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Veja como adotar práticas de compliance para assegurar o respeito aos direitos humanos nas organizações.

Nos últimos anos, a conexão entre compliance e direitos humanos tem ganhado destaque nas discussões globais sobre responsabilidade social corporativa.

Em um contexto em que consumidores e investidores estão cada vez mais exigentes quanto às práticas éticas das empresas, o papel do compliance vai além do cumprimento de obrigações legais, contribuindo para a criação de um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo.

Mas, na prática, como essa ferramenta pode ser efetivamente utilizada para proteger os direitos humanos na empresa?

Continue a leitura para entender melhor!

Compliance e direitos humanos nas empresas 

A implementação de um programa de compliance focado na proteção dos direitos humanos representa um compromisso contínuo da organização em estabelecer e manter um ambiente corporativo seguro, ético e inclusivo, onde todos os colaboradores possam exercer suas atividades com dignidade e respeito.

Para isso, é necessário criar um sistema que inclua a adoção de políticas e ações concretas que promovam o respeito aos direitos fundamentais de todos os indivíduos. Ele pode incluir canais de denúncia confiáveis, treinamentos frequentes e um código de ética e conduta para criar uma cultura organizacional sólida.

Um dos pilares centrais dessa integração é a avaliação constante dos riscos relacionados aos direitos humanos. Identificar, antecipar e mitigar potenciais violações no ambiente de trabalho e ao longo da cadeia produtiva são ações fundamentais para garantir que as práticas da empresa sejam consistentes e alinhadas aos seus valores.

Outro ponto que deve ser levado em consideração é que não basta que a organização atue de maneira responsável se os seus parceiros comerciais ou fornecedores não estiverem igualmente comprometidos.

Por isso, é preciso mapear as operações desses terceiros e garantir que eles compartilhem do mesmo compromisso com os direitos humanos, assegurando que suas práticas também estejam em conformidade. Esse trabalho é conhecido como due diligence.

Os pontos principais do compliance e direitos humanos

O compliance voltado para a proteção de direitos humanos nas empresas deve priorizar ações que garantam dignidade e respeito aos trabalhadores em todas as etapas da relação de trabalho. Veja, abaixo, os principais aspectos que devem ser considerados:

Assegurar igualdade de oportunidades

Garantir igualdade de oportunidades nas empresas significa eliminar barreiras de acesso e oferecer condições justas para todos os colaboradores, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outra característica.

Isso pode ser alcançado por meio de políticas claras de recrutamento e seleção, acompanhamento do desenvolvimento profissional e treinamentos de compliance que conscientizem os líderes e gestores sobre a importância de práticas inclusivas.

Empresas que promovem a igualdade de oportunidades também estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, como o ODS nº 5, que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas.

Ofertar salários justos

A remuneração justa é um dos fundamentos básicos dos direitos humanos no trabalho. Os colaboradores devem receber salários proporcionais às suas funções e competências para garantir uma vida digna para si e suas famílias.

Para isso, as empresas podem:

• Realizar análises salariais regulares; 
• Comparar práticas do mercado;
• Implementar políticas de transparência salarial, como a divulgação de remuneração e progressão salarial

O comprometimento com a equidade salarial também ajuda a mitigar diferenças de remuneração históricas, como as que afetam mulheres e minorias, promovendo maior inclusão e justiça social.

Implantar controle de jornada de trabalho justa

Também é responsabilidade das empresas monitorar e respeitar a carga horária de seus colaboradores, evitando excessos que possam comprometer a saúde e a qualidade de vida. Jornadas excessivas estão frequentemente associadas a estresse, esgotamento físico e mental e baixa produtividade.

Além disso, uma jornada de trabalho justa permite que os colaboradores equilibrem suas responsabilidades profissionais com sua vida pessoal, promovendo bem-estar e maior engajamento. Ferramentas de gestão de horas e o incentivo ao descanso regular são práticas que contribuem para esse objetivo.

Garantir saúde e segurança no ambiente de trabalho

Um ambiente seguro é essencial para proteger a integridade física e mental dos trabalhadores. Isso inclui adotar medidas que previnam acidentes, como fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, implementar treinamentos periódicos de segurança e realizar auditorias regulares nas instalações.

Além disso, o cuidado com a saúde mental dos colaboradores tem se tornado cada vez mais relevante nas discussões corporativas. Oferecer suporte psicológico e criar um ambiente acolhedor são ações que ajudam a fortalecer a cultura de cuidado com os trabalhadores.

Veja também: as melhores práticas de compliance na saúde.

Criar ambiente sem discriminação

A discriminação, em qualquer forma, é uma violação grave aos direitos humanos. Criar um ambiente inclusivo e respeitoso requer a adoção de políticas que promovam a diversidade e inclusão, além do combate às atitudes discriminatórias.

Treinamentos de conscientização, comitês de diversidade e ações afirmativas são algumas medidas de compliance antidiscriminatório que podem ser implementadas. Além disso, criar canais de denúncias para que os colaboradores relatem casos de discriminação é fundamental para resolver questões de maneira rápida e eficiente.

Promover liberdade de associação

A liberdade de associação é um direito fundamental que permite aos trabalhadores se organizarem em sindicatos ou associações para defender seus interesses coletivos. Respeitar e apoiar esse direito demonstra o comprometimento da empresa com práticas democráticas e transparentes.

Empresas podem fomentar esse direito ao estabelecer diálogos abertos com representantes dos trabalhadores, garantindo que suas demandas sejam ouvidas e respeitadas. Esse alinhamento fortalece o relacionamento entre empregadores e empregados e contribui para um ambiente mais harmônico.

Proteger contra assédio moral e sexual

É responsabilidade da empresa adotar políticas rigorosas para prevenir e punir o assédio moral no trabalho e outras práticas que afetam profundamente a saúde emocional e o desempenho profissional das vítimas.

Um código de conduta que inclua definições claras sobre o que constitui assédio, aliado a campanhas de conscientização e a um canal de denúncias com inteligência artificial, pode ajudar a criar um ambiente de trabalho mais seguro. A garantia de que denúncias serão tratadas de forma sigilosa e imparcial também é imprescindível para proteger as vítimas.

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Ao adotar práticas de compliance focadas na proteção dos direitos humanos, as empresas vão além de mitigar riscos legais e preservar sua reputação, reafirmando seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, ética e inclusiva.

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