O que é PQO em compliance?

A certificação PQO (Programa de Qualificação Operacional) é emitida com o objetivo de atestar o conhecimento de profissionais dos mercados geridos pela B3. É considerada fundamental para os profissionais da área, pois qualifica o exercício de instituições financeiras, habilitando-as para estar em conformidade com os padrões de alto rendimento.

O processo de certificação é conduzido pela Ancord e supervisionado pela B3 Educação nos termos do Manual de Certificação de Profissionais. É realizado através de uma prova que está dividida em 8 modalidades:

• Compliance: aplica-se aos profissionais responsáveis pela supervisão dos procedimentos e dos controles internos.

•  Risco: aplica-se aos profissionais responsáveis pelo monitoramento do risco nas operações realizadas nos mercados e sistemas da B3.

•  Operações: aplica-se aos profissionais que realizam a intermediação de operações nos sistemas da B3.

•  Back office: aplica-se aos profissionais responsáveis pelas atividades de liquidação, registro, controle de garantias, custódia e cadastro de clientes.

•  Custódia: aplica-se aos profissionais de back office que realizam apenas atividades relativas à custódia nos respectivos sistemas da B3.

•  Liquidação: aplica-se aos profissionais de back office que realizam apenas atividades relativas à liquidação das operações realizadas nos respectivos ambientes da B3.

• Cadastro de cliente: aplica-se aos profissionais responsáveis por procedimentos de cadastro de clientes do participante.

Neste artigo vamos nos debruçar um pouco mais no módulo e na importância do PQO para profissionais de compliance que atuam em mercados ligados à B3.

Como tirar o certificado PQO?

Criada em 2006, pela Ancord, o exame é aplicado em parceria com a FGV. A partir de 2020, a instituição começou a aplicar a prova remotamente em decorrência da pandemia de covid-19. A inscrição é feita pelo site da instituição.  

Os exames continuam com os mesmos critérios anteriormente exigidos pela B3 Educação: 

• uma prova de 60 questões;
• duração 3 horas;
• mínimo de 60% de acertos.

A exceção é o módulo de Cadastro de Clientes tem uma metodologia diferente das outras, você pode conferir aqui.  

No momento da inscrição o candidato deve optar pelo tipo da prova que irá realizar, de certificação ou de renovação da certificação, bem como a área de conhecimento entre os 8 módulos.

É preciso também se atentar ao fato de que:

1. Não serão aceitas inscrições em mais de uma prova que seja da mesma área de conhecimento.
2. Não será validada a inscrição para renovação de certificação se o candidato não tiver a certificação no mesmo segmento.

O valor da taxa de inscrição é R$ 278,00 para certificação e para a renovação da certificação. Os profissionais que exercem atividades relacionadas aos mercados B3 (segmento BM & F/BOVESPA) devem estar devidamente cadastrados no módulo profissional do Sistema Integrado de Cadastro B3 (Sincad) além de possuir certificação vigente em sua área de atuação.

PQO Compliance: quem precisa ter?

A certificação de compliance é para profissionais que realizam atividades de controle interno e monitoramento de processos para cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis ​​ao participante. Ao profissional de compliance cabe: 

• Assegurar o cumprimento das normas e processos definidos pela B3 e pelas leis e regulamentos aplicáveis ​​e prestar esclarecimentos solicitados pela B3.
• Identificar, monitorar e analisar os riscos relacionados com a prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
• Supervisão de transações com partes relacionadas, carteira própria, erros de conta e facilitação.
• Monitorar o risco operacional através do mapeamento dos controles internos, planejar e implementar processos de controle do risco operacional.
• Conduzir e monitorar rotinas e controles internos visando garantir que os processos do Participante estejam em conformidade com a Regulamentação e com a legislação aplicável, incluindo cadastro de clientes, habilitação, combate à lavagem de dinheiro, monitoramento de operações e ofertas, processamento de custódia, Tecnologias da Informação e quaisquer outros necessários à realização de operações nos mercados e ambientes administrados pela B3.
• Fornecer as informações necessárias para que a B3 identifique e qualifique os clientes do assinante, atualize e seja compatível com o cadastro de clientes do assinante.
• Assegurar o acesso dos clientes ao código de conduta praticado pelo participante e demais normas legais e regulamentares aplicáveis.

Vigência da certificação e processo de renovação

A certificação é válida por cinco anos a partir da data de aprovação. O profissional deve manter sua certificação em dia, caso contrário a prática de sua atividade perante a B3 é considerada irregular. 

A renovação da certificação é válida por cinco anos a partir da data de expiração da certificação aplicável. Visa estabelecer um processo de atualização contínua para profissionais certificados que exercem atividades relacionadas aos mercados administrados pela B3, devendo ser iniciado pelo profissional no máximo 30 dias antes da data de expiração de sua certificação.

O processo de renovação da certificação para equivalência a outras certificações deve ser iniciado pelo profissional em até 60 dias antes da data de vencimento.

O que estudar para a prova de PQO Compliance?

Embora não haja pré-requisito para a realização da prova, ela exige uma preparação aprofundada e completa. É preciso entender a estrutura da B3 tecnicamente, e hoje há no mercado inúmeros cursos preparatórios que podem ajudar o candidato a se capacitar.

Como gestora de mercados organizados de ações e de balcão, a B3 possui uma estrutura de negociação e pós-negociação verticalmente integrada para todas as principais classes de ativos: desde ações, renda fixa e ações, contratos derivativos financeiros e de commodities até câmbio. 

Com um modelo de negócios diversificado, a estrutura da B3 inclui ainda plataformas de registro de balcão e serviços de listagem para emissores de valores mobiliários, empréstimo de ativos, divulgação de informações (market data), entre outros.

Entre os tópicos abordados na prova, sugerimos estudar:

• Sistema financeiro nacional;
• Mercado de capitais;
• B3 no mercado de capitais;
• Renda variável;
• Derivativos;
• Renda fixa;
• Mercado de câmbio;
• Fundos e clubes de investimentos;
• Tributação;
• Gestão de risco na câmara B3;
• Risco corporativo;
• Controles e auditoria interna e compliance;
  
  

Onde estudar?

Além de cursos preparatórios, existem na internet outras mídias e conteúdo que podem te auxiliar na hora de se preparar para a prova. Busque por:

• Canais no YouTube;
• Manuais gratuitos;
• Simulados;
• Grupos no Telegram;
• Apostilas.

A própria B3 oferece gratuitamente um Manual de Estudos gratuitamente da instituição com toda a trilha de estudo que um candidato precisa passar. Você pode acessar clicando aqui.