profissional normalmente é utilizado em empresas menores. Mas quanto maior a empresa, maior o custo de um programa de compliance adequado a ela. A opção para essas são as equipes. Empresas envolvidas em escândalos de corrupção, por exemplo, já contam com equipes de até 300 profissionais de compliance. Estão investindo milhões em programas, com orçamentos parecidos para os próximos anos.

Custo programa compliance

Custo de uma consultoria de compliance

Outra opção é uma consultoria, para empresas que não querem gastar com um programa fixo. Os custos de uma consultoria de compliance variam de acordo com o que é demandado e o porte da empresa. Para uma grande empresa, esse valor gira em torno de R$ 50 mil e R$ 3 milhões, e incluiria serviços como avaliação de riscos e instalação de um canal de denúncia, alguns dos pilares dos programas de compliance.

Se for uma empresa menor, uma opção é contratar apenas um profissional de compliance para fazer a consultoria. O valor pode ser calculado em salário por mês ou pelo custo por hora do consultor vezes a quantidade de horas solicitadas pela empresa. A média nacional nos Estados Unidos do salário de um consultor de compliance atualmente é de R$ 22.252,00 mensais ($ 5.765,00).

Também pode ser calculado por hora, que depende do valor cobrado por cada consultor, das horas que ele vai trabalhar, e dos serviços que ele irá realizar. Levando em conta todos esses fatores, o valor/hora de uma consultoria pode ficar entre R$150,00 e R$600,00. O consultor presta serviços, em média, 3 ou 4 vezes na semana. Mas é importante lembrar que tudo isso depende do trabalho solicitado, da experiência do profissional, tamanho da empresa, etc. E na sua empresa, quanto custa o seu programa de compliance?

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