Assédio moral é crime?

Entenda o que a lei diz sobre este tema, quais os 4 tipos de assédio moral e as formas de combate

Publicado em 14/04/2025
● Por Victor Moraes
Ilustração para simbolizar o assédio moral e o assédio sexual nas empresas.
Imagem criada pela clickCompliance utilizando inteligência artificial. © Todos os direitos reservados.

O assédio em geral é uma prática, infelizmente, corriqueira nas empresas. Funcionários estão mais do que familiarizados com os sintomas: isolamento, sensação de inutilidade, ansiedade, e muito mais. É um mal que chega a atingir até a saúde física. Então como nada é feito para evitar? Como ainda é tão comum nas empresas? Afinal, assédio moral é crime?

A boa notícia é que depois de 17 anos, o projeto de lei que tipifica o assédio moral no trabalho como um crime no Código Penal finalmente foi aprovado pela Câmara dos Deputados. No entanto, ainda falta ser aprovada no senado.

Conteúdo do Artigo

A Lei

De acordo com o projeto de lei, o assédio moral é definido como “ofensa reiterada da dignidade de alguém que cause danos ou sofrimento físico ou mental no exercício do emprego, cargo ou função”. A pena é detenção de um a dois anos e multa. Essa pena pode ser agravada em até um terço se a vítima for menos de 18 anos.

Essa pena pode ser agravada em até um terço se a vítima for menos de 18 anos.É importante lembrar que o assédio nem sempre ocorre de patrão para funcionário. Pode, e muitas vezes é, entre funcionários. E, apesar de mais raro, pode até ser de funcionário para patrão. Veja abaixo os 4 tipos de assédio no trabalho.

• Assédio moral vertical descendente: quando o colaborador em nível hierárquico mais alto pratica a violência contra subordinados
• Assédio moral vertical ascendente: quando o subordinado pratica o assédio contra seu superior
• Assédio moral horizontal: praticado por colaboradores em mesmo nível hierárquico, não havendo relações de subordinação
• Assédio moral misto: quando há um assediador vertical e horizontal. O assediado é atingido por todos, desde colegas de trabalho até gestores.


Assédio em empresas

Recentemente, o Grupo de Planejamento fez uma pesquisa sobre assédio em uma das áreas mais notórias em relação ao ambiente de trabalho, as empresas de comunicação. Foram entrevistados 1400 funcionários em São Paulo e os números foram ainda maiores do que já se esperava. Ao serem perguntados, 100% responderam não só que existe assédio na empresa, como é comum. E além disso, 90% das mulheres já tinham sofrido algum tipo de assédio (moral ou sexual). Entre os homens, o número também era alto: 76%.

Compliance

Compliance e o combate ao assédio

Mas essas práticas não são de longe algo restrito às empresas de comunicação. Ao que tudo indica, o assédio moral vai se tornar crime. Por isso, todas as empresas vão precisar mais do que nunca se atentar a estratégias para evitar esse tipo de comportamento. O Compliance sempre inclui em suas políticas e campanhas o esforço por um ambiente saudável de trabalho e o combate a assédio, por exemplo.

Uma das principais ferramentas para isso é o Canal de Denúncias. No estudo citado antes, apenas 5% dos funcionários sabiam que existia um canal em que poderiam denunciar, ou como deveriam fazer para denunciar. Não é coincidência que o percentual de ocorrências era tão alto, quando o incentivo à denúncia era tão baixo. Dentre as denúncias no Brasil, práticas abusivas como assédio são a principal atividade reportada. E o assédio moral ainda é a mais recorrente dessas práticas, com 82%

O Compliance sempre terá um papel na manutenção do ambiente do trabalho, e no que diz respeito à conformidade com leis. Teste gratuitamente o nosso novo Canal de Denúncias e veja como ele pode se encaixar na sua empresa.

Publicado por
Victor Moraes
Profissional de Tecnologia com foco em Gestão de Pessoas, com mais de 14 anos de experiência em posições de liderança. Atualmente, atuo como Tech and People na Ímpeto Informática e na clickCompliance, onde busco alinhar a estratégia tecnológica da empresa com a gestão de talentos, sempre com o objetivo de otimizar processos e maximizar o desempenho das equipes.
open ai microsoft logo
Novo Canal de Denúncias com Ligação e WhatsApp por Inteligência Artificial!
Você sabia que 40% das denúncias recebidas chegam incompletas, impossibilitando uma investigação adequada? Com a nossa nova integração você não terá mais esse problema!

ligação mariana
Outras publicações
Ilustração sobre departamento de compliance e programa de compliance.
Controles internos e compliance: como uni-los?
Controles internos e compliance Os controles internos são todos os processos, políticas e procedimentos implementados por uma empresa para garantir o cumprimento das normas legais, regulatórias e éticas. Esses controles…
Read more
© Todos os direitos reservados - clickCompliance