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Você sabe o que são ativos virtuais? O termo costuma ser associado a criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, mas esse universo vai muito além das moedas digitais mais conhecidas.Trata-se de ativos baseados em tecnologia, como a blockchain, que viabilizam transações digitais descentralizadas e movimentam bilhões em todo o mundo.
Com o avanço tecnológico e o crescimento das operações on-line nos últimos anos, os ativos virtuais se consolidaram como uma nova categoria de investimentos e meios de pagamento.
Mas, junto às oportunidades, surgem também riscos: ausência de regulamentação global, risco de anonimato e crescimento de fraudes desafiam autoridades e empresas a estruturarem um ambiente mais seguro.
É nesse cenário que o compliance se torna indispensável. Mais do que atender exigências legais, ele passa a ser uma ferramenta estratégica para garantir segurança, credibilidade e sustentabilidade às operações com ativos digitais.
Quer saber como isso é possível? Continue a leitura!
Ativos virtuais são representações de valor que existem, exclusivamente, no ambiente digital. Segundo o Marco Legal dos Criptoativos (Lei nº 14.478/22), eles podem ser transferidos ou negociados por meios eletrônicos, sendo utilizados para pagamentos ou como forma de investimento.
Sua forma mais popular são as criptomoedas, como:
A mais conhecida delas, o Bitcoin, representou 53% do portfólio de criptomoedas dos investidores latino-americanos até o fim de 2023, de acordo com o levantamento “Cenário das Criptomoedas na América Latina”, divulgado pela B3.
O ecossistema de ativos virtuais inclui também tokens, stablecoins, memecoins, NFTs (tokens não fungíveis, em português) e outros instrumentos digitais com valor econômico.
Eles funcionam com base em tecnologias como blockchain, que garantem descentralização, criptografia e segurança das transações. Segundo a empresa Chainalysis, o Brasil ocupa o 10º lugar no ranking global de adoção desses ativos, liderando na América Latina.
Além do uso pessoal, os ativos virtuais ganham espaço como forma de investimento e modelo de negócio. Mas sua natureza digital e a ausência de intermediários tradicionais aumentam a complexidade regulatória e a exposição a riscos.
Leia também: Os desafios do compliance no metaverso
A expansão dos ativos digitais trouxe à tona debates sobre a necessidade de regras mais claras. No Brasil, a resposta veio com a Lei 14.478/22, conhecida como Marco Legal dos Criptoativos, e o Decreto 11.563/23.
Juntas, essas normas estabelecem regras para a supervisão do setor e atribuem ao Banco Central a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar as prestadoras de serviços de ativos virtuais, também conhecidas como exchanges.
Entre os principais pontos da legislação, estão a exigência de autorização prévia para o funcionamento das exchanges e a inclusão de crimes envolvendo criptoativos no Código Penal, com penas de quatro a oito anos de prisão.
Apesar disso, ainda há barreiras a serem superadas. Entre os principais desafios do setor, estão:
A descentralização dos criptoativos permite que as transações ocorram globalmente, sem necessidade de um intermediário tradicional. Esse aspecto dificulta a regulamentação e, em países com regras mais rígidas, empresas tendem a buscar jurisdições mais permissivas, prática conhecida como arbitragem regulatória.
Para enfrentar esse desafio, órgãos internacionais como o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e o G20 discutem propostas de harmonização regulatória global. O objetivo é estabelecer diretrizes mínimas que possam ser seguidas em diferentes países.
A adoção de padrões globais ajudaria a:
A Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) é uma das maiores preocupações dos reguladores dos ativos digitais. Prevista na Lei 14.478/22, ela deve seguir padrões internacionais e incluir práticas consistentes para mitigar riscos associados ao anonimato e ao uso de tecnologias que dificultam o rastreamento de transações, como mixers, tumblers e criptoativos voltados à privacidade, como Monero e Zcash.
Para atender a essas diretrizes, prestadores de serviços com ativos virtuais precisam estruturar processos de compliance, com destaque para:
Ferramentas especializadas em blockchain forense, como Chainalysis e Elliptic, vêm sendo utilizadas para identificar padrões suspeitos, rastrear fluxos financeiros e apoiar o compliance sem violar a privacidade dos usuários.
O Marco Legal dos Criptoativos estabelece em suas diretrizes que a prestação de serviços com ativos virtuais deve seguir diretrizes como boas práticas de governança, transparência nas operações e uma abordagem baseada em riscos.
Diante disso, estabelecer um programa de governança e compliance possibilita que essas exigências sejam introduzidas de forma estruturada no dia a dia das empresas.
Ele deve começar com o mapeamento dos riscos inerentes às operações com ativos digitais — incluindo exposição a fraudes, instabilidade tecnológica e práticas financeiras ilícitas — e se estender à criação de políticas internas, controles e processos que promovam integridade e confiabilidade.
Além disso, a evolução das regulamentações exige uma postura proativa. Empresas que operam nesse setor precisam acompanhar as atualizações legais, manter registros auditáveis, revisar periodicamente seus procedimentos e estabelecer canais de diálogo com os órgãos reguladores.
A própria tecnologia que viabilizou os criptoativos também pode, e deve, ser usada a favor do compliance. Soluções digitais ajudam a automatizar processos, aumentar a segurança e atender às exigências legais com mais eficiência.
Entre as ferramentas que têm ganhado destaque estão:
Na era digital, a conformidade precisa ser tão ágil quanto a inovação. Pensando nisso, a clickCompliance oferece soluções inteligentes para garantir que sua empresa esteja sempre alinhada às exigências regulatórias, inclusive no setor de ativos virtuais.
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