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Se você é gestor, diretor ou atua na área jurídica de uma empresa, provavelmente já se deparou com exigências vindas de órgãos reguladores. Mas afinal, o que são esses órgãos? Como estar em conformidade com as normas que eles impõem? Quais as consequências de não cumprir essas regras?
Este texto é um guia básico para entender o papel dos órgãos reguladores e como garantir que sua empresa esteja sempre em compliance com eles. Continue a leitura para descobrir como navegar por esse universo com mais segurança e estratégia.
Boa leitura!
Órgãos reguladores são entidades, geralmente públicas, criadas para normatizar, fiscalizar e supervisionar determinados setores da economia ou da sociedade. Eles surgem com o objetivo de equilibrar interesses, proteger o consumidor, garantir concorrência justa e assegurar a qualidade de produtos e serviços.
Em outras palavras, esses órgãos estabelecem as “regras do jogo” em cada setor, e cabe às empresas entender e seguir essas regras. É justamente aí que entra o compliance: um conjunto de práticas que assegura que a organização esteja de acordo com todas as exigências legais e normativas.
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Cada setor da economia tem seus próprios órgãos reguladores. Eles podem atuar de formas diferentes, de acordo com sua função. A seguir, conheça os principais tipos:
São órgãos governamentais responsáveis por fiscalizar e regular serviços públicos. Entre os exemplos mais conhecidos estão:
Elas atuam definindo normas, concedendo licenças e aplicando sanções em caso de descumprimento.
Essas entidades têm a função de criar regras e diretrizes para o funcionamento de um mercado. Um exemplo clássico é o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que define normas de compliance contábeis a serem seguidas por profissionais e empresas da área.
Elas monitoram e fiscalizam se as regras estão sendo efetivamente cumpridas. O Banco Central do Brasil (Bacen), por exemplo, supervisiona o sistema financeiro nacional, garantindo estabilidade e transparência.
Outro exemplo é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que fiscaliza o mercado de capitais e protege investidores.
São responsáveis por executar, operar e gerir serviços que foram delegados ao setor privado, mas que ainda envolvem interesse público. Um exemplo disso são as operadoras de planos de saúde, que executam serviços regulados pela ANS.
Para estar em compliance com órgãos reguladores, é essencial que as empresas adotem uma postura proativa. Isso vai muito além de simplesmente “seguir regras”. Trata-se de construir uma cultura organizacional voltada para a ética, transparência e responsabilidade.
Veja algumas estratégias essenciais:
Cada segmento empresarial está sujeito a diferentes órgãos reguladores. Uma clínica, por exemplo, precisa estar atenta às exigências da Anvisa e dos conselhos de classe. Já uma empresa de tecnologia pode ser regulada pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Conhecer esses órgãos é o primeiro passo.
A legislação muda e as normas também. Uma boa prática é acompanhar os sites oficiais dos órgãos reguladores e participar de cursos, eventos, workshops e treinamentos de compliance. Ter uma equipe interna (ou consultoria externa) especializada é um diferencial.
O programa de compliance deve formar um sistema que atua com base em três pilares: prevenção, detecção e correção. Ele ajuda a empresa a evitar problemas legais e criar um ambiente mais ético e transparente.
Mas, como colocar isso em prática? Simples, inclua:
Organizar contratos, relatórios e comprovantes de conformidade é essencial. Em casos de fiscalização, esses documentos são a prova de que a empresa age de forma transparente e dentro das regras.
Softwares de gestão de compliance ajudam a monitorar prazos, documentação, normativas e obrigações. Isso facilita a atuação da equipe de governança corporativa e reduz o risco de falhas humanas.
Deu para perceber que estar em compliance com órgãos reguladores é muito mais do que cumprir burocracias. Na verdade, trata-se de proteger a reputação da empresa, evitar penalidades e construir uma base para crescer de forma ética e sustentável.
Quanto mais estruturado for esse processo, maiores são as chances de destaque no mercado e de atração de parceiros e investidores.
Então, que tal dar o primeiro passo nessa estruturação? Agora é o momento ideal. Agende uma demonstração e descubra como o software da clickCompliance pode te ajudar nessa missão!
