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Anticorrupção, Fique por Dentro

O Que é Compliance Fiscal: Tudo o Que Sua Empresa Precisa Saber

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01/09/2023

- Anticorrupção, Fique por Dentro

Descubra como a prática pode proteger sua organização de riscos legais, otimizar processos e garantir o sucesso sustentável!


Se você já ouviu falar de compliance fiscal, mas ainda não tem clareza sobre o que ele realmente significa e como pode impactar o seu negócio, este post é para você!

 

Vamos explorar tudo o que precisa saber sobre compliance fiscal e como implementá-lo de forma eficaz em sua empresa.

 

Prepare-se para descobrir como essa prática pode proteger sua organização de riscos legais, otimizar processos e, ao mesmo tempo, garantir uma postura ética e responsável perante o fisco. 

 

Acompanhe-nos nesta jornada e não perca nenhum detalhe importante para alcançar o sucesso empresarial sustentável.

 

Vamos lá?


 

O que é compliance fiscal?

 

O compliance fiscal consiste em práticas e procedimentos adotados pelas empresas para garantir o cumprimento das obrigações tributárias e dos processos fiscais da legislação vigente. Essa abordagem proativa busca manter a conformidade com as leis, evitando problemas legais e sanções.

 

Além de assegurar a integridade perante o fisco e a sociedade, o compliance fiscal envolve a implementação de políticas internas e controles para garantir a observância correta dos aspectos tributários. As medidas vão desde o pagamento de impostos até a prestação de informações precisas aos órgãos governamentais.

 

É importante ressaltar que a transparência e honestidade são fundamentais nesse processo, contribuindo para a reputação positiva da empresa no mercado e fortalecendo a confiança de clientes, parceiros e investidores.

 

Vale lembrar que o compliance tributário varia conforme o ramo de operação de cada negócio. Por exemplo, na indústria farmacêutica, é necessário seguir normas sanitárias e regulatórias que impactam a tributação dos produtos, tais como:

 

  • PIS;
  • COFINS;
  • ICMS;
  • IPI. 

 

Já na indústria automotiva, a conformidade está relacionada a normas ambientais e de segurança que influenciam a tributação de veículos e peças (IPVA, veículos elétricos, entre outros).

 

Cada setor precisa verificar questões específicas, como enquadramento de produtos, benefícios fiscais, incidência de impostos e incentivos para determinados tipos de veículos.

 

Nos próximos tópicos, vamos explorar os benefícios do compliance fiscal e como implementá-lo de maneira eficaz em sua empresa. Fique conosco para saber mais!


Quais benefícios do compliance fiscal na sua empresa?

 

A adoção do compliance fiscal traz diversos benefícios tanto para a empresa quanto para a sociedade em geral. Em primeiro lugar, é possível evitar multas, penalidades e processos judiciais por infrações fiscais e tributárias.

 

Outros exemplos de benefícios incluem:

 

  • reduzir a carga tributária de forma legal e eficiente;
  • aumentar a confiança de clientes, fornecedores, investidores e autoridades;
  • melhorar a governança corporativa e a transparência das operações;
  • ampliar as oportunidades de negócios no mercado nacional e internacional;
  • priorizar a responsabilidade social e ambiental.

 

Além disso, quando organizações estão em conformidade com os tributos, o acesso a linhas de crédito e incentivos fiscais são facilitados e o desenvolvimento econômico e social do país é incentivado.

 

A seguir, conheça de perto alguns deles. 

Evita penalidades

 

O compliance fiscal atua como um escudo protetor contra possíveis penalidades e multas decorrentes de irregularidades fiscais.

 

Ao cumprir corretamente todas as obrigações tributárias e seguir as normas estabelecidas pela legislação, a empresa reduz substancialmente o risco de autuações e sanções, mantendo-se em conformidade com as exigências dos órgãos governamentais fiscalizadores.

Reduz pagamentos desnecessários

 

A implementação adequada do compliance fiscal permite que a empresa otimize sua gestão financeira, reduzindo pagamentos desnecessários de tributos.

 

Com um planejamento tributário eficiente, a organização pode identificar oportunidades legais de economia fiscal, aproveitando incentivos, benefícios fiscais e regimes tributários mais favoráveis, sem ferir a legislação vigente.

Aumenta confianças de clientes e colaboradores

 

Até aqui, pudemos observar que o compliance fiscal transmite uma imagem de integridade e responsabilidade para clientes, fornecedores e colaboradores, certo?

 

Isso ocorre porque, ao agir de acordo com a legislação tributária e garantir transparência em suas operações, a empresa conquista a confiança de seus parceiros de negócios e colaboradores, fortalecendo sua reputação e tornando-se uma escolha mais atrativa no mercado.

Amplia oportunidades de negócios

 

Empresas que se destacam por sua conduta ética e estrita adesão ao compliance fiscal tendem a atrair mais oportunidades de negócios.

 

Investidores e parceiros comerciais preferem se associar a organizações que oferecem segurança e transparência em suas operações. Essa dinâmica pode abrir portas para parcerias estratégicas e acesso a novos mercados.

 

Viu como, ao implementar um sólido programa de compliance fiscal, a empresa pode colher diversos benefícios que vão além da simples conformidade com a lei?

 

A postura ética e responsável diante das questões tributárias não apenas protege a organização de riscos legais, mas também contribui para um crescimento sustentável e uma reputação positiva no mercado.



Como implantar compliance fiscal na sua empresa?

 

Sabia que o Brasil apresenta uma das complexidades tributárias mais desafiadoras do mundo? Essa realidade torna essencial uma política rigorosa de compliance fiscal para que as empresas possam crescer com segurança e transparência diante do fisco brasileiro.

 

Segundo o relatório Doing Business 2020 do Banco Mundial, o país tem um ambiente de negócios complicado, destacando-se pela burocracia em seu sistema tributário.

 

Além disso, o Brasil lidera o ranking global de complexidade tributária do Tax Complexity Project, criado pelas universidades alemãs de Munique e Paderborn. 

 

Diante desse cenário, é imprescindível adotar ações e processos de gestão fiscal que garantam o cumprimento das obrigações acessórias e otimizem o cálculo e pagamento de impostos nas empresas. Para isso, siga as etapas a seguir! 

Faça um diagnóstico

 

O primeiro passo para implementar o compliance fiscal é realizar um diagnóstico completo da situação fiscal da empresa.

 

Essa etapa envolve uma análise detalhada das seguintes atividades:

 

  • todas as obrigações tributárias;
  • processos fiscais;
  • controles internos;
  • riscos potenciais.

 

Identifique pontos fracos e possíveis não conformidades para ter uma visão clara do panorama fiscal da organização.

Defina objetivos e metas

 

Com base no diagnóstico realizado, defina objetivos claros e metas específicas para o programa de compliance fiscal. Estabeleça os resultados desejados e o prazo para alcançá-los.

 

Esses objetivos podem incluir a redução de riscos fiscais, a melhoria dos processos de pagamento de impostos e a conformidade com todas as obrigações acessórias.

Elabore plano de ação

 

Objetivos e metas definidos, é a hora de pensar em como será a ação! Elabore um plano detalhado para alcançar esses resultados.

 

A estratégia deve incluir:

 

  • medidas específicas que serão adotadas;
  • responsabilidades das equipes envolvidas;
  • cronograma de implementação.

 

Certifique-se de que o projeto seja realista e viável, considerando os recursos disponíveis.

Execute o plano de ação

 

Coloque o plano de ação em prática e execute todas as medidas planejadas. Isso pode incluir a criação de políticas fiscais, treinamentos de compliance para a equipe e atualização de procedimentos internos. 

 

Aprimoramento de controles e implementação de ferramentas tecnológicas para auxiliar no gerenciamento fiscal também devem ser incluídos. 



Monitore e avalie sempre

 

Vamos combinar que não é proveitoso estabelecer todo esse planejamento e execução sem se manter de olho no decorrer do processo, ok? Estabeleça um sistema de monitoramento contínuo para acompanhar o progresso do programa de compliance fiscal.

 

Monitore regularmente os indicadores de desempenho definidos e avalie se as metas estão sendo alcançadas. Essa etapa é crucial para garantir que o programa esteja no caminho certo e fazer ajustes quando necessário.

Revise e melhore o plano de ação

 

O compliance fiscal é um processo contínuo e dinâmico. Com base nas avaliações e monitoramento, revise o plano de ação periodicamente.

 

Identifique oportunidades de melhorias e ajustes necessários para tornar o programa mais eficaz e adaptado às mudanças no ambiente tributário.


Esteja em conformidade fiscal com o clickCompliance

 

Conte com o clickCompliance para manter um compromisso constante com o compliance fiscal. Sua empresa estará bem posicionada para enfrentar os desafios tributários, minimizando riscos e garantindo a conformidade com a legislação.

 

Agende uma demonstração!

 

 
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Ambiente de trabalho, Business

A Importância do Compliance no Setor Elétrico: Garantindo Eficiência e Conformidade

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18/08/2023

- Ambiente de trabalho, Business

Assim como em outros segmentos do mercado, o compliance exerce papel crucial em empresas do setor de energia. No artigo, vamos falar sobre os benefícios que o investimento na área pode trazer para organizações deste segmento.

 

As empresas do setor elétrico são muito mais do que apenas responsáveis por manter manter as luzes acesas. Trata-se de uma rede complexa e essencial para a infraestrutura das sociedades modernas, fornecendo a energia necessária para as residências, empresas e indústrias e contribuindo, assim, para o crescimento econômico.

Muito além da geração e distribuição, é preciso garantir que toda a cadeia produtiva e o fornecimento de energia sejam contínuos, seguros e sustentáveis. No entanto, essa missão deve estar em conformidade com princípios de legalidade, transparência e responsabilidade social.

Diante desse contexto, o compliance desempenha um papel crucial para as organizações do setor, já que é responsável pelo cumprimento das legislações e diretrizes éticas em um segmento altamente regulado e naturalmente complexo.

Neste artigo, vamos explorar a conexão entre o compliance e o setor elétrico, destacando como o cumprimento de regulamentações não é apenas uma formalidade, mas um alicerce para o sucesso das empresas do segmento.

Boa leitura!


 

Regulamentação do Setor Elétrico no Brasil


O compliance, dentro do setor elétrico, engloba um conjunto de políticas, procedimentos e práticas que visam garantir que as empresas operem em conformidade com as leis, regulamentos e padrões do setor. Essa conformidade abrange desde questões regulatórias e ambientais até aspectos de saúde e segurança ocupacional. 

Devido à sua importância crítica para a sociedade, economia e segurança pública, o segmento de energia é altamente regulado. No Brasil, o setor é regulamentado por uma série de leis, decretos e normativas que estabelecem as diretrizes para a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.

Algumas das principais leis brasileiras são:

  1. Lei nº 8.987/1995: Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal.

  2. Lei nº 9.427/1996: Cria a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e estabelece as diretrizes gerais para a organização, concessão e fiscalização dos serviços de energia elétrica.

  3. Lei nº 9.991/2000: Dispõe sobre a criação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem o objetivo de custear políticas públicas no setor elétrico, como o subsídio a consumidores de baixa renda e programas de universalização do acesso à energia.

  4. Lei nº 10.848/2004: Institui as bases para a reestruturação do setor elétrico brasileiro, estabelecendo as condições para contratação da energia elétrica, comercialização, formação de preços e mecanismos de garantia do suprimento.

  5. Lei nº 11.097/2005: Trata sobre a Política Nacional de Energia, estabelecendo princípios e diretrizes para o aproveitamento dos recursos energéticos e a expansão da oferta de energia no país.

  6. Lei nº 12.783/2013: Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, estabelecendo regras para a prorrogação de contratos e aportes financeiros no setor elétrico.

  7. Lei nº 13.203/2015: Define a repactuação do risco hidrológico dos contratos de geração de energia elétrica e outras questões relacionadas à operação do setor.


O Papel do Compliance no Setor Elétrico 


O compliance, em organizações do setor, engloba um conjunto de políticas, procedimentos e práticas que visam garantir que as empresas operem em conformidade com as leis, regulamentos e padrões do setor. Essa conformidade abrange desde questões regulatórias e ambientais até aspectos de saúde e segurança ocupacional. 

De acordo com estudo publicado pela consultoria KPMG, o compliance no setor de energia ocupa um patamar superior à média do mercado brasileiro. Das 66 empresas que adquiriram o Selo Pró-Ética, uma das principais certificações de integridade corporativa, em 2020 e 2021, mais de 10 organizações são do segmento elétrico.


Benefícios do Compliance no Setor Elétrico


O investimento no compliance traz uma série de benefícios significativos para as organizações que atuam nesse segmento. Esses benefícios não apenas garantem a conformidade com as leis e regulamentos, mas também contribuem para a eficiência operacional, a reputação e a sustentabilidade a longo prazo.

Dessa forma, o compliance no setor elétrico vai além da simples adesão a regulamentações; é um investimento estratégico que traz vantagens tangíveis e intangíveis para as empresas, permitindo-lhes operar de forma eficaz, sustentável e em conformidade com as expectativas da sociedade e do mercado.

Dentre os diversos benefícios, destacam-se:

O setor elétrico está sujeito a um conjunto complexo de leis e regulamentos que abrangem áreas como geração, transmissão, distribuição, meio ambiente, segurança e saúde ocupacional. O compliance assegura que as operações da empresa estejam em conformidade com todas essas normas, evitando penalidades legais, multas e outras sanções.

Gestão de Riscos

O compliance auxilia na identificação e gestão de riscos operacionais, financeiros e reputacionais. Isso é especialmente importante em um setor que lida com infraestruturas críticas e onde falhas podem resultar em impactos significativos, como interrupções no fornecimento de energia ou acidentes.

Transparência e Governança

O cumprimento de normas regulatórias promove a transparência nas operações da empresa e contribui para uma governança corporativa sólida. Isso inspira confiança dos investidores, clientes e stakeholders, fortalecendo a reputação da empresa.

Competitividade

Empresas que demonstram um compromisso forte com o compliance tendem a ser mais atraentes para parceiros de negócios, investidores e clientes. A conformidade eficaz pode ser um diferencial competitivo, abrindo oportunidades de colaboração e negócios.

Melhoria da Eficiência Operacional

O compliance exige a padronização e otimização de processos internos, resultando em maior eficiência operacional. Isso pode levar a redução de custos, aumento da produtividade e melhor alocação de recursos.

Prevenção de Corrupção e Fraude

O setor elétrico pode ser alvo de práticas corruptas e fraudes devido aos recursos e contratos envolvidos. O compliance ajuda a prevenir esses comportamentos, implementando políticas rigorosas e sistemas de controle interno, como o canal de denúncias, por exemplo.

Responsabilidade Social e Ambiental

O cumprimento de regulamentações ambientais e de responsabilidade social é cada vez mais importante para empresas no setor elétrico. O compliance nesses aspectos pode levar a uma redução de impactos negativos no meio ambiente e na comunidade, fortalecendo a imagem da empresa como um agente consciente e responsável, seguindo práticas de ESG.

Preparação para o Futuro

O compliance prepara as empresas para lidar com mudanças regulatórias, avanços tecnológicos e desafios emergentes, como a transição para fontes de energia renovável e a digitalização do setor.

Cultura Organizacional

Uma cultura de compliance promove ética, responsabilidade e integridade em todos os níveis da organização, refletindo-se nos comportamentos dos colaboradores e nas relações comerciais.


 

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Formulários de Compliance, Política de privacidade

Mapeamento de Processos e Compliance Contribuem Para Política de Transparência

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16/08/2023

- Formulários de Compliance, Política de privacidade

Saiba o que é mapeamento de processos e como sua aliança ao compliance favorece os negócios.



A sociedade valoriza e reconhece as organizações que prezam pela ética e a transparência em suas práticas e relações. Diante de consumidores cada vez mais atentos e conscientes, as empresas têm buscado ferramentas que ajudem a consolidar uma cultura organizacional pautada nesses valores.

 

O mapeamento de processos e o compliance são dois elementos essenciais para garantir a clareza e a integridade em todas as operações, fazendo com que a ética e a transparência não se limitem ao discurso.

 

Através do mapeamento de processos, é possível oferecer uma visão completa e estruturada das atividades da empresa. Já o compliance assegura que todas elas sejam realizadas em conformidade com as normas, resoluções e leis vigentes.

 

Quer saber mais sobre como funcionam ambas as ferramentas? Não deixe de ler este conteúdo na íntegra! 


 


O que é mapeamento de processos?

 

O mapeamento de processos é uma ferramenta estratégica usada para a gestão de empresas. Consiste em representar todas as atividades internas, com seus fluxos completos, em modelos visuais.

 

A ferramenta possibilita a equipe ter uma visão clara e estruturada de toda a rotina e dinâmica das operações da empresa. A compreensão de como as etapas e os diferentes departamentos estão interligados permite organizar e otimizar os processos, bem como identificar possíveis gargalos com maior agilidade, o que dá a oportunidade de antecipar soluções.

 

 

 

Quais são as etapas do mapeamento de processos?

Mapear processos é um trabalho feito em etapas. Cada passo deve ser analisado de forma criteriosa para que o fluxo de trabalho leve ao cumprimento dos objetivos. A seguir, veja por onde começar:

Estabeleça os objetivos

Na primeira fase do mapeamento de processos, é necessário que a empresa identifique quais são os seus objetivos. Para isso, basta responder a pergunta: qual é a razão deste processo existir? Com a resposta, passamos para o segundo passo. 

Saiba quais são os outputs

 

Output é um termo que pode ser traduzido para o português como saída. No contexto do mapeamento de processos, pode ser entendido como as entregas feitas ao final de cada fluxo de trabalho.

 

É importante destacar que entrega não significa apenas algo concreto, como o produto ou serviço prestado pela empresa. É preciso avaliar cada sequência de atividades e reconhecer o que é obtido ao final dela. Pode ser um dado, uma decisão, uma aprovação, por exemplo.

 

Reconheça os clientes

 

Após estabelecer os objetivos de um processo e saber o que é produzido ao final dele, a empresa deve seguir com a etapa seguinte: reconhecer os clientes que fazem parte da jornada.

 

Alguns fluxos de trabalho envolvem a participação direta do cliente, como reuniões, análises e aprovações. Ao reconhecer quais são essas atividades, a empresa pode realizar um planejamento mais detalhado e, também, ter percepções de valor durante as interações.

Fique atento aos inputs

 

Da mesma maneira que a empresa deve saber quais são os outputs, ela também precisa ficar atenta aos inputs, que significam “entradas”. No mapeamento de processos, o termo refere-se aos elementos que sofrem mudanças no decorrer do fluxo de trabalho.

 

Geralmente, são denominadas como alterações e podem ser decorrentes de uma modificação de informação, de uma análise interna ou do cliente a fim de aprimorar o resultado daquele processo. 

 

Os inputs merecem atenção, pois devem ser considerados na avaliação de recursos e nos prazos de entrega.

Analise os recursos

 

A realização de cada processo de um fluxo de trabalho exige recursos materiais e humanos. O trabalho de mapeamento inclui identificar quais são eles a fim de avaliar os custos e os lucros dos projetos.

 

Analisar os recursos utilizados também é uma forma de contribuir para a transparência para a empresa.

Reconheça os fornecedores

 

Assim como a identificação dos clientes, reconhecer os fornecedores presentes no fluxo de trabalho também é uma tarefa fundamental. Em meio aos processos, pode ser necessária a aquisição de algum insumo. 

 

Analisar os fornecedores envolvidos em cada processo é uma forma de assegurar que os  insumos estejam alinhados com os padrões de qualidade e ética da empresa.

Faça a documentação e realize análises periódicas

 

O mapeamento de processos é um trabalho contínuo. Para que seja eficiente, é recomendável documentar todas as informações levantadas e realizar análises periódicas a fim de assegurar que a ferramenta ilustre a realidade da empresa.

 

As organizações são dinâmicas e podem sofrer alterações nas atividades e nos processos internos. Por isso, manter o mapeamento atualizado é fundamental para dar clareza às informações.

 

Para isso, é importante que a empresa mantenha uma boa gestão dos instrumentos normativos. 

 

 

 

Como o compliance atua no mapeamento de processos?

 

O compliance e o mapeamento de processos são estratégias complementares para a eficiência operacional e a adoção de uma política de transparência nas companhias.

 

Se o mapeamento de processos dá clareza às atividades que integram o fluxo de trabalho, o compliance garante que todas elas estejam em conformidade com a legislação vigente. 

 

Ao aliar as duas ferramentas, é possível:

 
  • Identificar os processos da empresa e quais normas estão vinculadas aos mesmos;
  • Avaliar os riscos de falhas e descumprimento da legislação;
  • Garantir a transparência e a prestação de contas;
  • Identificar erros e irregularidades;
  • Propor melhorias a partir dos problemas identificados.


 

Quais as vantagens do mapeamento de processos?

 

O mapeamento de processos traz uma série de benefícios para a empresa. Ao organizar, aprimorar e documentar os fluxos de trabalho, a organização poderá perceber vantagens, como: 



  • Fortalecimento da cultura de transparência;
  • Padronização das atividades;
  • Mitigação de riscos;
  • Otimização dos resultados;
  • Redução do desperdício;
  • Identificação de gargalos e antecipação de soluções;
  • Oportunidades de melhorias;
  • Gestão do conhecimento a partir da criação de registros sobre o funcionamento da empresa.



Gestão de processos é com o clickCompliance

 

A gestão de processos de compliance é um trabalho minucioso que exige tempo, atenção e muito conhecimento. No dia a dia corrido das organizações, nem sempre é possível se dedicar à tarefa, o que pode fazer com que ela acabe sendo postergada.

 

O clickCompliance possibilita agilizar o trabalho, garantindo uma realização com qualidade e precisão.

 

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Ambiente Corporativo, Normativos

Compliance PCI: Tudo Sobre a Certificação de Segurança Financeira

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08/08/2023

- Ambiente Corporativo, Normativos

Saiba como estar em conformidade regulatória, fortalecer a confiança de seus clientes e reduzir riscos financeiros! 


Se a sua empresa opera com meios de pagamento, você sabe que existe uma gama de exigências e regulamentações a serem seguidas, certo?


Entre elas, há uma que se destaca como fundamental para a segurança financeira: a certificação PCI DSS.


Caso esteja buscando entender melhor o que é e como ela pode afetar o seu negócio, ou ainda não tenha ouvido falar sobre o tema, este post é para você.


Prepare-se para mergulhar no mundo do Compliance PCI e descobrir como essa certificação pode fortalecer a proteção dos seus dados sensíveis e a confiança dos seus clientes.


Vamos lá? Boa leitura!


O que é Compliance PCI?


Já parou para pensar como as informações financeiras são protegidas durante as transações online?


Quando se trata de lidar com meios de pagamento, a certificação Payment Card Industry Data Security Standard (PCI DSS), conhecida como Compliance PCI, é um requisito imprescindível.


Mas, o que exatamente essa certificação significa e como ela impacta os negócios?


Criado em 2006 pelo Payment Card Industry Security Standards Council, o requisito é um padrão internacional de segurança de dados que visa proteger as transações financeiras realizadas por cartões.


Inicialmente desenvolvida pelas principais bandeiras do mercado, como American Express, Discover, JCB, MasterCard e Visa, a certificação tornou-se uma referência em segurança de dados sensíveis em transações virtuais.


O compliance PCI é obrigatório para todas as organizações que processam, armazenam e transmitem dados de cartões de crédito e débito pela internet.


Esse critério vale tanto para empresas que operam com pagamentos presenciais em terminais quanto para aquelas que atuam no ambiente digital.


Além disso, ela estabelece os padrões de segurança que devem ser seguidos e regularmente auditados, garantindo a proteção dos dados sensíveis. 


Como funciona o Compliance PCI?

 


Como vimos até aqui, o processo de compliance PCI é fundamental para garantir a conformidade com os requisitos do PCI DSS.


Durante a jornada de certificação, uma Avaliação de Conformidade PCI, também conhecida como PCI Compliance Assessment, é conduzida para validar a adequação às diretrizes estabelecidas.


Durante essa avaliação, um Avaliador de Segurança Qualificado (Qualified Security Assessor – QSA) certificado pelo Conselho do PCI é responsável por determinar se o comerciante atendeu aos requisitos estabelecidos pelo PCI DSS.


Esses requisitos abrangem aspectos como o armazenamento seguro de dados, a proteção de redes, a implementação de medidas de controle e a resposta a incidentes de segurança.


Os comerciantes devem comprovar sua conformidade anualmente, enviando um Questionário de Autoavaliação (Self-Assessment Questionnaire – SAQ) ou um Relatório de Conformidade (Report on Compliance – ROC), dependendo do nível de certificação exigido.


O processo de certificação inclui uma série de etapas e medidas para garantir a segurança dos dados e a conformidade com o PCI DSS:

  1. Conhecimento amplo da equipe;
  2. Auditoria externa homologada;
  3. Processos internos de auditoria;
  4. Scans e testes de segurança;
  5. Verificação de critérios de blindagem.

Ao seguir essas etapas e implementar os controles adequados, as empresas podem obter a certificação de conformidade com o PCI DSS, garantindo a segurança de suas transações financeiras e a proteção dos dados sensíveis dos clientes.


A certificação PCI DSS estabelece 12 requisitos essenciais, agrupados em 6 categorias, para garantir a proteção dos dados financeiros dos portadores de cartões.


Vamos explorar a seguir cada uma dessas categorias e seus requisitos fundamentais.


Na construção de uma rede segura para transações

Na construção de uma rede segura para transações, é fundamental implementar medidas que protejam os dados sensíveis e evitem ataques de hackers. Alguns requisitos relevantes incluem:

  1. Utilizar um firewall efetivo para proteger a rede contra malwares, sem comprometer o desempenho das transações;
  2. Evitar o uso de configurações e senhas padrão fornecidas pelos fabricantes.

Informações de clientes ficam protegidas

A proteção das informações dos clientes é de extrema importância para evitar fraudes e garantir a confidencialidade dos dados. Nessa categoria, destacam-se:

  1. Criptografar os dados dos titulares do cartão ao transmiti-los em redes públicas;
  2. Implementar medidas de proteção rigorosas para salvaguardar informações pessoais, como data de nascimento e números de documentos.

Sem ataques de hackers

Monitorar e testar as redes regularmente é fundamental para detectar e prevenir possíveis ameaças. Assim, podemos ressaltar as seguintes ações:

  1. Rastrear com frequência os acessos e as movimentações dentro da rede, bem como o fluxo de dados de cartões.
  2. Realizar testes periódicos para avaliar a segurança da rede e dos processos envolvidos.

Ter medidas de controle de acesso

Um controle de acesso efetivo é essencial para garantir que apenas pessoas autorizadas tenham acesso aos dados sensíveis. Alguns aspectos relevantes são:

  1. Restringir o acesso aos dados dos titulares do cartão apenas para os funcionários que necessitam desse acesso;
  2. Atribuir logins individuais para cada colaborador, permitindo o rastreio das atividades dentro da rede e dos sistemas;
  3. Controlar o acesso físico aos dados, evitando que pessoas não autorizadas tenham acesso aos servidores onde as informações são armazenadas.

Monitorar e testar as redes

O monitoramento constante e a realização de testes de segurança são essenciais para identificar possíveis ameaças e vulnerabilidades. Nessa categoria, são importantes:

  1. Rastrear regularmente os acessos e as movimentações dentro da rede, bem como o fluxo de dados de cartões.
  2. Realizar testes periódicos para avaliar a segurança da rede e dos processos envolvidos.

Manter atualizada sua política de segurança

Uma política de segurança da informação bem definida é fundamental para orientar os colaboradores e garantir a proteção adequada dos dados em circulação. Alguns aspectos relevantes são:

  1. Elaborar e implementar uma política de segurança abrangente que englobe todos os aspectos necessários para a proteção dos dados sensíveis;
  2. Manter a política de segurança atualizada, acompanhando as melhores práticas e as regulamentações de segurança.


Vantagens do Compliance PCI para sua empresa

 


O Compliance PCI oferece vantagens significativas para as empresas, proporcionando benefícios significativos, tais como:


Ao obter a certificação, o negócio demonstra compromisso com a proteção dos dados financeiros dos clientes, o que fortalece a confiança do público e aumenta a propensão das pessoas a realizar transações seguras. 


Para isso, lembre-se de oferecer um treinamento em compliance para colaboradores. Assim, toda a equipe tem a chance de estar alinhada aos propósitos da organização, aumentando as chances de alcance dos objetivos. 


Além disso, o Compliance PCI reduz os riscos financeiros ao estabelecer controles e medidas de segurança rigorosos, prevenindo fraudes e violações de dados. Isso resulta em economia de custos relacionados a perdas financeiras e danos à reputação.


O PCI DSS garante ainda a conformidade com regulamentações do setor, permitindo que a empresa evite penalidades e possíveis ações legais decorrentes de não conformidade, além de abrir portas para parcerias estratégicas e novos mercados.



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Formulários de Compliance, Programa de Integridade, Treinamento de Compliance

Compliance é Imprescindível para Garantir a Integridade e Conformidade das Concessionárias de Rodovias  

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26/07/2023

- Formulários de Compliance, Programa de Integridade, Treinamento de Compliance

Saiba os principais benefícios que o investimento na área de compliance pode trazer para as empresas que fazem a gestão das rodovias.  


Certamente, ao viajar de carro, você já se deparou com placas com os dizeres “Trecho administrado por empresa X”. Trata-se de um aviso de concessão, ou seja, quando uma companhia assume a gestão de uma rodovia no lugar do Estado.  

As concessionárias de rodovias cumprem um papel fundamental na infraestrutura do país, conectando regiões e proporcionando o transporte de pessoas e de mercadorias.  

Assim como em outros segmentos do mercado, o compliance também desempenha uma função essencial nessas empresas, trazendo diversos benefícios tangíveis, tais quais o fortalecimento da imagem corporativa e a mitigação de riscos legais, por exemplo.  

Neste artigo, você vai entender os desafios que as concessionárias de rodovias enfrentam e porque o compliance é uma peça-chave para o sucesso e o crescimento sustentável deste negócio.  

Vamos lá?  

 


O que são as concessionárias de rodovias?  

O transporte rodoviário é o principal sistema logístico do Brasil e é responsável por facilitar o acesso às cidades, possibilitar a circulação das pessoas e viabilizar o deslocamento de cargas, mercadorias e bens de consumo. Como vivemos em um país de dimensão continental, nem sempre o Estado é capaz de fazer a manutenção das estradas que ligam os municípios e é aí que entram as concessões rodoviárias. 
 

Antes de tudo, precisamos explicar o que são as concessões: são contratos firmados entre o governo e companhias privadas com o intuito de melhorar o serviço prestado à população quando o Estado não tem recursos para fazê-lo. No caso das concessionárias de rodovias, esse contrato é dedicado exclusivamente ao gerenciamento das estradas.  

Neste modelo, o governo continua sendo o proprietário das rodovias, mas as empresas privadas têm a responsabilidade de fazer toda a gestão das estradas, incluindo manutenções e melhorias. Em contrapartida, a concessionária pode fazer a exploração econômica da rodovia, por meio da cobrança de pedágios. 


 


Empresas do segmento rodoviário enfrentam desafios  

Em geral, as concessionárias de rodovias podem enfrentar desafios específicos relacionados à sua operação, devido à natureza complexa de suas atividades, como:  

 

Complexidade regulatória significativa 

Como já dissemos, as concessionárias de rodovias operam sob contratos de concessão firmados com órgãos governamentais, o que implica em cumprir diversas regulamentações específicas. Esses contratos podem ser extensos e detalhados, o que requer um alto nível de conformidade com as cláusulas contratuais e com as leis vigentes. 

 

Inovação e Tecnologia 

A adoção de tecnologias inovadoras é fundamental para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos pelas concessionárias de rodovias. No entanto, a implementação de novas tecnologias pode representar um desafio em termos de investimentos e capacitação de equipe. 

  

Relacionamento com a Administração Pública e Órgãos Reguladores 

As concessionárias de rodovias precisam manter um relacionamento próximo e transparente com a administração pública e órgãos reguladores para cumprir as exigências contratuais e regulatórias, como a Lei Anticorrupção. O diálogo constante é essencial para evitar conflitos e assegurar o cumprimento das obrigações. 

 

O que é compliance e por que é essencial para as concessionárias rodoviárias 

 O compliance é muito mais do que apenas seguir regras e regulamentos. Trata-se de garantir que a empresa atue dentro das normas legais e éticas, priorizando a transparência, a responsabilidade e a integridade.  

Para as concessionárias rodoviárias, a conformidade é essencial para garantir uma atuação segura e eficiente. São diversos benefícios, como o aumento da transparência e da governança corporativa, melhoria da relação com o Estado, investidores e stakeholders, mitigação dos riscos legais, além do fortalecimento da reputação da empresa perante o mercado. 

No entanto, a rotina do setor de compliance pode ser bastante árdua e operacional. Neste contexto, investir um sistema completo de gestão de compliance é crucial para otimizar a operação de compliance como um todo, já que a solução tecnológica automatiza os processos da área e os torna mais precisos.  


 

Melhores práticas em compliance


O compliance é um pilar fundamental para as concessionárias de rodovias, oferecendo inúmeros benefícios e auxiliando-as a superar desafios específicos do segmento. Ao adotar uma cultura de conformidade e manter um relacionamento ético com a administração pública, essas empresas estão posicionadas para alcançar um crescimento sustentável e contribuir para o desenvolvimento do país. 

A seguir, listamos as melhores práticas que as empresas do setor devem adotar.  

 

Implemente políticas e códigos de conduta 

Criar regras e procedimentos internos a serem seguidos por todos os funcionários, terceirizados e parceiros é um dos primeiros passos de um programa de compliance. Estabelecer os padrões éticos para o comportamento e decisões dos stakeholders garante que a empresa esteja em conformidade com a legislação, normas regulatórias e boas práticas de mercado.  

 

Ofereça treinamentos regulares 

Um programa de integridade só será eficaz se todos os colaboradores estiverem alinhados às políticas de compliance. Os treinamentos são a principal maneira de conscientizar os funcionários e, dessa forma, consolidar uma cultura de compliance na organização.  


Disponibilize um canal de denúncias  

O canal de denúncias é uma ferramenta indispensável para a prevenção, identificação e fiscalização de irregularidades. Trata-se da principal forma que a empresa pode ficar ciente de práticas antiéticas ou ilícitas, como crimes contra a administração pública, casos de assédio na equipe, dentre outras.  

 

Monitoramento contínuo das ações de integridade 

Mais do que criar diretrizes, é preciso acompanhar e ter certeza de que as ações de compliance realizadas estão sendo eficientes ou não. Por isso, fazer o monitoramento contínuo é fundamental para confirmar se o programa de integridade alcança seus objetivos e em quais processos ele pode ser aprimorado. Uma boa forma de fazer o monitoramento é através dos indicadores de compliance, como:  

 

  • Taxa de adesão dos treinamentos; 
  • Taxa de reconhecimento de políticas e procedimentos; 
  • Análise do que é recebido no canal de denúncias; 
  • Número de incidentes de conformidade e tempo de resolução dos incidentes; 
  • Entre outros. 

 


Conte com o clickCompliance 

 

O compliance está em constante evolução, e o setor rodoviário não é exceção. Identificar e adaptar-se às tendências emergentes em conformidade regulatória será fundamental para garantir o sucesso contínuo das concessionárias no cenário atual. 

O clickCompliance tem soluções personalizadas para otimizar o programa de compliance das concessionárias de rodovias. Confira o que o software pode fazer pela sua empresa! 

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O que é uma inteligência artificial e como o compliance pode atuar com esta tecnologia?

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14/07/2023

- Ambiente Corporativo, Ambiente de trabalho, Business, Canal de Denúncias, Legislação

Recurso tem sido um dos temas mais discutidos no momento e promissores para o futuro próximo. Saiba mais!

 


Você sabe o que é uma inteligência artificial? Nos últimos anos, esse recurso tem sido um dos temas mais discutidos e promissores no mundo da tecnologia. 

Sua capacidade de simular a inteligência humana e realizar tarefas complexas tem despertado o interesse de diversos setores, incluindo o compliance.

Mas afinal, como ela pode atuar, em conjunto com o compliance, para impulsionar a conformidade nas organizações? 

 

Neste post, vamos explorar essas questões e destacar as vantagens e possibilidades que essa tecnologia oferece.

 

Fique conosco até o final. Boa leitura! 


O que é uma inteligência artificial?

A IA é uma tecnologia que busca simular a inteligência humana, permitindo que máquinas tenham autonomia para tomar decisões e resolver problemas lógicos. Desde sua concepção pelo matemático Alan Turing, em 1950, ela evoluiu significativamente e se tornou parte integrante do nosso cotidiano.

 

Atualmente, está presente em diversas aplicações, desde as simples até as mais complexas, como:

  • algoritmos de redes sociais;
  • assistentes de voz como Siri e Alexa;
  • reconhecimento facial dos smartphones;
  • recomendações de produtos ao fazer compras em um site;
  • e-mails direcionados para a caixa de spam;
  • carros autônomos.

 

Essas tecnologias são impulsionadas por recursos como redes neurais artificiais, algoritmos e sistemas de aprendizado, que permitem simular capacidades humanas ligadas à inteligência.

 

Na América Latina, o uso de tecnologias de IA aumentou de 32% em 2018 para 48% em 2020, de acordo com o Índice de Nível de Inovação e Crescimento IA (Inicia). Essa crescente adoção se deve à necessidade das empresas de se manterem atuantes em um mercado cada vez mais disruptivo e inovador. 

 

Assim, a IA oferece recursos que vão além da automação mecânica, englobando processos cognitivos que melhoram a capacidade de aprendizado das equipes, reduzindo atividades repetitivas e facilitando a tomada de decisões.

 

As ferramentas da IA, como Machine Learning, Deep Learning e Processamento de Linguagem Natural (PLN), estão moldando a forma como os computadores aprendem e pensam. 

 

No futuro, a projeção é de que plataformas e sistemas tenham inteligência suficiente para aprender com nossas interações e dados de maneira ainda mais eficaz, já imaginou? Tudo isso para proporcionar agilidade e escalabilidade, sem substituir o ser humano. 

 


Inteligência artificial auxilia o compliance?


Sim! A IA tem se mostrado uma aliada poderosa para auxiliar o compliance nas organizações. Um estudo realizado pelo Instituto Internacional de Finanças revelou que as tecnologias de inteligência artificial e aprendizado de máquina possibilitam às empresas alcançarem conformidade regulatória com maior eficiência do que as tecnologias convencionais.

 

Uma das principais vantagens de integrar a IA aos programas de conformidade é a otimização de processos. Por exemplo, a coleta de dados de uma reclamação feita no canal de denúncias, que é uma atividade operacional, pode ser realizada de forma ágil e eficiente por um robô. 

 

Mas, como isso ocorre? A tecnologia inteligente coleta informações detalhadas sobre o conteúdo da manifestação, tais como:

 

  • o fato em si;
  • os envolvidos e seus cargos;
  • local da ocorrência;
  • infrações;
  • falas apresentadas;
  • dados objetivos sobre a situação. 

 

Com base nessas informações, o time de compliance pode tomar as medidas necessárias para lidar com a situação, incluindo entrevistas no processo de investigação e outras atividades.

 

Além disso, a tecnologia também pode ser utilizada na otimização da governança de documentos. Essas ferramentas facilitam a revisão de documentos e registros, proporcionando excelentes resultados para o setor de compliance.

 

Outra forma de adotar a IA para fins de conformidade é na etapa de treinamento de compliance para as equipes corporativas. Uma inteligência artificial é capaz de gerar automaticamente perguntas para verificar se um colaborador entendeu o conteúdo de um treinamento.

 

Em outros cenários, soluções baseadas em IA têm se mostrado eficazes ao identificar problemas no compliance financeiro antecipadamente.


Como o compliance atua no uso da inteligência artificial?

 

À medida que plataformas digitais se tornam mais imersivas e interativas, é necessário garantir a conformidade com questões de segurança cibernética e privacidade.

 

Com a utilização de tecnologias como machine learning e inteligência artificial, as empresas têm a oportunidade de oferecer experiências personalizadas e aprimoradas aos clientes. É primordial que elas também estejam em conformidade com as regulamentações e leis de proteção de dados.

 

Nesse sentido, o compliance assegura a segurança, a privacidade e a transparência no uso da inteligência artificial. Isso é feito por meio de, por exemplo, políticas de proteção de dados, obtenção de consentimento adequado e implementação de medidas de segurança. Além disso, um programa de conformidade promove a transparência dos algoritmos, evitando práticas discriminatórias.

 

A Commission Nationale de l’informatique et des Libetres – autoridade francesa de proteção de dados – oferece orientações valiosas nesse sentido. Conheça algumas delas a seguir. 


Objetivo 

Ao implementar um sistema de inteligência artificial baseado no uso de dados pessoais, é preciso definir um propósito claro desde a fase de concepção do projeto. 

 

Esse propósito deve ser:

 

  1. legítimo;
  2. compatível com as missões da organização;
  3. compreensível.

 

Isso porque o respeito ao propósito garante o uso apenas dos dados relevantes e a adequação do período de retenção.

 

Já a implementação de um sistema de IA baseado em aprendizado de máquina envolve duas fases distintas:

 

  1. Fase de aprendizagem: o sistema é projetado, desenvolvido e treinado.
  2. Fase de produção: implantação operacional do sistema.

 

É importante separar essas fases em termos de proteção de dados, garantindo que a finalidade do tratamento das informações pessoais seja determinada, legítima e clara em cada etapa.


Legalidade 

Para implementar um sistema de IA que utilize dados pessoais, é necessário estabelecer uma base legal justificada por lei. A LGPD e a GDPR (legislação de proteção de dados da União Europeia) definem seis fundamentos. Eles incluem:

 

  1. consentimento;
  2. cumprimento de obrigações legais;
  3. execução de contratos;
  4. interesse público;
  5. interesses vitais;
  6. interesse legítimo.

 

A escolha da base legal garante a conformidade e pode afetar as obrigações da organização e os direitos dos indivíduos. 

 

Lembre-se: a base legal deve ser determinada antes da implementação do processamento de dados.


Auxiliar banco de dados 

A constituição de banco de dados é crucial para sistemas de inteligência artificial, especialmente aqueles baseados em aprendizado de máquina. Esses conjuntos de informações são necessários para treinar e avaliar os sistemas de IA. 

 

Existem duas opções principais:

 

  1. coletar dados pessoais especificamente para esse propósito;
  2. reutilizar dados já coletados para outros fins.

 

É preciso, todavia, garantir que a constituição desses dados respeite os direitos dos seus titulares. 


Relatórios de acompanhamento 

Os relatórios de acompanhamento são fundamentais para os programas de compliance em relação à inteligência artificial. 

 

Eles fornecem informações detalhadas sobre o uso da tecnologia, incluindo dados, desempenho e conformidade. 

 

O material produzido ajuda a garantir a conformidade legal, promover a transparência e construir confiança com os usuários. 


Chat GPT e programas de integridade

 

O ChatGPT, uma ferramenta de inteligência artificial baseada em linguagem natural, pode ser aproveitado no setor de compliance para melhorar os processos das empresas. 

 

A integração com o chatbot permite gerar perguntas automaticamente sobre políticas e documentos, garantindo que os colaboradores compreendam o conteúdo e possam comparar diferentes versões de documentos de forma clara, destacando as diferenças relevantes. 

 

Essa parceria entre a IA e o compliance oferece uma oportunidade de tornar os programas de integridade mais eficientes e engajar os funcionários de forma efetiva.




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