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Você já deve ter ouvido falar sobre a importância da prestação de contas no terceiro setor, certo? Para fortalecer a confiança entre parceiros e alcançar o sucesso dos projetos, é preciso administrar os processos de maneira transparente.
Por meio da prestação de contas, o terceiro setor reafirma a integridade e a eficácia no uso dos recursos públicos destinados aos projetos sociais.
Assim, enquanto os municípios asseguram que os investimentos estejam alinhados aos objetivos e às demandas da população, as entidades do terceiro setor precisam comprovar a administração e a aplicação correta das verbas disponíveis.
Neste conteúdo, vamos esclarecer o conceito de terceiro setor, a relevância da prestação de contas para a sua atuação e como o compliance pode ajudar a superar os desafios enfrentados nessa empreitada.
Acompanhe até o final e não perca nenhuma informação.
Boa leitura!
Terceiro setor é o termo usado para descrever organizações sem fins lucrativos. São aquelas que não integram o governo e nem o setor privado. Dessa forma, é composto por entidades que têm como objetivo principal promover:
As entidades do terceiro setor são chamadas pela legislação de organizações da sociedade civil (OSC) e, popularmente conhecidas, como organizações não governamentais (ONGs). Elas podem assumir várias formas, incluindo:
De acordo com o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Brasil abriga 815.676 organizações do terceiro setor, com dados atualizados até 2020.
Quando se trata da natureza jurídica dessas organizações, o levantamento mostra que 81% são classificadas como associações sem fins lucrativos.
As organizações religiosas representam 17% desse universo, enquanto as fundações constituem 1,5% do panorama das OSCs brasileiras.
Elas desempenham um papel fundamental na sociedade, atuando em áreas como:
Como as organizações do terceiro setor não têm o propósito de gerar lucro para seus membros, qualquer excedente financeiro é reinvestido em sua missão. Além disso, muitas delas dependem do trabalho voluntário para alcançar metas e contribuir para o desenvolvimento da comunidade
Vale lembrar que, embora operem de forma independente do governo e do setor privado, elas podem estabelecer parcerias específicas com esses setores em projetos colaborativos.
Até este ponto, você notou que as OSCs têm o objetivo de promover benefícios sociais, e que as pessoas esperam e têm o direito de cobrar responsabilidade por isso.
Dessa maneira, no terceiro setor, um dos trabalhos mais relevantes é a prestação de contas. Mas, o que isso realmente significa?
Mais do que divulgar números e programas de forma transparente, é preciso explicar porque certas ações foram ou não realizadas.
Em essência, a responsabilização é quando uma ONG se compromete a ser totalmente transparente sobre como usa seus recursos, garantindo que não abuse de sua posição sem fins lucrativos.
Uma ONG verdadeiramente responsável deve abrir suas contas e registros.
Essa postura constrói confiança na sociedade e demonstra o compromisso com o bem comum. Essa responsabilidade é essencial porque as organizações do terceiro setor são baseadas na ideia de que os cidadãos têm o direito de se unir para causas importantes.
O Brasil apoia esse princípio com isenções fiscais e financiamento público. Em troca, é preciso compromisso das ONGs de atender às necessidades da comunidade, sem buscar lucro pessoal.
O terceiro setor enfrenta diversos desafios ao lidar com a prestação de contas que, como pudemos observar, é um aspecto essencial para manter a confiança da comunidade, doadores e apoiadores.
A seguir, conheça alguns dos principais desafios enfrentados pelas organizações sem fins lucrativos.
A transparência é um pilar da prestação de contas. Para garanti-la, é preciso promover a divulgação acessível de informações acerca das operações financeiras e ações da empresa. Esse princípio é um desafio que merece destaque porque a falta de clareza pode minar a confiança e prejudicar a credibilidade das organizações.
A governança de documentos contribui para a promoção da transparência. A capacidade de gerenciar, arquivar e disponibilizar documentos de forma eficaz faz com que as organizações possam demonstrar a integridade de suas operações e cumprir as obrigações legais.
Além de facilitar o acesso aos dados, a governança de documentos ajuda a evitar a perda de informações importantes e a garantir a precisão dos conteúdos divulgados.
Imagine gerenciar várias fontes de financiamento e de despesas complexas. Essa responsabilidade requer uma rastreabilidade financeira precisa, concorda?
Por esse motivo, é necessário registrar como os fundos são usados. Também é preciso demonstrar esse trajeto de recursos sempre que necessário.
Com frequência, as organizações do terceiro setor precisam coordenar diversos projetos simultaneamente. Para melhorar a transparência nas informações, uma alternativa é mapear cada um deles, incluindo:
Traçar esse panorama ajuda a avaliar o impacto real das ações da instituição.
No terceiro setor, os riscos de fraudes também são uma preocupação constante. A gestão financeira inadequada pode abrir portas para atividades fraudulentas que destroem a confiança dos doadores e a eficácia das entidades.
Desse modo, a prevenção e a detecção de fraudes são desafios críticos no processo de prestação de contas. A criação de um programa de compliance pode contribuir para esse trabalho, por meio de:
Lidar com obrigações legais pode ser complicado, além de consumir recursos valiosos. A burocracia em excesso dificulta a eficiência operacional e o direcionamento de recursos para as atividades de impacto social.
Para solucionar esse problema, as organizações podem adotar estratégias como:
Além disso, a contratação de advogados internos também pode ser uma alternativa para simplificar a conformidade regulatória e direcionar recursos para atividades de impacto social. Por vezes, é possível conseguir ainda apoio pro bono de alguns profissionais da área.
Treinamentos, capacitações e constantes atualizações são fundamentais na rotina de entidades do terceiro setor.
Por meio desse tipo de atividade é possível manter todos os membros da organização informados sobre as melhores práticas e regulamentações.
A capacitação constante é necessária para garantir que todos entendam e cumpram os requisitos de prestação de contas.
O objetivo final da prestação de contas é evidenciar resultados positivos. Demonstrar o impacto real das ações da organização na comunidade pode ser um desafio, mas é essencial para atrair apoiadores e doadores e manter a confiança da sociedade.
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