Artigos sobre Compliance

 No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo. Nesse dia, e ao longo do mês, diferentes setores da sociedade podem pensar suas responsabilidades em construir um planeta biosustentável.  Empresas e investidores estão cada vez mais trabalhando juntos para enfrentar os principais desafios globais. A adoção da Environmental, Social e Governance (ESG) em investimentos privados está evoluindo de uma prática de gestão de riscos para um motor de inovação e novasSEE DETAILS

Leis trabalhistas são regulações e regras existentes em nível federal. Elas existem para proteger os direitos dos trabalhadores, e exigem um conhecimento adicional por parte do empregador. Seu negócio deve estar em conformidade com essas leis, sob pena de sofrer graves consequências financeiras que podem prejudicar seus resultados. Toda empresa, independentemente de seu tamanho, deve estar vigilante sobre seu compliance trabalhista. Neste artigo vamos conhecer um pouco mais sobre o que significa o compliance trabalhista e como ele pode ser uma ferramenta para evitar ações judiciais.  Legislação Trabalhista Vigente No Brasil A legislação trabalhistaSEE DETAILS <s...

A Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior, promulgada nos Estados Unidos em 1977, é considerada um marco mundial no combate à corrupção e, portanto, pioneira para o debate sobre compliance.Por isso, conhecer o contexto histórico em que ela foi criada é importante para quem tem interesse em saber mais sobre o que é compliance, como ele funciona e qual é a sua relevância.Chamada em inglês de “Foreign Corrupt Practices Act”, a lei anticorrupção norte-americana é conhecida pela sigla FCPA. O texto foi instituído como uma resposta às investigações queSEE DETAILS

Em vigor desde o dia 1 de dezembro de 2021, a Resolução Nº 40 do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) atualiza a lista de cargos e funções de quem são os PEP (Pessoas Expostas Politicamente), abrangendo outros cargos de diferentes níveis e esferas da União. Entre os que foram incorporados estão membros: do Ministério Públicodo Conselho Nacional de Justiçado Conselho Superior de Justiça do Trabalhodos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalhodos Tribunais Regionais Eleitoraise vice procurador e os subprocuradores-gerais da República.Além desses, o maior volume vemSEE DETAILS <span class="more-link-hover-imag...

As soluções de compliance são capazes de promover impactos positivos para organizações que atuam em diferentes setores. Afinal, o principal propósito é assegurar que a atividade seja exercida em conformidade com a legislação que a regulamenta.Portanto, onde existe regulamentação, há espaço para um programa de compliance. Mais do que isso, há a necessidade do cumprimento das leis vigentes para que o trabalho seja realizado com ética, responsabilidade e integridade.Com essa compreensão, empresas e cooperativas que atuam com o agronegócio têm, cada vez mais, realizado treinamentos de compliance para levar novidadesSEE DETAILS <span class="more-link...

O programa de compliance para ser bem implantado em uma empresa deve seguir algumas fases pré-determinadas.Essa ferramenta atua como meio regulatório e de fiscalização que, quando integrado aos processos das instituições, pode trazer bons resultados tanto no que diz respeito à gestão de pessoas quanto à financeira.O termo compliance é derivado do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir. Sendo assim, os programas de compliance garantem que a corporação esteja de acordo com as normas vigentes, fazendo com que os riscos sejam minimizados ou afastados.No mundo dos negócios, portanto,SEE DETAILS ...

O glamour e a beleza vistos nas passarelas nem sempre refletem a realidade dos bastidores da produção do setor da moda. A proposta de confeccionar produtos cada vez mais baratos, rápidos e em larga escala tem aberto margem para impactos negativos.Desperdício, aumento da geração de lixo, relações precárias de trabalho e, até mesmo, denúncias de condições análogas à escravidão e do uso de mão de obra infantil já foram noticiados pela imprensa do mundo inteiro.Para combater essa realidade, as empresas devem estar cada vez mais atentas não só aos própriosSEE DETAILS

A implementação de política de compliance no mercado financeiro é capaz de garantir segurança no setor e gerar mais confiança nas pessoas envolvidas. Isso porque essa ferramenta atua como um programa regulatório e de fiscalização, que deve ser implantado nas instituições para trazer bons resultados.O termo compliance surgiu do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir regras estabelecidas. Os programas de compliance asseguram que a empresa cumpra com rigor normas como as de prevenção a fraudes, auditorias internas e externas e gerenciamento de risco.Combate à corrupção e à lavagemSEE DETAILS </spa...

O compliance criminal pode ser definido como o conjunto de práticas adotadas por uma empresa com a finalidade de evitar a violação de normas criminais e combater condutas do tipo no ambiente corporativo.A proposta desta vertente do compliance é incentivar que a organização esteja em conformidade com a legislação criminal. Diferente do Direito Penal, que tem uma atuação posterior à conduta ilícita, trabalhando na apuração dos fatos e na avaliação dos critérios para as sanções por parte do Estado, o compliance criminal mantém o foco em ações de prevenção.Dessa forma,SEE DETAILS