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Compliance no setor
de Petróleo e Gás

Seu compliance eficiente num dos setores mais regulados!

O setor de Petróleo e Gás é um dos mais estratégicos e regulados do mundo. No entanto, as empresas do segmento enfrentam desafios significativos, como os riscos ambientais, combate à corrupção e a estruturação de boa uma governança corporativa.

Além de evitar penalidades e multas, o compliance no setor de Petróleo e Gás fortalece a reputação das empresas, reduz riscos operacionais e assegura transparência nas relações com governos, fornecedores e investidores.

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Por que ter um programa de integridade robusto?

As operações no setor de Petróleo e Gás envolvem altos investimentos, contratos com governos e impacto ambiental significativo. Por isso, o compliance é essencial para prevenir fraudes, garantir segurança operacional e atender às exigências regulatórias.

A adoção de boas práticas de compliance traz benefícios como:

Prevenção da corrupção em contratos públicos e licitações.
Conformidade ambiental para evitar multas e sanções.
Segurança jurídica na exploração, produção e comercialização.
Melhoria da governança corporativa e gestão de riscos.
Fortalecimento da reputação e credibilidade no mercado.

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FIQUE DE OLHO

Principais legislações para o setor de Petróleo e Gás

O setor está sujeito a diversas regulamentações nacionais e internacionais. Confira as principais normas que orientam a atuação das empresas:

Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo)

Regula a exploração, produção e comercialização de petróleo e gás natural no Brasil. Estabelece diretrizes para concessões, contratos de partilha e atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)

A Lei Anticorrupção responsabiliza empresas por atos de corrupção, independentemente de comprovação de culpa. No setor de Óleo e Gás, onde há forte interação com órgãos públicos, essa lei exige controles rigorosos contra subornos e fraudes.

Normas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)

A ANP regula a atuação das empresas no setor, fiscalizando questões ambientais, segurança operacional, contratos de exploração e comercialização de combustíveis.

Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS)

Estabelece normas para a gestão de resíduos, obrigando as empresas de Óleo e Gás a adotarem práticas sustentáveis para minimizar impactos ambientais.

Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)

Determina punições para danos ambientais, como vazamentos de petróleo e descarte irregular de resíduos, exigindo das empresas rigor no cumprimento de normas ambientais.

Sistema completo para gestão de compliance

Como te ajudamos a estruturar um Programa de Compliance mais eficiente

1. Políticas e diretrizes

Crie políticas claras e centralize a gestão de todos os documentos no módulo Governança de Documentos.

2. Treinamento e conscientização

Utilize a plataforma Treinamentos de Compliance para capacitar seus colaboradores sobre a importância da integridade corporativa.

3. Canais de denúncia

Implante um Canal de Denúncias para que funcionários, fornecedores e terceiros possam reportar irregularidades com segurança.

4. Monitore os principais riscos

Faça a gestão de conflitos de interesses, partes interessadas, pessoas politicamente expostas e registros de brindes, de forma totalmente automatizada no módulo Processos de Compliance.

5. Fique em dia com as obrigações

Monte um calendário personalizado e não perca nenhum prazo importante com o módulo Regulatório.

6. Canal para dúvidas

Disponibilize o Compliance Chatbot, um canal com atendimento por IA, para que seus colaboradores tirem dúvidas sobre o programa de compliance de forma impessoal e segura.

7. Conformidade com a LGPD

Ofereça um canal de comunicação para que os titulares dos dados possam fazer solicitações à sua empresa facilmente.

Estudo de Caso

Como a Petronect conseguiu seu melhor resultado em uma auditoria usando a tecnologia

Como a Petronect resolveu um ponto de atenção recorrente na auditoria da Bureau Veritas, além de receber destaques em sua atuação durante o COVID-19
Como a Petronect ganhou horas de trabalho da equipe de compliance
Como a Petronect agilizou a participação da alta administração no compliance
E mais!

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Aproveite todo o poder da tecnologia para o seu compliance com segurança

Seguir as melhores práticas, capacitar a equipe e adotar tecnologias avançadas são passos fundamentais para garantir a conformidade e minimizar riscos.

Veja como funciona ao vivo

Perguntas Frequentes

Veja as perguntas que mais recebemos sobre Compliance no setor de Óleo e Gás.

O setor de petróleo e gás está altamente exposto a riscos como:

Corrupção e suborno em contratos com entes públicos e estatais
Fraudes em licitações e fornecimento
Conflitos de interesse e relacionamento com agentes públicos ou PEPs
Descumprimento de obrigações regulatórias da ANP e de normas ambientais
Exposição indevida de dados sensíveis de colaboradores e terceiros

Ter um programa de compliance estruturado e monitorado é essencial para mitigar esses riscos e garantir a conformidade.

ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
IBAMA, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
CGU e TCU (em contratos com empresas públicas)

Além disso, as empresas devem estar alinhadas com a Lei Anticorrupção (12.846/2013), a Lei de Licitações (14.133/2021) e, em muitos casos, com normas internacionais de compliance e ESG.

Embora o compliance ainda não seja obrigatório por lei em todos os casos, empresas que contratam com o setor público (como a Petrobras) precisam apresentar programas de integridade ativos para participar de licitações, manter contratos e evitar restrições comerciais. Além disso, investidores, certificadoras e parceiros exigem cada vez mais evidências de boas práticas de governança.

A plataforma permite digitalizar e automatizar o programa de compliance da empresa, com módulos que:

Recebem e tratam denúncias de forma segura
Automatizam treinamentos sobre ética, conduta, PLD, segurança da informação, entre outros
Centralizam políticas e documentos corporativos com registro de aceite
Gerenciam riscos como brindes, conflitos de interesse e relacionamento com agentes públicos
Controlam obrigações legais e normativas de órgãos reguladores
Recebem e processam solicitações de titulares de dados conforme a LGPD

Sim. A clickCompliance é uma solução 100% em nuvem, acessável por qualquer dispositivo com internet, o que facilita o uso em operações offshore, unidades remotas, bases logísticas e plataformas integradas.

Sim. Todos os módulos da plataforma possuem trilha de auditoria, com registros automáticos de acessos, interações, aprovações, uploads e conclusões. Isso é essencial para prestação de contas à ANP, auditorias internas e due diligence com parceiros.

Sim. É possível integrar os módulos da clickCompliance aos fluxos de relacionamento com terceiros, incluindo:

Declarações de conformidade
Acesso a políticas obrigatórias
Treinamentos sobre ética e integridade

Isso reduz a exposição a riscos de corrupção, fraude ou descumprimento legal na cadeia de fornecimento.

Sim. O Canal de Denúncias da clickCompliance pode ser personalizado com categorias específicas, fluxos internos por tipo de ocorrência (ex: fraude, suborno, segurança operacional) e níveis de acesso diferenciados. Também é possível configurar o canal para múltiplas unidades, regiões e idiomas, conforme o porte e abrangência da empresa.

A clickCompliance é um software de Compliance que faz a gestão do programa de compliance e integridade corporativa. Automatiza processos internos, reduzindo gastos e trabalho manual da equipe de Compliance.