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Descubra como a matriz de risco e o compliance auxiliam no combate às ameaças que afetam as corporações.

Adversidades e contratempos fazem parte da vida, não é mesmo? Mas quando estamos preparados para enfrentar os problemas, temos mais chances de ser bem-sucedidos, certo? No mundo corporativo não é diferente!

Esta breve introdução ilustra o tema que vamos abordar neste conteúdo: a importância da matriz de risco como ferramenta para a proteção dos negócios.

Você já ouviu falar sobre isso? Caso não, este texto irá orientá-lo sobre o que é matriz de risco e como fazê-la. Se você já ouviu falar, mas tem dúvidas sobre o assunto, prossiga a leitura para aprofundar a compreensão sobre os benefícios e a relação direta entre matriz de riscos e compliance.

Fique com a gente e confira este miniguia que preparamos especialmente para quem quer entender como a matriz de riscos pode ser uma aliada para a prevenção e a correção de cenários desfavoráveis para os negócios.

Definição de matriz de risco

Para começar, vamos entender o que é matriz de risco: trata-se de uma ferramenta de gestão usada para avaliar possíveis ameaças associadas ao negócio ou projeto.

Com ela, é possível identificar e antever problemas e, assim, antecipar soluções. Portanto, a estratégia é fundamental para realizar uma gestão de riscos eficiente.

A matriz é um método visual que permite analisar, de forma objetiva, quais ocorrências podem impactar o bom andamento do negócio.

Dentro da matriz, os riscos são classificados em diferentes quadrantes, de acordo com a probabilidade e o impacto para o negócio, conforme detalhado a seguir: 

Probabilidade

Na matriz de riscos, a probabilidade está localizada no eixo vertical da tabela. O indicador mostra as chances de uma determinada ocorrência acontecer.

O grau de risco pode ser expresso em uma escala numérica, de 1 a 5, por exemplo, ou categorizado em baixa, média e alta probabilidade. 

Impacto

Já o impacto ocupa o eixo horizontal na matriz de risco. A dimensão mostra as consequências que o risco pode ter para as empresas, se ele ocorrer. Geralmente, é classificado em diferentes níveis, como baixo, moderado e alto. 

Probabilidade x impacto

Ao juntar os eixos vertical (probabilidade) e horizontal (impacto), temos a formação visual da matriz. Os níveis usados para cada variável podem ser adequados para cada caso, desde que a quantidade seja a mesma para as duas dimensões. Ou seja, não há um padrão a ser seguido e há espaço para flexibilizar a escala.

 

Fazendo a matriz de risco

Para construir uma matriz de risco que tenha real eficácia junto ao negócio, algumas etapas precisam ser seguidas. Elas podem variar, mas algumas devem ser priorizadas:    

Defina níveis de probabilidade e de impacto

O primeiro passo é categorizar os riscos dentro dos níveis de probabilidade e de impacto, os eixos que vão nortear a matriz. Eles devem ser adaptados conforme a realidade da empresa, e é preciso clareza sobre como serão identificados e quantificados.  

Escolha uma ferramenta

O passo seguinte é escolher uma ferramenta adequada para a criação da matriz de risco. As opções vão desde planilhas eletrônicas aos softwares especializados, passando por cartazes impressos. O importante é que fique visível e acessível para todos os interessados

Quantifique o nível do risco

Para quantificar o nível de risco dentro da matriz, basta combinar a probabilidade de ocorrência com o impacto potencial. Ao atribuir valores numéricos para cada eixo, basta multiplicar um pelo outro, obtendo, assim, a pontuação de risco. 

Controle os riscos identificados

Assim que os riscos são identificados na matriz, começa a busca por soluções de prevenção. É o momento de reunir equipes para alcançar um objetivo comum: pensar em planos de ação para conter possíveis eventos adversos.  

Implemente soluções

Após o primeiro escopo da matriz de risco e das discussões em torno das ações a serem colocadas em prática, é hora de implementar as soluções encontradas. Nesse momento, a matriz passa do contexto teórico para o prático.  



Benefícios em adotar a matriz de risco

A adoção de uma matriz de risco traz inúmeras vantagens para as empresas. A principal delas é a prevenção dos mais diversos riscos que podem acometer o negócio. A seguir, listamos outros benefícios que valem a pena ser mencionados: 

Promove segurança em novos projetos

Sim, a matriz de riscos contribui para minimizar as incertezas em novos projetos. Afinal, ao pisar em um terreno pouco conhecido, calcular riscos é sempre um passo importante.      

Auxilia a trabalhar a concorrência

Ao analisar pontos fortes e vulnerabilidades, a matriz de riscos oferece um panorama do mercado em que a empresa atua. Isso leva também aos estudos sobre a concorrência e, a partir deles, a encontrar novos caminhos para se destacar

Ajuda em pesquisas de mercado

Quando as fragilidades são expostas, o caminho é a busca por inovação e diferenciação. Nesse sentido, a matriz de riscos traz importantes subsídios para pesquisas de mercado que possibilitem a empresa encontrar soluções inovadoras para se fortalecer, atrair novos consumidores e investidores.  



Erros comuns ao usar a matriz de risco

Até agora falamos dos aspectos positivos da matriz de risco. Mas quais os erros mais comuns que podem diminuir a eficácia da ferramenta? É o que vamos abordar a partir de agora: 

Não dar importância à matriz de risco

A matriz de risco não pode ser vista apenas como um documento de acervo da empresa ou, pior, como um recurso inacessível às equipes. É preciso fazer uso dela e, mais do que isso, entender a importância que a ferramenta tem para a gestão de riscos.  

Não atualizar a matriz de risco

É imprescindível que a matriz de risco receba atualizações periódicas. Afinal, as classificações de riscos podem se alterar ao longo do tempo, exigindo modificações. 

Confundir riscos com problemas

Cuidado para não incluir problemas corriqueiros, que podem ser facilmente resolvidos, na matriz de risco. É comum a confusão, que prejudica o propósito da ferramenta, criada essencialmente para conter riscos concretos e de gravidade considerável.

 

Matriz de risco de compliance

Agora que já sabemos tudo sobre matriz de risco, chegou a hora de responder à pergunta: qual é a relação entre matriz de risco e compliance?

Podemos dizer que ambos se completam por serem importantes ferramentas na prevenção aos diversos tipos de riscos que as organizações estão sujeitas. Porém, enquanto a matriz de risco aponta as ameaças, o compliance certifica que todas as ações serão devidamente orquestradas para evitar danos maiores à companhia.

Podemos dizer que a matriz é o ponto de partida para o programa de compliance ativar os planos de ação.     



Como colocar em prática a matriz de risco de compliance

Para que a matriz de risco de compliance seja eficiente, muitos pontos precisam estar alinhados. Veja alguns deles: 

Conheça a empresa

O ponto de partida para que mudanças sejam feitas a fim de consertar erros e redefinir processos, é conhecer muito bem o funcionamento da empresa. Isso dá a garantia de que as mudanças implementadas sejam realizadas de forma profissional e respeitando o legado do que foi construído ao longo dos anos.

Buscar informações sobre o quadro de funcionários, os processos e a infraestrutura da empresa é essencial para avançar. A partir disso, não esqueça de organizar treinamentos de compliance para compartilhar o conhecimento com todos os colaboradores.  

Avalie normas e modelos

As mudanças instauradas pelo programa de compliance precisam ser feitas de forma profissional, levando em conta o que já foi construído até então. 

Isso vale, especialmente, para normas vigentes e modelos-padrão usados em processos internos. É preciso ficar de olho se tudo está em conformidade com a lei e avaliar o que necessita de adequação. 

Estabeleça metas

As metas são bons indicadores para aferir a eficácia do programa de compliance. Elas podem funcionar muito bem para acompanhar o andamento do plano de ação, verificar questões prioritárias e observar os avanços, bem como, apontar a necessidade de correções e aprimoramentos.  

Relacione riscos

De nada adianta partir para a ação se a matriz não é consultada para identificar os riscos com potencial de gravidade. É importante relacionar cada um deles para ter um “norte” de como agir. 






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Como fazer, Fique por Dentro, Legislação, Normativos, Programa de Integridade

Organizações de todos os segmentos precisam se atentar a diversos prazos e o setor de Compliance tem papel fundamental para mantê-las em dia com suas responsabilidades.

Para manterem suas atividades, as organizações precisam cumprir diversas questões burocráticas que, na maioria das vezes, possuem prazos bem definidos.

Apesar de ser algo essencial para o desenvolvimento das atividades empresariais, cumprir esses prazos estabelecidos não é fácil, especialmente diante de um cenário de grande complexidade regulatória, como temos no Brasil.

Estar atento às diferentes obrigações legais pode ser bastante desafiador para gestores. Nesse sentido, investir em uma ferramenta que centraliza todas essas responsabilidades, pode ser a solução para ajudar as empresas a não perderem prazos importantes.

Neste artigo, vamos apresentar as principais obrigações, os benefícios de traçar os prazos e compromissos, bem como ressaltar o papel do setor de Compliance para auxiliar as empresas a estarem em dia com suas responsabilidades de maneira eficaz.

Boa leitura!

Desafios no cumprimento de prazos regulatórios no Brasil 

Como você deve saber, o ambiente regulatório brasileiro é bastante complexo, além de mudar frequentemente. Por isso, cumprir os prazos pode ser desafiador.

Alguns dos desafios mais comuns enfrentados pelas empresas brasileiras incluem:   

Alto volume de obrigações 

O Brasil possui uma legislação extensa e complexa, o que resulta em muitas obrigações legais e regulatórias que as empresas precisam cumprir, como: 

  • Obrigações fiscais; 
  • Obrigações trabalhistas; 
  • Obrigações ambientais; 
  • Entre outras. 

Falta de clareza nas normas  

Muitas vezes, as normas regulatórias no Brasil são vagas ou ambíguas, o que dificulta a interpretação e o cumprimento por parte das empresas. Isso pode levar a erros e atrasos no cumprimento de prazos. 

Variedade de órgãos reguladores  

No Brasil, há diversos órgãos reguladores em diferentes áreas, como, por exemplo, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Receita Federal.

Cada órgão possui suas próprias obrigações e prazos, o que aumenta a complexidade para as empresas que atuam em múltiplos setores.   

Carga tributária  

A carga tributária no Brasil é alta e as empresas precisam cumprir diversas obrigações acessórias relacionadas à área fiscal. Isso demanda tempo e recursos significativos para garantir o cumprimento dos prazos. 

Falta de recursos e expertise 

Muitas empresas, especialmente as de menor porte, enfrentam dificuldades para dedicar os recursos necessários ao cumprimento de todas as obrigações regulatórias. Além disso, a falta de expertise na área de compliance pode dificultar ainda mais o processo.

 

Calendário de obrigações: o que é e qual é a sua relevância? 

O calendário de obrigações regulatórias nada mais é do que uma ferramenta que lista todas as obrigações legais, regulatórias e fiscais que uma empresa deve cumprir ao longo do ano.

Ele pode incluir prazos diversos, como, por exemplo: 

  • Pagamento de impostos;  
  • Entregas de declarações; 
  • Envio de relatórios. 


A relevância de um calendário de obrigações se consolida justamente na sua capacidade de ajudar as empresas a se organizarem e evitarem multas, sanções e outras penalidades por descumprimento de prazos.

A seguir, abordaremos as principais responsabilidades fiscais e trabalhistas que as organizações devem atender.

 
  

Obrigações fiscais  

As organizações têm diversas obrigações fiscais a cumprir para estar em conformidade com a legislação tributária. Nesse contexto, entra em ação o compliance fiscal, que garante o cumprimento dos prazos.

As principais obrigações são:   

Emissão de notas fiscais (NFs) 

As empresas devem emitir as NFs com intuito de documentar transações comerciais e calcular os impostos devidos.  

Recolhimento de impostos 

As empresas são responsáveis pelo recolhimento de impostos, como:  

  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 
  • Imposto sobre Serviços (ISS) 
  • Imposto de Renda (IRPJ) 


O prazo para o recolhimento desses impostos é no dia 20 de cada mês. 
 

Entrega de declarações 

As empresas devem entregar diversas declarações fiscais, como, por exemplo:  

  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): até o último dia útil de cada mês 
  • Escrituração Contábil Fiscal (ECF): até o último dia útil de julho, anualmente 


Obrigações trabalhistas 

Essas obrigações são as responsabilidades que as empresas com seus funcionários, garantindo seus direitos e cumprindo a legislação trabalhista vigente.

As principais obrigações trabalhistas incluem:   

Registro de Empregados 

As empresas devem registrar seus funcionários formalmente, fornecendo um contrato de trabalho e registrando-os na carteira de trabalho.

O prazo é de até 5 dias úteis a partir do início efetivo das atividades laborais.  

Pagamento de Salários 

As organizações são responsáveis por pagar salários aos funcionários de acordo com o salário-mínimo ou com o valor estabelecido no contrato de trabalho.

O prazo para pagamento é até o 5° dia útil de cada mês.   

Férias 

Os funcionários têm direito a férias remuneradas após completarem um ano de trabalho. As empresas devem conceder as férias e pagar o valor correspondente acrescido de 1/3 até dois dias antes do início do período de descanso. 

13º Salário 

As empresas devem pagar o 13º salário aos funcionários até o dia 20 de dezembro de cada ano. 

FGTS 

As empresas devem depositar mensalmente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em uma conta vinculada ao trabalhador.

Antes, o prazo era até o 7° dia útil de cada mês. No entanto, a partir do dia 01 de março de 2024, entra em vigor o FGTS Digital, que altera esse prazo para o 20° dia útil.  

Lei da Igualdade Salarial 

Promulgada em julho de 2023, a Lei n° 14.611 busca mitigar as disparidades salariais entre homens e mulheres. Organizações com mais de 100 colaboradores devem emitir relatórios semestrais, em março e setembro, com informações salariais e critérios remuneratórios.  

Segurança e Medicina do Trabalho 

As organizações devem garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, além de realizar exames médicos periódicos nos funcionários, de acordo com as normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho.

 

Como montar um calendário de obrigações 

Anteriormente, apresentamos alguns exemplos de obrigações regulatórias às quais as empresas devem estar atentas. Diante de tantas datas diferentes, apostar em uma ferramenta que centraliza as responsabilidades é crucial para não perder nenhum prazo e evitar multas e penalidades.

O departamento de compliance desempenha um papel fundamental na gestão de prazos regulatórios. Ele é responsável por garantir que a empresa esteja ciente de todas as obrigações pertinentes e que tenha os recursos necessários para cumpri-las.

Além disso, o compliance pode desenvolver e implementar políticas e procedimentos internos para garantir o cumprimento dos prazos. Um exemplo é o módulo Regulatório da clickCompliance, um software que ajuda as empresas a sempre estarem em dia.

A ferramenta permite: 

  • Criação detalhada de obrigações; 
  • Cadastro da agência reguladora ou lei;  
  • Atribuição de responsabilidades; 
  • Prazo e frequência da obrigação; 
  • Consequências para o não-cumprimento da obrigação. 

 
O cumprimento de prazos regulatórios traz diversos benefícios para as empresas. Além de evitar multas e penalidades, ele também contribui para a reputação da empresa, demonstrando seu compromisso com a conformidade legal e a ética nos negócios. 






 

Conte com a clickCompliance 

Em um cenário cada vez mais regulado, o cumprimento de prazos regulatórios é essencial para as empresas. O calendário de obrigações é uma ferramenta fundamental nesse processo, e o compliance desempenha um papel crucial na sua gestão.

Se você tiver interesse em saber como o software da clickCompliance pode ajudar a sua organização, agende uma demonstração sem compromissos agora mesmo. 

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Como fazer, Fique por Dentro, Treinamento de Compliance

Entenda o que são riscos corporativos e o que deve ser feito para identificá-los e solucioná-los.

Trata-se de um conjunto de ameaças, internas ou externas, que rondam o negócio e podem atingir os alicerces que sustentam e mantêm a organização de pé.

Mas você sabe quais são os mecanismos capazes de combater esses riscos com eficácia? Isso e muito mais você vai descobrir a partir de agora!

Neste conteúdo, iremos abordar quais são os riscos corporativos que podem afetar as empresas, suas tipificações e, ainda, qual é a relação entre riscos e compliance. Vamos começar?

Conceito de riscos corporativos

Os riscos corporativos são potenciais eventos ou situações que podem ocorrer contra as organizações ao longo de sua trajetória. Podem vir de diversas fontes e causar embaraços ao progresso da empresa.

Quando ocorrem, os efeitos adversos podem incluir a perda de reputação e sérios prejuízos financeiros.


Tipos de riscos corporativos

A seguir, elencamos alguns dos riscos corporativos que mais ameaçam as organizações: 

Financeiros

Riscos financeiros acendem o alerta em qualquer organização. É preciso um olhar atento para a entrada e saída de recursos com o intuito de manter a saúde financeira em dia. 

Operacionais

É o tipo de risco que pode minar a operação da empresa. Pode ocorrer a partir de variáveis, como:

  • Falha humana;
  • Interrupção da cadeia de suprimentos;
  • Máquinas ultrapassadas ou sem manutenção. 

Estratégicos

Os riscos estratégicos podem acontecer quando há condições desfavoráveis que interferem no planejamento das empresas. Podem vir de fatores, como:

  • Mudanças no cenário político;
  • Oscilações na economia;
  • Novas regulamentações;
  • Atualização de leis;
  • Inovação tecnológica 

Eventos externos

Diz respeito aos eventos que podem ocorrer em circunstâncias alheias às empresas. Como exemplo, temos:

  • Desastres naturais; 
  • Eventos climáticos extremos;
  • Guerras e conflitos armados;
  • Interrupção dos serviços públicos. 

De imagem

É o tipo de risco que envolve eventos que podem arranhar a imagem da empresa, resultando em uma publicidade negativa, capaz de causar prejuízos à reputação. Podemos destacar:

De pessoas 

Esta categoria inclui condutas antiéticas empreendidas por colaboradores, que podem culminar em danos ao ambiente de trabalho, bem como afetar a produtividade e os resultados financeiros.

 

Exemplos de riscos corporativos

Agora que já sabemos quais os tipos, vejamos alguns exemplos de riscos corporativos que afetam as empresas: 

Perda de funcionários

A perda de funcionários afeta as empresas por dois aspectos: alto custo para substituição e, também, a saída de colaboradores de excelência, o que pode resultar na disrupção das operações. Além disso, se a taxa de rotatividade é muito alta, pode causar danos à imagem corporativa. 

Cibernético

Os ataques hackers e as fraudes virtuais também ameaçam as empresas. Para prevenir esse tipo de risco, a melhor escolha é o investimento em segurança da informação.

Alterações legais e tributárias

Podem ser consideradas riscos corporativos, pois quando ocorrem, resultam em um aumento dos custos operacionais para as adequações necessárias.

Fraudes contábeis

As fraudes contábeis podem causar consequências devastadoras para as empresas. A divulgação de informações financeiras enganosas leva à perda de credibilidade junto aos investidores e fere a reputação da companhia, trazendo alto risco de falência.   

Problemas de caixa

A adoção de práticas sólidas de gestão financeira é a melhor forma de manter as finanças em dia. Quando problemas de caixa afetam uma companhia, ela pode se tornar incapaz de honrar com as obrigações financeiras e, assim, ocasionar a insolvência do negócio.

 

Gestão de riscos corporativos x compliance

As práticas de compliance contribuem para gerenciar os riscos, sendo um dos melhores antídotos para o problema. Uma gestão de compliance profissional antevê possíveis ameaças e cenários desfavoráveis, impedindo maiores prejuízos.

O programa de compliance tem o propósito de identificar os riscos e atuar para mitigá-los. Dessa forma, trabalha com a prevenção, a detecção e a coibição de irregularidades cometidas no ambiente corporativo.

Quando a organização tem um programa de compliance eficiente, automaticamente, enfrenta menos riscos. Também está mais preparada para enfrentar as situações externas que fogem ao seu controle.

 

Benefícios do compliance para evitar riscos corporativos

Agora, vamos analisar quais são os benefícios do compliance para a prevenção dos riscos corporativos. Confira: 

Redução de riscos e falhas

O compliance permite acompanhar de perto os riscos inerentes ao negócio e corrigir falhas. Ao realizar este mapeamento, há maior controle sobre a incidência de potenciais ameaças.

Aumento da possibilidade de novos negócios

Com a saúde financeira em dia e uma boa reputação, a empresa cresce aos olhos do mercado, sendo vista com enorme potencial pelos investidores e, assim, amplia a possibilidade de novos negócios.

Conformidade com normas e a legislação (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) merece a atenção das empresas. Para não incorrer em sanções, as empresas devem se cercar de especialistas para garantir a segurança dos dados.

Fortalecimento do conhecimento e integração dos grupos

A gestão do compliance exige o envolvimento de todo o corpo de funcionários para que as diretrizes do programa sejam respeitadas e seguidas. O comprometimento coletivo leva ao compartilhamento de informações, fortalecendo a cultura organizacional e integrando ainda mais as equipes

Redução de custos com ações corretivas

Ao corrigir processos, o compliance contribui para a redução de custos operacionais, além de garantir mais eficiência em todas as frentes do negócio

Planejamento efetivo e análise dos objetivos da empresa

Planejar é preciso! E por um simples motivo: evitar surpresas que possam se transformar em obstáculos ao longo do caminho. Nesse sentido, o compliance pode contribuir com o planejamento estratégico da empresa e validar objetivos a curto, médio e longo prazo.  

Treinamentos constantes

Para alcançar melhores resultados, o programa prevê treinamentos de compliance que contribuem para a orientação contínua dos funcionários.

Avaliação permanente de riscos

A detecção de riscos corporativos é uma das grandes armas dos programas de compliance. O monitoramento contínuo permite antever situações adversas. 

Colaboração externa

A cooperação da empresa com fontes externas – como parceiros e fornecedores – fecha com excelência a participação de todos os atores necessários à eficácia do programa de compliance implementado. 






  

Previna os riscos corporativos com o clickCompliance

Quer livrar sua empresa dos diversos riscos corporativos? Então chegou a hora de investir em um programa de compliance eficiente para prevenir danos financeiros ou de reputação.

O clickCompliance é um software que otimiza as ações de compliance, tornando os resultados mais precisos e ágeis. Quer saber mais? Agende uma demonstração hoje mesmo! 

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Business, Como fazer, Fique por Dentro, Fique por Dentro

Entenda qual é o conceito de Direito Tributário e a importância de colocá-lo em prática na sua empresa.


O
pagamento de tributos é uma obrigação inerente tanto às empresas, quanto aos cidadãos que está sob o guarda-chuva do Direito Tributário.

A área é conhecida por ser muito dinâmica e complexa. Um exemplo é a recente aprovação da Reforma Tributária, que irá alterar muitos pontos da legislação fiscal. Diante das mudanças, as empresas precisam estar prontas para as adequações necessárias.

É aí que entra o compliance tributário, um grande aliado das empresas na gestão de tributos e, também, uma solução para honrar todos os compromissos fiscais.

Se você quer saber mais sobre Direito Tributário e quais as vantagens do compliance para a organização das obrigações fiscais das empresas, reserve um tempo e confira, a partir de agora, tudo sobre o assunto.

Boa leitura!

O que é Direito Tributário?

O Direito Tributário consiste em um ramo do Direito Público que se debruça sobre as normas relacionadas à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos, assim como sobre as relações entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito ao pagamento de impostos, taxas e demais contribuições. 


Princípios do Direito Tributário

O Direito Tributário está alicerçado em alguns princípios constitucionais. Vejamos o que diz respeito a cada um deles: 

Legalidade

O princípio da legalidade estabelece que os tributos sigam rigorosamente o que diz as leis. Abrange, inclusive, a criação, o aumento ou a cobrança de impostos. Qualquer movimento nesse sentido só pode ser estabelecido mediante autorização legal.  

Isonomia

Já o princípio da isonomia diz respeito à igualdade perante a lei. No caso do Direito Tributário, estabelece que todos sejam tratados de forma igualitária quanto aos tributos, sem discriminar ou oferecer privilégios sem justificativa. 

Irretroatividade

O princípio da irretroatividade garante segurança jurídica a todo e qualquer contribuinte. Em outras palavras, a legislação tributária não pode retroagir, ou seja, uma nova lei tributária não pode onerar o contribuinte com cobranças anteriores a sua vigência. 

Anterioridade

O princípio da anterioridade assegura que um novo tributo só poderá incidir passado um tempo da vigência da lei que o instituiu. Este princípio garante previsibilidade ao contribuinte, evitando surpresas quanto às obrigações fiscais. 

Capacidade contributiva

O princípio da capacidade contributiva estabelece que a tributação deve incidir de acordo com a capacidade econômica do contribuinte. Simplificando: aqueles que estão em melhor situação econômica contribuem com mais, enquanto aqueles que se encontram em pior situação, com menos.

 

Compliance e Direito Tributário

Com tantos impostos e taxas que incidem sobre o negócio, a gestão dos tributos precisa ser muito bem feita para evitar multas e outras sanções. Uma das maneiras de assegurar a conformidade é por meio do compliance tributário.

Ao adotar políticas de controle interno, as empresas se resguardam de qualquer erro ou atraso no pagamento dos tributos. Por isso, o compliance tributário tem grande adesão junto às empresas, sendo um investimento necessário a cada ano fiscal.  


Vantagens do compliance ao Direito Tributário

Agora que você já sabe qual é a finalidade do compliance tributário, confira, a seguir, as principais vantagens da solução junto às empresas.

Protege de multas e penalidades

Com um compliance tributário eficiente, a empresa fica imune às infrações tributárias, assegurando o cumprimento de todas as obrigações fiscais. Dessa forma, evita o prejuízo decorrente de multas e penalidades.

Incentiva a organização empresarial

O compliance estimula a organização interna, a partir de procedimentos e critérios rigorosos que devem ser seguidos pela equipe. Além disso, há uma antecipação do que precisa ser feito, aliviando a pressão sobre prazos.  

Revê e reduz carga tributária

O compliance tributário também pode ajudar a revisar e, até mesmo, reduzir a carga tributária das empresas. Isso se dá por meio de diversos mecanismos, como:

  • Análise de benefícios fiscais;
  • Gestão de créditos tributários;
  • Monitoramento de mudanças na lei que possam beneficiar a empresa.  


Como implantar compliance tributário na empresa

Agora que já abordamos as vantagens do compliance tributário para empresas de qualquer natureza e segmentos de atuação, chegou a hora de descobrir como implantá-lo na prática. Confira: 

Formar equipe

O envolvimento da equipe de funcionários é um passo vital para o sucesso do programa de compliance. Para iniciar o processo, é necessário designar uma equipe com gestores responsáveis por esse trabalho.

Após esta primeira etapa, é importante oferecer treinamentos de compliance para que todos tenham o conhecimento necessário para assegurar a conformidade com as regras internas que foram estabelecidas.

Definir objetivos

Em qualquer novo projeto, definir objetivos é essencial para que os resultados apareçam. Também é uma forma de engajar a equipe que vai estar envolvida com o compliance tributário. A partir disso, fica mais fácil traçar um plano de ação para alcançar resultados de excelência.

Criação de matriz tributária

A criação de uma matriz ajuda a mapear e a organizar as informações tributárias da empresa. O documento serve como “norte” e ferramenta de referência para atestar que a empresa está em conformidade com as obrigações fiscais. 

Definição de agenda

Consiste em listar todas as atividades necessárias para que as obrigações tributárias da empresa sejam cumpridas em um determinado período. É a melhor forma de organizar prazos e compromissos que não podem atrasar, garantindo o pagamento dos tributos em dia.

Relatórios

Os relatórios são ferramentas de análise muito importantes para a conformidade tributária. Eles oferecem um olhar global dos indicadores de compliance e dos resultados alcançados com as atividades implementadas. 

Melhorias constantes no processo

O compliance não deve beirar a estagnação, ajustes são sempre necessários. Por isso, os processos implementados devem ser reavaliados e aprimorados. Para isso, o feedback dos funcionários deve ser levado em conta.






Chegou a hora de fazer do compliance tributário seu aliado! 

Esperamos que este miniguia sobre Direito Tributário tenha respondido muitas de suas dúvidas sobre o tema. O assunto é bastante complexo e exige atenção especial por parte das empresas. Por isso, o compliance tributário entra como ferramenta de “socorro” à organização fiscal.

O clickCompliance é um software que pode ajudar nesse processo. O módulo gestão de obrigações regulatórias auxilia a equipe a se manter em dia com o calendário destas atividades.

Se você se interessou e quer saber mais sobre o nosso software, agende agora uma demonstração.

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Fique por Dentro, Transparência, Treinamento de Compliance

Entenda tudo sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil e como o compliance pode ajudar na fiscalização das empresas

A regulamentação de apostas esportivas no Brasil vem dividindo opiniões. Essa atividade envolve a previsão de resultados de eventos esportivos e a realização de apostas em dinheiro sobre esses resultados. Apesar de ser popular em vários países, ainda não é regulamentada aqui.

Nesse momento você pode estar se perguntando: “então, como tantos sites divulgam jogos de aposta esportiva?”. Mesmo sem a regulamentação devida, muitas plataformas que veiculam propagandas no Brasil pertencem a empresas estrangeiras.

Mas isso
pode mudar em breve. Isso porque existem alguns projetos de lei e medidas provisórias que estão tramitando no Congresso Nacional e que pretendem estabelecer um marco legal para as apostas esportivas no país.

Mas como será essa regulamentação? Quais serão os benefícios e os desafios que ela trará? E qual será o papel do compliance nesse cenário?

Se você se interessa pelo assunto e deseja saber mais, continue a leitura!

Como será a regulamentação das apostas esportivas no Brasil?

O debate sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil não é novidade. Na verdade, essa questão vem sendo debatida há anos e ganhou força em 2018. Na época, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.756/18.

A lei determinou que as apostas seriam uma modalidade de loteria, liberada tanto para o setor público quanto para o privado. Entretanto, não definiu critérios, condições e procedimentos específicos para a sua regulamentação.

Outros projetos de lei foram apresentados no Congresso Nacional, com o objetivo de complementar ou alterar a lei de 2018. Entre eles, destacam-se:

  • Medida Provisória 1.182/2023;
  • Projeto de Lei 442/1991;
  • Projeto de Lei 14.790/23.

Veja algumas medidas gerais que estão sendo implementadas e devem começar a valer ainda neste ano:

  • Fiscalização ativa;
  • Legalidade;
  • Impostos ao governo;
  • Medidas contra crimes de lavagem de dinheiro;
  • Participantes das apostas (nem todos poderão participar);
  • Prevenção do vício em jogos.


Leis e projetos de regulamentação das apostas esportivas no Brasil

Depois de um panorama geral sobre a situação da regulamentação das apostas esportivas, agora vamos te explicar os principais pontos de cada uma das leis e dos projetos de lei.

Continue a leitura!

Medida Provisória 1.182/2023

A Medida Provisória 1.182/23 altera a primeira lei sancionada em 2018 por Michel Temer. Na época da divulgação dessa MP, a então ministra do Esporte, Ana Moser, explicou:

“Ao regulamentar as apostas esportivas, vamos coibir a manipulação de resultados e, sobretudo, preservar a integridade esportiva, no seu sentido mais amplo, enaltecendo os valores do esporte como uma referência para toda sociedade.”

Alguns aspectos da lei foram alterados, o que pode impactar a forma que as apostas vão ocorrer no Brasil. As mudanças incluem:

  • Aumento da alíquota do Imposto de Renda sobre os prêmios;
  • Fiscalização deverá ser feita pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia;
  • Deverão ser realizadas em moeda nacional ou em moeda estrangeira conversível;
  • Poderão ocorrer por meio de qualquer plataforma de distribuição.

Projeto de Lei 442/1991

O Projeto de Lei 442/1991 propõe a legalização de todas as formas de jogos de azar no país, incluindo as apostas esportivas. Ela inclui:

  • Jogo do bicho;
  • Cassino;
  • Bingos;
  • Apostas esportivas. 

Empresas privadas também poderão explorar os jogos de azar, mediante autorização do Poder Executivo, que poderá estabelecer as condições e as exigências para a concessão.

Além disso, o projeto determina que os jogos de azar sejam fiscalizados pelo Conselho Nacional de Jogos (Conaj). Parte da arrecadação desses jogos deverá ser destinada aos fundos de Seguridade Social, Cultura, Esporte e Segurança Pública.

Lei 14.790/23

A Lei 14.790/23 foi aprovada em dezembro de 2023 e permite que empresas privadas possam realizar apostas esportivas. A fiscalização deverá ser feita pela Agência Nacional de Apostas Esportivas (ANAE).

Entre as mudanças estabelecidas pela lei, estão:

  • Empresas têm a opção de atuar tanto online quanto em locais físicos;
  • Elevação da idade mínima para participar de apostas;
  • Restrição da publicidade voltada para menores;
  • Exigência de identificação dos participantes das apostas.

 


Benefícios da regulamentação das apostas esportivas no Brasil

Os benefícios da regulamentação das apostas esportivas no Brasil podem ser vistos tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista social. Veja alguns dos principais!

Dará segurança jurídica

Com a regulamentação, tanto os usuários quanto os donos da empresa terão maior segurança jurídica. Ao definir regras e responsabilidades mútuas, a probabilidade de ocorrer qualquer conflito ou problema fica bem menor

Promove arrecadação 

Outro ponto de vantagem é a arrecadação de impostos e de taxas para o Estado. Segundo o Ministério da Fazenda, um mercado de apostas regulado tem o potencial de gerar uma arrecadação anual estimada entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões.

Imagine uma porcentagem desse valor investida em áreas prioritárias, como programas sociais, segurança pública, esporte e cultura!

Incrementa a geração de empregos

Hoje, no Brasil, temos cerca de 8,2 milhões de pessoas desempregadas, de acordo com o IBGE. Com a regulamentação das apostas esportivas, muitos novos empregos podem ser gerados, tanto na área de tecnologia quanto na área de serviços.

Oferece maior índice de confiabilidade

Com a regulamentação e a fiscalização do governo, as apostas esportivas poderão oferecer maior confiabilidade para todos. Isso garante que elas sejam realizadas de forma transparente, segura e justa.

A regulamentação também estabelecerá mecanismos de proteção aos dados pessoais e financeiros dos usuários. Além da prevenção e combate ao crime de lavagem de dinheiro. 

Melhora identificação de apostadores

Além disso, a regulamentação das apostas esportivas melhora a identificação de apostadores, pois exigirá que eles se cadastrem nas plataformas de apostas.

Essa vantagem está diretamente relacionada à anterior, pois é necessário ter confiança que não ocorrerá nenhum vazamento de dados pessoais

Reduz riscos de crimes

Por fim, um dos benefícios mais importantes e interessantes para toda a população. A regulamentação reduz riscos de crimes, pois desestimula o funcionamento e a proliferação de sites e de casas clandestinas de apostas.

Também dificulta fraudes corporativas e manipulações que podem comprometer a integridade do esporte.

 

O que o compliance pode fazer na regulamentação das apostas esportivas no Brasil?

Os princípios do compliance incluem assegurar que a empresa esteja em conformidade com leis, normas, regulamentos e políticas internas e externas que regem suas atividades.

Isso implica aderir a padrões éticos, priorizar transparência e responsabilidade social, entre outros aspectos.

No cenário de apostas esportivas, podemos dizer que o compliance tem um papel fundamental. Mas por quê?

É isso que estamos respondendo a seguir!

Manter canal de denúncias eficiente

Uma das formas do compliance ajudar na regulamentação de apostas esportivas é através do canal de denúncias. Um espaço seguro em que usuários, funcionários, parceiros e órgãos relacionados possam reportar qualquer suspeita ou evidência de violação das normas.  

Atendimento a usuários

Um bom sistema de compliance também presta atendimento aos usuários, esclarecendo dúvidas, orientando sobre as regras, limites e responsabilidades das empresas de apostas esportivas. Além disso, podem oferecer suporte em caso de problemas e até aceitar sugestões. 

Prevenção à lavagem de dinheiro

O especialista em compliance é treinado para conhecer todas as etapas de lavagem de dinheiro. Por esse motivo, o compliance pode ajudar na prevenção desse crime, que consiste em ocultar ou dissimular a origem ilícita de recursos financeiros, por meio de operações que aparentam ser legais. 

Integridade das apostas 

Uma forma de garantir a integridade das apostas é por meio de treinamentos de compliance, pois eles podem assegurar que todos os envolvidos trabalhem de forma transparente e segura.

Além disso, é possível implementar sistemas de inteligência e de análise para detectar e prevenir fraudes, manipulações e irregularidades nas apostas.

Prevenção à manipulação de resultados

Além disso, o compliance pode prevenir a manipulação de resultados, que é o ato de influenciar o desfecho de um evento esportivo, de forma intencional e ilegal, para obter vantagens nas apostas.

Infelizmente isso é comum e a gestão de compliance pode ajudar com medidas de monitoramento do desempenho de atletas e da movimentação das apostas, por exemplo.






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Com integrações eficientes e um design profissional, nosso software torna a implementação do compliance muito mais simples e eficaz.

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Ambiente Corporativo, Ambiente de trabalho, Treinamento de Compliance

Entenda o que são ataques cibernéticos e como uma boa gestão de compliance pode evitar perdas significativas para as empresas.

A tecnologia é uma grande aliada no mundo corporativo, principalmente quando falamos de organização empresarial. Hoje, grande parte das informações e projetos de uma empresa estão sediados na nuvem ou em computadores locais. Quase não existem mais arquivos físicos ou documentos impressos nesse cenário.

Realmente, essas tecnologias oferecem vantagens como praticidade, economia, mobilidade e escalabilidade. No entanto, trazem desafios e riscos relacionados à segurança da informação e à proteção de dados. Ao mesmo tempo que tornam a organização mais eficiente, deixam a empresa suscetível a ataques cibernéticos.

Mas como se proteger desses ataques e não deixar a empresa vulnerável? A gestão de compliance pode ser a resposta.

Se você ficou interessado e quer saber como o compliance pode diminuir os riscos de cyber ataques, continue a leitura! Neste texto, vamos explicar o que são ataques cibernéticos, quais os principais tipos e como o compliance pode ajudar.

O que são ataques cibernéticos?

Ataques cibernéticos são ações maliciosas realizadas por hackers ou criminosos virtuais. Esses indivíduos invadem, danificam, roubam ou manipulam dados e sistemas de informações. As motivações podem ser diversas, como por exemplo:

  • Extorsão;
  • Espionagem;
  • Sabotagem;
  • Vandalismo;
  • Terrorismo;
  • Ativismo;
  • Diversão.


Um relatório divulgado pela Netscout mostrou que, em 2023,
o Brasil foi o principal alvo de ataques cibernéticos na América Latina. Esses ataques podem causar sérios prejuízos, além de comprometer a segurança e a privacidade dos envolvidos. Entre as principais consequências de cyber ataques, estão:

  • Perda de dados;
  • Interrupção dos negócios;
  • Reputação danificada.


 

Quais os principais tipos de ataques cibernéticos

Para que você entenda ainda melhor o que são ataques cibernéticos, separamos os principais tipos que ocorrem no Brasil. Eles podem variar de acordo com o método, alvo e objetivo dos criminosos. Veja:

Phishing

O phishing é provavelmente o ataque cibernético mais comum e que mais consegue ludibriar suas vítimas. A técnica consiste em enviar e-mails, mensagens ou links falsos, que imitam a aparência de instituições ou pessoas confiáveis.

O intuito é realizar o roubo de dados pessoais pela internet ao enganar o usuário e induzi-lo a fornecer informações pessoais, senhas, dados bancários ou acessar sites maliciosos. Ele também pode ser utilizado como porta de entrada para outros tipos de ataques. 

Malware

Provavelmente você já ouviu falar do malware. É um software malicioso que pode ser instalado no dispositivo do usuário sem o seu consentimento.

Ele chega através de downloads, anexos, links ou dispositivos infectados, como pen drives. Seu intuito pode ser roubar, apagar ou até mesmo monitorar a atividade do usuário. 

Ransomware

O ransomware pode parecer coisa de filme, mas não é. Na verdade, trata-se de um tipo de malware que criptografa os dados do usuário e exige um resgate, geralmente em criptomoedas, para liberá-los.

Caso o usuário não pague, os dados podem ser apagados, vazados ou vendidos na internet. O ransomware é um dos ataques mais perigosos para as empresas, que podem ter suas operações paralisadas ou comprometidas.

DDoS

O DDoS (Distributed Denial of Service) é um ataque que visa sobrecarregar um servidor ou uma rede. Ele utiliza uma grande quantidade de requisições, vindas de diversos dispositivos infectados, chamados de botnets. 

Seu objetivo é impedir que o serviço funcione normalmente, causando lentidão, instabilidade ou indisponibilidade. O DDoS pode ser usado para prejudicar a reputação, a competitividade ou a segurança de uma empresa.


Quais ações de compliance protegem de ataques cibernéticos

Os princípios do compliance incluem garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis, normas, regulamentos e políticas internas e externas que regem a sua atividade. Eles envolvem estar em dia com a ética, ter foco na transparência e responsabilidade social, entre outros.

Quando falamos sobre a segurança da informação e proteção de dados, o compliance atua como uma forma de prevenir, detectar e responder aos riscos cibernéticos. Mas como isso é feito na prática?

Veja algumas das ações de compliance que protegem de ataques cibernéticos.

Estar em conformidade com a LGPD

Se você está por dentro do mundo corporativo, já sabe o que é a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Mas caso não saiba, trata-se de uma lei que regula o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, por parte de pessoas jurídicas, públicas ou privadas.

O compliance e LGPD andam juntos, uma vez que a lei estabelece princípios, direitos, deveres e sanções para o uso de dados pessoais. Seu objetivo é garantir a privacidade, a segurança e a autodeterminação dos titulares dos dados.

Portanto, ao estar em conformidade com a LGPD, as empresas reduzem as chances de sofrer ataques cibernéticos, pois aumentam a sua maturidade e a sua capacidade de prevenção, detecção e resposta aos riscos cibernéticos.

Ficar em dia com todas as ferramentas tecnológicas

Além de garantir a conformidade com a LGPD, o compliance também auxilia as empresas a estarem atualizadas com ferramentas tecnológicas. Essas ferramentas permitem a criptografia de dados, autenticação de dois fatores e a remediação aos principais ataques cibernéticos.

Algumas das ferramentas tecnológicas que podem ser usadas para proteger de ataques cibernéticos são:

  • Antivírus;
  • Firewall;
  • VPN;
  • SIEM.

Ter um plano de segurança da informação

O plano de segurança da informação é um documento que define diretrizes, responsabilidades, ações e recursos necessários para garantir a proteção da empresa. Ele pode ser elaborado de acordo com o plano de gerenciamento de riscos.

Ao ter um plano de segurança da informação, as empresas aumentam sua resiliência e capacidade de gestão dos riscos cibernéticos. É essencial definir as ações e os recursos necessários para garantir confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados e dos sistemas da empresa.

Monitoramento diário

Uma das ações mais importantes é o monitoramento diário do desempenho dos sistemas, redes, dispositivos e dados da empresa. Dessa forma, fica mais fácil detectar rapidamente qualquer problema antes de um ataque causar um grande impacto na organização.

Esse monitoramento contínuo pode ser realizado por um bom programa de compliance. O clickCompliance, por exemplo, faz a gestão de compliance e integridade corporativa automatizando processos. Ele oferece módulos de governança de documentos, treinamentos de compliance, compliance chatbot e canal de denúncias.

Ter gestão de crise

Ter gestão de crise é outra ação de compliance que protege dos riscos causados por cyber ataques. Na prática, a gestão de crise é o conjunto de ações que visa gerenciar e minimizar os impactos de um incidente de segurança que afete a empresa e todos ao seu redor.

Dessa forma, as empresas aumentam sua capacidade de resposta e de recuperação aos ataques cibernéticos, pois definem as ações e os recursos necessários para mitigar os danos, restaurar a normalidade e evitar a reincidência.

Realizar treinamentos de compliance

Para que toda a empresa esteja ciente dos riscos envolvidos quando ocorre um ataque cibernético, é essencial que sejam realizados treinamentos de compliance específicos sobre o tema.

Um treinamento é capaz de educar funcionários sobre as melhores práticas de segurança cibernética, ajudando a identificar e evitar golpes, criar senhas fortes e proteger dados confidenciais. Essas ações simples podem reduzir chances de cair em armadilhas cibernéticas.

Uma equipe treinada fortalece na corporação uma cultura de segurança, em que todos os funcionários estão cientes dos riscos cibernéticos e assumem a responsabilidade por proteger os dados da empresa.

Em seu módulo de treinamento de compliance, o clickCompliance dispõe de uma capacitação sobre segurança da informação. Não deixe de conferir!

 

Vantagens em adotar compliance contra ataques cibernéticos

Adotar compliance contra ataques cibernéticos traz diversas vantagens para as empresas, tais como:

Proteção empresarial

Explicamos acima como os ataques cibernéticos e violações de dados podem causar sérios prejuízos financeiros, legais e reputacionais. Com o compliance, por outro lado, as empresas podem evitar ou reduzir esses danos.

As medidas de prevenção, monitoramento e controle dos riscos cibernéticos aumentam sua segurança e confiança.

Conformidade regulatória

Outra vantagem em adotar compliance contra ataques cibernéticos é a conformidade regulatória. Isso significa estar em dia com as leis e regulamentos que regem a segurança da informação e a proteção de dados. O que inclui a LGPD, a Lei Anticorrupção, a ISO 27001, entre outras.

Continuidade de negócios

Por fim, a terceira vantagem é a continuidade de negócios, ou seja, a garantia de disponibilidade, integridade e confiança dos dados e sistemas da empresa.

Com o compliance e o monitoramento contínuo, fica mais fácil evitar interrupções, perdas ou danos que possam afetar as operações do negócio.






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Criar uma rede de proteção contra ataques cibernéticos é imprescindível para uma empresa. Um programa de compliance pode fazer a diferença nessa tarefa!

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