Seu compliance eficiente num dos setores mais regulados!
O setor de Petróleo e Gás é um dos mais estratégicos e regulados do mundo. No entanto, as empresas do segmento enfrentam desafios significativos, como os riscos ambientais, combate à corrupção e a estruturação de boa uma governança corporativa.
Além de evitar penalidades e multas, o compliance no setor de Petróleo e Gás fortalece a reputação das empresas, reduz riscos operacionais e assegura transparência nas relações com governos, fornecedores e investidores.
As operações no setor de Petróleo e Gás envolvem altos investimentos, contratos com governos e impacto ambiental significativo. Por isso, o compliance é essencial para prevenir fraudes, garantir segurança operacional e atender às exigências regulatórias.
A adoção de boas práticas de compliance traz benefícios como:
Prevenção da corrupção em contratos públicos e licitações.
Conformidade ambiental para evitar multas e sanções.
Segurança jurídica na exploração, produção e comercialização.
Melhoria da governança corporativa e gestão de riscos.
Fortalecimento da reputação e credibilidade no mercado.
Principais legislações para o setor de Petróleo e Gás
O setor está sujeito a diversas regulamentações nacionais e internacionais. Confira as principais normas que orientam a atuação das empresas:
Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo)
Regula a exploração, produção e comercialização de petróleo e gás natural no Brasil. Estabelece diretrizes para concessões, contratos de partilha e atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
A Lei Anticorrupção responsabiliza empresas por atos de corrupção, independentemente de comprovação de culpa. No setor de Óleo e Gás, onde há forte interação com órgãos públicos, essa lei exige controles rigorosos contra subornos e fraudes.
Normas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
A ANP regula a atuação das empresas no setor, fiscalizando questões ambientais, segurança operacional, contratos de exploração e comercialização de combustíveis.
Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS)
Estabelece normas para a gestão de resíduos, obrigando as empresas de Óleo e Gás a adotarem práticas sustentáveis para minimizar impactos ambientais.
Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
Determina punições para danos ambientais, como vazamentos de petróleo e descarte irregular de resíduos, exigindo das empresas rigor no cumprimento de normas ambientais.
Sistema completo para gestão de compliance
Como te ajudamos a estruturar um Programa de Compliance mais eficiente
1. Políticas e diretrizes
Crie políticas claras e centralize a gestão de todos os documentos no módulo Governança de Documentos.
2. Treinamento e conscientização
Utilize a plataforma Treinamentos de Compliance para capacitar seus colaboradores sobre a importância da integridade corporativa.
3. Canais de denúncia
Implante um Canal de Denúncias para que funcionários, fornecedores e terceiros possam reportar irregularidades com segurança.
4. Monitore os principais riscos
Faça a gestão de conflitos de interesses, partes interessadas, pessoas politicamente expostas e registros de brindes, de forma totalmente automatizada no módulo Processos de Compliance.
5. Fique em dia com as obrigações
Monte um calendário personalizado e não perca nenhum prazo importante com o módulo Regulatório.
6. Canal para dúvidas
Disponibilize o Compliance Chatbot, um canal com atendimento por IA, para que seus colaboradores tirem dúvidas sobre o programa de compliance de forma impessoal e segura.
7. Conformidade com a LGPD
Ofereça um canal de comunicação para que os titulares dos dados possam fazer solicitações à sua empresa facilmente.
Estudo de Caso
Como a Petronect conseguiu seu melhor resultado em uma auditoria usando a tecnologia
Como a Petronect resolveu um ponto de atenção recorrente na auditoria da Bureau Veritas, além de receber destaques em sua atuação durante o COVID-19
Como a Petronect ganhou horas de trabalho da equipe de compliance
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Seguir as melhores práticas, capacitar a equipe e adotar tecnologias avançadas são passos fundamentais para garantir a conformidade e minimizar riscos.
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