Os Desafios do Compliance no Metaverso
Entender as implicações do metaverso começa com a compreensão do que é o metaverso em si. A própria palavra se traduz em “além do universo”, mas isso não ajuda muito. O Facebook define o metaverso como um espaço virtual onde as pessoas podem se estabelecer e interagir com outras pessoas, não importa onde estejam.
É o conceito de uma futura interação da Internet, consistindo em uma rede persistente e compartilhada de espaços conectados a um espaço virtual. Muito simplesmente, é um mundo virtual onde você pode interagir com outras pessoas e lugares por meio de um avatar.
Desta forma podemos ir além do que não é possível para nós devido às limitações físicas. Sabemos que o metaverso será um lugar onde você poderá interagir com qualquer pessoa ou qualquer coisa, em qualquer lugar do mundo.
Quais as Mudanças Trazidas pelo Metaverso?
O desenvolvimento do metaverso pode ser atribuído em parte ao advento das tecnologias blockchain, ativos digitais e criptomoedas. Este último, baseado na tecnologia blockchain como um banco de dados imutável, tornou possível pagar por serviços, como moedas de depósito comuns, mas no mundo virtual.
A tokenização de ativos permite que qualquer coisa física ou digital seja armazenada em um livro digital baseado em blockchain e, consequentemente, usado para provar a propriedade de um item específico.
Metaverso e NFTs
Arte, jogos, música, colecionáveis esportivos, bens e itens de moda já foram tokenizados e podem ser adquiridos digitalmente em plataformas como OpenSea, NBA Topshots e SuperWorld. Os NFTs são ativos virtuais que permitem transferir a propriedade de ativos para um NFT em blockchains.
Isso significa que quase tudo no mundo virtual pode ser comprado, o que também aumenta o progresso do metaverso. O valor que o NFT tem é de singularidade e rastreabilidade de autenticidade do próprio NFT. Isso significa que um NFT não pode ser substituído por outro.
Uma vez que um NFT representando um trabalho é gravado no blockchain, ele pode se tornar um ativo negociável. No entanto, se o trabalho não é salvo na própria blockchain, não está protegido contra cópia não autorizada.
A LGPD no Metaverso
Usar o Metaverso envolve coletar uma variedade de tipos diferentes de Dados Pessoais. Ele expandirá significativamente o conhecimento atual sobre as pessoas adquirido por meio da coleta de dados pessoais por meio de vários canais.
O fato de as pessoas passarem uma parte significativa de seu tempo em suas vidas virtuais, permitirá que as instituições obtenham novos tipos de informações sobre as pessoas, como seus movimentos, ações ou hábitos, e assim obter insights mais profundos, por exemplo, em seu comportamento de consumo.
Nesse sentido, surgem várias questões de proteção de dados. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o cumprimento da lei é de responsabilidade da pessoa que decide sobre a finalidade e os meios de processamento de dados pessoais.
No Metaverso, não será fácil determinar quem é o responsável pelo processamento dos dados, pois toda uma rede descentralizada pode estar envolvida. Deve, portanto, ser esclarecido quem é o responsável em caso de perda ou roubo de dados.
Neste contexto, também deve ser determinado como os avisos de proteção de dados dos vários órgãos são exibidos aos usuários.
Também deve ser considerado como o consentimento pode ser dado, especialmente no que diz respeito aos dados. Dados confidenciais (dados biométricos) e dados coletados de menores, por exemplo. Essas são apenas algumas das perguntas que surgirão em relação à LGPD.
Quais Riscos de Crime Financeiro o Metaverso Representa?
Assim como o metaverso pode ser um lugar para trabalhar, socializar e fazer compras, é também um lugar onde os criminosos inevitavelmente buscarão – e encontrarão – oportunidades para aproveitar o sistema para obter lucro.
Hackers, golpes e roubo de identidade são todos exemplos de crimes financeiros que poderiam ser perpetuados no metaverso, exacerbados pelo fato de que sua carteira digital está conectada a tudo o que você faz.
Atualmente não há uma ideia clara do que as regulamentações de crimes financeiros, se houver, se aplicam ao metaverso.
A maior preocupação é a falta de verificações de Know Your Customer (KYC) realizadas nos usuários e, geralmente, a falta de consenso sobre quais regras se aplicam ao metaverso.
A internet não está sujeita a nenhuma autoridade central ou estrutura regulatória, e parece que o metaverso está definido para seguir uma direção semelhante.
Potenciais Desafios Legais
Existem vários desafios que podem fazer com que as organizações hesitem em aderir ao metaverso. A maioria será resolvida com o tempo, mas algumas podem exigir intervenção legal:
Direitos autorais
A internet causou uma infinidade de problemas de direitos autorais para músicos, estúdios de cinema e a indústria de software, e o metaverso provavelmente virá com seu próprio conjunto de questões de direitos autorais.
Há muitos aspectos do metaverso que provavelmente serão protegidos por direitos autorais, como software, gráficos, gravações de vídeo e áudio.
Trademarks
Trademarks provavelmente também serão válidos no metaverso. Uma marca registrada é um tipo de propriedade intelectual que consiste em uma palavra, frase, slogan, design ou logotipo que identifica produtos ou serviços de uma determinada fonte e os distingue de outros.
A lei de marcas protege contra o uso não autorizado de terceiros de uma marca de qualquer forma que possa diluir a marca.
Patentes
Proprietários de invenções patenteadas usadas no metaverso podem ter que lidar com desafios na violação do policiamento porque o uso de uma patente de software pode não ser visível no metaverso.
Também pode envolver a revelação do código fonte do pedido, a fim de provar a violação da patente, o que poderia desencadear um novo debate.
Direitos de Propriedade
O metaverso abre oportunidades ilimitadas para novas formas de entretenimento imersivo, incluindo jogos, filmes, música, shows e festivais.
Isso significa que a aplicação e reinterpretação de leis e regulamentos relativos aos direitos de propriedade intelectual provavelmente ocorrerá.
Embora as jurisdições tenham feito esforços para modernizar suas leis de privacidade digital, as regulamentações exigirão atualização constante para acompanhar uma paisagem em rápida mudança.
Ter diretrizes mais claras em vigor garantirá ainda mais o consentimento adequado antes de usar quaisquer dados coletados.
As empresas que olham para o metaverso precisarão estar atentas às considerações de privacidade e garantir que as melhores práticas da classe sejam empregadas, tanto no desenvolvimento quanto na participação nos metaversos.
Autores
Author
Apaixonada por tudo o que envolve comunicação, compliance, cultura e pessoas! Novas histórias e desafios me movem.
