31/03/2023 - clickCompliance
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Ambiente Corporativo, Fique por Dentro, Governança de Documentos


Os processos de uma empresa podem ser melhorados de maneira contínua
por meio do conjunto de práticas e dos princípios da governança corporativa.

Esse mecanismo regulador pode ser colocado em prática a partir da interação de conselho administrativo, acionistas, diretores e quaisquer interessados no desempenho da companhia.

Investir em governança corporativa é um dos caminhos indicados por especialistas para que as organizações possam sobreviver e se destacar no mercado.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), responsável por realizar estudos na área, o termo pode ser definido como o “conjunto de regras e procedimentos pelos quais companhias e outras instituições são administradas, monitoradas e estimuladas”.

As práticas devem, ainda, estar alinhadas aos preceitos definidos conforme a tríade governança, riscos e compliance (GRC).

Ficou curioso sobre o tema? Acompanhe a leitura e descubra os detalhes!

Saiba como surgiu a governança corporativa

É importante entender que, depois de 1945, no contexto após a Segunda Guerra Mundial, a complexidade das organizações empresariais ganhava força nos EUA, dando base à relevância e ao dinamismo da economia do país.

Sendo assim, a partir do momento em que passou a existir grupos dispersos de acionistas e proprietários de empresas, a interferência direta na companhia tornou-se impraticável.

Vale lembrar, portanto, que, até então, funções de liderança eram privilégio de controladores majoritários, o que ocorria nas empresas geridas por familiares, por exemplo, sem regulamentação ou fiscalização.

Dessa forma, conselheiros e executivos contratados por pessoas próximas poderiam agir em benefício próprio e não de acordo com interesses da empresa, como apontado em estudos publicados pelos acadêmicos Jensen e Meckling com foco nas empresas norte-americanas e britânicas em 1976.

Para minimizar o problema, os pesquisadores sugeriram que as companhias e seus acionistas adotassem medidas para alinhar os interesses dos envolvidos em prol do sucesso da empresa.

Assim, foram propostos mecanismos de:

Esse conjunto de práticas recebeu o nome de governança corporativa, com adesão significativa das empresas nos anos subsequentes.

Primeiro código de governança corporativa

O primeiro código de boas práticas de governança corporativa foi publicado em 1992, na Inglaterra, sob o nome de Relatório Cadbury.

Esse marco surgiu a partir de diversas discussões nos anos 1990, relacionadas a escândalos contábeis graves da década anterior, envolvendo várias e importantes empresas.

Segundo um estudo feito pelo fundo de pensão California Public Employees Retirement System (Calpers, da sigla em inglês), nos Estados Unidos, mais de 50% das 300 maiores organizações do país já contavam com manuais de orientações sobre governança corporativa em 1992.

Como o movimento se deu no Brasil?

No Brasil, o movimento em busca dessas práticas apresentou-se mais dinâmico a partir da abertura do mercado nacional e das privatizações nos anos 1990. Nesse contexto, em 1995, foi criado o Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA), que passou a ser intitulado Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) a partir de 1999.

O intuito era influenciar os protagonistas do cenário corporativo brasileiro a adotarem práticas transparentes e responsáveis na administração das empresas. Ainda em 1999, o IBGC disponibilizou seu primeiro Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa.

Princípios da governança corporativa

Nos últimos anos, devido a uma demanda da própria sociedade, que se mantém mais atenta às visões e aos valores das empresas, o debate sobre o tema da governança tem ganhado força no Brasil.

Conforme o IBGC, na prática, a governança corporativa reforça a ética diante de diferentes públicos. São eles:

  • acionistas;
  • clientes;
  • funcionários;
  • fornecedores;
  • governo.

Para isso que isso possa ocorrer, de fato, a governança corporativa é baseada em quatro princípios:

  • transparência, que consiste em prezar pela clareza das informações;
  • equidade, que busca estabelecer um tratamento igualitário entre os pares;
  • prestação de contas (accountability), que significa dar prioridade à divulgação de ações executadas;
  • responsabilidade corporativa, que valoriza medidas sustentáveis.

De acordo com o IBGC, esses pilares fundamentais do mecanismo precisam guiar a transparência interna e externa.

Transparência

Os dados financeiros têm lugar de relevância especial na lista de informações que devem ser divulgadas obrigatoriamente pelas empresas.
A governança corporativa, no entanto, tem a intenção de fortalecer a confiança entre os gestores da empresa e as demais partes interessadas.

Por isso, no âmbito da transparência, propõe que sejam divulgadas estratégias e dados pertinentes, mesmo que estes não sejam requeridos legalmente. Sendo assim, esse mecanismo funciona como ação de preservação e otimização do valor da companhia.

Equidade

Um dos princípios da governança corporativa é a equidade. Ela é uma forma de incentivar e garantir que todos os sócios e partes interessadas recebam tratamento isonômico e justo.

Na prática, isso significa considerar de maneira justa e imparcial fatores como:

  • direitos;
  • deveres;
  • necessidades;
  • interesses;
  • e expectativas de todos os stakeholders.

Isso não quer dizer, portanto, dar mais vantagem a um ou outro e nem tampouco desrespeitar as hierarquias – tão essenciais dentro das empresas.

Prestação de contas

Para o cuidado e a promoção de práticas eficientes de governança corporativa, algumas pessoas são encarregadas dessa função. Elas são os agentes de governança, aos quais cabe prestar contas de fácil compreensão.

A divulgação dessas informações, nesse sentido, precisa ser feita em momento oportuno. Assim, os incumbidos de tomarem decisões podem contar com insumos necessários e tempo hábil para escolherem as melhores opções para a instituição.

Responsabilidade corporativa

Prezar pela viabilidade econômico-financeira da organização também é responsabilidade dos agentes.

Para isso, é preciso, constantemente, desenvolver estratégias para reduzir eventuais impactos negativos na empresa, assim como potencializar resultados e oportunidades.


Benefícios da governança corporativa

O sistema da governança corporativa deve ser considerado pelos benefícios que podem trazer às organizações.

Na prática, as ações desse mecanismo têm o potencial de transformar os seus princípios em um conjunto de atitudes que contribuem para a longevidade da empresa e facilitam o acesso ao capital.

De acordo com o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC, graças ao objetivo de otimizar e preservar o valor econômico de longo prazo da instituição, é possível alinhar interesses. O resultado é uma maior qualidade de gestão.

Confira algumas das principais vantagens que os modelos de gestão embasados na governança corporativa oferecem:

  • maior visibilidade de mercado;
  • facilidade na captação de recursos;
  • controle do abuso de poder;
  • maior desempenho operacional;
  • prevenção de problemas, erros e fraudes.

Assim, fica evidente que, a partir de um ambiente empresarial de respeito às regras convencionadas, a gestão fomenta valores importantes, com reflexos dentro e fora das instituições.




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