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A gestão de resíduos nunca foi tão urgente. Com o aumento da pressão por sustentabilidade, transparência e responsabilidade social, empresas de todos os portes e setores buscam soluções para se adequar às novas exigências do mercado e da sociedade.
É nesse cenário que programas como o ProRecicle ganham seu destaque, já que representam uma oportunidade de unir crescimento econômico, inovação e compromisso socioambiental.
Mas o que é ProRecicle? Como o compliance pode contribuir para o sucesso desse programa?
Se você lidera uma empresa ou atua em cargos de gestão e deseja entender como transformar sustentabilidade e conformidade em vantagem competitiva, continue lendo. Vamos explicar o que você precisa saber sobre o assunto.
Boa leitura!
O ProRecicle é um programa federal criado pela Lei nº 14.260/2021, também conhecida como Lei de Incentivo à Reciclagem. Funciona como um mecanismo de incentivo fiscal.
Na prática, o ProRecicle atua permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos de reciclagem previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente.
De forma mais didática e simplificada, imagine que uma empresa queira apoiar a capacitação de cooperativas de catadores ou a compra de equipamentos para coleta seletiva. Ao investir nesses projetos, ela poderá abater parte desse valor do imposto devido, dentro dos limites legais.
Assim, o ProRecicle impulsiona o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da reciclagem, estimula a economia circular e ajuda a reduzir o volume de lixo enviado para aterros sanitários, contribuindo para um futuro mais sustentável.
Leia também: Agenda 2030: o ESG e o compliance ambiental como aliados
Implementar projetos via ProRecicle exige comprometimento ambiental e uma gestão rigorosa de compliance. Vamos entender como esses dois universos se conectam:
A legislação que rege o ProRecicle é relativamente recente, sendo regulamentada pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que explicam como o programa deve funcionar.
Seguir essa legislação corretamente é fundamental para que empresas possam aproveitar os benefícios fiscais sem correr riscos, evitando multas, sanções e perda de incentivos. Em outras palavras, a conformidade legal é a base que garante que tudo seja feito de forma segura.
Um programa de compliance bem estruturado ajuda a mapear riscos fiscais, legais e reputacionais. No ProRecicle, isso significa zelar pela aplicação correta dos recursos, garantindo que sejam usados em projetos com impacto social real, especialmente na inclusão de catadores e cooperativas.
Empresas que investem no ProRecicle precisam prestar contas ao Ministério do Meio Ambiente. O compliance assegura que todos os registros financeiros, operacionais e relatórios sejam precisos, criando um ambiente de confiança com órgãos públicos e sociedade.
Outro aspecto importante é a educação interna: com treinamentos em compliance, é possível fortalecer a cultura de responsabilidade socioambiental e estimular boas práticas. Assim, o compliance transforma o ProRecicle em mais do que um incentivo fiscal, é um instrumento estratégico para reforçar o compromisso da empresa com o meio ambiente.
Implantar o ProRecicle na empresa exige planejamento, conhecimento das normas e integração do compliance desde o início. Confira as orientações:
Investir no ProRecicle pode gerar valor ambiental, social e reputacional para sua empresa. E o compliance é o aliado número um para transformar esse potencial em resultados.
Fazer uma boa gestão de compliance e apoiar iniciativas como o ProRecicle é uma exigência do mercado, da sociedade e do futuro. Empresas que ignoram essa agenda correm o risco de ficar para trás.
Por outro lado, quem investe tempo e estratégia em compliance e sustentabilidade colhe frutos em reputação, atração de talentos, confiança de investidores e longevidade nos negócios.
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