Assédio nas empresas: como compliance pode combater?
Saiba como um programa de integridade pode estabelecer uma cultura de respeito e ética no combate ao assédio.
Todos esperamos trabalhar em um ambiente em que haja confiança e respeito mútuo. Infelizmente, nem sempre, a realidade é assim, já que o assédio está presente em parte das empresas. É um problema grave que afeta a produtividade e o bem-estar dos funcionários.
A reputação da empresa não fica de fora dessa situação. Casos de assédio podem causar danos irreparáveis à imagem da organização, ocasionando processos judiciais e multas que afetam diretamente os resultados financeiros.
Diante desse cenário, as políticas de compliance podem ajudar. Neste conteúdo, vamos abordar os diferentes tipos de assédio e apresentar dados recentes sobre o tema. Também iremos mostrar como boas práticas e programas de conformidade podem ajudar a mitigar os riscos desse problema.
Boa leitura!
O que configura assédio em uma empresa?
Assédio é crime. No dia a dia de trabalho, pode assumir diversas formas. Todas são caracterizadas por comportamentos inadequados e não desejados que criam um ambiente hostil, humilhante ou intimidante.
Entre os tipos mais comuns estão:
- Assédio moral: envolve condutas repetitivas de humilhação e desvalorização do trabalhador;
- Assédio sexual: engloba investidas sexuais indesejadas, piadas de cunho sexual e comentários impróprios;
- Assédio discriminatório: caracterizado por ações ou comentários ofensivos baseados em características pessoais, como raça, gênero, orientação sexual ou religião.
Entender o que constitui assédio é fundamental para reconhecer e combater esses comportamentos nas empresas.
Imagem: Freepik
Dados sobre assédio nas empresas
Os dados sobre assédio no mundo corporativo são alarmantes. Entre 2020 e 2023, a Justiça do Trabalho registrou, aproximadamente, 419 mil processos relacionados a assédio moral e sexual. Nesse período, houve o aumento de 44,8% nos casos de assédio sexual julgados, enquanto os processos por assédio moral cresceram 5%.
As mulheres foram responsáveis por 72,1% das ações judiciais relativas a assédio sexual. As faixas etárias mais afetadas foram de 18 a 29 anos, representando 42,5% dos casos, e de 30 a 39 anos, correspondendo a 32,6% das denúncias. Especialistas destacam que os dados refletem uma maior conscientização das pessoas sobre o tema, bem como a sensação de segurança para reivindicar seus direitos.
Inclusive, a atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 2024, garantiu aos trabalhadores maior suporte legal contra o assédio moral. A legislação, agora, obriga as empresas a adotarem medidas preventivas e de combate a qualquer forma de assédio moral no local de trabalho.
Apesar disso, ainda há muito o que ser feito pelas organizações. Grande parte faz apenas o básico, enquanto outras ainda nem se atentaram para a gravidade do problema. A seguir, vamos ver boas práticas de compliance que podem ajudar no combate ao assédio.
Imagem: Freepik
Boas práticas no combate ao assédio
Há práticas baseadas nos pilares de compliance que podem ser empregadas no combate ao assédio no ambiente de trabalho. Confira:
Programa de integridade
Em primeiro lugar, um programa de integridade bem estruturado vai ser importante para estabelecer uma cultura de respeito e ética dentro da empresa. Ele serve como um guia para lideranças, gestores e colaboradores.
Nos casos de assédio, o programa pode oferecer diretrizes sobre como identificar, reportar e lidar com as situações. Também deve conter ações de prevenção, como treinamentos regulares e campanhas de conscientização.
Cartilhas
Cartilhas informativas com informações do código de ética da empresa são ferramentas interessantes no combate ao assédio. Elas podem trazer a definição de o que configura assédio e outros comportamentos inadequados, além de esclarecer as expectativas de comportamento dentro do ambiente de trabalho.
Uma dica é tornar a linguagem das cartilhas o mais didática possível e distribuir a todos os colaboradores, sem exceção. Elas também precisam ser atualizadas com regularidade para refletir mudanças na legislação e nas melhores práticas de mercado.
Canal de denúncia
Ter um canal de denúncia é uma obrigação de qualquer empresa. Não apenas para combater o assédio, mas também para lidar com outras questões éticas e de conformidade.
Na hora de elaborar o canal, saiba que ele precisa:
- Ser acessível;
- Garantir o anonimato do denunciante;
- Oferecer várias formas de acesso.
Sanções
Não adianta criar todo um sistema de combate ao assédio e não aplicar sanções adequadas para os casos comprovados. Punições são indispensáveis para mostrar que a empresa leva a sério suas políticas de integridade e que não tolera comportamentos inadequados.
As sanções podem variar de acordo com a gravidade da infração e podem incluir:
- Advertências formais;
- Suspensões;
- Demissões;
- Ações legais.
Lembre-se, ter o apoio da empresa faz toda a diferença para o funcionário. 
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