Uma empresa que busca construir uma imagem sólida, ética e responsável encontra no compliance um importante aliado. O termo se refere ao conjunto de práticas e procedimentos que visam garantir que as organizações atuem em conformidade com a legislação e as normas regulatórias, fortalecendo a integridade e a reputação do negócio.
Neste conteúdo, você vai conhecer os principais pilares do compliance, entender como eles contribuem para a estrutura da governança corporativa e descobrir quais são os maiores desafios envolvidos na implementação de um programa de integridade. Boa leitura!
Os pilares do compliance correspondem aos elementos que estruturam um programa de integridade. Eles orientam a adoção de práticas que visam assegurar a conformidade integral da empresa.
Esses pilares são compostos por dez conceitos, que englobam:
Os pilares, sejam do compliance tributário ou trabalhista, ajudam a transformar princípios, normas e exigências legais em práticas incorporadas à rotina da empresa. Dessa forma, fortalecem a integridade da organização, reduzem riscos e contribuem para a proteção do patrimônio, da reputação e da sustentabilidade do negócio.
A seguir, conheça os principais benefícios da estruturação dos pilares do compliance.
A conformidade com leis e regulamentações é o ponto de partida de qualquer programa de integridade. Ele envolve a capacidade da empresa de identificar, compreender e cumprir as normas que impactam suas atividades. Entre os benefícios estão o fortalecimento da segurança e o aumento da credibilidade perante clientes, parceiros e órgãos reguladores.
Um programa de compliance contribui para reduzir o risco de infrações à legislação, como a Lei Anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), diminuindo a possibilidade de sanções e prejuízos financeiros. Além disso, fortalece os controles internos, previne fraudes e irregularidades e reduz a exposição a litígios trabalhistas, tributários e cíveis.
O compliance e a governança corporativa são complementares. Enquanto o primeiro busca assegurar a conformidade com a legislação, as normas internas e os princípios éticos, a governança corporativa estabelece as diretrizes para a gestão, o monitoramento e a tomada de decisões na organização.
Os pilares que formam o programa de compliance reúnem práticas que orientam a sua implementação e manutenção. A seguir, conheça cada um deles.
O comprometimento da alta administração é indispensável para o sucesso de um programa de compliance. Gestores e lideranças devem apoiar a iniciativa, demonstrar compromisso com a ética e a conformidade, além de incentivar a participação de todos os setores na implementação das medidas previstas.
A avaliação de riscos é uma das primeiras etapas da implementação do compliance. O processo consiste em identificar e analisar os riscos aos quais a empresa está exposta, permitindo a adoção de controles e ações preventivas adequados ao setor. No compliance financeiro, por exemplo, os principais riscos envolvem fraude e lavagem de dinheiro.
O Código de Ética e Políticas Internas estabelece os princípios e os comportamentos esperados de colaboradores, gestores e parceiros. Esses documentos devem ser claros, acessíveis e alinhados aos valores da organização, contribuindo para fortalecer a cultura de integridade.
Os controles internos compreendem procedimentos e mecanismos destinados a garantir o cumprimento das políticas de compliance. Também contribuem para assegurar a confiabilidade dos registros contábeis e financeiros, além da gestão adequada de documentos, processos e transações.
Treinamentos periódicos e comunicação clara são fundamentais para disseminar a cultura de compliance em toda a organização. Ao compreender seu papel no programa de integridade, colaboradores e gestores passam a contribuir de forma mais efetiva.
O canal de denúncia oferece um meio seguro para que colaboradores possam relatar suspeitas de irregularidades. Por meio deles, é possível comunicar situações como fraude, corrupção, assédio moral ou sexual e outras violações ao Código de Ética, de forma confidencial e, quando aplicável, anônima.
Um programa de compliance eficaz depende da apuração adequada das denúncias recebidas. Sempre que houver indícios de descumprimento do Código de Ética, das políticas internas ou da legislação, a empresa deve conduzir investigações imparciais e adotar as medidas cabíveis.
Due diligence, ou diligência devida, consiste na avaliação prévia de fornecedores, distribuidores, parceiros e outros terceiros com os quais a organização mantém relacionamentos. O objetivo é verificar que essas instituições adotam práticas compatíveis com a legislação, os princípios éticos e as normas internas da empresa.
A auditoria e o monitoramento contínuo permitem avaliar a efetividade do programa de compliance e identificar oportunidades de melhoria. Esse acompanhamento também contribui para atualizar controles, processos e políticas sempre que houver mudanças na legislação, nos riscos ou nas atividades da organização.
A diversidade e a inclusão vêm ganhando cada vez mais espaço nos programas de compliance e governança. Esse pilar busca promover um ambiente de trabalho mais respeitoso e livre de discriminação, assegurando a igualdade de oportunidades para pessoas de diferentes perfis, com foco no combate à discriminação contra mulheres, negros, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
A ISO 37301 é a norma internacional que estabelece os requisitos para a implementação, a manutenção e a melhoria contínua de um Sistema de Gestão de Compliance (SGC).
Na prática, a implementação do programa ocorre de forma gradual e pode ser organizada em diferentes etapas, como:
1. Fase de engajamento: formalização do compromisso da alta liderança e definição dos recursos necessários para o programa;
2. Fase de diagnóstico: identificação e avaliação dos riscos, por meio do levantamento de processos e da elaboração da matriz de riscos;
3. Fase da estruturação: elaboração do Código de Ética e Políticas Internas e dos demais procedimentos alinhados aos valores e às necessidades da organização;
4. Fase de disseminação: realização de treinamentos e implementação do canal de denúncias e demais mecanismos de comunicação;
5. Fase de consolidação: fortalecimento da governança, com a atuação do comitê de ética, monitoramento contínuo e realização de auditorias periódicas.
Falhas na implementação ou na condução do programa de compliance podem comprometer sua efetividade e aumentar a exposição da empresa a riscos legais, financeiros e reputacionais. Conheça alguns dos erros mais comuns.
O Paper Compliance ocorre quando códigos, políticas e procedimentos existem apenas no papel e não são incorporados à rotina da organização. Outro erro frequente é adotar documentos padronizados, sem adaptá-los à cultura e aos riscos específicos da empresa.
O comprometimento da liderança é essencial para o sucesso do compliance. Quando gestores descumprem regras sem consequências ou adotam condutas incompatíveis com os valores que defendem, a credibilidade do programa é comprometida.
A falta de divulgação da ferramenta, dúvidas sobre seu funcionamento, quebra de confidencialidade, receio de retaliações e ausência de retorno após as denúncias são fatores que reduzem a confiança no canal e desestimulam seu uso.
Contratar fornecedores ou parceiros sem avaliar seu histórico e seus riscos aumenta a exposição da empresa a irregularidades. Por isso, a realização de processos de due diligence é uma medida importante para fortalecer a integridade da cadeia de relacionamento.
Treinamentos excessivamente teóricos, focados apenas em decorar leis e artigos, tendem a gerar menos engajamento. O uso de exemplos práticos, estudos de caso e dilemas éticos do cotidiano da empresa contribui para tornar o aprendizado mais relevante.
Quando a área de compliance não possui autonomia ou é vista apenas como um setor de fiscalização, sua atuação perde efetividade. Para gerar resultados, o compliance deve participar de decisões estratégicas e atuar de forma integrada a outras áreas.
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