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SOLUÇÕES PARA A SUA EMPRESA

Compliance para concessionárias

Seu compliance eficiente num dos setores mais regulados!

O setor de concessionárias, seja de rodovias, energia ou outros serviços públicos, é altamente regulado e fiscalizado. Essas empresas operam em áreas estratégicas para a sociedade e, por isso, precisam seguir regras rígidas de transparência, integridade e qualidade.

Ter um programa de compliance estruturado garante não apenas o cumprimento das leis, mas também a construção de uma imagem sólida perante consumidores, investidores e órgãos reguladores. 
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Por que ter um programa de integridade robusto?

As concessionárias lidam diariamente com contratos complexos, licitações públicas, relação com fornecedores e atendimento direto ao consumidor. Esse contexto pode gerar diversos riscos, como corrupção, fraudes, assédio e descumprimento de normas regulatórias.

Um programa de compliance eficiente ajuda a empresa a:
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.
  • Fortalecer a governança corporativa.
  • Promover a transparência na relação com clientes e parceiros.
  • Proteger a reputação da marca no mercado.
  • Prevenir práticas ilícitas em contratos e licitações.
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FIQUE DE OLHO
Principais legislações para empresas concessionárias
As concessionárias estão sujeitas a diversas normas e legislações, entre as quais se destacam:

Lei das Concessões (Lei nº 8.987/1995)

Estabelece o regime de concessão e permissão de serviços públicos.

Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016)

Regula regras de governança, licitações e contratos para empresas públicas e sociedades de economia mista.

Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

Responsabiliza empresas por atos de corrupção contra a administração pública, muito relevante em licitações e contratos de TI.

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)

Prevê sanções para gestores e empresas envolvidas em práticas ilícitas.

Normas de agências reguladoras

Regulamentos da ANTT, ANEEL, ANATEL, ANP, entre outras, dependendo do setor da concessão.
Sistema completo para gestão de compliance
Como te ajudamos a estruturar um Programa de Compliance mais eficiente
1. Políticas e diretrizes
Crie políticas claras e centralize a gestão de todos os documentos no módulo Governança de Documentos.
2. Treinamento e conscientização
Utilize a plataforma Treinamentos de Compliance para capacitar seus colaboradores sobre a importância da integridade corporativa.
3. Canais de denúncia
Implante um Canal de Denúncias para que funcionários, fornecedores e terceiros possam reportar irregularidades com segurança.
4. Monitore os principais riscos
Faça a gestão de conflitos de interesses, partes interessadas, pessoas politicamente expostas e registros de brindes, de forma totalmente automatizada no módulo Processos de Compliance.
5. Fique em dia com as obrigações
Monte um calendário personalizado e não perca nenhum prazo importante com o módulo Regulatório.
6. Canal para dúvidas
Disponibilize o Compliance Chatbot, um canal com atendimento por IA, para que seus colaboradores tirem dúvidas sobre o programa de compliance de forma impessoal e segura.
7. Conformidade com a LGPD
Ofereça um canal de comunicação para que os titulares dos dados possam fazer solicitações à sua empresa facilmente.
Pronto para dar mais um passo rumo à excelência?

Aproveite todo o poder da tecnologia para o seu compliance com segurança

Seguir as melhores práticas, capacitar a equipe e adotar tecnologias avançadas são passos fundamentais para garantir a conformidade e minimizar riscos.
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Perguntas Frequentes

Veja as perguntas que mais recebemos sobre Compliance em Concessionárias.

Concessionárias lidam com grandes contratos públicos e privados, alto volume de clientes e fiscalização intensa. O compliance ajuda a prevenir fraudes, garantir transparência em processos de licitação e concessão, além de fortalecer a confiança de clientes e órgãos reguladores.

Entre os principais riscos estão corrupção, conflitos de interesse em contratos, falhas na governança de fornecedores e problemas relacionados à transparência em tarifas e serviços prestados. 

A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) exigem maior transparência e integridade, tornando programas de compliance indispensáveis para concessionárias.

O processo envolve a criação de políticas claras, canais de denúncia, treinamentos contínuos e monitoramento de processos críticos. Ferramentas digitais como a da clickCompliance automatizam a gestão e aumentam a eficiência. 

A plataforma oferece módulos para gestão de políticas, treinamentos, canal de denúncias e controle regulatório. Assim, concessionárias conseguem cumprir exigências legais, reduzir riscos e manter a credibilidade junto a órgãos reguladores e clientes.

A plataforma oferece um Canal de Denúncias digital, seguro e anônimo, ideal para concessionárias que precisam atender exigências legais e dar voz a colaboradores, clientes e fornecedores. Tudo é centralizado em um fluxo automatizado de tratamento das denúncias.

Com o módulo de Treinamentos da clickCompliance, a concessionária pode disponibilizar conteúdos sobre ética, integridade, segurança e regulatórios de forma online. O sistema acompanha acessos, emissão de certificados e garante o engajamento de toda a equipe.

Com o módulo Regulatório da clickCompliance, você pode criar um calendário personalizado de obrigações legais, que envia alertas automáticos para responsáveis. Assim, a concessionária evita multas, atrasos e falhas de conformidade. 

Com o módulo de Processos de Compliance, os colaboradores preenchem formulários digitais declarando potenciais conflitos de interesse. Isso facilita a análise, mantém registros centralizados e demonstra transparência perante órgãos reguladores. 

A solução permite implementar políticas de integridade, registrar denúncias, controlar treinamentos e monitorar processos críticos. Dessa forma, a concessionária atende às exigências da Lei nº 12.846/2013 e fortalece sua governança. 

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