Entenda o que é preciso para estar em conformidade com a lei de saúde mental nas empresas.Você já parou para pensar em como a saúde mental dos colaboradores pode impactar diretamente a produtividade e o clima organizacional?Com a recente atualização da NR-1 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), essa preocupação não é mais opcional, mas uma obrigação legal nas empresas.A nova legislação estabelece diretrizes claras para a promoção da saúde mental nas organizações e aquelas que não se adaptarem estarão sujeitas a penalidades severas.Neste post, vamos explorar oSEE DETAILS ...
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Legislação e Normas
Saiba como evitar problemas legais ficando em dia com suas obrigações tributárias.Ignorar as obrigações tributárias é um grande erro cometido por muitas empresas, especialmente as iniciantes. Organizações que não estão em dia com o Fisco podem enfrentar consequências graves, como multas e até o bloqueio do CNPJ.Mas, por que será que alguns gestores optam por ignorar suas obrigações tributárias mesmo conhecendo essas consequências?O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) levantou dados que podem responder essa pergunta:No Brasil, as empresas dedicam, em média, 1.958 horas anuais para atender a todasSEE DETAILS <span class="m...
Legislação e Normas, Legislação e Normas
Entenda por que o compliance também deve fazer parte dos esforços das startups.Muito se fala sobre a importância das políticas de compliance para o crescimento sustentável das organizações. Mas neste conteúdo, iremos abordar de forma específica o compliance para startups.Essas empresas também estão sujeitas a riscos, sejam eles de crédito, reputação, financeiros, fiscais, legais, entre outros. Por isso, o compliance é uma ferramenta de gestão indispensável, independente do porte e ramo em que atuam.Se você sempre quis saber mais sobre o assunto, chegou a hora! Navegue pelos tópicos a seguirSEE DETAILS ...
Descubra tudo sobre a Lei do Simples Nacional e como o compliance pode ajudar os pequenos negócios a se adequarem ao regime de tributos diferenciadoAs micro e pequenas empresas são grandes forças motrizes por trás da geração de empregos e do crescimento da economia brasileira. Estudo recente feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios.Por outro lado, os pequenos negócios representam 88% do total de empresas inadimplentesSEE DETAILS
Legislação e Normas
Organizações de todos os segmentos precisam se atentar a diversos prazos e o setor de Compliance tem papel fundamental para mantê-las em dia com suas responsabilidades.Para manterem suas atividades, as organizações precisam cumprir diversas questões burocráticas que, na maioria das vezes, possuem prazos bem definidos.Apesar de ser algo essencial para o desenvolvimento das atividades empresariais, cumprir esses prazos estabelecidos não é fácil, especialmente diante de um cenário de grande complexidade regulatória, como temos no Brasil.Estar atento às diferentes obrigações legais pode ser bastante desafiador para gestores. Nesse sentido, investir emSEE D...
Legislação e Normas
Entenda qual é o conceito de Direito Tributário e a importância de colocá-lo em prática na sua empresa.O pagamento de tributos é uma obrigação inerente tanto às empresas, quanto aos cidadãos que está sob o guarda-chuva do Direito Tributário.A área é conhecida por ser muito dinâmica e complexa. Um exemplo é a recente aprovação da Reforma Tributária, que irá alterar muitos pontos da legislação fiscal. Diante das mudanças, as empresas precisam estar prontas para as adequações necessárias.É aí que entra o compliance tributário, um grande aliado das empresas na gestãoSEE DETAILS ...
Legislação e Normas
Legislação tem por objetivo mitigar as disparidades salariais que ainda persistem sobre os homens e as mulheres. A igualdade salarial entre homens e mulheres é uma questão central na busca por justiça e equidade não só no mercado de trabalho, mas na sociedade de forma geral.Apesar dos avanços sociais, as disparidades salariais persistem, requerendo uma ação coletiva de empresas e governos para erradicar essa desigualdade profundamente enraizada.Para enfrentar esse desafio, o Governo Brasileiro promulgou, em julho de 2023, a Lei n° 14.611, também chamada de Lei da Igualdade Salarial.Neste artigo, exploraremosSEE DETAILS </sp...
Legislação e Normas
Garantir direitos trabalhistas e conformidade com a legislação são alguns dos deveres da empresa contratante. Conheça as demais obrigações.A terceirização de serviços é muito utilizada por empresas dos mais diversos setores. Por meio dela, é possível contratar outra empresa para a realização de atividades que não integram a sua especialidade principal. Na prática, isto significa que, em vez de manter departamentos internos para o cumprimento de determinadas tarefas, a contratante transfere a responsabilidade para terceiros. A alternativa pode proporcionar flexibilidade e eficiência, porém é necessário entender que a responsabilidade do tomador deSEE DE...
Legislação e Normas
Veja quais são as normas que uma empresa precisa seguir para se adequar ao tratamento de dados pessoais previsto na LGPD.A coleta de dados pessoais por parte das empresas é um processo comum. No entanto, é preciso zelar pelas informações adquiridas. Para assegurar que os dados não sejam vazados, vendidos ou usados de forma irregular, foi criada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Conhecer as suas diretrizes é o primeiro passo para evitar problemas jurídicos. Nesse sentido, o compliance pode ser um grande aliado. O programa auxilia no desenvolvimento deSEE DETAILS
Legislação e Normas
Saiba qual a legislação referencia o compliance no Brasil.A Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013) é apontada como um marco para a história do compliance no Brasil. Por meio dela, as empresas passaram a ser responsabilizadas por infrações cometidas contra a Administração Pública. No entanto, a conformidade com o que é disposto por órgãos regulatórios e o combate à corrupção são premissas para as organizações públicas e privadas há décadas. Outros textos, como a Lei de Lavagem de Dinheiro (nº 9.613/1998), já abordaram algum aspecto desse assunto. Dessa forma, embora a Lei Anticorrupção sejaSEE DETAILS ...
Legislação e Normas
Entenda qual é a responsabilidade da empresa e quais medidas para a prevenção contra o roubo de dados na internet.A proteção de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações dos usuários da internet. Afinal, a digitalização de produtos e serviços observada nos últimos anos trouxe mais praticidade e conforto, mas também maior risco de exposição de informações pessoais. As empresas coletam dados pessoais de terceiros por meio de cadastros que têm diferentes finalidades: envio de um produto para o consumidor, pagamento on-line, pesquisa de satisfação, promoções, processo seletivo de funcionários, entreSEE DETAILS <sp...
Legislação e Normas
Com a Lei Geral de Proteção de Dados, empresas devem ficar atentas a uma série de medidas punitivas que podem sofrer, caso não sigam suas diretrizes. Saiba mais!Num cenário em que as informações pessoais são coletadas, armazenadas e compartilhadas como nunca visto antes, a preocupação com a utilização indevida desses dados se tornou um tópico central. O alcance do problema vai além do âmbito tecnológico e legal, atingindo as esferas do dano moral e das implicações éticas. Podemos perceber que essa dinâmica suscita também a reflexão sobre como a crescente digitalização trouxeSEE DETAILS ...
Toda a nossa estrutura reflete em uma boa pontuação (acima de 4 estrelas) nas constantes pesquisas de satisfação realizadas com nossos clientes e usuários.Ao lado você pode visualizar as tags de pontuação, atualizadas em tempo real, de algumas das super criteriosas ferramentas que utilizamos para coletar os feedbacks.