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Google, Apple, Microsoft, Meta e Amazon. O que esses nomes têm em comum? Podemos responder que são big techs que desempenham um papel central no processo de transformação digital vivido pela sociedade.
As soluções desenvolvidas por grandes empresas de tecnologia têm promovido mudanças significativas. A partir delas, foi possível conhecer uma vida online em que podemos estudar, trabalhar, consumir, acessar serviços e interagir com outras pessoas sem sair de casa.
Mas tantas transformações trouxeram benefícios e desafios.
Por um lado, a digitalização de serviços, o desenvolvimento de redes sociais e aplicativos, a criação dos mecanismos de pesquisa online, a computação em nuvem e a incorporação da inteligência artificial são sinônimos de praticidade, conforto, inovação e melhorias de processos.
Por outro lado, a grande influência das big techs também traz preocupações em relação à privacidade de dados, concorrência justa e disseminação de desinformação. Por isso, muito tem se discutido sobre a necessidade de regulamentação das grandes empresas de tecnologia.
Enquanto organizações empresariais, o compliance sempre foi necessário para essas empresas. Mas diante das questões que têm sido levantadas sobre regulamentação, ele passa a exercer um papel ainda de mais destaque.
Quer saber mais sobre a relação entre big tech x compliance x regulamentação? Continue a leitura deste conteúdo!
O termo big tech é usado para definir empresas de tecnologia que têm uma presença significativa e influente no setor. A influência é mensurada por características como:
Em geral, as big techs desenvolvem tecnologias disruptivas que são incorporadas no dia a dia de pessoas e empresas. Confira algumas delas:
Em linhas gerais, a regulamentação das big techs refere-se às medidas governamentais e legislativas destinadas a definir diretrizes e supervisionar as atividades dessas grandes empresas.
Entre as motivações para a criação de uma regulamentação específica para big techs estão:
As big techs têm acumulado um poder significativo, sendo influentes em diferentes áreas. A preocupação é que a concentração de poder prejudique a chegada de novos concorrentes, por isso, a regulamentação é vista como uma alternativa a frear o domínio excessivo e promover uma concorrência mais justa.
As empresas de tecnologia lidam com uma grande quantidade de dados pessoais dos usuários. A regulamentação tem como finalidade estabelecer regras para a coleta, o armazenamento e o uso correto das informações.
Há big techs que têm sido apontadas como meios para a disseminação de desinformação, notícias falsas e propaganda política enganosa. Neste sentido, a regulamentação pretende promover a transparência e a responsabilidade nessas plataformas através da criação de diretrizes e medidas de combate a fake news.
A garantia de um ambiente seguro para os usuários é outra preocupação no contexto de transformação tecnológica vivido pela sociedade. A regulamentação pode estabelecer padrões de segurança para proteger os usuários.
A regulamentação também propõe uma tributação justa e equitativa para essas empresas.
O mundo todo está atento à necessidade de regulamentação, o que acende o alerta sobre a importância do compliance nas big techs. Veja as principais iniciativas:
Em julho de 2022, a União Europeia aprovou um conjunto de regras que têm norteado outras iniciativas, inclusive no Brasil. Em geral, foram criadas regras para o mercado e os serviços digitais que preveem a manutenção do mercado aberto e livre e, também, o combate aos conteúdos ilegais e enganosos na internet.
Está em tramitação o Projeto de Lei nº 2630/2020, popularmente chamado de PL das Fake News. Se aprovado, será criada a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet que pretende:
É importante destacar, ainda, que em 2018 foi criada a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) que determina as regras para a coleta, o armazenamento e o uso de informações pessoais por parte das empresas. A lei entrou em vigor no ano de 2020.
Como observado, o ambiente regulatório das big techs ainda está em construção, por isso, a importância do setor de compliance para acompanhar as mudanças e realizar a adequação necessária às novas legislações.
Mas isso não se restringe às big techs. Considerando que as tecnologias desenvolvidas por essas empresas são utilizadas no dia a dia da sociedade, é importante conhecer as regulamentações para garantir que a sua empresa também esteja em dia com o compliance digital.
Neste contexto, veja quais são os principais desafios da equipe ou do profissional de compliance para garantir a conformidade das empresas:
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