Entenda o que é preciso para estar em conformidade com a lei de saúde mental nas empresas.Você já parou para pensar em como a saúde mental dos colaboradores pode impactar diretamente a produtividade e o clima organizacional?Com a recente atualização da NR-1 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), essa preocupação não é mais opcional, mas uma obrigação legal nas empresas.A nova legislação estabelece diretrizes claras para a promoção da saúde mental nas organizações e aquelas que não se adaptarem estarão sujeitas a penalidades severas.Neste post, vamos explorar oSEE DETAILS ...

Saiba como evitar problemas legais ficando em dia com suas obrigações tributárias.Ignorar as obrigações tributárias é um grande erro cometido por muitas empresas, especialmente as iniciantes. Organizações que não estão em dia com o Fisco podem enfrentar consequências graves, como multas e até o bloqueio do CNPJ.Mas, por que será que alguns gestores optam por ignorar suas obrigações tributárias mesmo conhecendo essas consequências?O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) levantou dados que podem responder essa pergunta:No Brasil, as empresas dedicam, em média, 1.958 horas anuais para atender a todasSEE DETAILS <span class="m...

Entenda por que o compliance também deve fazer parte dos esforços das startups.Muito se fala sobre a importância das políticas de compliance para o crescimento sustentável das organizações. Mas neste conteúdo, iremos abordar de forma específica o compliance para startups.Essas empresas também estão sujeitas a riscos, sejam eles de crédito, reputação, financeiros, fiscais, legais, entre outros. Por isso, o compliance é uma ferramenta de gestão indispensável, independente do porte e ramo em que atuam.Se você sempre quis saber mais sobre o assunto, chegou a hora! Navegue pelos tópicos a seguirSEE DETAILS ...

Descubra tudo sobre a Lei do Simples Nacional e como o compliance pode ajudar os pequenos negócios a se adequarem ao regime de tributos diferenciadoAs micro e pequenas empresas são grandes forças motrizes por trás da geração de empregos e do crescimento da economia brasileira. Estudo recente feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios.Por outro lado, os pequenos negócios representam 88% do total de empresas inadimplentesSEE DETAILS

Organizações de todos os segmentos precisam se atentar a diversos prazos e o setor de Compliance tem papel fundamental para mantê-las em dia com suas responsabilidades.Para manterem suas atividades, as organizações precisam cumprir diversas questões burocráticas que, na maioria das vezes, possuem prazos bem definidos.Apesar de ser algo essencial para o desenvolvimento das atividades empresariais, cumprir esses prazos estabelecidos não é fácil, especialmente diante de um cenário de grande complexidade regulatória, como temos no Brasil.Estar atento às diferentes obrigações legais pode ser bastante desafiador para gestores. Nesse sentido, investir emSEE D...

Entenda qual é o conceito de Direito Tributário e a importância de colocá-lo em prática na sua empresa.O pagamento de tributos é uma obrigação inerente tanto às empresas, quanto aos cidadãos que está sob o guarda-chuva do Direito Tributário.A área é conhecida por ser muito dinâmica e complexa. Um exemplo é a recente aprovação da Reforma Tributária, que irá alterar muitos pontos da legislação fiscal. Diante das mudanças, as empresas precisam estar prontas para as adequações necessárias.É aí que entra o compliance tributário, um grande aliado das empresas na gestãoSEE DETAILS ...

Legislação tem por objetivo mitigar as disparidades salariais que ainda persistem sobre os homens e as mulheres.  A igualdade salarial entre homens e mulheres é uma questão central na busca por justiça e equidade não só no mercado de trabalho, mas na sociedade de forma geral.Apesar dos avanços sociais, as disparidades salariais persistem, requerendo uma ação coletiva de empresas e governos para erradicar essa desigualdade profundamente enraizada.Para enfrentar esse desafio, o Governo Brasileiro promulgou, em julho de 2023, a Lei n° 14.611, também chamada de Lei da Igualdade Salarial.Neste artigo, exploraremosSEE DETAILS </sp...

Garantir direitos trabalhistas e conformidade com a legislação são alguns dos deveres da empresa contratante. Conheça as demais obrigações.A terceirização de serviços é muito utilizada por empresas dos mais diversos setores. Por meio dela, é possível contratar outra empresa para a realização de atividades que não integram a sua especialidade principal.  Na prática, isto significa que, em vez de manter departamentos internos para o cumprimento de determinadas tarefas, a contratante transfere a responsabilidade para terceiros.  A alternativa pode proporcionar flexibilidade e eficiência, porém é necessário entender que a responsabilidade do tomador deSEE DE...

Veja quais são as normas que uma empresa precisa seguir para se adequar ao tratamento de dados pessoais previsto na LGPD.A coleta de dados pessoais por parte das empresas é um processo comum. No entanto, é preciso zelar pelas informações adquiridas. Para assegurar que os dados não sejam vazados, vendidos ou usados de forma irregular, foi criada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Conhecer as suas diretrizes é o primeiro passo para evitar problemas jurídicos.  Nesse sentido, o compliance pode ser um grande aliado. O programa auxilia no desenvolvimento deSEE DETAILS

Saiba qual a legislação referencia o compliance no Brasil.A Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013) é apontada como um marco para a história do compliance no Brasil.  Por meio dela, as empresas passaram a ser responsabilizadas por infrações cometidas contra a Administração Pública. No entanto, a conformidade com o que é disposto por órgãos regulatórios e o combate à corrupção são premissas para as organizações públicas e privadas há décadas. Outros textos, como a Lei de Lavagem de Dinheiro (nº 9.613/1998), já abordaram algum aspecto desse assunto. Dessa forma, embora a Lei Anticorrupção sejaSEE DETAILS ...

Entenda qual é a responsabilidade da empresa e quais medidas para a prevenção contra o roubo de dados na internet.A proteção de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações dos usuários da internet. Afinal, a digitalização de produtos e serviços observada nos últimos anos trouxe mais praticidade e conforto, mas também maior risco de exposição de informações pessoais. As empresas coletam dados pessoais de terceiros por meio de cadastros que têm diferentes finalidades: envio de um produto para o consumidor, pagamento on-line, pesquisa de satisfação, promoções, processo seletivo de funcionários, entreSEE DETAILS <sp...

Com a Lei Geral de Proteção de Dados, empresas devem ficar atentas a uma série de medidas punitivas que podem sofrer, caso não sigam suas diretrizes. Saiba mais!Num cenário em que as informações pessoais são coletadas, armazenadas e compartilhadas como nunca visto antes, a preocupação com a utilização indevida desses dados se tornou um tópico central. O alcance do problema vai além do âmbito tecnológico e legal, atingindo as esferas do dano moral e das implicações éticas. Podemos perceber que essa dinâmica suscita também a reflexão sobre como a crescente digitalização trouxeSEE DETAILS ...