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O que é conselho fiscal? Guia definitivo

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Aprenda tudo sobre o conselho fiscal, suas funções e vantagens para a organização.

Você já se perguntou o que é o conselho fiscal e qual é o seu papel em uma empresa? Seja para um empreendedor iniciante ou um gestor experiente, entender o funcionamento desse órgão é fundamental.

O conselho fiscal trabalha em conjunto com a governança de riscos e o compliance. Sua função principal é garantir a conformidade com a lei e os regulamentos pertinentes. Além, é claro, de monitorar e avaliar os riscos enfrentados pela organização.

Neste conteúdo, vamos abordar tudo sobre o órgão: significado, atribuições, qual é o perfil de seus membros e muito mais.

Boa leitura!

O que é o conselho fiscal?

O conselho fiscal nada mais é que uma instância da governança corporativa presente em muitas empresas, sobretudo, aquelas de capital aberto. Ele também pode ser conhecido como conselho de fiscalização ou órgão de fiscalização.

Mas, afinal, qual é a sua função?

O órgão tem como objetivo atuar no controle interno da administração da empresa, de forma independente. Seu foco está no monitoramento de todas as atividades para garantir a conformidade legal, a transparência e a integridade na gestão empresarial.

Inclusive, o conselho fiscal é responsável por supervisionar o comitê de auditorias, sejam elas externas ou internas. A seguir, vamos nos aprofundar nas funções dessa instância empresarial. 


O que faz o conselho fiscal?

O conselho fiscal tem várias atribuições, todas voltadas para a supervisão e fiscalização das atividades da administração. Confira:

Avaliação e demonstrações financeiras

Em empresas de médio e grande porte, é praticamente impossível que apenas um profissional consiga avaliar as demonstrações financeiras. Por isso, o conselho fiscal entra em ação garantindo a conformidade regulatória com as normas contábeis e a legislação vigente.

Fiscalização de executivos

Outra função importante do conselho inclui a fiscalização dos executivos e administradores da empresa. Imagine uma organização que atue em diferentes países, dificilmente, os acionistas conseguiriam acompanhar de perto todas as ações das equipes. O conselho fiscal assegura que os profissionais atuem em conformidade com os interesses da empresa e dos stakeholders.

Auditoria interna

O processo de auditoria interna na empresa é extremamente importante. Sem o auxílio de um conselho fiscal bem estruturado, este trabalho não seria possível. Isso porque o órgão é responsável por supervisionar e orientar os profissionais que realizam a auditoria.

Relatórios

O conselho fiscal também é responsável por elaborar relatórios periódicos sobre suas atividades. Os membros têm a função de comunicar suas conclusões à administração da empresa e, em certos casos, às autoridades reguladoras. Se há indicadores de riscos, também é necessário tomar medidas de mitigação.

Imagem: Freepik

 

Perfil dos membros do conselho fiscal 

Para que um conselho fiscal funcione plenamente, seus membros precisam ter determinadas habilidades. O perfil desses profissionais deve estar alinhado com as exigências e responsabilidades do cargo.

Veja alguns dos aspectos mais importantes que devem ser levados em conta:

  • Conhecimento financeiro é indispensável para que os membros consigam compreender e avaliar adequadamente os relatórios e informações financeiras da empresa; 
  • Ter conhecimento sobre o setor de atuação permite entender os desafios, as oportunidades e as tendências do mercado. Isso também facilita avaliar os impactos das decisões da empresa no contexto setorial; 
  • A habilidade de comunicação ajuda a garantir um funcionamento harmonioso do conselho fiscal. Os membros devem ser capazes de se expressar de forma clara e objetiva; 
  • Agir com integridade e independência não só é importante, mas também ético. Os membros precisam atuar no melhor interesse da empresa e de seus stakeholders, sem influências externas ou conflitos de interesse
  • O conhecimento em governança corporativa é outro ponto essencial, pois orienta a tomada de decisões e a definição de políticas que promovam a transparência, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa; 


A capacidade de questionar e propor melhorias
também deve fazer parte do perfil de um membro do conselho fiscal. Os membros precisam ser proativos e questionadores, capazes de identificar áreas de melhoria e propor soluções.

Imagem: Freepik

 

Vantagens de ter um conselho fiscal

Agora que você já entendeu o que é um conselho fiscal, quais são suas funções e como os membros devem se comportar, vamos ver as principais vantagens de tê-lo na sua empresa:

Permite pareceres isentos

Por ser independente da administração da empresa, o conselho fiscal é capaz de oferecer pareceres isentos e imparciais sobre questões financeiras e estratégicas. Dessa forma, ajuda a garantir a transparência e a conformidade fiscal.

Traz tranquilidade para a administração

Ter um conselho fiscal bem estruturado é ter tranquilidade na administração da empresa. O órgão funciona como uma camada adicional de supervisão e controle, pois ajuda a identificar e mitigar potenciais riscos e irregularidades, protegendo a reputação e os interesses da empresa.

Monitora a gestão de risco

O conselho fiscal tem um papel importante quando falamos de compliance e gestão de riscos. Ele é responsável pelo monitoramento e a avaliação de potenciais ameaças, ajudando a desenvolver estratégias para mitigá-las. 

Monitora a gestão financeira

Outro papel importante do conselho fiscal é o monitoramento da gestão financeira. Com uma análise rigorosa, é possível garantir o cumprimento dos objetivos financeiros, a alocação eficiente de recursos e a maximização do valor para os acionistas. A contribuição é um grande diferencial que pode ajudar no crescimento da empresa.






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Helen Lugarinho

Apaixonada por tudo o que envolve comunicação, compliance, cultura e pessoas! Novas histórias e desafios me movem.