4 Formas Fáceis de Implementar Compliance Trabalhista

Atualizado em 22/07/2024

Uma das áreas do compliance mais aplicadas em empresas é o compliance trabalhista. Isso porque o objetivo principal do compliance é mitigar riscos que podem causar prejuízos financeiros e de imagem à empresa. E quem, afinal, representa mais a empresa e, portanto, representa maior risco à empresa, do que os funcionários?

Essas pessoas são quem compõem a empresa, e por isso precisam ser muito bem cuidadas, e precisam representar bem a cultura da empresa. É possível fazer isso através de um bom programa de compliance trabalhista.

A seguir vamos destacar alguns pontos importantes para uma estratégia desse tipo que vão além dos pilares de programas de compliance em geral.

1 – Treinamentos de conduta no ambiente de trabalho

Treinamentos são uma peça indispensável para programas de compliance em geral. No entanto, quando o objetivo é trabalhista, é preciso focar em alguns fatores.

Uma estratégia para minimizar riscos e problemas trabalhistas é investir no ambiente de trabalho. Isso inclui trabalhar questões que podem criar um ambiente tóxico de trabalho como, por exemplo:

• Assédio sexual
• Assédio moral
• Conflitos entre colaboradores
• Desigualdade de gênero

E é através de treinamentos de ética e compliance voltados para conduta no ambiente de trabalho que você pode garantir que os funcionários saibam reconhecer essas condutas impróprias, as punições para atitudes como essas e também o que fazer a respeito.

Invista em tecnologia

Outra dica para treinamentos é investir em ferramentas de tecnologia que ajudam o seu treinamento ser o melhor possível. Hoje em dia não faltam opções que podem fazer com que o trabalho do profissional de compliance seja menor, e os resultados sejam menores.

Alguns benefícios de adotar plataformas de treinamento em vez de fazer treinamentos presenciais são:

• Abrangência a todos os funcionários de uma só vez
• Menor trabalho para profissional de compliance em ministrar treinamentos
• Controle automática e precisa de presença
• Controle preciso de resultados
• Maior engajamento com recursos audiovisuais de ponta
• Possibilidade de acompanhamento por métricas automáticas e precisas

2 – Ter um canal de denúncias confiável

Outra forma muito importante para garantir um bom programa de compliance trabalhista e que hoje em dia é ainda mais fácil de implementar é não só ter um canal de denúncias, como ter um canal em que os colaboradores confiam e realmente usam.

O canal de denúncias também é um pilar básico do compliance, e como pode ser de fácil implementação, muitas empresas dão o mínimo de atenção e assim, garantem pelo menos alguma coisa para mostrar em caso de auditoria.

O problema é que a tendência é uma rigidez cada vez maior na fiscalização de programas decompliance, e sua empresa não está segura da Lei Anticorrupção só porque tem um canal de denúncias. O mesmo vale para a eficácia do compliance trabalhista.

Por isso a nossa dica não é ter um canal de denúncias, e sim ter um canal confiável. Se o seu canal é confiável, significa que ele possui essas características fundamentais:

• É bem conhecido por seus colaboradores (é bem divulgado e seu uso é estimulado pela empresa)
• É realmente utilizado pelos funcionários
• Os funcionários têm a prova de que suas denúncias são analisadas e tratadas
• Os denunciantes têm como saber que as denúncias foram resolvidas, como foram e por quê 

Uma boa forma de garantir tudo isso é ter uma opção de canal de denúncias web. Com ele, você consegue colocar o link para ele em diversas plataformas e materiais digitais, facilitando a disseminação.

Além disso, consegue automatizar o processo de notificação ao denunciante sobre o andamento do tratamento da denúncia. Assim, nenhum funcionário fica sem feedback e é sempre atualizado em tempo real.

Outro motivo para investir nesse tipo de canal é que o website é o principal canal utilizado na hora de fazer denúncias. 43% das denúncias são feitas pelo site, contra apenas 26% por telefone e 17% por e-mail.

3 – Ter uma boa cultura de recrutamento

Como os verdadeiros protagonistas do compliance trabalhista são os funcionários, é importante que, além de manter boas práticas para eles enquanto já estão na sua empresa, você também faça a seleção de candidatos já propensos a viverem a cultura de ética e integridade da empresa.

Para isso, uma boa ideia é fazer questionários durante o processo seletivo para saber como um funcionário agiria em determinadas situações em que sua ética seria testada.

Além disso, é possível procurar conhecer o que essas pessoas valorizam em uma equipe e em um ambiente de trabalho, além de o que pensam sobre assuntos polêmicos como assédio sexual.

É possível que em algum momento seja preciso escolher entre uma pessoa mais qualificada ou uma pessoa que se encaixa nos valores da empresa. É preciso ter certeza de que os seus recrutadores saibam quais os prejuízos que um profissional que cometa fraudes, assédios e outros problemas pode trazer para a empresa.

Por isso, é importante dar prioridade ao perfil do candidato, já que habilidades técnicas podem ser adquiridas com prática.

Posso checar antecedentes criminais?

Embora seja tentador fazer checagem de antecedentes criminais, é importante lembrar que não é permitido para a maioria das vagas. Não contratar um candidato baseado nisso pode ser classificado como um ato de preconceito.

Existem algumas vagas que exigem maior fidúcia devido à natureza do trabalho, como quem lida com bens de alto valor, entre outros.

Se você acredita que esse é o seu caso e que é importante checar antecedentes, faça uma boa pesquisa e consulte os advogados da empresa para se certificar de que não terá nenhum problema com o direito do trabalho.

4 – Ter políticas corporativas claras e conhecidas

A última dica que queremos dar para a implementação do compliance trabalhista na prática é sobre políticas corporativas.

Isso é especialmente importante no compliance trabalhista porque as políticas são o guia de comportamento dos funcionários, além de assegurar os direitos deles.

Por isso é importante que funcionários não só conheçam bem, como entendam o conteúdo das políticas.

Criando as políticas

Antes de tudo, é preciso primeiro garantir que a sua empresa tem as políticas mais importantes como um todo, e também as mais importantes para cada setor (lembre-se de que um excesso de políticas também fica cansativo e desnecessário. Por isso, foque apenas no que é necessário).

Depois de saber quais políticas serão feitas, trabalhe não só com o departamento jurídico na elaboração delas, mas também com o RH e com chefes do departamento ao qual a política será direcionada.

Isso vai ajudar a redigir políticas de forma clara e compatível com o público que terá que ler e aceitar. Muitas vezes o jurídico tem a tendência de fazer textos mais complexos e rebuscados, o que não é sempre necessário no caso de políticas corporativas e dificulta o entendimento.

Distribuindo as políticas e recebendo aceites

A última etapa na gestão de políticas é na hora da distribuição das políticas e no recolhimento dos aceites. Não basta ter um bom texto, é preciso ter uma forma precisa e abrangente de pedir a leitura, cobrar o entendimento e registrar o aceite.

Para isso também é possível recorrer à tecnologia. Existem ferramentas que automatizam todo o processo de cobrança de leitura para o profissional de compliance.

É possível também configurar perguntas para comprovar que o funcionário entendeu a política antes de aceitar. Tudo isso cria dados e relatórios que podem ser acompanhados para melhorar o programa de compliance trabalhista e identificar pontos problemáticos.

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