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Você já parou para pensar como o compliance pode se relacionar com o mercado de venda e compra de energia elétrica? Nesse universo de watts e volts, a aplicação de práticas de conformidade ajuda a estabelecer regras claras baseadas em leis e princípios éticos.
As empresas do setor elétrico atuam na geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. Ter um programa de compliance ajuda a estabelecer mecanismos de controle interno para essas organizações e, assim, evitar condutas indevidas e garantir a transparência nas relações comerciais.
Então, se você deseja saber mais sobre a relação do compliance na venda de energia, fique conosco até o final deste conteúdo.
Boa leitura!
O mercado de energia elétrica no Brasil é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e está estruturado em quatro segmentos:
Na fase de geração, a produção de energia ocorre por meio de diferentes fontes, como hidrelétricas, termelétricas, eólica, solar, entre outras. As transmissoras, por sua vez, são responsáveis por transportar a energia gerada até as subestações localizadas nos grandes centros consumidores.
As distribuidoras desempenham o papel de levar a energia até os consumidores finais, como residências e empresas. Por fim, as comercializadoras têm a autorização para comprar e vender energia aos consumidores livres, que, por demandarem energia em larga escala, têm a capacidade de negociar diretamente preços e contratos com os fornecedores.
O mercado de energia brasileiro se divide em dois ambientes de contratação:
No ACR, os consumidores adquirem energia das distribuidoras locais, cujos preços são regulados pelo governo, sujeitos a taxas e bandeiras tarifárias. Já no ACL, os consumidores têm a liberdade de escolher seus fornecedores, negociando condições como preço, quantidade, período e fonte de energia.
O mercado livre de energia proporciona diversas vantagens aos consumidores, como a redução de custos com energia, a previsibilidade de gastos, a liberdade para escolher o fornecedor mais adequado, a obtenção de vantagem competitiva e o estímulo à eficiência energética e à sustentabilidade.
No entanto, a compra de energia por livre demanda ainda segue restrita aos grandes consumidores que precisam lidar com a complexidade dos contratos e os riscos inerentes à dinâmica desse mercado.
Compliance é o conjunto de normas e procedimentos adotados por uma empresa para garantir a conformidade legal e ética das atividades. No setor de energia elétrica, envolve aspectos como a regulação do mercado, a transparência nas operações, a prevenção de fraudes, a gestão de riscos e a responsabilidade socioambiental.
Para aplicar o compliance na venda de energia elétrica, é necessário conhecer e cumprir as normas e regulamentos que abrangem os ambientes de contratação livre (ACL) e contratação regulada (ACR).
Além disso, algumas medidas podem ser tomadas de forma que o compliance esteja presente na compra e venda de energia elétrica:
O alto nível de regulação torna o mercado de energia elétrica bastante complexo. Por esse motivo, ter um programa de compliance ativo pode trazer muitos benefícios. Vamos analisar alguns deles? Confira a seguir:
Quando falamos em compliance, talvez a transparência seja o maior e mais importante benefício. Por meio dela, é possível garantir que as informações sejam claras e precisas, permitindo que os stakeholders tomem decisões informadas.
Além disso, a divulgação transparente de dados contribui para a confiança entre as partes envolvidas, promovendo um ambiente de negócios mais saudável e sustentável.
Outra vantagem importante que vem com o compliance é a governança corporativa, que pode ser compreendida como um conjunto de práticas, políticas e sistemas pelos qualis uma empresa é dirigida e controlada.
No caso do setor de energia elétrica, o objetivo é assegurar que a empresa seja gerenciada de maneira ética e responsável.
Ao implementar o compliance na venda de energia, você garante a conformidade com a regulação do setor, proporcionando segurança jurídica e evitando possíveis penalidades.
Além da regulação externa, o compliance também se estende à conformidade interna, fundamental para manter a integridade e consolidar uma cultura organizacional ética e responsável.
ESG e compliance também estão relacionados. A sigla vem do inglês Environmental, Social and Governance) e pode ser entendida como um conjunto de critérios ambientais, sociais e de governança corporativa que são utilizados para avaliar o desempenho e o impacto das empresas em questões relacionadas à sustentabilidade e responsabilidade social. Um programa de compliance eficiente contribui para que a organização também esteja de acordo com as melhores práticas de ESG.
A gestão de riscos é uma das vantagens do compliance no setor de venda e compra de energia elétrica, pois significa a implementação de melhores práticas para identificar, avaliar e mitigar riscos, promovendo a estabilidade operacional e financeira.
O compliance também abrange atividades contínuas de treinamentos, monitoramentos e prevenção. Essas práticas são fundamentais para capacitar os colaboradores, acompanhar o cumprimento das diretrizes estabelecidas e evitar a ocorrência de potenciais problemas e riscos, fortalecendo a resiliência organizacional.
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