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Aliar o compliance à área da saúde é uma forma de garantir a segurança, a ética, a transparência e a qualidade dos serviços prestados. Considerando que o setor é altamente regulamentado, as medidas de conformidade tornam-se ainda mais relevantes para as organizações.
A legislação da área da saúde é abrangente: engloba os sistemas público e privado nas esferas municipal, estadual e federal. Além disso, é bastante dinâmica, sendo atualizada com o passar do tempo.
Nesse contexto, o trabalho do profissional de compliance é capaz de identificar os riscos de descumprimento de normas, resoluções e leis a fim de evitar prejuízos financeiros e danos à reputação da organização.
Para saber mais sobre o que é, qual a importância e como implantar o compliance na saúde, não deixe de ler este conteúdo.
O compliance na saúde consiste na prática de seguir rigorosamente as normas, os regulamentos e os padrões éticos estabelecidos pela legislação vigente, o que envolve:
O conjunto de informações tem como propósito:
Para entender melhor sobre o compliance na saúde, é preciso conhecer os principais órgãos responsáveis que atuam no setor:
Órgão intergovernamental que promove a saúde na esfera internacional, aconselhando boas práticas para todos os países.
Órgão da esfera nacional que tem como atribuições: proteger e recuperar a saúde da população através da diminuição das enfermidades, do controle de doenças endêmicas e parasitárias e da vigilância à saúde.
É o órgão que controla a qualidade e a avaliação dos serviços especializados prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, também, identifica os trabalhos de referência para a criação de padrões técnicos no atendimento.
A Anvisa é responsável por promover a proteção da saúde por meio do controle sanitário nos processos de produção e consumo de produtos e serviços nas esferas pública e privada.
Defende o interesse público no âmbito da assistência suplementar à saúde. É o órgão regulador responsável por normatizar, controlar e fiscalizar a assistência privada à saúde.
Tem o papel de controle social na saúde. As atribuições são definidas pela Lei nº 8.142/1990. Na prática, fiscaliza, acompanha e monitora as políticas públicas de saúde.
São órgãos dos governos de cada estado que têm como função fortalecer o SUS. Para isso, podem criar normas para o controle e a avaliação das ações e serviços de saúde.
São órgãos que têm como principal função propor políticas públicas para os municípios.
Auxiliam na fiscalização dos serviços públicos e privados do município.
Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e outros trabalhadores da área da saúde têm conselhos próprios, responsáveis por estabelecer normas de conduta e ética para a profissão e, também, fiscalizar os ambientes de trabalho.
A implantação de um programa de compliance na saúde deve ser feita por qualquer organização, pública ou privada, que queira dar transparência e ética aos processos, como:
As práticas de compliance na saúde oferecem diversos benefícios para as organizações, os profissionais de saúde e os pacientes, confira:
A gestão adequada do espaço físico é fundamental para garantir a eficiência dos procedimentos médicos e a segurança dos pacientes. Ter uma política de compliance ajuda a estabelecer diretrizes claras para o uso do espaço, incluindo requisitos de higiene, segurança contra incêndio e acessibilidade para pessoas com deficiência.
O compliance auxilia na criação de processos transparentes de contabilidade, faturamento e cobrança, evitando erros e fraudes. Na área fiscal, inclui também a avaliação de contratos para a aquisição de insumos.
Os protocolos de saúde são essenciais para garantir a segurança dos pacientes e a padronização dos tratamentos médicos. O trabalho de compliance abrange ações de monitoramento para assegurar que todos os profissionais estejam seguindo as melhores práticas clínicas.
As organizações públicas e privadas podem criar sistemas de controle interno que detectam e previnem atividades fraudulentas, protegendo os interesses dos pacientes.
Para além das regulamentações direcionadas ao setor da saúde, as organizações devem ficar atentas às leis gerais que abrangem a atividade, como a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Nesse sentido, o setor de compliance será responsável por promover a adequação à LGPD, estabelecendo uma política de segurança e proteção de dados, o que aumenta a confiança dos pacientes, dos profissionais e dos parceiros.
Instituições de saúde que operam em conformidade têm maior probabilidade de manter uma boa reputação e a confiança dos pacientes. Isso, por sua vez, contribui para o crescimento sustentável do negócio, atraindo mais pacientes e investidores.
Agora que você já sabe a importância do compliance no setor de saúde, veja o passo a passo para colocá-lo em prática:
O primeiro passo consiste numa avaliação de riscos de todos os setores. O propósito é identificar quais áreas estão mais vulneráveis ao descumprimento da legislação para que assim possam ser elaboradas as medidas de compliance.
A organização deve ter um código de conduta com as informações sobre as diretrizes do programa de compliance. O documento irá estabelecer o padrão de comportamento ético a ser seguido por todos os funcionários.
As ações de compliance não devem ficar apenas no papel. É preciso colocá-las em prática, criando uma rotina interna para toda a organização. Para facilitar o gerenciamento das atividades, é possível recorrer às soluções tecnológicas. A automação otimiza processos, confere agilidade e garante maior precisão ao trabalho do setor de compliance.
A conscientização e o engajamento da equipe são fundamentais para o sucesso do programa. Para promovê-los, ofereça treinamentos de compliance para que os funcionários possam se informar, tirar dúvidas e mencionar situações práticas que exijam a atenção da organização.
O canal de denúncias
é uma ferramenta indispensável para a eficiência do programa de compliance, pois atua na prevenção, identificação e solução de irregularidades. Por meio dele, pacientes, funcionários e parceiros podem relatar casos de desvio de comportamento e descumprimento das normas internas e externas.
O compliance na saúde é um processo contínuo e, por isso, requer monitoramento constante. Por vezes, podem ser necessários ajustes, já que as regulamentações mudam ao longo do tempo. Realize auditorias, avaliações de desempenho e ações de acompanhamento periódicas.
Agora que você já sabe tudo sobre compliance na saúde, chegou a hora de colocá-lo em prática.
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