O que é Compliance, nas suas palavras?
Em primeiro lugar, o Compliance significa trazer mais integridade e ética para as relações dentro e fora das empresas. Nesse sentido, também, ajuda a trazer uma imagem positiva e de melhoria do ambiente de negócios.O que você sugere para empresas que querem implementar da melhor forma o Compliance em sua empresa?
Primeiro, não copiar programas existentes de outras empresas, as políticas de integridade, políticas anticorrupção, etc. Fazendo isso, você está perdendo a oportunidade de mapear os riscos financeiros, operacionais e outros da sua própria empresa. O Compliance só se concretiza se você puder, ao final do processo de instalação, mapear os seus riscos e criar uma estrutura que te previne de riscos de forma sustentável ao longo do tempo.Não precisa ser um processo caro nem complexo. Precisa se adequar a cada realidade e o tamanho de cada organização.
Qual foi a evolução do Compliance no Brasil?
Percebi em pelo menos 10 anos uma intensa evolução no sentido de as pessoas tomarem consciência da importância do Compliance na relação de negócios e mais ferramentas disponíveis para prevenir e monitorar riscos. Não só em relação ao Compliance, mas na gestão de governança e reputação, principalmente na grandes empresas e capitais.Ainda assim existem desafios. Pequenas e médias empresas precisam se convencer de que essa realidade chegou para elas também. Tem a LGPD, que chegou agora e é uma realidade para todas. Também estão expostas a riscos com relação a agentes públicos, imagem, etc.
Além, disso, no interior e em cidades menores, empresas precisam tomar consciência dessa realidade porque vão participar de relações com grandes empresas e órgãos. Elas precisam estar aparelhadas para seguir esse novo modelo de negócio.
Como você vê o Compliance no Brasil nos próximos 5 anos?
Vejo dois grandes cenários possíveis sobre as tendências mais amplas do Compliance. Uma é a consolidação do mercado profissional com o amadurecimento de consultorias e profissionais especializados. Também prevejo um amadurecimento das ferramentas disponíveis, novas publicações, novos tipos de treinamentos, mais disciplinas em universidades, e um amadurecimento do ensino jurídico. Eu acredito mais nesse cenário de amadurecimento e consolidação.Acredito menos, acho mais improvável, que as pessoas encarem o momento como apenas uma moda sem incorporar e vivenciar a cultura. Teremos perdido uma oportunidade de dar um salto ético no nosso meio empresarial e de negócios. Isso pode ter um impacto positivo ou negativo na produtividade das empresas e na economia. Temos que escolher o caminho melhor.
Por que você decidiu organizar o livro Compliance: O estado da arte?
Há tempos, com vários colegas e amigos, tenho discutido o Compliance nos negócios. Já editamos revistas no Instituto Compliance Rio e no ACRJ, sempre com retorno positivo. Veio então a ideia de consolidar o “estado da arte”, ou seja, as últimas tendências e experiências no Compliance, um resumo de regulações, do marco legal, etc., num único documento.Era um desafio, mas procuramos nos cercar com os maiores membros da academia, membros de órgãos governamentais, etc. e colocar no papel.
É importante ressaltar que é uma obra coletiva e tem contribuições de muitos excelentes especialistas. É um livro plural, que reúne várias experiências de profissionais com visões diferentes. Espero que consiga refletir as últimas tendências e o estado da arte do Compliance.
O que o leitor ganha ao ler esse livro?
O leitor que vai ter contato pela primeira vez com o Compliance vai poder ver vários debates e a evolução dos temas do Compliance ao longo da última década. O livro vai permitir abrir um campo de conhecimento em várias frentes. Quem já conhece a realidade Compliance e do mercado vai se aprofundar nos temas e ver quais são ou não as próximas tendências.Humberto Mota Filho é Presidente do Conselho de Governança e Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), membro da Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/RJ, Presidente do Conselho Editorial do Instituto Compliance Rio (IC Rio) e Doutor em Ciência Política e Mestre em Direito Empresarial.
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