Canal de Denúncias, Programa de Integridade

Nos últimos quatro anos, 80% das empresas identificaram algum tipo de desvio de conduta entre profissionais ou terceiros que estavam envolvidos em projetos corporativos, segundo pesquisa realizada em outubro de 2020 pela consultoria Deloitte.

De acordo com o levantamento, as fraudes foram os problemas mais recorrentes nessas organizações, presentes em 69% delas. Em seguida, estão o assédio moral (63%), o descumprimento de normas e leis (56%) e a corrupção (44%).

Embora o estudo mostre que os números relativos aos desvios de conduta ainda são expressivos no país, é possível notar uma questão positiva nessa realidade: as organizações estão investigando práticas irregulares. Isso é comprovado por outra informação detalhada na pesquisa: 85% das empresas consultadas possuem canais de denúncias.

O que é um canal de denúncias?

Como o próprio nome já diz, o canal de denúncias é uma ferramenta criada para o recebimento e o acompanhamento de denúncias relativas às práticas irregulares no ambiente corporativo.

A Lei Anticorrupção (Nº 12.846/2013) dispõe sobre a responsabilização das organizações. Dentre as normas estabelecidas por essa legislação, há a necessidade de que as empresas disponibilizem um canal para o recebimento e o acompanhamento de denúncias. O texto determina, ainda, que essa ferramenta seja amplamente divulgada aos funcionários.

Dessa forma, a própria legislação brasileira passou a incentivar que os profissionais das empresas atuem na fiscalização de condutas divergentes da ética, transparência e responsabilidade.

Como funciona 

Há vários modelos de canais de denúncias que podem ser implantados na empresa, a partir da consideração sobre algumas características do negócio. Em geral, é preciso garantir a confiança e a praticidade para que as pessoas sintam-se seguras para denunciar. 

Após o recebimento da informação, devem ser oferecidos mecanismos para o acompanhamento da apuração do caso. Assim, os funcionários saberão que o trabalho de combate às irregularidades está sendo realizado.

Como escolher

Na hora de definir o modelo do canal de denúncias que será utilizado, é importante considerar algumas características da empresa, tais como:

Número de funcionários: quanto maior a equipe, é esperado um maior número de denúncias, o que requer uma ferramenta capaz de otimizar e organizar um grande volume de informações. 

Área que a empresa atua: alguns setores, como o financeiro e o da saúde, são altamente regulamentados. Por isso, até mesmo empresas menores podem receber um volume alto de denúncias.

Perfil dos funcionários: essa análise é importante para definir o suporte do canal. Verifique a faixa etária e o acesso ao meio digital, pois, dependendo dessas respostas, pode ser mais interessante utilizar uma plataforma on-line.

O que o canal deve oferecer

É importante assegurar que o denunciante tenha a opção de escolher manifestar-se de forma anônima ou identificando-se para a empresa. Também deve ser dada a oportunidade de acompanhar o andamento da investigação.

A tecnologia é uma grande aliada para as práticas de compliance. No caso específico do canal de denúncias, uma solução virtual ajuda a otimizar os processos. No entanto, a empresa deve estar atenta à acessibilidade. Além de conferir se os funcionários usam o meio digital, é preciso considerar se a plataforma pode ser acessada tanto por computador, quanto por dispositivo móvel, como celular ou tablet. 

Outra característica essencial é o fornecimento de indicadores e relatórios sobre o número de denúncias, os tipos de irregularidades, o status do andamento da apuração e o tempo médio de resolução.

Vantagens 

O canal de denúncias é um mecanismo a mais para garantir uma cultura organizacional pautada na ética e na transparência, o que já é um grande motivo para investir na ferramenta. Confira outras razões:

• Evita o prejuízo financeiro: ao atender a exigência da Lei Anticorrupção (Nº 12.846/2013), a empresa se resguarda sobre a possibilidade de sanções e multas.
• Combate os desvios de conduta: as denúncias recebidas não são referentes apenas aos atos ilícitos, como fraudes e corrupção. Qualquer prática divergente das normas implantadas pela empresa pode ser repassada pelo canal.
• Contribui para a prevenção de irregularidades: a partir do momento que os funcionários percebem a eficiência do canal de denúncias, ele passa a prevenir práticas irregulares.
• Gera maior engajamento nas políticas de compliance: com um canal de denúncias eficiente, os funcionários sentirão mais confiança com relação à empresa e ao programa de integridade.
• Aumenta a credibilidade: ao promover a transparência e a ética, a empresa fortalece a sua imagem.

Como garantir a eficiência 

Disponibilizar o canal de denúncias é fundamental para as empresas estarem em conformidade com as legislações e as normas vigentes. No entanto, não basta apenar ter a ferramenta, é preciso garantir a sua eficiência. Confira três ações que podem contribuir nesse sentido:

1) Mantenha todos os colaboradores informados sobre as práticas de compliance

As pessoas precisam saber quais são as normas, as regras e as leis seguidas pela empresa para poderem ajudar no trabalho de fiscalização. Por isso, é válido destacar que a criação do canal de denúncias é apenas uma das ações previstas pelos programas de integridade. Manter uma boa comunicação interna e realizar treinamentos de compliance periódicos para que toda a equipe esteja envolvida também são alternativas.

2) Incentive a participação da equipe

Esse trabalho deve ser realizado, a princípio, pelos profissionais da área de compliance, mas com o apoio da alta direção e dos demais setores. Em meio à rotina da empresa, é importante frisar a necessidade do envolvimento da equipe e a segurança oferecida pelo canal de denúncias.

3) Dê o exemplo

A cultura organizacional é consolidada no dia a dia da empresa. Para que todos os profissionais estejam envolvidos em realizar um trabalho ético e responsável, os bons exemplos são necessários. 

O clickCompliance oferece várias ferramentas para auxiliar na gestão inteligente de práticas corporativas, inclusive o canal de denúncias.

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